Tuesday, December 18, 2007

INSANITY IS

Ferreira de Almeida escreve no Quarta República a propósito do processo UGT:Amanhã ninguém falará dele.
Mas é importante que se registe que o chamado processo UGT chegou ao fim.
Em 2007!
Vinte anos depois, repete-se, vinte anos depois dos factos!
Não me interessa aqui o que se sentenciou. O que julgo que não deveria ficar esquecido é o facto, provado, de que a justiça em Portugal, ela própria, se transformou num factor de injustiça para quem se vê enredado nas suas malhas.
Quanta despesa, paga com o dinheiro de todos nós, não importou este processo, que é um dos milhares a arrastarem-se nos tribunais portugueses?
Quantos incómodos, quanto sofrimento, quanto enxovalho público não foram causados a quem ao fim deste tempo foi declarado inocente?
Quanto tempo se consumiu nos meandros processuais e quanta distracção de coisas importantes teve como consequência?
E quanta incompetência não se juntou a tudo isto?
Amanhã ninguém se recordará. Infelizmente. Porque sem consciência social da caricatura em que se tornou a justiça nacional muito dificilmente deixarão de existir exemplos como estes.
Porém, ninguém parece importar-se.
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"Porém, ninguém parece importar-se."
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A nossa passividade colectiva é o resultado de um adormecimento resultante da banalização que a frequência de tantos casos como este provoca.Mas vejo uma saída: A eleição por voto popular dos juízes responsáveis por comarcas?
Que lhe parece?

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(...)
Espanta-me, contudo,que nao sejamos capazes de abandonar o muro das lamentações e pensar em saídas possíveis nesse muro.
A proposta (perdoem a imodéstia do termo) pode nem sequer ter pés nem cabeça. Mas a questão subsiste: Nao há saidas?Só não há saídas para aqueles que não as procuram.

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"Na justiça não vale a pena mudar de paradigma, que aliás não é diferente, no essencial do que existe nos Estados que pertencem ao espaço em que nos integramos."(Ferreira de Almeida)

Concordo que há muito o hábito entre nós de responsabilizar o "sistema" para desresponsabilizar as pessoas.
Não mexamos, portanto, no sistema.
Teremos então de mexer nas pessoas. Como é que isso se faz?
Em Portugal, segundo julgo saber, os juízes são inamovíveis e os funcionários judiciários não podem ser despedidos por razões de incompetência, preguiça, e outras razões que fazem com que justiça não se faça.
Também, segundo julgo saber, as razões que fazem falhar a justiça em Portugal, não decorrem da insuficiência de meios humanos: Temos um número de tribunais, de juízes e de funcionários por milhar de habitantes superior ao da média da União Europeia. Os advogados queixam-se que já há gente a mais a bordo.
Como é que podemos então, sem tocar no paradigma, e não podendo tocar nas pessoas, mudar este lamentável estado de coisas?
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"Insanity is doing the same thing over and over again, expecting different results" - Albert Einstein

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