Friday, August 12, 2011

A TROICA É QUEM MAIS ORDENHA

Tinha sido garantido pelo Governo que não haveria recurso a receitas extraordinárias para cumprir os compromissos assumidos decorrentes do plano de ajuda externa. Mas a troica pensa diferente (ou diz que não teve alternativa) e mandou chamar os fundos de pensões dos bancários para cobrir outro buraco no BPN e outro nas despesas de reconstrução na Madeira. (aqui).

No BPN continuam a descobrir buracos mas continuamos sem saber quem roubou e quanto esburacou. Tem justiça que é cega, pá.

A integração dos bancários no sistema geral de pensões é razoável, a situação de regimes especiais contraria até o princípio constitucional da universalidade. O que é lamentável são as razões pelas quais esta integração se vai proceder, aliás, em sentido divergente da ideologia liberal que comanda as intervenções do FMI. Daí a troica lamentar ter decidido em sentido oposto ao seu credo. O pior, contudo, é que a urgência da transferência não salvaguarde contratualmente a equidade nos proveitos e responsabilidades transferidos e o equilíbrio que uma operação destas terá no futuro, e, pior ainda, a utilização destes recursos agora coloca ainda em maior risco a solvabilidade futura do sistema.

Dificilmente uma medida destas irá passar sem uma forte constestação dos atingidos. Que, afinal, serão todos, os actuais e, sobretudo, os futuros pensionistas do sistema geral.

A partir daqui, presumo que a passagem da idade da reforma para os 67 anos e o não consentimento de reformas antecipadas será uma questão de muito pouco tempo.

Veremos.

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