Monday, March 07, 2011

TC - TRIBUNAL CASTRADO

Lê-se no Expresso/Economia deste fim-de-semana que o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) foi criado em 1997 e define regras contabilísticas uniformes para os organismos públicos. Entre outras coisas prê que o Estado e Serviços Autónomos, os dois subsectores que constituem a Administração Central, passem a apresentar as demoinstrações de resultados e os balanços como fazem as empresas. O que permite comparar mais facilmente os números apresentados e facilita as auditorias do Tribunal de Contas (TC). Só que a sua implementação tem sido (muito) lenta. Neste mmento, apenas uma ínfima parcela dos organismos públicos utiliza o POCP, apesar dos apelos do TC.

E ninguém tem mão neles.
Porque não sabem?
Porque não podem?
Porque não querem.
E não querem porque isso implicaria reduzir a possibilidade de massajar as contas, incomodar as chefias, privilegiar a competêncial, demitir a ineficiência e a incompetência, isto é, despedir alguns amigos, o que, além do mais, seria inconstitucional, ou colocá-los nas prateleiras, que já estão razoavelmente cheias .

Quanto ao Tribunal de Contas, não é novidade: É eunuco.

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