O FAZ DE CONTAS

pescado aqui.

Volta e meia o Tribunal de Contas divulga as irregularidades, as exorbitâncias, os incumprimentos, que observa enquanto auditor das contas do Estado e das reponsabilidades assumidas em nome dos contribuintes portugueses. Sob a presidência de Oliveira Martins, aumentou a notoriedade da actividade do TC mas a essa maior visibilidade não tem correspondido um maior respeito pelas suas atribuições por parte dos orgãos sujeitos às suas auditorias, pareceres  e vistos.

Este vídeo dá conta de uma prática de repetido desrespeito que subsiste quase sempre impune. Corrigida, de um  modo ou de outro, o lado formal da irregularidade, da negligência ou do dolo, amanhã o TC voltará a público com as mesmas queixas a propósito de outro processo. 

E porquê?

Pois muito obviamente porque as sanções sentenciadas pelo TC nunca atingem os prevaricadores na medida proporcional das suas prevaricações e o julgamento, se for o caso, dos eventuais ilícitos criminais se perderão um dia mais tarde nos meandros abertos nas rotinas pachorrentas dos tribunais comuns.

Algum dos programas eleitorais em promoção para a próxima campanha se lembrará de atribuir ao TC capacidade para se afirmar e fazer respeitar? Claro que nenhum.