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Thursday, February 18, 2016

OS CARLOS E OS COSTAS

Lê-se aqui que o Banco de Portugal aceita falar de papel comercial (emitido por sociedades do grupo GES) com o Governo e a CMVM.

Aceita? O que significa, neste caso, aceitar? 
Conhecendo-se as divergências publicamente evidenciadas entre os srs. Carlos Costa e Carlos Tavares, a propósito de vários assuntos sensíveis que exigiam deles discrição, bom senso e consenso, não admira os termos tardios e em tons ressabiados com que o sr. Carlos Costa anunciou hoje aceitar falar com quem já devia ter falado há muito tempo, e não apenas no dia seguinte a ter ouvido da parte do sr. António Costa mais uma reprimenda inoportunamente pública.

Até agora, e também quanto a esta questão, portaram-se todos mal.
Porque nenhum deles tinha o direito de emitir publicamente opiniões sobre um assunto que requeria a máxima reserva estando em causa valores de dimensões consideráveis que, em última instância, poderão vir a ser apresentados  aos contribuintes para pagamento.

Ninguém ignora que o sr. António Costa é crítico da forma como o sr. Carlos Costa tem abordado os dossiers escaldantes que circunstâncias perversas lhe colocaram nas mãos, agravadas por outras, não menos perversas, que ele mesmo criou ou permitiu criar. Aliás, e neste ponto a razão está do lado do sr. António Costa, a recondução do sr. Carlos Costa, pelo governo do sr. Passos Coelho, deveria ter merecido o acordo do então candidato a primeiro-ministro. Como não foi, e o sr. Carlos Costa já vinha de asa derrubada, o sr. António Costa desanca agora no sr. Carlos Costa para agradar a gregos (os "lesados do GES") encontrando-se distraídos os troianos (os contribuintes).

O sr. Carlos Costa meteu-se em apertos quando disse publicamente o que não devia e está bloqueado de um lado entre as regras do BCE, que atribuem à entidade emitente das obrigações as responsabilidades pelo seu pagamento, e a ameaça dos credores institucionais, e, do outro pela pressão demagógica interna sustentada pelos políticos  de serviço e pelo presidente com mandato expirado da CMVM.

Em Agosto de 2014 anotei aqui:

"tendo Ricardo Salgado feito gato-sapato do senhor Carlos Costa  serão os contribuintes portugueses, mais uma vez, chamados a pagar a conta dos estragos das acrobacias do senhor Salgado e as desatenções do senhor Costa. A justiça, essa passa muito vagarosamente ao lado. 
Prr!, senhor Carlos Costa, demita-se! Mostre que resta ainda alguma dignidade no meio desta bandalheira toda!"

Hoje, mudei de opinião.
O sr. Carlos Costa representa agora, neste campo, a única barreira defensora dos contribuintes portugueses, aqueles a quem não cabe nenhuma culpa pelas consequências dos erros que ele, Carlos Costa, cometeu. 

Thursday, January 22, 2015

A PT DOS PATETAS ACABOU

"Quinta-feira, dia 22 de Janeiro de 2015. Um dia histórico para Portugal e para o euro. O BCE rendeu-se à necessidade de usar a última das armas de um banco central para combater a deflação e vai comprar dívida pública. A PT Portugal foi vendida aos franceses da Altice e deixa de pertencer a um grupo de accionistas que a delapidaram, primeiro apenas portugueses, depois em conjunto com os brasileiros da Oi. A PT como a conhecemos acabou. Com a Altice nascerá uma nova PT." - aqui

Diz a jornalista que a PT Portugal deixou de pertencer a um grupo de accionistas que a delapidaram, mas não é verdade que a PT Portual deixou de pertencer apenas aos accionistas que a delapidaram. Porque a PT Portugal deixou também de pertencer a muitos milhares de accionistas que foram ludibriados pela sonegação de informação daqueles que a delapidaram perante a impotência ou a incompetência da CMVM. Incompreensívelmente, um desses accionistas, a Segurança Social permanece muda e queda como se os resultados da golpada entre os administradores da Portugal Telecom, com particular destaque para o sr. Zeinal Bava, e o sr. Ricardo Salgado não tivesse qualquer influência nas perdas da Segurança Social resultantes de investimentos em activos sonegadamente tóxicos. Perdas, insisto, que inevitavelmente são suportadas pelos contribuintes e beneficiários da Segurança Social.

Que vai fazer agora a CMVM depois de terem sido ignorados pelos delapiladores da PT os seus avisos e solicitações de esclarecimentos, serôdios demais, reconheça-se de modo a garantir o mínimo de honorabilidade da bolsa de valores de Lisboa? Vão ficar impunes os delapiladores?

Por que é que ninguém fala disto?

Tuesday, January 20, 2015

DESCOBREM-SE AS VERDADES?

"O senhor Dr. Henrique Granadeiro trouxe ao conhecimento da CMVM e do exmo. presidente da assembleia informação falsa, falsidade essa que não podia ignorar em virtude da sua condição de presidente da comissão executiva e do conselho de administração da PT SGPS e participante confesso do episódio da Rioforte", lê-se na carta da Oi enviada ao presidente da assembleia geral da PT SGPS". - aqui.

"A auditora PwC, (a quem a PT SGPS encomendou auditoria sobre os empréstimos da PT Portugal à Rioforte) considerava que o seu trabalho devia incluir juízos jurídicos sobre as ligações entre PT e o GES. Contudo, a PT (SGPS) não o queria. Daí que essas opiniões tenham sido retiradas."  - aqui.

"A dificuldade em aceder a informação, a excessiva centralização em Ricardo Salgado e a falta de contas consolidadas no grupo justificaram o fim da ligação entre PwC e BES em 2002, revelou o presidente da auditora."- aqui.

"CMVM insatisfeita com a informação da PT SGPS" - aqui.

Nenhuma destas notícias é realmente notícia, no sentido de que ou já eram conhecidas, as três primeiras, ou esperável, a última. Mas o facto de persistirem fomentam a esperança de que, neste molho de casos, os crimes não ficarão impunes.
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*(21/1) - Cartas-conforto à Venezuela não seriam suficientes como garantia
 (21/1) - A vergonha do caso PT 

Sunday, January 11, 2015

A QUEM APROVEITA O CRIME?

"Tome nota: na segunda-feira, às 15h, vai haver um crime, na Av. Fontes Pereira de Melo, nº 40, em Lisboa. O Presidente da República sabe que o crime vai ser cometido. O primeiro-ministro sabe que o crime vai ser cometido. O ministro da Economia sabe que o crime vai ser cometido. E nenhum faz nada, ..." "A Altice está desejosa de comprar e faz tudo para isso: acordos com os CTT, garantias aos sindicatos da PT, cedência de 20% do capital à PT SGPS. Nesta, os nacionais estão dominados pelo desejo de encaixe (Novo Banco, Ongoing, Visabeira, Controlinveste) e os estrangeiros também não têm nenhuma preocupação estratégica. A PT e o país que se lixem. O crime dificilmente será evitado" - Nicolau Santos (Expresso/Economia)

 " Tudo isto é uma anedota pegada" - João Vieira Pereira  (Expresso/Economia)

Não, senhores jornalistas. 
O que se passou na PT, e o que (pouco) mais adiante se verá, nem é uma anedota nem um crime a consumar. Antes, pelo contrário, tudo, o que já aconteceu e o que vai acontecer, é resultado de uma série complicada de trocas de interesses entre coniventes nos mesmos logros que alguém terá de pagar. Quem?
Pois aqueles que não foram nem serão participantes nos jogos de interesses, porque são miúdos demais, e a imagem arruinada da Bolsa de Valores de Lisboa por culpa de quem tem a responsabilidade de assegurar a transparência de processos no mercado de valores mobiliários e tem-se revelado impotente ou incompetente para realizar a missão de que está incumbida.
Por que é que os investidores estrangeiros debandam ou, quando entram, entram pelas portas das trazeiras? Porque, além do mais, que ainda assim é muito, a Bolsa de Valores de Lisboa não é respeitável. 

Quem ganha?
Afirma Nicolau Santos que os nacionais estão dominados pelo desejo de encaixe, mas está a ver o filme ao retardador. O encaixe, Nicolau, já foi. Os crimes, já foram. Do peixe gordo, agora só restam espinhas.
O senhor Zeinal Bava, o senhor Henrique Granadeiro, e todos quantos os acompanharam nestes últimos anos, encaixaram nas retribuições à grande e americana, bónus e tutti quanti, com que o senhor Ricardo Salgado os brindou por troca das contrapartidas prestadas, que não se limitaram aos empréstimos, ruinosos para a PT, ao GES.
Mas há mais.

Quando, em Setembro, a AG aprovou, quase por unanimidade, e perante o silência da CMVM, a redução da participação da PT SGPS na CorpCo, a nova empresa que passaria a ser a maior accionista da Oi, de 37% para 27%, alegadamente porque teria, entretanto, sido descoberto que a PT emprestara quase 900 milhões de euros ao GES, que se revelara inesperadamente insolvente, implicitamente aceitou a invocação pela Oi do desconhecimento daqueles empréstimos que, aliás, vinham a rolar há catorze anos.

Ora ninguém, minimamente inteligente, pode entender como é que um conjunto de gente, que não poderá ser considerada estúpida, aceita a redução tão drástica dos seus interesses de ânimo leve e um sorriso de satisfação pelo resultado obtido, se não considerar que, por trás ou por baixo da mesa não tiverem sido passadas contrapartidas. Ninguém, minimamente atento, pode aceitar que de um lado e de outro, PTGPS e Oi, houvesse desconhecimento daqueles empréstimos na altura da assinatura de contrato de fusão a concretizar na Oi. Porque todos eles sabiam, e tinham obrigação de saber, o que revelavam as contas auditadas e os relatórios dos avaliadores, nomeadamente do Santander. 

É essa troca antecipada e escondida de vantagens que vai levar a que na 2ª. feira, pelas 15 horas, na Av. Fontes Pereira de Melo não seja cometido um crime porque o crime já foi cometido antes.

Sunday, December 28, 2014

INOCOMPLICAÇÃO

- Como é que diabo se abre isto, v. sabe?

Tinha colocado o sabão líquido na concha da mão esquerda, depois procurou onde abrir a torneira, olhou de lado, por cima, espreitou por baixo do lavatório, colocou a mão por baixo  e em frente do tubo de saída da água, e, uh! uh!, onde estás estupor que não te vejo?
Dei-lhe uma dica, o truque estava num manípulo ao lado, em aço inox, parecia uma meia pera com um minúsculo píncaro, tudo o que tinha de fazer era rodar o píncaro da pera sobre si mesmo. Resultou, ficou satisfeito e reconhecido. Depois de lavar as mãos, quis fechar a torneira, e não conseguiu. Nem ele, nem eu.

- Se para um homem lavar as mãos são precisos dois para abrir a torneira, quantos serão precisos para a fechar?, perguntava ele, com salutar bom humor, à medida que saíamos do "restroom" do restaurante. 
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Nunca entendi a maquiavélica intenção da capacidade inovadora dos fabricantes de torneiras. Uma torneira pode ser um mecanismo com o comando mais elementar possível: roda-se o manípulo  para esquerda ou para a direita consoante se pretende abrir ou fechar o caudal do líquido. A torneira misturadora é a única inovação realmente útil depois de milénios de bons e inestimáveis serviços da torneira elementar. Sem que se perceba porquê, a não ser o gosto pela inovação inútil que parece aliciar uma parte da humanidade, os fabricantes de torneiras não param, para proveito próprio, de complicar uma das coisas mais simples do mundo. 

Mas há outros, muitos outros, em número incontável, criadores de complicações para uma vasta  clientela, desde os distraídos aos coleccionadores de inutilidades, passando pelos consumidores de pomada gibóia. De entre os criativos de inutilidades mais bem sucedidos destacam-se os banqueiros e os seus ninheiros de produtos financeiros, não poucas vezes tóxicos. 

Há dias afirmava um ex-secretário de Estado, do Orçamento, salvo erro, que é a ileteracia financeira a maior responsável pelos rombos nas finanças domésticas, provocados pelas compras de produtos financeiros de que os desastrados compradores desconhecem completamente a composição. E recomendava o ilustre que, para evitar mais desastres,  se promovessem programas de formação em literacia financeira. 

Para quê?, se a inovação financeira consiste precisamente na obscurização propositada dos produtos postos à venda? Se, confessadamente, frequentemente nem aqueles que vendem os produtos ao balcão sabem o que estão a vender? Se nem equipas numerosas de peritos conseguem prevenir em tempo útil que banqueiros e outros coniventes enganem meio mundo e o outro e espatifem bancos e empresas supostamente respeitáveis? Que literacia financeira poderia descortinar que o senhor Zeinal Bava e seus apoderados entregavam por entregar novecentos milhões ao senhor Ricardo Salgado e, segundo ele, Zeinal, nem ele sabia que entregava? Para que serve a literacia financeira se o negócio destes financeiros trapaceiros vive do quanto mais confuso melhor?

Não, definitivamente não. Inovações financeiras deverão ser jogadas como nos casinos. Lá, as regras são conhecidas e cada qual sabe ao que vai.  
Eu nunca fui.

Monday, December 15, 2014

GENTE FINA É OUTRA COISA

J M Ricciardi, vd. aqui, compreende a “muita mágoa em não poder continuar a passar as suas habituais e luxuosas férias de fim de ano na mansão” de Ricardo Salgado” à beira-mar no Brasil”, e acusa o comentador Marcelo Rebelo de Sousa de ter mentido ontem duas vezes:

"O BESI, ao contrário do que disse [Rebelo de Sousa], nunca avalizou a emissão e colocação do papel comercial do GES”, "nomeadamente as que geraram perdas de 800 milhões de euros para o BES" e,
"Não só manifestei formalmente em Fevereiro de 2014 ao Banco de Portugal a minha indisponibilidade para continuar no BES, se não fosse alterado o modelo de governação, como ainda suspendi o meu mandato de administrador da ESI em Fevereiro de 2014 e apresentei a minha demissão no mês seguinte.”

A conta de credores do sr. Ricardo Salgado é pesadíssima mas a de devedores nunca mais acaba.

Monday, December 01, 2014

AS COISAS ANDARAM AO CONTRÁRIO, DIZ ELE

As acções da PT SGPS cairam hoje mais de 7% (chegaram a estar a perder 13%) depois de serem conhecidos os resultados no terceiro trimestre- prejuízos de 283,6 milhõesde euros - em consequência da desvalorização das acções da Oi. - vd. aqui. Entretanto,- vd. aqui - "as acções da Altice estão a valorizar mais de 5% na bolsa de Amesterdão, atingindo o seu máximo histórico, depois de a Oi ter confirmado que está em negociações exclusivas com a francesa para a venda da PT Portugal."

Anteontem, em viagem ouvi o sr. Carlos Tavares, presidente da CMVM, ser entrevistado num programa das manhãs de sábado da antena 1 acerca do seus dotes de músico, compositor e cantor amador. De questões financeiras, só no fim do programa deu conta que gostava de voltar à banca depois de terminado, dentro de um ano, o seu mandato na CMVM, para poder contribuir para a alteração do que devia já ter sido alterado depois da crise iniciada em 2007/8, e que não só não se alterou como andou para trás. Numa conferência, no dia anterior, tinha afirmado que "as coisas andaram ao contrário do que (ele) esperava," porque "Portugal necessita de um mercado (financeiro) mais desenvolvido" mas "a tendência tem sido exactamente a contrária".

É espantoso! O responsável pelo Instituto que tem a responsabilidade de velar pela transparência do mercado financeiro na parte transaccionada em bolsa lamenta-se, em fim de mandato, que as coisas andaram ao contrário. Por culpa de quem, não disse.

O caso PT SGPS é paradigmático da impunidade de uma gestão danosa que não fez até agora, nem provavelmente vai fazer, sair a CMVM da sua zona de conforto. A CMVM existe para garantir aos accionistas das empresas cotadas, e muito particularmente aqueles que não tendo participações qualificadas não intervêm decisivamente na sua gestão, a lisura de processos nas transacções que passam pela bolsa. 

Reconhece-se que a CMVM não pode acompanhar pari passui a gestão das empresas cotadas. Mas o sr. Carlos Tavares, pelo menos a partir do momento em que o escândalo foi tornado público, sabe que a PT financiava há largos anos o GES, em montantes que se renovavam e aumentavam, atingindo cerca de 900 milhões de euros.  E também não ignora que a PT se encontrava altamente endividada e as suas aplicações financeiras no GES só poderiam decorrer do concluio entre o presidente do GES e o presidente CEO da PT. Fez até agora alguma coisa para penalizar quem, na obscuridade da informação transmitida ao público, tramou o processo de desvalorização da PT? Não fez.

Resumindo: Como supervisor, o sr. Carlos Tavares é um razoável cantor amador.
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Correl. - (2/12) Altice tem que assar por accionstas e regulador para compra da PT Portugal
(2/12) - A Bolsa que as cotadas merecem - "2014 ficará na história por vários motivos, com a justiça à cabeça. Mas será também o ano em que a Bolsa portuguesa foi colocada nas ruas da amargura. A Bolsa portuguesa nunca foi um verdadeiro espelho da economia nacional. A divulgação de dados macroeconómicos em Portugal sempre teve menor impacto no PSI-20 do que qualquer indicador menos relevante nos EUA ou na China... "  
(2/12) - Esta bolsa não é para pequenos investidores - "Aumentos de capital que arrasam com carteiras, investimentos que afundam acções, e até decisões de gestão que levam investidores à ruína. Está a ser um ano pródigo de casos que minam a confiança dos investidores. Um risco para o futuro da bolsa. Um aumento de capital realizado a um cêntimo que arrasou as carteiras dos accionistas da Sonae Indústria. Um investimento de milhões de euros em dívida que pôs em risco uma fusão, afundando as acções ..."

Monday, August 11, 2014

SEM BLÁ-BLÁ-BLÁ

"Afinal, Oi sabia do investimento da PT no GES. E agora? No último sábado, o Expresso revelou que uma troca de e-mails entre Ricardo Salgado (BES) e Sérgio Andrade (Oi) dava a entender que afinal toda a gente na PT e na Oi sabia dos quase 900 milhões de euros que a empresa portuguesa investiu no Grupo Espírito Santo. Hoje, um analista do BPI Equity Research explica, citado pelo Jornal de Negócios, que esta ‘reviravolta’ nos acontecimentos pode ter consequências a nível da fusão PT/Oi."

Claro que sabia. Qualquer inteligência mediana perceberia que 900 milhões de euros não poderiam passar despercebidos a quem durante tanto tempo deve ter analisado as contas da PT (e da Oi, necessariamente) para avaliar as quotas de participação no conjunto. Anotei isso mesmo aqui quando vi desabar sobre Granadeiro todas as acusações pelo estapafúrdio empréstimo. Era totalmente inverosímil que nenhuma das outras sumidades, com particular destaque para Zeinal Bava, não soubesse, não tivesse aprovado até, uma operação que vinha a rolar desde o começo do século.

Para tão grande tramoia só um imenso desplante, ou uma enorme embriaguês, dos principais protagonistas, incluindo Granadeiro que assumiu o papel de exclusivo responsável. Por que preço, ainda não sabemos. O que vimos foi a sua saída de cabeça baixa e olhar encornado, segundo a expressão que ele mesmo utilizou. A bronca foi enorme demais para poder ser dissimulada. A mentira não poderia caber na mais benevolente das leituras da evolução dos factos. O sr. Zeinal Bava sentou-se no topo da Oi e enviou dois gestores brasileiros para o topo da PT.  Anotei há dias aqui que, "agora que o Sr. Granadeiro foi despedido, outros se seguirão. Um dia calhará a vez do Sr. Zeinal Bava."

Escrevo este caderno de apontamentos como quem faz palavras cruzadas.  Continua a parecer-me  muito óbvio que, no cruzamento destas colunas e linhas a queda de Bava acaba por ser a que, no final do puzzle, melhor se encaixa.
 

Tuesday, July 29, 2014

COMO SE FOSSE A COISA MAIS NATURAL DESTE MUNDO

A PT SGPS e a Oi anunciaram acordo sobre os termos para prosseguir com a Combinação de Negócios, e que,  quanto a matéria relevante,  não constituem novidade: em consequência de um empréstimo de 897 milhões de euros ao Grupo Espírito Santo, por razões que devem ter sido ponderosas e muito ponderadas, mas que até agora ninguém disse quais nem quem foi responsável por quanto, a participação da PT na coligação com a Oi sofre um rombo notável: de 37,3% para 25,6%. A recuperação desta queda depende da capacidade da PT recuperar o exótico empréstimo feito ao GES dentro num calendário de amortizações que se extingue ao fim de seis anos.

Dizem as notícias que Granadeiro e o administrador financeiro da PT ficarão de fora da administração do grupo resultante da fusão.

Leio, e continuo a perguntar-me (aliás, tanta gente pergunta) como aqui: Mais ninguém sabia da existência de uma prática que remontava a 2001? Granadeiro é culpado único, e nesse caso como é que se mantém ainda na presidência da PT, ou o cordeiro imolado a troca de uma pretensa inimputabilidade de todos os outros que, pelos cargos que exerciam, de administração, fiscalização, auditoria, revisão de contas, são tanto ou mais culpados que Granadeiro? Espera-se que as assembleias gerais que terão de se pronunciar sobre as consequências deste negócio bizarro (a PT endividava-se ao mesmo tempo que emprestava ao GES muito mais do que poderia estar autorizado a emprestar qualquer banco) obriguem o seu esclarecimento.

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A PT e a Oi reviram os termos do acordo e a PT irá deter 25,6% do capital em vez dos 38% inicialmente previstos - esta participação já tinha sido revista para 37,3% com o exercício do lote suplementar de acções no aumento de capital da Oi. Ou seja, a participação dos accionistas portugueses na CorpCo passa de cerca de 12% para 8,95%.

Comunicado  |  Lisboa  | 28 de julho de 2014 A PT SGPS e a Oi anunciam acordo sobre os termos para prosseguir com a Combinação de Negócios 
A Portugal Telecom, SGPS S.A. (“PT SGPS”) e a Oi S.A. (“Oi”) anunciam que chegaram a acordo sobre os termos definitivos dos principais contratos a celebrar na sequência do Memorando de Entendimentos (“MoU”) anunciado em 16 de julho de 2014. 
A celebração da documentação definitiva está sujeita à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da PT SGPS e pelo Conselho de Administração da Oi. A documentação estabelece que: 
 A PT SGPS irá permutar (“Permuta”) com a Oi as aplicações de tesouraria na Rio Forte Investments, SA (“Dívida da Rioforte”) no montante de 897 milhões de euros, em contrapartida de 474.348.720 ações ON mais 948.697.440 ações PN da Oi (“Ações da Oi Objeto da Opção”):  À PT SGPS será atribuída uma opção de compra não transferível de tipo Americano (“Opção de Compra”) para readquirir as Ações da Oi Objeto da Opção (com o preço de exercício de R$2,0104 para ações ON e R$1,8529 para ações PN), a qual será ajustada pela taxa brasileira CDI acrescida de 1,5% por ano;  A Opção de Compra sobre as Ações da Oi Objeto da Opção entrará em vigor à data da Permuta, terá uma maturidade de 6 anos, expirando a possibilidade de exercício pela PT SGPS em 10% das Ações da Oi Objeto da Opção no fim do primeiro ano e 18% em cada ano seguinte;  Qualquer montante recebido como resultado da monetização da Opção de Compra através da emissão de instrumentos derivados tem de ser utilizado para o exercício da Opção de Compra;   A PT SGPS só pode adquirir ações da Oi ou da CorpCo através do exercício da Opção de Compra;  A Opção de Compra será cancelada se (i) os estatutos da PT SGPS forem voluntariamente alterados para remover a limitação de voto de 10%, (ii) a PT SGPS atuar como concorrente da Oi, ou (iii) a PT SGPS violar certas obrigações decorrentes da documentação definitiva, e  Os contratos serão celebrados assim que todas as aprovações societárias sejam obtidas e a Permuta está sujeita à aprovação da Comissão de Valores Mobiliários no Brasil e deve ser executada em ou antes de março 2015. 
O Conselho de Administração da PT SGPS irá solicitar ao Presidente da Assembleia Geral de Acionistas que convoque, nos próximos dias, uma Assembleia Geral de Acionistas da PT SGPS, a ser realizada até 8 de setembro de 2014, para deliberar sobre os termos dos acordos a serem celebrados com a Oi relacionados com a combinação de negócios entre a PT SGPS e a Oi.  
Os termos dos acordos a serem apresentados pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral de Acionistas até vinte e um dias antes da realização da Assembleia também irão incluir uma estrutura acordada alternativa à incorporação da PT SGPS na CorpCo anunciada previamente, de modo a atingir os seguintes objetivos: 

  |  Comunicado   2/2  
 Permitir que a incorporação da Oi na CorpCo e a migração para o Novo Mercado sejam implementadas o mais rapidamente possível, com a cotação da CorpCo na BM&F Bovespa, Euronext Lisboa e NYSE;  Sujeito a aprovação dos acionistas em Assembleia Geral de Acionistas, convocada especificamente para o efeito, os acionistas da PT SGPS irão receber todas as ações da CorpCo detidas pela PT SGPS, após a execução da Permuta e antes que qualquer exercício da Opção de Compra, correspondendo a uma participação de 25,6% na CorpCo, ajustada pelas ações em tesouraria, e  A PT SGPS continuará cotada com a participação na Dívida da Rioforte e a Opção de Compra como os seus únicos ativos relevantes.