Ao fim de mais de 6 anos alguns ratos saíram da montanha.
Os outros, ou já tinham saído sem que ninguém tenha dado por isso, ou ainda lá se encontram à espera da noite que os confunda com o pardo dos gatos.
Oliveira e Costa, que se encontra hospitalizado e não assistiu à leitura da sentença, foi ontem condenado a 14 anos de prisão pelo costume: crime de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais. "Foi a maior burla da história da Justiça portuguesa julgada até ao momento", segundo o juiz Luís Ribeiro, que preside ao colectivo de juízes responsável pelo julgamento do processo principal.
Foram ainda condenados a penas de prisão efectiva três comparsas por condutas especialmente graves. Outros oito foram condenados a com penas de prisão inferiores a 5 anos, admitindo o tribunal a suspensão em troca de indemnizações ao Estado que, no máximo, atingem os 50 mil euros durante o tempo de prisão a que foram condenados.
Trocos, se comparados com os 6, 7, ..., mil milhões (as contas ainda não estão feitas!) que os contribuintes portugueses têm de pagar. Quem ganhou com a monumental burla? A quem aproveitaram os crimes? O que recuperamos nós, contribuintes, do dinheiro a que os ratos deram sumiço?
Oliveira e Costa foi, desde o início do processo, indiciado como principal responsável, e ele não enjeitou a acusação. Mas quanto ganhou ele com os crimes praticados? Que descaminho deu às vantagens que retirou? Prendê-lo, e não é provável que volte a ser preso, considerando a idade e o estado de saúde, e as voltas recorrentes que as leis que temos consentem*, para quê?
Os valores exigidos aos que podem ver as penas suspensas não pagam sequer as custas do processo.
Os crimes económicos e financeiros deveriam ser preferencialmente punidos pelos valores materialmente equivalentes aos danos totais que provocaram.
Os crimes económicos e financeiros deveriam ser preferencialmente punidos pelos valores materialmente equivalentes aos danos totais que provocaram.
A quem aproveitaram os crimes cometidos?
Para além dos ratos por cujas falcatruas foram ontem condenados para quase nada, há uma trupe de ilusionistas parcialmente publicamente conhecida que aproveitou, arrecadou e fez desaparecer os milhares de milhões que temos de pagar. Acerca desses os juízes nada disseram. São esses outros ratos que, alegremente divertidos, jogam impunes e radiantes à cabra cega, enquanto nos assaltam os bolsos.
Para além dos ratos por cujas falcatruas foram ontem condenados para quase nada, há uma trupe de ilusionistas parcialmente publicamente conhecida que aproveitou, arrecadou e fez desaparecer os milhares de milhões que temos de pagar. Acerca desses os juízes nada disseram. São esses outros ratos que, alegremente divertidos, jogam impunes e radiantes à cabra cega, enquanto nos assaltam os bolsos.
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* Para já, ninguém vai preso.
Lei permite que Oliveira e Costa (& Companhia) fique em liberdade até 2023
* Para já, ninguém vai preso.
Lei permite que Oliveira e Costa (& Companhia) fique em liberdade até 2023
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