Há uma semana atrás apontei aqui que " a eleição por sufrágio universal do Presidente da República Portuguesa é uma esquizofrenia da Constituição que temos". A propósito do "Prós e Contras" transmitido ontem, afirma-se aqui : "(O) debate ... confirmou algumas das correntes e opiniões algo esquizofrénicas sobre o
nosso sistema político".
Onde mora a esquizofrenia? No sistema político moldado na Constituição ou nas correntes e opiniões que o sistema provoca? Se um presidente da República é eleito por sufrágio universal, mobilizando a opinião pública para um debate prematuro, considerando que as eleições se realizam daqui a quase um ano e, dentro de seis meses, os eleitores serão chamados a escolher quem, constitucionalmente, deve governar, é porque os cidadãos são iludidos por visões sebastiânicas suscitadas pela configuração de uma função com limites que ficam muito aquém da mobilização popular que o sufrágio universal suscita.
A eleição por sufrágio universal do PR depois da redução dos poderes
presidenciais com o propósito de subalternizar Eanes no seu segundo
mandato, criou um semi-presidencialismo à portuguesa que é uma
delícia para o incumbente em tempos tranquilos mas que, inevitavelmente,
gera o extremar de opiniões sobre o que pode ou não pode, deve ou não deve, fazer o Presidente em alturas conturbadas.
Preso por ter cão, preso por não ter, porque Constitucionalmente não se sabe se tem, se não tem, se deve ter ou não ter.
Preso por ter cão, preso por não ter, porque Constitucionalmente não se sabe se tem, se não tem, se deve ter ou não ter.
2 comments:
Não é a eleição ser directa ou não que altera seja o que for.
O que altera alguma coisa é os jornalistas escreverem mais sobre o que se passa e menos sobre o que os partidos amigos lhes dizem para escrever. Como se depreende a alguem interessa este badalar sobre as presidenciais e sobre a "importante" antecipar das eleições. Mas como se diz só compra (as tretas) quem quer.
Se o semi-presidencialismo à portuguesa é, de facto, próximo do parlamentarismo, a eleição do PR pela AR evitaria este folclore eleitoral com quase um ano de antecipação.
Qualquer presidente eleito por sufrágio universal será sempre contestado pelas facções partidárias que apoiaram o candidato contrário.
Ou lêem de modo diferente os seus discursos.
Não tendo o PR em Portugal poderes executivos, e sendo obrigado a ceder sempre perante as decisões maioritárias da AR, mesmo que discorde é obrigado a promulgá-las, seria mais razoável que o sistema migrasse para o parlamentarismo.
Evitavam-se custos das campanhas e a função seria realizada do mesmo modo: a de notário do regime.
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