Wednesday, July 24, 2013

MANCHADO

Com 73 anos,  Rui Machete decidiu, inesperadamente, voltar à política activa e será hoje empossado pelo PR como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de um governo com um mandato ameaçado pelas turbulências e golpes de teatro num cenário montado pela troica e aceite por um trio de onde se escapou, ou deixaram escapar, o primeiro subscritor. Poderá parecer estranho que Machete tenha aceitado a incumbência mas nada haveria a apontar se ele não tivesse estado envolvido, formalmente ao mais alto nível, nos maiores escândalos financeiros que abalaram ainda mais as contas do Estado o que, dito de um modo mais entendível, assaltaram os bolsos de (quase) todos os portugueses.
 
Machete com fortes ligações ao BPN e ao BPP é o título de abertura todos os noticiários desta manhã.
Machete não ignorava que a sua nomeação como ministro iria imediatamente fazer voltar a notória nódoa que lhe mancha a biografia. Também não ignorava que o facto de ter sido omitida da biografia distribuída apenas iria denunciar que se envergonha daquelas ligações e não terá senão argumentos tolos para justificar os factos que o envergonham e a omissão do que não quer frontalmente assumir.
 
Mas também nem o PR nem o PM ignoravam os factos, e é muito provável que, à semelhança do ocorrido com Franquelim Alves, secretário de Estado, a omissão observada no currículo de Machete venha a ser justificada pela necessidade de abreviar o vasto currículo do ministro Machete. Como se explica, então, que o PM tenha feito um convite e o PR tenha aceitado nomear uma personalidade que, no mínimo, irá agravar a polémica e incentivar os ataques a um governo que começa esta segunda parte do seu mandato com a credibilidade sob suspeita do próprio PR?
 
Só há uma razão credível: Tanto um como outro desvalorizam ou pretendem desvalorizar a tenebrosa afronta à nossa  consciência cívica colectiva provocada pelos crimes ainda impunes cometidos no BPN e o BPP. Porque se Machete não pode ser considerado culpado também não pode ser considerado inocente antes de os tribunais se pronunciarem.

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Como Ministro dos Negócios Estrangeiros as relações com os EUA ficam desfavorecidas.
“Isso denota uma certa podridão dos hábitos políticos, porque deviam saber em que condições eu passei, em vez de darem notícias bombásticas”.
Machete sobre o BPN: "Saímos a tempo" : "É verdade, saímos a tempo." A resposta foi dada por Rui Machete ao deputado comunista Honório Novo na primeira comissão parlamentar de inquérito à nacionalização do Banco Português do Negócios (BPN), a propósito da venda da participação da FLAD na Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que era dona do BPN.
Na audição em Abril de 2009, Rui Machete foi questionado sobre o investimento da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), da qual era presidente, no grupo do BPN.
Machete foi ouvido na qualidade de ex--presidente do conselho superior da SLN, cargo que ocupou até à nacionalização do banco e que resultou da participação accionista da FLAD no capital da dona do BPN, a SLN. "O negócio não foi mau, visto que tivemos uma mais-valia significativa", esclareceu. Os resultados deste investimento, segundo as contas da fundação geraram mais-valias de pelo menos meio milhão de euros desde 2004 - que é o relatório mais antigo disponível no site da FLAD. Nesse ano é referida a alienação de 595 mil acções que geraram uma mais-valia de 402 mil euros. A FLAD ficou com 0,16% que alienou em 2007 por 1,375 milhões de euros, o que resultou em nova mais-valia de 128 mil euros. As duas operações geraram ganhos superiores a meio milhão de euros (530 mil euros). O investimento terá sido realizado em 2001, no mesmo aumento de capital em que o presidente da República, Cavaco Silva, investiu na SLN. A FLAD comprou 1,133 milhões de acções e o próprio Rui Machete deu ordem de compra de 22 650, segundo uma listagem a que o i teve acesso.
O investimento da fundação, que se estendeu a outros bancos, aconteceu porque o BPN tinha uma "remuneração muito interessante". E gerou um "resultado muito interessante que adveio de duas coisas: de que os rendimentos distribuídos eram muito bons e de que nos retirámos atempadamente".
Rui Machete não diz a quem a FLAD vendeu, mas justifica a decisão. "A razão é muito simples: não estávamos satisfeitos com o modelo de gestão do banco, tínhamos sérias dúvidas quanto a isso e quisemos fazê-lo de uma maneira discreta e sempre com a cooperação do Dr. Oliveira Costa, que nunca se recusou a isso." Apesar da desconfiança, "não tive nunca conhecimento de situações que me levassem a suspeitar que estavam a ser cometidos crimes até ao momento em que foi feita a carta ao Banco de Portugal e ajudei a cumprir a obrigação."
A convite de outros accionistas, Rui Machete continua a liderar o conselho superior, órgão que descreve como consultivo. Acompanhou o processo de substituição de Oliveira Costa por Abdool Vakil e mais tarde por Miguel Cadilhe, as tentativas de reestruturação do grupo e as primeiras denúncias feitas ao Banco de Portugal das fraudes no BPN, ainda sob a gestão privada da SLN e pouco antes da nacionalização, em Novembro de 2008. Ainda hoje não é possível fazer as contas à factura do Estado no BPN (ver págs. 8 e 9) , mas admite-se que possa oscilar entre 3500 milhões e 6500 milhões de euros.
Rui Machete, através da FLAD, esteve também envolvido no Banco Privado Português (BPP), mas este investimento não teve bons resultados. A fundação era accionista da Privado Holding, dona do BPP, com 2,6%, e no final de 2008 tinha aplicações de 5,5 milhões de euros. Com a intervenção estatal e posterior insolvência, a FLAD teve de reconhecer perdas e ainda é credora em 1,5 milhões de euros do BPP.
A gestão de Rui Machete na FLAD, da qual saiu em 2010, mereceu duras críticas de um antigo embaixador dos Estados Unidos em Portugal. Num dos telegramas divulgados pelo "Expresso" no âmbito do caso Wikileaks, Thomas Stephenson defendia que tinha chegado a hora de "decapitar Machete". O embaixador americano em 2008 acusava a fundação de gastar 46% do seu orçamento de funcionamento nos seus gabinetes luxuosos decorados com peças de arte, pessoal supérfluo, uma frota de BMW com motoristas e custos com pessoal que incluíam despesas em roupa.
Mas o trio Oliveira Costa, Miguel Cadilhe e Rui Machete aparece ligado também aos polémicos perdões fiscais concedidos entre 1987 e 1990, no segundo governo de Cavaco Silva. Oliveira Costa era então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Miguel Cadilhe ministro das Finanças. O assunto teve direito a comissão de inquérito parlamentar presidida por Rui Machete que ilibou Oliveira e Costa de quaisquer suspeitas na concessão de perdões fiscais de muitas centenas de milhares de contos."

Rui Machete vendeu acções da SLN ao BPN com ganho de 150%
Cristina Ferreira 02/08/2013 - 07:09
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros nega ter vendido à Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento os títulos da instituição de Oliveira Costa que tinha comprado para a sua carteira.
aqui
Machete comprou acções por metade do preço

5 comments:

Anonymous said...

" não pode ser considerado inocente antes que os tribunais se pronunciem"
Parece ser dificil esse pronunciamento pois o homem não é arguido.

Rui Fonseca said...

"Parece ser dificil esse pronunciamento pois o homem não é arguido."

O processo está longe de estar terminado. Até que isso aconteça teria sido do mais elementar bom senso que não ter sido convidado ou que não tivesse aceitado.

Confusão já havia muita.

Salvo melhor opinião

Anonymous said...

"Confusão já havia muita". Desculpar-me-á mas parece que aqui é o senhor que está confuso.Não está em apreço se o processo está longe ou não de terminado, o que importa é que o homem não é acusado nem arguido , portanto não está no processo.
Aliás, o senhor faz mais confusões.
Quando escreve " não pode ser considerado inocente antes que os tribunais se pronunciem" só por lapso ou uma vontade tão grande de atacar que causa cegueira pode ter originado esta escrita.É ao contrario do que afirma até que um tribunal declare alguem culpado todos são inocentes.

Rui Fonseca said...
This comment has been removed by the author.
Rui Fonseca said...


Anonymous,
Obrigado pelo seu comentário.

Informa-me que " o homem não é acusado nem arguido, portanto não está no processo." Não sabia nem tinha modo de saber. Mas a sua informação não invalida aquilo que escrevi. Rui Machete desempenhou funções de elevada responsabilidade na SLN e no BPP, segundo notícias não desmentidas vindas a público.

Tanto quanto julgo saber os processos BPN e BPP ainda não estão encerrados. O BPN e o BPP são dois casos que provocaram rombos no défice público ainda não completamente quantificados mas que se elevam a vários milhares de milhões de euros. Que também eu estou a ser chamado a pagar. Eu, que nunca entrei na porta de qualquer estabelecimento quer de um quer de outro nem de algum modo recorri aos seus serviços.

Anonymous acrescenta que "até que um tribunal declare alguém culpado todos são inocentes."

Se reler o que escreveu facilmente verá que contém uma imprecisão flagrante: Porque é óbvio que não podem ser considerados todos inocentes até que um tribunal declare alguém culpado. A inocência de alguém nunca depende da culpabilidade de qualquer outro, não é verdade?

Mas vamos à questão da presunção de inocência. Não sou jurista mas costumo tomar o peso às palavras que escrevo.

A presunção de inocência não é uma declaração judicial de inocência.
Se qualquer um é juridicamente presumido inocente até que seja considerado culpado pelos tribunais, dessa presunção de inocência não decorre, logicamente,
a presunção da sua não culpabilidade.

Rui Machete não foi (ainda) considerado arguido mas nada garante que não venha a sê-lo enquanto o processo não for encerrado, os culpados julgados, e as sentenças transitadas em julgado, segundo o jargão jurídico.

Ao cidadão comum que eu sou, exige-se que se conforme com as leis mas (ainda) não se lhe impõe que abdique de formular o seu próprio julgamento acerca dos acontecimentos que o rodeiam.

Se por acaso, cada vez mais provável, os casos BPN e BPP vierem a ser encerrados sem julgamentos por prescrição de todos os prazos consentidos na lei,
isso não significará que não houve culpados e que, portanto, todos continuam ad eternum considerados inocentes.

A menos que os casos BPN e BPP não passem de um horroroso pesadelo colectivo a desaparecer quando acordarmos um dia destes.