Saturday, April 30, 2016

MANIFES

Ontem, manifestaram-se os taxistas contra os uberistas e outros privados transportadores públicos de passageiros, que eles, taxistas, consideram ilegais. Os presidentes das Câmaras de Lisboa e Porto alinharam pelos taxistas; segundo as sondagens, o público alinha crescentemente pela Uber, e considera o comportamento dos taxistas frequentemente incorrecto.  
Qualquer que seja o resultado imediato, no final ganhará a Uber e outros operadores semelhantes. Cá, e em toda a parte. É uma questão de tempo.

Também ontem, foi anunciada para hoje a divulgação de um manifesto  - vd. aqui - de um grupo de reflexão preocupado com a evolução do sector bancário em Portugal que pretende garantir que a recomposição accionista de bancos como o BCP e o Novo Banco não seja feita de forma semelhante à do Banif, tenha em conta os interesses nacionais e que assegure os pré-requisitos ao desenvolvimento sustentável do país não são comprometidos. 
Consideram os subscritores do anúncio que "a crise do sector bancário e o recente arranque da implementação da União Bancária Europeia tornam inevitável uma profunda reconfiguração do nosso sector financeiro".

Além de outros, que serão, provavelmente, anunciados hoje, são subscritores do manifesto Alberto Regueira, António Barreto, João Salgueiro, José António Girão, Júlio Castro Caldas, Manuel Pinto Barbosa, Manuel Ferreira Leite, Bagão Félix, Eduardo Catroga, Rui Rio, Freitas do Amaral, João Ferreira do Amaral, José Roquette, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento.

Curioso é que, pelo menos alguns dos manifestantes, que ocuparam posições de relevo tanto na banca como no ministério das Finanças, só agora acordem sobressaltados com os estilhaços e a lama da erupção de um vulcão de escórias, vista, ouvida e sentida em todo lado, desde há oito anos a esta parte.
De entre eles, destaca-se, pela pesada distracção, o sr. João Salgueiro e, pela leveza de carácter o sr. José Roquette.
O primeiro foi, durante anos, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, depois de ter presidido ao Banco de Fomento Nacional, tendo assistido, pelo menos sem o mínimo estremecimento público, à alegria gananciosa dos banqueiros a importar crédito, e a reexportar algum, que claramente excedia a capacidade de reembolso do Estado e dos particulares; o segundo pelo seu engenho, com o seu grupo de reflexão de então, na invenção das "totinhas" de tamanho adequado aos buracos na lei das privatizações para fazer chegar o Totta ao Banesto, na altura presidido por Mário Conde*, que alguns tempos depois seria condenado a prisão em Espanha. Se a hipocrisia pagasse imposto seria bem menor o índice de desigualdade em Portugal.

Candidamente, esperemos que  da reflexão do grupo resulte algum remendo nas extensas rupturas provocadas no tecido financeiro por crimes à espera de não serem julgados.
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Correl . - "Banqueros de rapiña" (1994)




Friday, April 29, 2016

Thursday, April 28, 2016

CIRCUITO ESTORIL

Houve tempo em que aquilo era o Autódromo do Estoril, e era privado.
Quando entrou em falência aconteceu o que é norma neste país acontecer a vários privados falidos: o governo envolveu o Estado no negócio e os contribuintes passaram, a partir daí, a suportar as perdas anuais que já comeram quase todo o capital subscrito - vd. aqui Relatórios e Contas até ao 1º. semestre de 2015.

O facto mais notável depois da nacionalização do Autódromo do Estoril foi a alteração da sua designação para Circuito do Estoril.  A Câmara de Cascais chegou a um acordo com a Parpública para a compra do CE mas o Tribunal de Contas, vd. aqui, chumbou o negócio. De qualquer modo, na Câmara ou na Parpública o Circuito do Estoril é uma empresa do Estado, sendo os contribuintes coagidos a sustentar a sua actividade cronicamente deficitária.



- Esta situação faz algum sentido? 
- Oh meu caro, se você quer ir por aí teria de começar por condenar os milhares de milhões que foram, e continuam a ser, enterrados nos bancos.
- Se for por aí tudo o mais é para aguentar, e cara alegre. É isso? Se o programa de privatizações arrolou empresas de interesse estratégico crítico, como é o caso da REN, por que razão se mantém o Circuito do Estoril impavidamente às costas dos contribuintes? Sabe porquê?
- A rapaziada gosta das corridas ...
- Muito bem. Se gosta, que as pague. 

Monday, April 25, 2016

NEWSMUSEUM

Quem hoje tentar saber através da net se o Newsmuseum, inaugurado em Sintra à meia noite, com a presença do PR, do PM e do ex-PM, está aberto, depara-se aqui com o site do Museu do Brinquedo, que ocupou durante vários anos o espaço agora cedido ao Newsmuseum. 

Ganhou-se alguma coisa com a troca?
Saber-se-á, um dia destes, pelas receitas da bilheteira.
O Newsmuseum é um projecto que começa a tresandar a provincianismo logo no nome que lhe atribuíram. Pensarão os promotores que os visitantes estrangeiros entrarão por ali dentro, aos magotes, entusiasmados com uma ideia requentada?
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Correl. - Newseum
Newseum - Washington DC
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    Museu do Brinquedo 
    Atração Turística
    O Museu do Brinquedo estava situado em Sintra, distrito de Lisboa, Portugal e tinha uma colecção internacional de brinquedos. Estava sediado na antiga Casa da Vereação de Sintra, construída no século 18 e listada como monumento de interesse público. Wikipédia
    EndereçoR. Visc. de Monserrate 26, 2710 Sintra
    Horário
    Aberto hoje · 09:00–19:00
    Este horário pode mudar no seguinte feriado: 25 de Abril

Sunday, April 24, 2016

E, DEPOIS DOS MORANGOS?

A capacidade de manobra do PR depende do nível de popularidade que dispõe para poder intervir nos momentos em que a necessidade dessa intervenção se impuser. Foi este, a contrario sensu, o argumento encontrado pela generalidade dos comentadores políticos para explicar a incapacidade política de Cavaco Silva para intervir quando os interesses do país o exigiam. 

Não foi, contudo, sobretudo a impopularidade do anterior PR que lhe limitou a capacidade e a credibilidade de intervenção mas o seu apoio, ou como tal assim apercebido pela opinião pública, ao anterior governo, apesar do relativamente elevado número de diplomas legais que remeteu para apreciação do Tribunal Constitucional. A opinião pública, que muito maioritariamente imputou culpas ao governo pelas consequências das medidas de austeridade adoptadas, impostas ou não pela troica, inscreveu Cavaco Silva no mesmo cartório de responsabilidades, e a impopularidade do PR foi alinhada pela do governo. 


Esta semana o PR Marcelo Rebelo de Sousa continuou a sua missão de redução do défice de esperança dos portugueses. No Alentejo profundo conviveu, beijou e petiscou com as populações. Apanhou morangos e foi entrevistado no meio do morangal. A sua popularidade continua a subir, situando-o nos antípodas da queda do seu antecessor. Mas à pergunta sobre o que pensa da intenção de retaliação do governo de Angola ao diploma, com incidência na desblindagem dos direitos de voto no BPI, que ele promulgou, porque, segundo esclareceu, não havia alternativa, respondeu que não tinha mais nada a acrescentar.  

Foi prudente.
Mas até quando é que a evolução da conjuntura lhe permite resguardar-se atrás da prudência do silêncio entre os morangueiros?  As ameaças que rodeiam o país não se dissiparam e a crise do sistema financeiro emerge agora a níveis assustadores. Que fará ele, quando as circunstâncias o exigirem, com tamanha popularidade?

Lê-se no Expresso deste fim-se-semana:

"Entre 2010 e 2015, o Estado português gastou cerca de 7% do PIB em apoios ao sector financeiro. Segundo dados reportados pelo INE ao Eurostat, foram 12,6 mil milhões neste seis anos. Só em 2015 os gastos ascenderam a 2,8 mil milhões, que representam 1,6% do PIB e que, sem eles, o défice teria ficado abaixo dos 3% o ano passado ... Desde 2008, a factura com juros ascende a 2,6 mil milhões, o grosso a partir de 2011. "Para o montante de juros pagos atribuídos a 2015 concorrem, principalmente os custos suportados com o financiamento das injecções de capital na Caixa Geral de Depósitos entre 2007 e 2010, e do Novo Banco em 2014, e os juros suportados com o financiamento das operações dos veículos criados para gerir os activos problemáticos do Banco Português de Negócios", explica fonte do Banco Central".

Na mesma edição do Expresso um aviso: "Se for preciso um orçamento rectificativo para salvar os bancos, o PCP sai fora". "Já o BE estuda uma "proposta técnica" para banco mau, de forma que proteja o erário público e os contribuintes, e que faça arcar perdas a quem deve arcar perdas por aquilo que fez"

Certíssimo!
Como é que isso se faz?
    

Saturday, April 23, 2016

OS MILAGRES DOS SANTOS DA CASA

Ontem, no Expresso da Meia Noite, assistimos a mais uma discussão sobre o imbróglio accionista no BPI. 

Um dos convidados, o jornalista angolano Rafael Marques, colocou, durante a sua primeira intervenção, a abordagem do tema no plano das razões que preponderam no conflito que extravasou dos negócios privados para a intervenção política e que, neste campo, colocam em confronto os governos em Luanda e Lisboa. 
À lei do governo em Lisboa, que retirará  a vantagem a Isabel dos Santos de um peso accionista não equivalente ao número de acções que detém no BPI, ameaça retaliar o governo em Luanda retirando, por decreto, o poder (maioritário) do BPI no Banco de Fomento de Angola. 
E tudo isto porquê?

Respondeu Rafael Marques que se a srª. Isabel dos Santos não fosse filha do sr. José Eduardo dos Santos, se essa vantagem tutelar não existisse, ela não beneficiaria, como tem beneficiado em larga escala, do sistema corrupto nem da protecção política. O que inquina a discussão entre os dois maiores accionistas do BPI é o facto de, em Luanda, os negócios da srª. Isabel dos Santos se confundirem com os negócios do Estado num processo promíscuo alimentado pela corrupção generalizada ao mais alto nível.

Contou, logo a seguir, sr. Vítor Ramalho, socialista soarista, nascido em Angola, agora presidente da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e "uma das 5 personalidades de reconhecido mérito do Conselho Económico e Social", que tendo-se empregado numa empresa aos 21 anos de idade, observou um acto de corrupção e decidiu denunciar o facto ao seu superior hierárquico. Recebeu uma lição que, pelos vistos, lhe ficou para o resto da vida: Vítor, toma nota que a moral acaba quando começam os negócios.

Rafael Marques sorriu. 
Imaginando, talvez, as personalidades de mérito de lá e de cá como membros do mesmo clube amoral. 

O EXAME DO MINISTRO

Esta semana foi feita a avaliação de desempenho do ministro da Educação e, vd. aqui, e "teve nota positiva. Teve alguns bons desempenhos, tem algumas hesitações, mas o avaliador vai dar-lhe oportunidade para que ele  diga exactamente ao que vem." 
Mas a advertência do avaliador é um simulacro porque, há quatro meses o avaliador disse ao ministro o que pretendia e o ministro aceitou submeter-se às ordens dele. 

O ministro veio para obedecer ao avaliador, e assim continuará se quiser manter-se no lugar. 
O ministro e o Governo. 



Wednesday, April 20, 2016

O FUTURO DAS EMOÇÕES

Apanhei a conversa a meio na Antena 1 ao cair da tarde de ontem. Falavam de robótica e dos caminhos que a sua evolução perspectiva no conhecimento e desenvolvimento do ser humano. Tanto na realização de trabalhos que destruíam física e psiquicamente os que o realizavam, e ainda realizam em muitos casos,- na exploração mineira, por exemplo, onde os robôs utilizados são máquinas gigantescas -, como na detecção e combate de fautores de doenças, com recurso a nano robôs de dimensões ínfimas. 

Mas, elucidou um dos intervenientes, os robôs, naquilo que fundamentalmente os caracteriza, já não são tão raros no dia a dia do cidadão comum (e da cidadã ..., atenção à igualdade do género!). E exemplificou: algumas máquinas de lavar roupa já são robôs domésticos capazes de identificar o estado e características da sujidade daquilo que lhe colocam no tambor, utilizando os produtos e os tempos necessários sem qualquer indicação externa. Um amigo nosso baba-se de satisfação a ver o seu robô de limpeza percorrer todos os cantos da casa, subindo e descendo escadas para chegar aos pisos de cima e de baixo. 

- É a inteligência artificial, é o mundo de amanhã. Que, terá consequências óbvias nas organizações e nas relações sociais uma vez que grande parte do trabalho humano será substituído pelo emprego robótico.
- E a inteligência emocional? Que resta da inteligência emocional quando a inteligência artificial gerir o mundo?
- Boa pergunta. Os investigadores não têm descurado essa vertente tão importante nas decisões e relações sociais, recorrendo a trabalhos de investigadores nessas áreas do conhecimento, de António Damásio, por exemplo. 
- Mas será possível induzir emoções nas decisões robóticas? 
- Já é. Já há robôs, nomeadamente para aplicações lúdicas, capazes de manifestar e suscitar afectos com quem lida com eles. 

Tinha, entretanto, chegado a casa e não ouvi o resto da conversa.
Quando desliguei o rádio, ocorreu-me o perfil de um robô feito para presidente perfeito. 


Monday, April 18, 2016

NÃO HÁ BANCOS MAUS

O jargão financeiro não dispensa os eufemismos quando as palavras exactas lhe podem tramar a conveniência das aparências. Recentemente, o cidadão comum passou a ouvir, insistentemente, que a solidez do sistema financeiro está ameaçada pelas "imparidades" encravadas nos balanços dos bancos, geralmente decorrentes de elevados níveis de "crédito malparado", coisa a que a gíria popular chama "calotes".

Por que razão os bancos acumularam tantos calotes explica-se singelamente pelo facto de os banqueiros, contrariamente ao que sucede em qualquer outro negócio, remeterem aos contribuintes, para pagamento, as facturas das perdas resultantes de riscos não calculados ou mal calculados quando os níveis de "imparidades" daí resultantes colocam os bancos em situação de insolvência implícita e os accionistas recusam ou não conseguem colmatar as insuficiências de capital subsequentes. Contando com a rede que os contribuintes são coagidos a estender-lhes, os banqueiros dedicam-se preferencialmente aos negócios mais arriscados, que são naturalmente aqueles que mais prémios lhes proporcionam.

Para endossar aos contribuintes as perdas resultantes dos "calotes" os engenheiros financeiros inventaram "veículos" (outro eufemismo) para onde descarregam dos balanços dos bancos implicitamente insolventes, ou assim considerados pelas corporações ou reguladores, o "crédito malparado". E a estes "veículos", que mais não são do que comissões liquidatárias, passaram a chamar "bancos maus". Incumbe, então, aos liquidatários vender os "salvados" dos acidentes e as perdas, as"imparidades" que as paguem os contribuintes, a bem da perenidade do sistema.

A nenhum título um "banco mau" é um banco.
Não há bancos maus. Há bancos péssimos que não deixarão de o ser pelo facto de, eufemisticamente , se terem inventado bancos que, como bancos, simplesmente não existem.
E que apenas servem para perdurar as taras do sistema.

Saturday, April 16, 2016

DEPOIS DA VIDA

Frequentaram nos anos 70 o mesmo Café na zona do Saldanha.
O Chico faleceu, e ele foi ao funeral mas veio perturbado com o escasso número daqueles, não mais que trinta, que estiveram presentes no último adeus ao actor.

Hoje, na Antena 1, um dos animadores do programa das dez ao meio dia, a propósito do mesmo acontecimento, referiu o facto chocante de, na primeira página de um diário, que não nomeou, ter aparecido em destaque a morte da cadela de uma jovem actriz de novelas e, ao lado, em caixa menor, uma referência discreta à morte de Francisco Nicholson. 




Friday, April 15, 2016

PAPEL DE EMBRULHO

O Primeiro-Ministro reafirmou hoje na AR que a Caixa Geral de Depósitos se manterá integralmente na posse do Estado porque é um pilar fundamental ao equilíbrio do sistema financeiro e que, contrariamente às imposições da Direcção Geral da Concorrência Europeia, a CGD será recapitalizada "como nós queremos" porque, acrescentou o PM, "não se compreende que, se para cumprimento dos rácios exigidos pelo BCE a recapitalização dos bancos privados seja da responsabilidade dos seus accionistas, não seja autorizado o accionista único da Caixa aportar ao banco público os fundos públicos necessários para o mesmo efeito"

A questão da Caixa é uma rajada forte no meio do vendaval que abana perigosamente a credibilidade do sistema financeiro, do qual os principais responsáveis pela sua estabilidade  - Governos e Banco de Portugal - ainda há não muito tempo garantiam solidez suficiente depois da recapitalização em 2012 com capitais tomados de empréstimo no âmbito da intervenção de resgate da troica.

Não disse o PM como espera ultrapassar o obstáculo colocado pela DGCE à recapitalização da CGD com capitais públicos. O que se sabe é que o capital social da CGD foi aumentado, além de ser, como outros bancos privados, recapitalizado na mesma altura através de um empréstimo que, no caso da CGD ainda se encontra totalmente por reembolsar; e que, nos últimos cinco anos, a CGD tem vindo a acumular prejuízos. Prejuízos que, inequivocamente, são perdas suportadas pelos contribuintes. Por outro lado, é público que a CGD embrulhou-se em guerras accionistas no sector financeiro privado por obediência a comandos políticos e apoio a negócios que, como em Vale de Lobo, vieram a mostrar-se fraudulentos.

Assim sendo, em que medida é estrategicamente fundamental que a CGD se mantenha integralmente propriedade do Estado para assegurar o equilíbrio do sistema financeiro e o financiamento da economia?

Não se vê como, nem o PM explicou porquê.
Pelo que, presume-se, e até melhor esclarecimento, tal convicção é provavelmente uma questão de fé.   
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Correl. -
Governo acusa Carlos Costa de falha grave de informação no caso do Banif . O Governador pode ser exonerado por falta grave.

Em Agosto de 2014 apontei aqui que o sr. Carlos Costa deveria demitir-se depois da inépcia evidente na forma como se deixou engrolar pelo sr. Ricardo Salgado e seus comparsas.

Wednesday, April 13, 2016

A GUERRA DA CAPOEIRA

O CEME apresentou pedido de demissão ao PR, e o PR não demorou tempo a aceitar-lhe o pedido.
Caiu-lhe a capoeira em cima.
Fez bem o PR em não contribuir para aumentar a poeira polémica que o caso em questão inevitavelmente levantou.

Inevitavelmente, porque há, porventura, razões respeitáveis de ambos os lados - castrense e político - mas não podem subordinar-se as leis da República aos regulamentos da disciplina militar.
Neste caso, o confronto acontece porque subsiste uma situação em que a tutela de uma escola secundária pública escapa, e não devia escapar, às atribuições do Governo na matéria.

O PR fez o que devia.
Falta ao Governo fazer o que lhe compete, retirando do âmbito do Estado Maior do Exército a competência para interferir num assunto que exorbita das suas atribuições militares, e integrando as escolas secundárias ainda sob alçada castrense na rede de escolas públicas do país.
Mas isso não vai acontecer. O ministro da Defesa falou alto de mais mas por prosápia.

Tuesday, April 12, 2016

O SUBSÍDIO DA CULTURA E A CULTURA DO SUBSÍDIO

Em Outubro de 2010 apontei aqui discordâncias acerca das atribuições de subsídios a actividades supostamente culturais, que constituem em grande medida razão de ser de um Ministério da Cultura em Portugal. Voltei depois várias vezes ao tema em notas colocadas neste caderno de apontamentos reflectindo sobre um conjunto de medidas de promoção das actividades culturais que poderiam induzir o interesse por essas actividades - e, muito em particular, o teatro - se a maior força persuasora - a televisão e rádio públicas - fosse obrigada a prestar esse serviço realmente público de forma eficiente.

Ontem, Leonel Moura, que conhece bem os meandros dos subsídios culturais escrevia no Público:


"Ao contrário da vasta maioria dos meus colegas das artes a ideia de um Ministério da Cultura nunca me entusiasmou. Por razões bastante evidentes. Desde logo, porque a cultura do ponto de vista da política é invariavelmente populista e conservadora. Para o governo, qualquer governo, o Ministério da Cultura tende a ser uma espécie de relações públicas, com um Ministro em constantes inaugurações, salamaleques, elogios aos criadores, grandes discursos sobre a portugalidade e outras banalidades de base. No mesmo plano, as inevitáveis ingerências na produção cultural, umas diretas por escolha, outras indiretas por via dos apoios e subsídios, raramente se destacam da mediania, do gosto corrente, do já adquirido, reforçando assim o conservadorismo cultural. A cultura nas mãos do Estado é irremediavelmente regressiva e um obstáculo à criatividade e inovação..."


Está aqui o artigo completo.



Sunday, April 10, 2016

O MAL PARADO NÃO PÁRA

Em entrevista do "Diário de Notícias", o primeiro-ministro anunciou a sua intenção de promover a limpeza do sistema financeiro transferindo para um "veículo" adequado o crédito incobrável - dito
mal parado - estacionado nos balanços dos bancos.

Veículos destes já foram construidos vários nos últimos anos para acolher imparidades - outra designação para os mesmos factos - de bancos, ou pseudobancos, que foram vendidos por tuta e meia ficando o mal parado às costas dos contribuintes.
Há alguma possibilidade de não se repetir no futuro o padrão observado até agora? Não se vislumbra.
Mais : A probabilidade de ocorrência de crédito mal parado não desaparece nem se reduz com a "limpeza dos balanços" num determinado momento e pode até acelerar o seu crescimento se não forem tomadas medidas que o impeçam.

Deve o Governo alhear-se da situação actual, suspeitadamente preocupante, do sistema financeiro neste momento? Não deve. Mas também não deve propiciar a desoneração daqueles que assumiram riscos suspeitos e embolsaram prémios antecipados transferindo os custos de tais moscambilhas para o Orçamento de Estado, isto é, para os bolsos dos contribuintes.
Há certamente outra saída. Espera-se que o sr. António Costa esteja a pensar nela.


Friday, April 08, 2016

JOÃOZINHO E AS MOSCAS

Afinal o último dos românticos não compareceu.
Esteve o primeiro-ministro, que, à saída, interpelado pela avidez dos media, esclareceu de modo escorreito que já tinha feito observar ao seu ministro da Cultura que a ameaça de um par de bofetadas
não são maneiras que se tenham em público numa sociedade onde presidem os afectos.
E, aproveitando a oportunidade mediática, acrescentou que tinha relembrado a todo o seu Governo a regra básica de nem sequer mal tratarem as moscas ainda que aconteça o acaso de um casal delas venha rodopiando no ar e acabar por fazer amor nos seus pratos de sopa.

Invocando o direito à liberdade de expressão (à bofetada, supõe-se) o sr. João Soares demitiu-se hoje.
Se ele passar da ameaça aos factos, teremos notícia, um dia destes, de um hilariante espectáculo de bofetada entre sexagenários.

Thursday, April 07, 2016

DO FEICEBUQUE, À BOFETADA

O dia é do sr. João Soares. 
Prometeu dar um par de bofetadas ao sr. Augusto M. Seabra e a mesma dose ao sr. Vasco Pulido Valente, provocando uma excitação nos meios políticos e jornalísticos que quase tapou a première do novo Conselho de Estado, e logo com o sr. Draghi como conselheiro visitante. 

É alarido a mais por um par de bofetadas, aliás já prometido ao sr. Augusto M. Seabra em 1999, segundo o que pode constatar-se no feicebuque do sr. João Soares. 
Os partidos da direita consideram que "houve ameaças de confronto físico", ouvido um jurista sobre o assunto, o profissional considera que "não há crime de ameaça". E ainda bem, de crimes está a Judiciária cheia por fora e por dentro. 

O assunto poderia considerar-se encerrado e a paz no território garantida se não se desse o caso de a ameaça do sr. João Soares não tivesse o alcance temporal de uma fatwa conquanto à medida dos nossos brandos costumes. Não se espera que o sr. João Soares passe das bofetadas ao apertar dos gasganetes dos críticos, mas ele promete que os irá procurar se não lhe ocorrer a oportunidade de acidentalmente os  encontrar. 

Para já vai avisando onde pode ser visto.
Esta noite, ainda segundo o seu feicebuque, estará no Teatro da Comuna.


Resta saber se o sr. Seabra e o sr. Valente vão aparecer por lá para saldarem as contas.
Nos tempos em que a honra se derimia em duelo era ostracizado o protagonista que não comparecesse no teatro do encontro. 
Se for o caso dos críticos não comparecerem, e eles são suficientemente intelectuais para tanto, espera-se que o sr. João Soares não desista de lhes pespegar um dia destes, não um par mas uma dúzia de bofetadas, a bem da recuperação das tradições perdidas. 

Wednesday, April 06, 2016

ACERCA DOS CUSTOS DA GERINGONÇA*

Há dois meses o ministro das Finanças, vd. aqui"não confirma se a redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas semanais na função pública avança este ano" e que "tal só acontecerá quando conseguirmos garantir do ponto de vista do Governo que esta medida se pode aplicar, tendo garantias de não aumento da despesa" .

Hoje, o ministro da Saúde, vd. aqui"revelou que o regresso às 35 horas semanais vai exigir, a partir do segundo semestre do ano, mais entre 1500 e 1700 enfermeiros e mais 800 a 1000 assistentes operacionais, e terá um custo de 27 milhões de euros, que se encontram dentro da reserva orçamental definida em matéria de OE para 2016"

Extrapolando linearmente o custo da redução do horário de trabalho para um ano inteiro, o aumento efectivo da despesa, só no ministério da Saúde, ultrapassará os 50 milhões de euros. Muito provavelmente o aumento anual da despesa, considerando toda a função pública, excederá as quatro centenas de milhões de euros e, já em 2016, as duas centenas de milhões, porque não é expectável que a medida não seja alargada a toda a função pública ao mesmo tempo.  

Desconhece-se se a "reserva orçamental" que o ministro da Saúde refere é suficientemente robusta para suportar estes e outros aumentos não especificamente contemplados no OE. Em todo o caso, sempre foi por demais evidente, ainda que o primeiro-ministro tenha repetidamente querido convencer-nos do contrário, que a redução do horário de trabalho da função pública determinaria inevitavelmente o aumento efectivo da despesa pública.

Inevitavelmente, porque nenhumas medidas poderiam determinar um aumento de produtividade dos serviços equivalente aos custos da redução do horário de trabalho exigida pelos parceiros do PS à sua esquerda e, prontamente, aceite pelo primeiro-ministro. Aliás, os sindicatos nunca afinaram, neste caso, as suas declarações pelas do Governo. 

Por estas e por outras, se a sustentação deste Governo depende do estrito cumprimento do OE, este Governo não se sustentará até à primavera de 2017, altura em que o PR prevê haver os resultados suficientes com que se possa avaliar o grau de cumprimento daquele objectivo fulcral. 

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* Uso pela primeira vez neste bloco de notas o termo pífio "geringonça" que já foi adoptada pela classe política depois de ter sido generalizado pelos media. Por troca do mimoseio passou o outro lado, que também tem graves culpas no cartório, a ser a "caranguejola".

Tuesday, April 05, 2016

E NÃO SE PODE ACABAR COM ELES?

Dos pequenos não se refere esta notícia mas há notícias anteriores de que os pequenos competem, também neste caso, com as habilidades usadas pelos maiores.
Aliás, o ainda maior banco, que é público, com sucursais nas Ilhas Caimão e no offshore de Macau apenas confirma que não sabe fazer outra coisa senão ir atrás das pegadas dos privados.
O que reforça a dúvida recorrente acerca do interesse de um banco público que não é mais que um banco de imitação. 

E não se pode acabar com eles, com os offshores?
Poder, não pode, porque nunca será possível dominar todos os fluxos financeiros a nível global, mas podem conter-se as suas extensões e, sobretudo, minimizar os efeitos dos derrames dos descalabros bancários sobre os ombros daqueles que são inteiramente alheios a tais moscambilhas. 

Já ouviu falar em bancos verdes ou bancos ecológicos?
Ingenuidade minha, talvez, mas gostaria de ser cliente de um banco que apresentasse  com as contas anuais o certificado de honorabilidade que me garantisse que ficaria isento de, pelo menos nessa parte, ser chamado a pagar a factura que os bancos portugueses nos apresentaram a pagamento nestes últimos anos. 

Porque só aos depositantes desses bancos o Estado garantiria os seus depósitos. 

Correl . - Bancos ecológicos, Janeiro, 2009
Bancos Verdes, Janeiro, 2010

Monday, April 04, 2016

TRÁFICO SUBTERRÂNEO GLOBAL

A globalização não tem preconceitos, alastra-se a todos os campos onde, como diria o outro, o pé do homem é capaz de por a mão. A corrupção, a evasão fiscal, o tráfico de armas, droga e de pessoas, o banditismo em geral, o terrorismo, estenderam tentáculos a todos os pontos do globo, utilizando sempre as mesmas galerias subterrâneas e os mesmos pontos de encontro, os offshores. 

De vez em quando, os ratos sub-reptícios são surpreendidos na ninhada por um levantamento das tampas dos esconderijos, mas esgueiram-se rápidos por uma multiplicidade de saídas oferecidas pelo sistema financeiro global, e, num ápice, já não se lhes põe a vista em cima.
O escândalo do dia - Panama Papers - vem noticiado e comentado aqui e aqui, na sequência de um trabalho de investigação jornalística global - mais um caso de globalização - relatado inicialmente aqui. A descoberto, parece terem ficados visíveis caminhos que conduzem à presença ou passagem de gente famosa, entre outros, o presidente russo, o presidente chinês, Lionel Messi.

Se a globalização é irreversível será também irreversível a globalização do crime sustentado por estes canais subterrâneos financeiros ilegais? Sem dúvida, até ao dia, se esse dia vier a ocorrer, em que a dimensão dos escândalos provocar um abalo do mundo capaz de os destruir.

Até lá, o sr. Putin, o sr. Xi, e outros comparsas continuarão a merecer a confiança dos seus súbditos. E os deuses da bola e de outras artes  musculares a aclamação dos seus  adoradores. 



Friday, April 01, 2016

O SENHOR DEPUTADO É RACISTA!

No debate quinzenal de anteontem na AR o Primeiro Ministro (PM) acusou o presidente do principal partido (PPP) de pretender o máximo de exames no ensino com a ideia de que "quanto mais chumbos, melhor se apura a "raça dos eleitos".
PPP tinha afirmado momentos antes que "acabar com os exames no ensino piora a qualidade do ensino". 
Há três meses, a líder do Bloco de Esquerda (LB) tinha dito, vd. aqui, que "queria ser operada por um cirurgião que em vez de testado na escola tenha sido feliz na escola". 
Resumindo: Duas escolas de pedagogia em confronto.
De um lado, o hedonismo da LB, e, contratualmente, do PM; do outro, o estoicismo do PPP.

Registe-se, antes de mais, o paradoxo deste confronto corporizado, (por exemplo, porque casos destes abundam) no sr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas (MR), braço direito, ou esquerdo, ou os dois braços, do PPP : MR com quatro cadeiras (não necessariamente quatro exames) licenciou-se em Ciência Política e Relações Internacionais, tornando-se um eleito pela via da felicidade, contrariando a teoria do PPP.

De muitos se conhecem os currículos com mais exames que um enxame de abelhas, que não chegam, nem chegarão aos calcanhares de MR, e de vários outros personagens públicos com CV semelhantes. Quod erat demonstrandum: os exames são um empata eleitos e não, como pretende o PM, um apuramento racista de eleitos.

Assim sendo, urge retirar destas evidências as racionais consequências, acabando todos e tudo o que com exame se assemelhe. Em todas as escolas, incluindo as escolas de condução. Os exames de condução são um pavor que tem obrigado muitos eleitos a desistirem  de ter os seus pópós. Que frequentem uma escola, vá lá, até porque a actividade emprega muita gente, mas obrigar os pretendentes ao volante a exames de código e condução, induzem nos condutores traumas de menos felicidade  que se lhes depositam nos crânios para o resto da vida, sendo provavelmente a maior causa da elevada sinistralidade na estrada observada em Portugal.

E os exames médicos?
São um flagelo para a nossa felicidade individual e colectiva. Quem é que nunca sofreu a ânsia extrema e prolongada de espera dos resultados de exames médicos? Não há quem, a menos que seja feito de pau.
Sem exames médicos, aumenta-se a alegria de viver e reduzem-se flagrantemente os custos do financeiramente arrombado Serviço Nacional de Saúde.

E os exames às contas do Estado?
Uma exercício de sadomasoquismo colectivo sem sentido porque as contas públicas, como repetidamente se comprova, estão sempre erradas.

E abatam-se ainda, e antes que todos os outros, os atormentadores exames de consciência!

Tome nota disto, sr. Primeiro Ministro!