Monday, August 22, 2011

AMANHÃ, OUTRO XERIFE

Ainda há xerifes nos EUA.

Amanhã há eleições para um novo xerife no condado de Fairfax, na Vírginia. Concorrem dois candidatos: um republicano, outro democrata. Por razões que desconheço há muitos cartazes de  Cooper, candidato republicano, afixados nos relvados dos espaços intercalares das vias duplas mas não descortinei cartazes do candidato democrata. (clicar na foto para aumentar)

Independentemente da continuidade de uma função que se tornou familiar de todos quantos se encantaram com as turbulências cinematográficas no antigo far west  americano, é notável o facto de, geralmente, esta função ser preenchida através do voto.

Um xerife não é um juiz mas também há juízes eleitos pelo voto popular.
É melhor? É pior?

In Verbis, revista digital de Justiça e Sociedade, denunciam-se os vícios que um sistema de eleição dos juízes pelo povo pode gerar: Os candidatos compram os advogados, os eleitos retribuirão as ajudas. 

Percebe-se a crítica mas, se a aceitamos, temos de rejeitar a democracia.
Porque, extrapolado o argumento, todos os eleitos para cargos públicos  podem ser suspeitos do mesmo eventual efeito perverso do voto popular. Aliás, se os candidatos a juízes podem ser corrompidos pelos advogados, ou são corrompidos por todos, e o efeito é nulo, ou por alguns, e os preteridos, se são advogados competentes, denunciarão a tramóia de modo mais eficiente que os preteridos pelos favores dos políticos eleitos, porque são muito mais dispersos os seus interesses.

Por outro lado, é mais fácil aos advogados comprarem os juízes compráveis por ajuste directo do que através do voto popular.

Admito que a eleição de juízes não seja a solução para a ineficiência da justiça em Portugal. Mas é indiscutível que a actual situação de falta de imputabilidade democrática em se que suporta o sistema judiciário português é gerador da desconfiança com que o povo vê a actuação daqueles a quem compete administrar a justiça em seu nome sem o seu voto.       

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