Saturday, October 11, 2008

CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE CRISE

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A corrupção, está dito e redito, é uma das formas mais corrosivas da democracia e do crescimento económico e social. Quanto maior é a crise, quanto mais abalados se encontram os pilares da democracia, mais se instala o caruncho, silencioso e persistente, que deitará por terra o travejamento do edifício.
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Agora que a crise se mostra inteira depois de um largo período de rabo de fora, a que quase ninguém deu atenção, porque não quis, porque não viu, ou simplesmente porque não lhes convinha, os mais liberais metem o rabo entre as pernas e aos adoradores do Estado chegou o turno de esfregarem as mãos. O estado mínimo parece outra vez arrumado a um canto, o estado máximo que avance na desinfestação dos ratos.
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E, no entanto, quanto mais Estado mais corrupção. Também há corrupção privada, claro que há, mas não se abastece directamente dos nossos bolsos. De modo que, se faço bem as contas, a corrupção que temos aumentará se aumentar o perímetro do Estado.
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Há saída? Há. A intervenção do Estado na contenção dos efeitos do furacão que varre o mundo financeiro e ameaça os outros mundos todos, é imprescindível. Tendo descurado as funções que lhes competiam, os Estados têm agora de ser os bombeiros no combate aos fogos que eles mesmos deixaram atear.
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Depois do rescaldo é bom que se retirem e deixem o campo ardido renovar-se dedicando a sua atenção às condições de segurança em que essa renovação se faz. O que exige transparência de processos porque foi a opacidade que permitiu aos ratos fazerem aquilo que era da sua natureza.
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Transparência é também a melhor forma de combater a corrupção. Enquanto não for universalmente levantado o segredo bancário e o segredo fiscal, não há forma de combater a corrupção e outros vícios sociais afins, que percorrem os mesmos caminhos financeiros: o tráfico de droga e de pessoas, o terrorismo, a evasão fiscal, a sobrefacturação, a subfacturação, etc.
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A questão que, a propósito dos temas do dia se deve levantar, do meu ponto de vista, não se coloca entre estado mínimo, máximo, ou assim-assim, mas entre estado sólido (onde as leis previnem a defesa dos direitos dos cidadãos e, inequivocamente, a sanção dos transgressores, e a justiça funciona com oportunidade) e estado gasoso, balofo, enorme, inconsistente e distraído.
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Entre um estado potencialmente venal e um estado que não pode ser corrompido.

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