FOI VOCÊ QUE PEDIU UM TRATADO?

No Arte da Fuga, Adolfo Mesquita Nunes comenta o acordo obtido esta madrugada em Lisboa sobre o Tratado Reformador nos seguintes termos:
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Tanto foi o destilar de superioridade intelectual dos jornalistas especialistas em questões europeias face às questões levantadas por polacos, italianos e búlgaros, que hoje estamos em condições de saber se as suas pretensões foram, ou não satisfeitas. Quanto às nossas pretensões, ninguém sabe de nada. Provavelmente, a única era mesmo a de dar um nome ao Tratado, pretensão cuja relevância Maastricht poderá atestar.

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Comentei:

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"Quanto às nossas pretensões, ninguém sabe de nada."

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Discordo. Discordo mas sou suspeito porque sou um europeísta convicto.

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Convicto de que Portugal tem muito a ganhar e pouca coisa a perder com uma União Europeia estruturada de modo a responder às exigências que o alargamento impõs e os desafios que a Europa enfrenta num mundo global mas também polarizado.Perdemos pouco pela simples razão de que só perde quem tem. E nós, caro Adolfo, temos pouco.Ganhamos muito, porque ganhamos o que perdemos ao longo de séculos de afastamento do centro onde o futuro se decidiu. Acantonados neste extremo do mundo (não exagero, veja o planisfério com com o Pacífico e não o Atlântico ao meio) mesmo quando o mundo era do mundo europeu, não fomos convocados para os grandes desafios e amoleceram-se-nos os músculos e as meninges.

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Quanto ao Tratado como é que queria que fosse discutido? Precedido de um referendo? A haver referendo, convenhamos, deveria (deverá?) referendar a continuidade ou saída da UE. Sim ou sopas, sem grandes interpretações de arrevesados articulados.

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Não sou jurista mas dei-me ao trabalho de fazer o download das 152 páginas que foram esta noite discutidas. E li-as por alto mas de forma a concluir que não está ao alcance da esmagadora maioria dos europeus. Foi por esta e por outras razões que nasceu a democracia representativa, como bem sabe. O referendo a este tratado, que alguns reclamam, seria antidemocrático porque daria rédea solta à demagogia.Não é por acaso que se batem pelo referendo o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda. E o Manuel Monteiro.

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E também o Pacheco Pereira e o António Barreto, mas estes talvez por ataques de sarampo na juventude.Mas você, Adolfo, um jovem mas já prestigiado advogado, por que é que não nos explica os pontos em que vê neste Tratado perdas fundamentais para Portugal?Afinal a Europa decorrente deste Tratado será sobretudo para a sua geração. E para as vindouras.

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Mas estou pessimista. Porque receio que, por razões que nada têm a ver com o Tratado, algum ou alguns dos 27 venham a deitar por terra tudo de novo. Nesse caso a Europa só poderia continuar se os que votassem não se sentissem convidados a sair. Que lhe parece?

ESTRABISMO LIBERAL

Citado em Arte da Fuga, post Com amigos destes...
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Republicans Grow Skeptical On Free Trade no The Wall Street Journal:
By a nearly two-to-one margin, Republican voters believe free trade is bad for the U.S. economy, a shift in opinion that mirrors Democratic views and suggests trade deals could face high hurdles under a new president.
(...)
Six in 10 Republicans in the poll agreed with a statement that free trade has been bad for the U.S. and said they would agree with a Republican candidate who favored tougher regulations to limit foreign imports. That represents a challenge for Republican candidates who generally echo Mr. Bush's calls for continued trade expansion, and reflects a substantial shift in sentiment from eight years ago.

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Comentei:

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Caro Adolfo: É sempre assim: As boas políticas deixam de o ser para alguns quando ferem os seus interesses. É um corolário da "selfish doctrine" de Ayn Rand, que (nesse) blog tem sido glorificada.

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Mas que, neste caso, é também consequência de um certo estrabismo liberal. A grande preocupação dos conservadores norte-americanos é, neste momento, a China. Ora a China tem sido nos últimos anos a locomotiva do crescimento mundial. A China é um grande exportador mas é, em termos relativos, um ainda maior importador. É com a entrada da China no mercado (quase) global que muitas actividades, e sobretudo as comodities, ressuscitaram. Até em Portugal. Há minas que foram reabertas e voltaram a estar em exploração em consequência da procura amarela.Nos EUA (e não só)a discussão está longe de ser pacífica. Por enquanto, no entanto, é maioritária a opinião de que subsistem as vantagens globais do comércio livre.E das condições que podem evitar o holocausto total.

OS PORTUGUESES SEGUNDO OS ALGARISMOS : ENFERMEIROS

Ouvi esta tarde na rádio que havia uma manifestação de enfermeiros em frente do Ministério da Saúde protestando contra o facto de não serem colocados a concurso os lugares vagos nos hospitais que possam acolher os enfermeiros sem emprego. Se bem ouvi, são trinta mil os enfermeiros que se encontram desempregados (ou terei ouvido mal, e são trinta mil as vagas nos hospitais?).

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Qualquer que seja o lado em que se situam os tais trinta mil, fiquei completamente baralhado com as causas da manifestação face às informações contrárias que eu julgava ter acerca do assunto: Portugal teria descurado a formatura de médicos e enfermeiros, razão pela qual profissionais espanhóis tinham procurado emprego aqui.

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Pelos vistos, também temos enfermeiros a mais.

Afinal o que é que nos falta?

Doentes?

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Actualização: Segundo o Público de ontem, 19/10, "Desemprego afecta enfermeiros portugueses e leva muitos a emigrar para países ricos"

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ENFERMEIROS, segundo os algarismos:

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50 353 estarão no activo (destes 5002 não têm actividade declarada)

34 314 trabalham em hospitais

7 586 trabalham em centros de saúde

2 469 trabalham em estabelecimentos privados de saúde

7 153 tiraram uma especialização, a principal é em saúde materna e obstétrica

2 223 enfermeiros são de nacionalidade estrangeira (1 487 espanhóis, 186 brasileiros)

OS TRABALHOS DO GOVERNADOR

O governador do Banco de Portugal não governa no sentido propriamente dito do termo. Mas se não governa não é, bem entendido, por uma questão de falta de capacidade nata que o governar exige, ainda que essa capacidade (ou a falta dela) só pudesse ser avaliada com o exercício efectivo da governação. E é neste último aspecto que reside o busílis da confusão do título: a capacidade governativa do governador não pode ser posta à prova pela simples razão de não haver no Banco de Portugal o quer que seja que tenha de ser governado. Extinguiu-se, e ainda bem, com a criação do Banco Central Europeu, onde o nosso governador tem assento para dar uns palpites mas não tem autoridade para governar coisa alguma.

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Para compensar o vazio de atribuições e justificar remunerações o governador tem sido chamado a funções de auditor, contabilista-mor, consultor, e artes afins. No exercício de tais incumbências tem feito aquilo que os consultores geralmente fazem: relatórios que concluem conforme a encomenda recebida. Lamentável.

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Mais lamentável ainda, no entanto, é o esforço do governador em superar-se nas atribuições consultivas e estender-se pelas justificativas dos actos do governo propriamente dito. Que o governador opine em matéria de política de impostos, percebe-se. Está em causa a disciplina das contas públicas e a criação de condições para sairmos da fossa. Que o governador opine que a despesa pública não é problema porque só o défice conta é opinião que só pode ser entendida como apoio partidário. Porque o governador sabe bem que é do lado da despesa que os problemas das contas do Estado se colocam e é do lado da despesa que, em qualquer momento de inflexão negativa da actividade económica na Europa, os problemas se podem agravar ainda mais.

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Mas como não há uma sem duas saídas em falso, o governador instado a dizer alguma coisa acerca das dívidas, e do perdão delas, do Jardim Jr. já disse que não está em causa a legitimidade do perdão (perdoar é uma acto de bondade) e o Banco de Portugal está a averiguar (unicamente) a legalidade da concessão do pai ao filho.

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Foram perdoados 12 milhões. E se fossem 120? Que limite mínimo pode fazer estremecer a capacidade de encaixe do governador?

QUARTA REPÚBLICA

O espaço FNAC foi pequeno para acolher tantos convidados. Ainda que se submetendo, de vez em quando, à tradição do texto em papel, a blogosfera ganha dia dia maior reconhecimento da opinião pública em geral e dos geralmente mais bem informados em particular.
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Parabéns ao Quarta República! E muitos anos de vida!

A GUERRILHA DO PETRÓLEO

Não voltámos aos tempos da guerra fria, os tempos de hoje são de guerrilha do petróleo, esperando-se que as múltiplas frentes onde a guerrilha se trava não degenere numa guerra global que acabaria, eventualmente, com todas as discussões até nova iniciação biológica.

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A visita de Putin ao Irão, o segundo maior produtor de petróleo da OPEP, sessenta anos depois da última visita de um presidente russo (Estaline) aquele país, na mesma altura em que o parlamento turco se prepara para dar carta branca às suas tropas para atacarem, quando julgarem oportuno, os curdos em território do Iraque, onde reside o potencial petrolífero do futuro, não pode ser interpretada como casual.

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Putin assinou em Teerão um acordo, que juntou as nações que circundam o mar Cáspio, que proíbe qualquer um destes países de permitir que forças estrangeiras usem o seu território para atacar uma das cinco nações que assinaram o acordo, quaisquer que sejam as circunstâncias.

Na circunstância, Putin defendeu ainda o programa nuclear iraniano, demonstrando o seu não alinhamento, também neste caso, com os europeus (e, por maioria de razões, com os norte-americanos) e não ter cedido aos argumentos da chanceler alemã com quem se encontrou antes de partir para Teerão.

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Todo este ambiente de provocação de confrontos naquela área do Globo relembra-nos a situação vivida na mesma região em finais de 1979. A 4 de Novembro, a meio da manhã, a embaixada dos EUA foi invadida por um grupo de jovens, que se diziam estudantes, e fez prisioneiros cinquenta pessoas que trabalhavam na embaixada. Foi o início do segundo choque petrolífero. Carter, o presidente norte-americano na altura, tinha, por razões políticas, recusado a entrada ao Xá nos EUA para tratamento médico (soube-se mais tarde que sofria de cancro) mas acabou por ceder às pressões internas e o Xá deu entrada num hospital de Nova Iorque em 23 de Outubro. E este foi o pretexto invocado pela ocupação da embaixada, que iria durar 444 dias.

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"The hostage crisis transmitted a powerful message: that the shift of the power in the world market in the 1970´s was only part of a larger drama that was taking place in global politics"

Daniel Yergin - The Prize

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Em fins de Novembro de 79, poucas semanas depois da ocupação da embaixada, cerca de 700 fundamentalistas ocuparam a Grande Mesquita de Meca, em protesto contra as ligações dos governantes sauditas aos norte-americanos. Acabaram, dificilmente, por ser desalojados antes que o movimento desencadeasse uma escalada imparável, mas a acção provocou ondas de choque em todo o mundo Islâmico. No princípio de Dezembro, houve um protesto Shia em al-Hasa, no centro da região petrolífera saudita.

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Quase no fim desse ano, a Rússia invadiu o Afeganistão, vizinho do Irão e dos estados do Golfo. Era a primeira intervenção em larga escala das forças armadas Soviéticas fora do bloco comunista após o fim da Segunda Grande Guerra. A esta acção militar dos soviéticos respondeu Carter anunciando o que ficou conhecido como Doutrina Carter: "Let our position be absolutely clear. An attempt by an outside force to gain control of the Persian Golf region will be regarded as an assault on the vital interests of the United States of America, and such an assault will be repelled by any means necessary, including military force" . Para não enfrentar, directamente, os soviéticos, os EUA ajudaram os rebeldes afegãos numa guerra desgastante que viria a mostrar-se fatal para o regime de Moscovo.

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A Doutrina Carter, relembra ainda Daniel Yergin em "The Prize", tornou mais explícita a posição de todos os presidentes norte-americanos desde Harry Truman, que não foram senão, (e continuam a ser), ressonâncias da Declaração de Landowne de 1903, quando o governo inglês (o dominador de então) advertiu a Rússia e a Alemanha que deveriam não intrometer-se, a qualquer título, no Golfo Pérsico.

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Só há, inquestionavelmente, um modo de acabar com a guerra nos cantos do mundo onde mora o petróleo: inventar um sucedâneo que não tenha morada certa. A actual dependência do petróleo não é apenas a principal causa de impossibilidade de paz, é também a maior ameaça à continuidade da humanidade.

OS PORTUGUESES, SEGUNDO OS ALGARISMOS

Portugal terá, segundo as estatísticas, um número de médicos, de juízes, de tribunais, de funcionários judiciais superior à média europeia.

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Segundo o Público de hoje, e a propósito das eleições para a Ordem do Arquitectos, que se realizam amanhã, Portugal é dos países europeus com mais arquitectos por habitante. E continua a aumentar: há mil novos arquitectos por ano, ainda segundo o mesmo diário.

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Afinal, o que é que nos falta?

BCE - BODE CENTRAL EXPIATÓRIO

Nouriel Roubini criou recentemente um novo blog dedicado às questões económicas europeias,

Europe EconoMonitor, congregando uma equipa de 25 economistas com méritos reconhecidos. É desse blog que retiro um artigo que aplaude o desempenho do Banco Central Europeu, pese embora o papel de bode expiatório que alguns políticos querem fazer dele.

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Se o autor, Philippe d'Arvisenet, reporta a sua análise às posições assumidas por Sarkozy, não deixa por isso de se dirigir também a todos aqueles que, por não quererem ou não terem sabido tomar as medidas necessárias à convivência com um modelo monetário diferente, tendem a transferir as consequências negativas dessa ausência de medidas para as medidas adoptadas pelo BCE.

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Politicians like scapegoats. There is no shortage of candidates. The European Central Bank is among them especially in France. It is unsurprising for several reasons: it is a bank, it is in Frankfurt, and a general lack of economic understanding mean that the electorate has limited knowledge of a central bank's role and how it should act. As a result, the ECB's positive effect on eurozone growth since 2001 is being completely overlooked.
The ECB is not obsessed with its objective of price stability. It acted pragmatically by reducing its refinancing rate to 2% and then holding it for 29 consecutive months even though inflation was above 2%, long-term bond yields were hitting historical lows, public deficits were expanding and the euro remained substantially undervalued. During this period, real short-term interest rates were zero or even negative. This policy led to a 60% increase in lending to French households, which is hard to square with claims of a restrictive attitude. Without the ECB's accommodative policy, the eurozone's growth – averaging 1.5% per year between 2002 and 2006 – would have been even weaker, by more than half a percentage point. Econometric analysis shows very clearly that the ECB places just as much importance on the economic cycle as the US Federal Reserve. Even today, the ECB is not adopting a restrictive policy, instead moving back to a neutral stance. By doing so, it is regaining some room for manoeuvre that could come in useful in the event of a negative shock.
Its monetary strategy is especially remarkable given the relative stability of eurozone prices. This shows that price stability – the objective assigned to the ECB by European governments – is not incompatible with growth. Nostalgia for the "trente glorieuses" – the 30-year period after World War II when growth and inflation coexisted in France – has led some people to hope for the return of inflation. They are forgetting the high interest rates during this period. Although inflation is now low, so are interest rates, and this is underpinning purchasing power and the ability to borrow long-term. Control over inflation increases visibility over relative price movements and improves the allocation of resources. The credibility of monetary authorities and a firm anchoring of expectations make it easier to attain the objective of overall price stability without having to raise interest rates too high. Conversely, doubts over the central bank's independence and its commitment to price stability would prompt lenders to demand higher returns to compensate for the increased risk. This would push up interest rates, inevitably dragging down growth given the open economy and extensive use of market financing.
Neither can the ECB be accused of ignoring exchange rates. It is true that the euro is allowed to float, and started the decade seriously undervalued, without the ECB intervening. However, contrary to received wisdom, the ECB does take exchange rates into account. It does so indirectly through its inflation target, since a stronger euro puts downward pressure on prices, prompting it to set lower interest rates. It also does so in a more direct way: the euro's effective exchange rate plays a significant role in its reaction function, which describes the way it sets its refinancing rate.
French politicians are keen to attack the ECB because they know how much lending growth has boosted growth and supported job creation. They know that the inevitable slowdown in lending will change the situation and require new economic policies. This will involve innovation incentives, but also greater competition in the services sector. Productivity in services must grow more quickly if per-capita wealth is to increase. However, this would require changes to the existing set-up, which is harder than simply criticising the European Central Bank. However, the resulting increase in purchasing power would be much greater.

ORNAMENTO DO ESTADO

Têm-se entretido os comentadores e analistas com a discussão à volta das subidas absolutas e relativas do orçamento. Para o Governo, o que é importante é a descida relativa da despesa, da receita e do défice relativamente ao PIB; para os críticos, o que se continua a observar é um aumento da despesa e da carga fiscal, resultando um défice menor porque o aumento das receitas supera o aumento das despesas.

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Com toda esta discussão acerca das subidas absolutas e das descidas relativas há um aspecto primordial que continua a ser ignorado pela generalidade dos comentadores: a apreciação crítica das opções do orçamento. Não é possível (impossibilidade absoluta) reduzir os impostos sem reduzir a despesa ou aumentar o défice. A desorçamentação (por definição de orçamento) não é uma alternativa, pode ser, quanto muito um adiamento.De modo que pouco importa, para a discussão séria do problema, essa guerra do alecrim e da manjerona acerca do relativismo e do absolutismo dos algarismos. Se por virtude de uma varinha do condão fossem reduzidos, digamos, 3 pp ao IVA (M. Frasquilho já se contenta com 1) o que é que aconteceria? Aumentaria o défice. A menos que os prazos de pagamento do Estado passassem para 1 ano (em alguns casos já excedem e em muito) ou fosse inventada uma outra engenharia orçamental qualquer. A Contabilidade de Caixa é muito virtuosa, admite vales e tudo.

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O que não vejo questionado, e isso é que mais tarde ou mais cedo tem de ser perguntado é, por exemplo:

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1 - Por que é que se vão gastar 2114,7 milhões de euros com a defesa nacional, qualquer coisa como metade do défice? Por que é que a defesa nacional vai ter um aumento de 8,5%? Por que é que gastamos com a defesa nacional muito mais do que com a Justiça,se é na Justiça que temos mais ameaças?

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2 - Por que é que ciência, tecnologia e ensino superior vão ter aumentos de 8,9% mas a educação fica na mesma, em termos nominais, se as nossas maiores insuficiências estão no ensino pré-primário e no secundário?

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3 - Porque é que a despesa no Ministério da Agricultura vai aumentar 4,9% se o Ministério da Agricultura é um mistério? Se o Ministro prometeu uma redução substancial dos efectivos para onde irão os reforços agora previstos? Porque se gasta neste mistério tanto como na Justiça e no ambiente e ordenamento do território em conjunto?

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4 - Por que é que se aumenta o orçamento da defesa e se reduz o da administração interna, quando as ameaças, se existem, são internas?

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5 - Por que é que o ensino superior tem de continuar a ser quase gratuito?

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Para além, evidentemente, do nó górdio dos efectivos dispensáveis.

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Admito que as minhas questões possam denunciar a minha pouca sensibilidade a alguns intrincados problemas. Leio, por exemplo, um comentário no Expresso que refere que a Defesa se mantem nos 1,2% do PIB, bem abaixo da média de referência de 2% da NATO.Ora a NATO terá as suas referências e nós as nossas insuficiências.

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Já agora: Alguém sabe como vão os submarinos? Há tempos foi notícia que haveria uns negócios suspeitos ligados ao caso. Depois ninguém mais falou no assunto. Submergiram?

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(Comentário a "post" de Pinho Cardão , Realidade e Propaganda do OGE, em Quarta República)

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(...) começa a ser prática corrente na orçamentação, a desorçamentação. A mais falada são as Estradas de Portugal que, só por si, varreu da vista, por agora,(mas não do chão) uns largos milhões. Acontece que nem só da desorçamentação da despesa vive o OGE em Portugal. Também temos desorçamentação da receita, ao que parece. Ao que parece, segundo o Expresso de 5/10, o ministro Pinho combinou com o presidente da EDP Mexia, uma compensação de créditos: nem a EDP paga a renovação das concessões das barragens nem a EDP aumenta as tarifas de forma politicamente incorrecta.

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É legal? (...) qual é o papel do Regulador e a sua numerosa equipa nesta questão tarifária? De embrulho?

COZINHADOS

Está em discussão o Orçamento Geral do Estado e, como sempre, divergem as opiniões acerca das opções. O que é natural e imprescindível em Democracia. Aliás, pena é que questões menores se sobreponham a uma discussão mais aprofundada acerca dos fundos atribuídos a cada função do Estado e a cada Ministério. Já é menos natural a discussão, por vezes preponderante, que se levanta à volta de conceitos e critérios utilizados no cozinhado das contas. Retiro esta terminologia culinária de um "post" de Tavares Moreira no "Quarta República com o sugestivo título Culinária Orçamental e Cozinheiro Chefe e onde o autor, depois de afirmar que se os critérios adoptados na leitura deste orçamento fossem os mesmos que o "Cozinheiro-Chefe" utilizou na rectificação do Orçamento de 2005, o déficit não seria o anunciado mas superior (cerca de 4%), conclui que o "Cozinheiro-Chefe" se auto-inibiu de repetir o cozinhado.

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Comentei:

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Caro Tavares Moreira,

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Leio este seu "post" e não posso deixar de ficar ainda mais confuso com o que leio nos comentários feitos à volta deste Orçamento. Eu, que nunca me perdi nos meandros da administração pública, (porque nunca neles me aventurei), pasmo como é que gente que deveria ser minimamente responsável não quer acertar uma coisa que, para mim, ingénuo me confesso, seria, se a honestidade de processos assim quisesse, uma coisa muito simples: definir critérios e conceitos obrigatórios na contabilização das contas públicas.

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Por várias vezes já, escrevi nas minhas palavras cruzadas que me pareceu (e parece) indigno o papel a que se prestou Vitor Constâncio. Se Vitor Constâncio tivesse feito jus ao prestígio que o aureolava deveria ter rejeitado a incumbência. Poderia, isso sim, e teria prestado um serviço ao país, se se tivesse disponibilizado para, em tempo útil, ter participado na definição de critérios e conceitos, a partir dos quais todos poderiam interpretar (sem sofismas nem habilidades) as contas públicas.

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Assim continuamos a assistir, com frequência que enjoa, às bolandas em que andam as contas do Estado em Portugal.Desorçamentar, por exemplo, passou a ser uma forma original de orçamentação e ninguém vai poder fazer nada contra isso. Pelos vistos.

SEM PERDÃO

O que está a acontecer no BCP é imperdoável.
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Jardim Gonçalves deve ter enlouquecido. É incompreensível que alguém, que é senhor de uma fortuna imensa, consinta que o seu nome e o do Banco que criou tenham caído na lama em consequência de perdões de créditos concedidos pelo Banco a um filho seu. E que diga com a maior desfaçatez deste mundo que desconhecia o assunto.

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É, por outro lado, imperdoável que os órgãos de fiscalização das contas do Banco (auditores, revisor oficial de contas), o Banco de Portugal e a CMVM aos costumes tenham, até agora, dito nada.

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Tanto mais que às negociatas familiares se juntam agora as negociatas com um dos accionistas com participação qualificada, segundo noticia hoje o Jornal de Negócios

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Imperdoável, se não vivessemos num país de maus costumes.

RECADO DA MANUELA

"Aplaudida de pé, Manuela Ferreira Leite fez um dos discursos mais aguardados do Congresso...

Ferreira Leite deixou alguns recados à liderança do PSD. Aconselhou o partido a não avançar com a discussão "fracturante" sobre a regionalização e a manter o silêncio quanto ao referendo europeu, já que não quer ver o PSD "de braço dado com Sócrates". Nos impostos, a ordem é para não pedir para baixar." (Diário Económico, de hoje).

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Se as posições de Ferreira Leite sobre a regionalização e impostos são sobejamente conhecidas (e contrariam num caso as intenções de Filipe Menezes e, no outro, as reclamações de Marques Mendes) já o pedido de silêncio sobre o referendo europeu "para não ver de braço dado o PSD com Sócrates" é intrigante: porque o silêncio significa ou indefinição ou puro calculismo político. Como não é razoável supor-se que Ferreira Leite não tem uma posição clara sobre o assunto, o facto de não querer desvendá-la nem querer que PSD desvende só pode ter a segunda interpretação. Podem os seus correligionários aplaudir a recomendação mas ela está longe de merecer aplausos de quem não se pauta por oportunismos, qualquer que seja a espécie.

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Além de que Sócrates, também ele se remeteu ao silêncio invocando que o Tratado se encontra ainda em discussão.

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De braço dado com Manuel Ferreira Leite, portanto.

AVES NEGRAS

É surpreendente, ou talvez não, a frequência com que alguns intelectuais tropeçam nos seus próprios argumentos, em consequência da teimosia com que se agarram a alguns tabus muito seus, que são mais credos que convicções.

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Há dias era, mais uma vez, Pacheco Pereira que augurava um descarrilamento para a União Europeia desprotegida de um referendo geral que faça pulsar (se fizer) a unanimidade dos corações europeus. Não lhe importa que o documento a referendar seja complexo e esteja fora do alcance do entendimento da grande maioria. O que importa, segundo Pacheco Pereira, é que ao cidadão seja dada a oportunidade de dizer sim ou sopas. Como aquela crente que no Santuário de Fátima confessava não ter entendido patavina da mensagem do Papa mas concordava em absoluto.

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No Público de hoje, António Barreto escreve ("Uma semana negra"), a propósito da próxima reunião em Lisboa, que "para os dirigentes europeus, a União é mais importante que a democracia". Segundo AB, "a Europa vai bem. A União também... Mesmo a ovelha ronhosa da União, Portugal, cuja economia cresce pouco e cujo desemprego sobe muito, tem um razoável estado de saúde. Tudo isto, sem Constituição...Tarde ou cedo, haverá acordo e Tratado. E quase todos estão disponíveis para evitar os referendos e proceder, assim, sem a voz dos povos, à liquidação dos parlamentos nacionais..."

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Para AB, por um lado, a democracia é a democracia directa. Sem referendo a democracia, neste caso, deixa de o ser. E, acrescenta, de forma patética que "a presidência portuguesa é a agência funerária da morte da democracia nacional, sem que haja uma democracia europeia que a substitua e a melhore... lamentando que o primeiro-ministro seja o mestre-cerimónias e que o cangalheiro, presidente da Comissão, seja também português...". Por outro lado, AB chora a perda de importância dos parlamentos nacionais mas não reconhece a estes capacidade democrática para aprovar o Tratado.

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Do mesmo lado da barricada, entre outros, Pacheco Pereira, António Barreto e Francisco Louçã.

Mas Francisco Louçã, percebe-se: tudo o que servir para excitar as massas, serve-lhe a ele.

Quanto a António Barreto, neste texto, passou-se.

ALTERNATIVAS

O "Expresso" deste fim-de-semana noticia que "a Itália vai ser mãe de uma nova criatura que será a experiência política mais avançada, podendo iniciar uma nova era na geografia política do continente. Os "pais" baptizaram-no com o nome de Partido Democrático e, inovação total, os seus dirigentes serão escolhidos por todos os eleitores italianos, com mais de 16 anos, que queiram participar amanhã numa votação directa. Com dois boletins de voto na mão e um euro de contribuição para os gastos..."

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A democracia representativa, nascida em contexto que não adivinhava a televisão nem a internet, está cada vez mais ameaçada pelos discursos populistas que deslocam o discurso político dos parlamentos para os media, onde o debate, quando existe, tende a ser esgrimido com armas demagógicas. O populismo, que não nasceu com a televisão e a internet, encontra, contudo, nestes novos meios de comunicação um potente instrumento de propaganda sem paralelo em qualquer outra fase histórica.

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E não se vislumbra, por enquanto, como é que esta trajectória que privilegia os comunicadores e engole acriticamente os comunicados, do mesmo modo que engorda as ideias com doses maciças de telenovelas e "reality shows", possa ser travada. Uma conclusão parece poder retirar-se: a democracia representativa ou se adapta aos novos desafios ou está condenada a ser submergida pelas insinuações da participação directa. Com todas as imponderabilidades que ela implica.

FÁBRICAS DE MEDÍOCRES

A generalidade dos comentadores portugueses, em blogues, nos jornais, na televisão, criticam tudo o que mexe, quase nunca arriscam propostas alternativas.

Do Blasfémias retirei o "post" de

Carlos de Abreu Amorim, também publicado no Correio da Manhã, que a seguir transcrevo e comento..

"Fábricas de medíocres

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Nas directas do PSD, vinte mil militantes apenas escolheram um provável futuro primeiro-ministro. Menos de um por cento da população designa, em eleições primárias, quem pode vir a dirigir os destinos do país. Já assim tinha sido no PS, na aclamação interna de Sócrates. Os militantes partidários transformaram-se nos grandes accionistas da democracia portuguesa.Mas há ainda pior: as juventudes partidárias, hoje sem expressão nos liceus e universidades, possuem, no entanto, uma relevância enorme nos aparelhos. Aliás, é dessa triste colheita que se fazem grande parte dos dirigentes de topo dos partidos e, por afinidade, do Governo e da Administração. Gente que vagueia nas assessorias, nos gabinetes do poder, sem nunca ter trabalhado, sem se cultivar, sem qualquer preparação.Olhem bem para eles no Congresso que agora começa: são os ministros de amanhã…"

Haverá, certamente, muito pouca gente que, lendo este seu "post", não concorde e não se sinta tocado por ele. Que, no entanto, não é original porque reproduz, em síntese e de forma menos radical, o desabafo mais constante dos portugueses: somos governados por uma cambada de incompetentes e corruptos. Que é também, como bem sabe, a posição de colunistas admirados como Vasco P.Valente, por exemplo (....)

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De modo que pergunte-lhe, e pergunto a todos os que, provavelmente com toda a razão desconfiam dos políticos que temos, por que não avançam para a disputa de lugares apetecíveis que, pelos vistos, estão ao alcance de gente pouco habilitada? Ou dito, de outro modo: Se este sistema é mau que sistema propõem?

RECEITA DO FMI

No relatório sobre Portugal o FMI elogia a retoma moderada que se tem vindo a registar mas saliantam que há ainda muito a fazer para alcançar uma tendência de crescimento mais elevado e a convergência do rendimento com a UE. O Fundo pede mais reformas que aumentem a competitividade do país:

- mais flexibilidade laboral;
- aumento da concorrência;
- sistema fiscal mais amigo do investimento (mas sem cortes nas taxas dos impostos no curto prazo);
- aceleração do processo de consolidação orçamental.

Caso estas reformas não sejam realizadas, defende, a evolução do investimento e das exportações pode estar comprometido. ( Público, de hoje)

As receitas do FMI nem sempre foram amigas do doente. No caso português presente, as recomendações são coincidentes com a generalidade das perspectivas mais conhecidas.

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Saliente-se, ainda assim, a ressalva que o FMI coloca à redução das taxas de juro sobre as empresas numa altura em que o Governo anuncia o propósito de beneficiar aquelas que estão instaladas ou se venham a instalar no interior do país. Será por tudo isto que Miguel Frasquilho no seu "post" de hoje no Quarta República limita a sua proposta de redução dos impostos a um ponto percentual no IVA?

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Está quase lá.

CONTOS AMERICANOS : PESSIMISMO PERSISTE

de: http://www.rgemonitor.com/blog/roubini  

AEI Event on the Deflating Mortgage and Housing Bubble, Part II --> Nouriel Roubini Oct 12, 2007 I presented yesterday at a AEI event on Deflating Mortgage and Housing Bubble, Part II. The first event was last March when the subprime carnage was emerging; this one was a follow-up debate on what is happening now and next to housing, mortgages, subprime and the financial system. The presentations at this event - by Desmond Lachman, Thomas Zimmerman, John Makin, Chris Whalen and myself - are also available at the event site. All the presenters were very pessimistic about the worsening housing recession, about the severity of the credit crunch in mortgage markets and about the risks of an economy wide recession.

CASA DE TIAS

A frequência com que desovam as broncas só é comparável com a das denúncias sem provas.

Como a Justiça é cabra-cega a que escapam facilmente os que se divertem e aproveitam da sua desorientação, o espectáculo promete não lavar mas durar.

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Vasco P. Valente dizia há dias no Público que "Cravinho descreve o "choque" que sofreu com a complacência do PS perante a corrupção do Estado. Sofreria com certeza um "choque" igual, e talvez pior, no PSD. A verdade é que o "bloco central" se fundiu com o Estado. Não existe um estado independente do "bloco central" e muito menos dos "negócios", que apoiam e sustentam: da banca e da energia a quatro ou cinco advogados. Cravinho, como Cavaco, não percebeu ou preferiu omitir, que hoje não se trata de reformar uma parte inaceitável do regime, mas pura e simplesmente de mudar o regime. Se por acaso caísse do céu a "transparência" de que o dr. Cavaco deseja, metade da primorosa elite do nosso país marchava para a cadeia como um fuso."

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Perante esta acusação grave, que não se sabe quem acusa, a primorosa elite está de acordo que o Vasco P. Valente é uma grande cabeça.

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O que permite ao conivente Valente continuar a passar o conveniente recibo.

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Entretanto, Catalina Pestana pousou para o Sol e denunciou que continua pedofilia na Casa Pia, mas sem dizer quem. Terá, também ela, passado recibo?

CAMADA RASCA

Há uns anos atrás, Vicente Jorge Silva cunhava a expressão "geração rasca", que se não foi muito pertinente relativamente ao alvo atingido, porque todas as gerações tiveram e terão as suas camadas rascas, denunciou com mordacidade acutilante o retrocesso cultural, a falta de desígnios, a longevidade da infantilidade, espelhada na cara de uma parte cada vez mais numerosa da juventude portuguesa.

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Houve um tempo, quando Coimbra era a "cidade dos doutores", em que a imagem de marca da Universidade, promovida por muitos filhos-família que a frequentavam para uns anos de boémia, era a do estudante especializado na pilhagem de galinhas, bebedeiras, serenatas e namoros de ocasião. A realidade, se era diferente, não era suficientemente capaz de se sobrepor ao embasbacamento que as estúrdias da rapaziada provocavam. Estudar, estudavam poucos, a maioria divertia-se e "queimava as pestanas" de vez em quando nas sebentas. Nesse tempo, iam para Coimbra "os que tinham posses" e, com sorte, um ou outro protegido que mostrasse ter cabeça. Com outra sorte, iam para os seminários.

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Mudaram-se os tempos e multiplicaram-se as "cidades dos doutores". E, se Coimbra não era modelo a seguir na tradição sebenteira, a rapaziada de outras paragens copiou-lhe a tradição da bebedeira. Com capa e batina.

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Vem isto a propósito de um ajuntamento que ontem observei no Rossio, em Lisboa, à volta do fontenário do lado Sul: os de capa e batina entretinham-se a tirar àgua do lago com um penico de plástico que deixavam cair sobre as cabeças dos caloiros, de caras pintadas. Bem sei que se tratava de uma versão "light", mas não menos imbecil, das barbaridades daquilo a que chamam "praxe".

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Despejavam a água e riam-se, após a cerimónia, padrinho e afilhado, como broncos a rirem-se das suas manifestações primárias. Os outros, à volta, tinham cara de enterro ou de ressaca. Seguramente, nada preocupados com as verbas que o Orçamento Geral do Estado, que será hoje entregue na Assembleia da República, lhes vai continuar a garantir. A maioria, aliás, não terá ideia precisa do que se trata. Mas também a quase totalidade daqueles que passavam, olhavam, e sorriam daquela inesperada parada de corvos não fazia a mínima ideia de que o triste espectáculo lhes fica caro.

CONTOS CHINESES : A LEI DA ROLHA

A maior interrogação que se coloca quanto à evolução da China a médio prazo prende-se, sem dúvida, ao caminho que terá de percorrer no sentido da liberdade de expressão e, portanto, da democracia. Por agora as classes mais favorecidas sentem-se confortáveis com o regime que lhes garante rendimentos crescentes, exponenciais para alguns, e os contestatários não têm, por agora, expressão que possa sequer beliscar a nomenclatura no poder. Os media são submissos, praticamente não se vêm jornais à venda, os canais televisivos estão controlados, a net também.

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Mas os serviços telecom observam um boom imparável: Entre 2002 e 2006, segundo o China Daily de 22/9, os telefones fixos passaram de 214,2 milhões para 367,8 milhões, os telemóveis de 206 milhões para 461 milhões, a Internet de 59,1 milhões de utilizadores para 137 milhões.

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Trata-se, portanto, de um mercado interno que já atingiu, no caso dos telemóveis, cotas que nenhum outro pode atingir, com um potencial ímpar.

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Mas se, conforme tudo leva a crer, a ambição de liberdade desalojar um dia destes a satisfação material que hoje adormece as consciências, a liberdade de expressão dispensará o papel.

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O papel que os chineses inventaram, recorde-se.