ALIÁS

Onze anos.

URINAR NA ALEMANHA

A torre de igreja mais alta do mundo, em Ulm, na Alemanha, está a ser atacada por uma tradição javarda, pelos vistos com muitos seguidores, de urinarem ou vomitarem junto às suas fundações.  

A reportagem vem hoje aqui, e é repugnante.

Mesmo para quem, de vez em quando, seja surpreendido por um pivete semelhante se passa ocasionalmente em alguns sítios das nossas cidades onde se aliviaram alguns javardos portugueses.
Ou turistas de meia tijela, alemães, por exemplo. 

A MAIORIA DAS UNIVERSIDADES DO MUNDO VÃO DESAPARECER

"A maioria das universidades do mundo vão desaparecer"
A conclusão não é minha.
É uma opinião expressa por David Roberts no El País de 24 deste mês.
Vale a pena ler.

Quem é David Roberts?

"Roberts es uno de los mayores expertos en tecnología disruptiva del mundo y también uno de los rostros más conocidos de Singularity University, la universidad de Silicon Valley creada en 2009 con el apoyo de la NASA y de Google."

Deve estar consciente do que afirma.

MENOS RÁPIDOS QUE RELVAS

mas também com menos capacidade de subida,

Costa aceitou pedido de demissão do adjunto para os Assuntos Regionais
Nova caso de falsa licenciatura, aliás, duas, leva a demissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado de Juventude e Desporto

O TAUMATURGO

Anda para aí uma barafunda acerca das retribuições concedidas ao sr. António Domingues e seus companheiros da alegria, prodigamente cedidos pelo BPI, e pela recusa deles na entrega das declarações exigidas aos incumbidos de cargos políticos e gestão de empresas ou institutos do Estado. 

Curioso é que, mesmo os contestatários dos volumes das retribuições e das faltas de declarações, concordam na generalidade que o sr. António Domingues é muito competente e capaz de operar o milagre de transformar um insensível quadrúpede numa águia ágil. 

Será mesmo?

Foi o sr. António Domingues um gestor bancário assim tão brilhante durante os 27 anos que aplicou as suas competências ao serviço do BPI antes de precocemente começar o embolso da reforma?

Os resultados não confirmam tanta sagacidade. O BPI viu a sua estrutura accionista quase completamente revolvida ao longo daquele período, uma situação que denuncia a insatisfação dos accionistas fundadores perante a incapacidade da sua gestão de lhes retribuir competitivamente os capitais aplicados. 

É certo que, se uns saíram, outros entraram, mas não terão estes apreciado assim tanto a competência do sr. António Domingues e companhia ao ponto de os manter nos seus quadros. 

Reconheça-se que, entre o lamaçal em que se atolou a banca supostamente portuguesa, o BPI foi o que ficou menos enlameado. Mas, mesmo o BPI, onde o sr. António Domingues vice-presidia, se aventurou em operações (entre outras, aplicações em dívida grega) que colocaram o banco em situação temporariamente dependente da bóia de salvação do Estado.

É complexa a gestão bancária?

É muito mais complexa a gestão da indústria.

Prova do que afirmo está no facto de, depois da reprivatização da banca, terem crescido como cogumelos os banqueiros em Portugal. Tantos e tão bons que era um enigma não ter nascido, nem então, nem nunca, um único industrial com gabarito parecido.

O sr. António Domingues, municiado com as exigências que colocou ao accionista (i.e., ao governo) 

tem, espera-se, condições para colocar a Caixa e os caixeiros nos eixos. Como?

Estranhamente, do meu ponto de vista, um dos participantes na "Quadratura do Círculo" dizia, ontem à noite, que esperava que o sr. António Domingues reestruturasse a Caixa e obtivesse os resultados esperados. Como: Pois, dizia ele, ganhando quota de mercado, tirando quota de mercado aos principais concorrentes, ao Santandertotta, ao BPI ...

Estranhamente, porque, quem isto afirmava, é administrador do BPI. E o sr. António Domingues, accionista do mesmo banco. Até mais ver.

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Correl . - vd. aqui

TUESDAY, FEBRUARY 07, 2006

CONTOS DA ÁGUA TÓNICA

A história é antiga mas repete-se a cada passo: um amigo dos copos costumava desdobrar os chutos com água tónica, bebia gim com água tónica, ficava bêbado, bebia vodka com água tónica, idem, bebia whisky com água tónica, bêbado ficava, bebia rum…, bebia tudo quanto era álcool com água tónica, mesmo que o casamento nem sempre fosse feliz, e embebedava-se. De modo que concluiu que a água tónica embriaga mesmo.

Conclusões semelhantes extraem alguns comentadores e atentos observadores da realidade circundante seja ela política, económica, ou qualquer outra.

Alguns exemplos:

Lucros da banca portuguesa explicam-se por ser o único sector do país ao nível do topo mundial, disse ontem o Presidente do MillenniumBCP em entrevista na Antena 2, Público e Rádio Renascença.

O Presidente do BES, em entrevista dada antes no mesmo programa dissera, sobre o assunto, praticamente o mesmo. Em outras ocasiões ouvimos convicções parecidas. Os banqueiros deste País, e só eles, bebem de uma água tónica qualquer que os transmuta em génios de gestão empresarial. Os outros, bebem qualquer água tónica e não passam de Pedro.

Porque ninguém pergunta: Como é que todos os Bancos são altamente rentáveis, porque é que todos os Bancos são superiormente dirigidos, porque é que todos eles são casos de sucesso, porque é que, até hoje, nenhum falhou, porque é que o BCP subiu como um foguete no meio de uma economia de caracol, porque é que o BPI, o BANIF, Financia, o Banco Privado Português, todos, crescem, crescem, crescem, e os seus presidentes são sempre tão bem sucedidos, como é que o BPN fulgura e até a Caixa, imaginem a Caixa! um banco do Estado, um paquiderme, arrecada milhões e deita foguetes independentemente do Presidente e vogais que o Governo nomeia. Até hoje, nenhum banqueiro falhou, ou se falhou, falhou tão pouco que não se deu por isso. São todos excelentes. Acaso? Tanta competência num contexto em que ela é tão rara deve-se à ingestão de alguma rara água tónica.

Em contrapartida os gestores da indústria neste país são geralmente pouco espertos porque não bebem o que deviam. O próprio engenheiro Belmiro, malgré lui, tem tido mais problemas do que contava com o seu sector industrial e é sobejamente sabido que não foi nele que fez fortuna, quanto muito deu-lhe um pouco de altura inicial, assim uma espécie de banquito parecido com aquele de onde as pessoas se esticam para ver as marchas passar. Dá a impressão que o engenheiro bebe o que deve mas tem fases de hidrofobia.

Se os seus negócios da distribuição do engenheiro não se situam a nível do topo mundial, na opinião do presidente do BCP, os seus proveitos, segundo tudo leva a crer, não se ficam atrás dos seus pares banqueiros. Hoje mesmo ficámos a saber que o engenheiro está novamente a atirar isco para o charco, e se não é desta que apanha a PT, alguma coisa vai, certamente, ganhar o engenheiro com a jogada. De que água se saciará o engenheiro? Terá, também ele, acesso á poção mágica e os banqueiros não sabem?

Mas há, seguramente, mais gente a beber do fino. O sector de construção civil e obras públicas, por exemplo, está recheado de casos a merecerem teses de doutoramento. Na PT, a tal água tónica é certamente dada a beber aos presidentes e vogais nomeados, porque todos eles, sem excepção, têm desempenhado as suas funções com brilhantismo que só os desígnios governamentais não reconhecem quando alternam. Se os deixarem lá chegar, os Azevedos, excederão todos os que os antecederam a beber da tónica com que a PT conta.

Noutro lado, alinham aqueles que não bebem a tónica que deviam beber: geralmente nos sectores primário e secundário, aonde só vão parar, aparentemente, gestores incapazes ou, quanto muito assim-assim.

E, contrariamente à versão dos banqueiros, o sucesso de uns e o desastre dos outros, não é uma fita recente, é uma história antiga. Industriais com I grande estão para aparecer em Portugal, alguns deram um ar da sua graça, mas, seguramente, nenhum bebeu da tal tónica ou não bebeu o suficiente.

Se nas telecomunicações sabem do que bebem nas comunicações, geralmente, não bebem do que deviam. O actual CEO da TAP parece ter dado meia volta ao texto mas não escapa ao contexto. Definitivamente, á CP, à Carris, ao Metro, e a outras artes equiparadas só arribam lázaros.

Porque é que ninguém lhes diz onde se bebe a tal água tónica?

QUEM É O ACCIONISTA DA CAIXA?

"António Domingues* e os restantes gestores da Caixa Geral de Depósitos estão dispensados de apresentarem a sua declaração de rendimentos perante o Tribunal Constitucional, esclareceu o Ministério das Finanças, em resposta às questões do Negócios. "Não foi lapso. O escrutínio já é feito pelo accionista", adiantou fonte oficial do gabinete de Mário Centeno ... " - aqui 

E quem é o accionista de todas as outras empresas públicas?

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* Não declaração de alguns interesses, e a confusão entre interesses públicos e privados:

"António Domingues recebeu 56.042 acções do BPI quando deixou o conselho de administração deste banco, a 30 de Junho de 2016, para assumir a presidência da Caixa Geral de Depósitos. O seu valor é de 62 mil euros, aos quais acrescem os 233 mil euros referentes a 426.820 opções de compra (que só podem ser exercidas a partir de Julho de 2018)". - aqui

Ao sr. Domingues não basta ser honesto. Também deve parecer. 

A ECONOMIA DO SUBSÍDIO

"PS quer criar subsídio para senhorios pobres" "Os proprietários que tenham casas arrendadas e demonstrem ter carências financeiras poderão também vir a beneficiar de um subsídio, tal como existe para os inquilinos que viram os seus contratos ser actualizados no âmbito da reforma do arrendamento". - cf. aqui

Há senhorios pobres? Há.

Faz algum sentido atribuir a esses senhorios pobres subsídios que compensem as rendas irrisórias que recebem por força da manta de retalhos da lei do arrendamento? Não faz sentido nenhum.

E não faz sentido nenhum porque, a haver subsídio ele deve ser atribuído ao inquilino e não ao senhorio, em simultaneidade com o aumento da renda para o valor de mercado.

Paralelamente, há inquilinos (não tão raramente, também senhorios) com rendas baixíssimas relativamente aos valores de mercado, que auferem rendimentos do trabalho ou de investimentos que lhes permitiriam pagar, sem constrangimentos financeiros, o valor do mercado.

Enquanto a lei das rendas continuar a ser o que tem sido, uma manta remendada, quanto mais chapões lhe acrescentarem maior iniquidade fiscal e ineficiência introduzem na economia do sector.

E durante mais tempo perdurarão os prédios abandonados, os escombros a desfazerem-se pelas décadas que lhes passam por cima, com que se enfeitam as imagens de decadência das nossas aldeias, vilas e cidades.  
Que, em muitos casos, não têm nenhuma correlação directa - ao contrário do que muitos pretendem fazer crer - com a remendada lei das rendas, mas com a sacralização dos direitos de propriedade que ferem com gravidade os interesses públicos.

Como estes, por frequente exemplo,

MELHOR, SÓ JORGE JESUS NO SPORTING

"António Domingues vai acumular salário na CGD com pensão do BPI" - cf aqui

"A 30 de Maio, e na sequência do convite de António Costa para liderar a CGD, António Domingues formalizou a sua saída do BPI, onde era vice-presidente, e onde esteve durante 27 anos. O PÚBLICO apurou, todavia, que só a partir do momento em que perfaz 60 anos, em Dezembro, é que o banqueiro terá direito a aceder à reforma. E só em Janeiro de 2017 é que o Fundo de Pensões BPI Valorização, exclusivo para quadros de topo e administradores, avançará com a primeira prestação.

A lei consagra o direito a Domingues de  trabalhar depois de se reformar, como já acontece noutros casos. O mais conhecido é o de António Vieira Monteiro (nos quadros da CGD durante um mês, mas com vários anos no Banco nacional Ultramarino) à frente do Santander Totta, onde ganha 42 mil euros. Apesar de exercer  funções num banco concorrente da CGD, Vieira Monteiro recebe uma reforma do fundo de pensões do grupo estatal. O mesmo acontece com Tomás Correia neste momento a liderar o Montepio Associação Mutualista (dono da Caixa Económica Montepio Geral) e com Mira Amaral, que foi presidente do BIC Portugal.

O Expresso divulgou que António Domingues deixava o banco presidido por Fernando Ulrich com 3,3 milhões de euros acumulados (de contribuições de reforma), segundo o Relatório sobre o Governo do Grupo BPI de 2015. Inquirido ao longo da semana sobre o tema das remunerações, o presidente da CGD ignorou a pergunta. A carreira contributiva de Domingues passou ainda pelo Banco de Portugal e pela sucursal de França do antigo Banco Português do Atlântico, agora BCP. 

Mário Centeno defende que os 30 mil euros que o Estado atribuiu como salário mensal a António Domingues implicam um custo menor do que se o cálculo fosse feito segundo as regras aplicadas à Caixa pelo Governo de Passos Coelho (a média dos três últimos anos de vencimentos). Mas se o novo presidente executivo (CEO) da Caixa cumprir os objectivos a que se comprometeu com o accionista Estado, terá direito a um prémio anual de desempenho que pode ascender a cerca de metade do seu ordenado anual (um benefício também previsto no BPI). E se tudo correr bem, pode levar para casa, no final do exercício, mais de 600 mil euros (salário e prémio). Em 2015, na qualidade de número dois de Ulrich, Domingues auferiu 542 mil euros. 

A cada um dos restantes seis membros da Comissão Executiva da CGD (Emídio Pinheiro, Henrique Menezes, João Paulo Martins, Paulo da Silva, Pedro Leitão e Tiago Marques) é imputada a verba de 337 mil euros, 24 mil euros por mês (14 vezes) e aos não executivos (Angel Corcóstegui Guraya, Herbert Walter e Pedro Norton de Matos) 49 mil euros ano (3500 euros por mês). O PÚBLICO sabe que Rui Vilar, ex-presidente da CGD, e agora vice-presidente não executivo de António Domingues, declinou ser remunerado pelas funções que está a desempenhar na instituição. Uma posição que gerou incómodo. O esquema remuneratório da Caixa foi aprovado pelo Governo com carimbo do Banco Central Europeu. 

Os 30 mil euros pagos a António Domingues como CEO da CGD, estão em linha com as práticas do BPI, que em termos de dimensão representa metade do banco público. Em 2015, Fernando Ulrich auferiu 462 mil euros de remuneração fixa e, António Domingues, na qualidade de seu vice-presidente, 423 mil euros (a que acresceram 6014 euros de diuturnidades e 112.483 euros de gratificações correspondentes a 2013, mas entregues em 2015).  

Depois de em Junho de 2012 o BPI ter pedido um empréstimo estatal os vencimentos caíram ligeiramente: o salário de Ulrich desceu para 29,4 mil euros (412.609 euros anuais) e o do número dois para 27 mil euros (378.225 mil euros). O diferencial foi reposto em Junho de 2014 assim que a dívida ao Estado foi liquidada. " 

Correl - Os títulos do "tri" o Benfica estão sob investigação da PJ

ACERCA DOS PÉS DOS MENINOS DE OIRO

A nomeação do sr. António Domingues para a presidência da Caixa Geral de depósitos foi de execução opaca. Mas não mais nem menos opaca que a nomeação dos seus antecessores no cargo.

O lugar poderia ter sido colocado a concurso, porque não? mas, mais uma vez, foi escolhido pelo governo em funções. Foi o sr. António Domingues ungido à nascença para presidente da Caixa quando os accionistas o dispensassem com reforma antecipada, e a mais uns quantos, por certo dispensáveis, que levou consigo do BPI para a Caixa? 

Não é, contudo, a forma de nomeação do vice-presidente do BPI, antecipadamente reformado, que tem causado celeuma desde que foram publicamente conhecidas as intenções do governo nesse sentido. O sr Passos Coelho, que teve um longo período em poderia ter discordado da nomeação do sr. António Domingues, mas esperou por ontem, - vd. aqui - depois de ter juntado os votos do seu partido aos do PS para aprovação das remunerações dos gestores nomeados pelo actual governo para a Caixa, para denunciar a lisura do processo. Curiosamente, ao sr. Passos Coelho parece importunar mais o eventual recebimento pelo sr. António Domingues de informações não publicadas sobre a situação da Caixa antes da tomada de posse do que o possível uso futuro de informações sigilosas  em sentido inverso. 

O que tem sido, e continua a ser, contestado é o nível remuneratório do sr. António Domingos, igual ao que recebia no BPI, por coincidência igual ao que resultou dos cálculos das medianas das remunerações do sector segundo esclareceu, com a convicção retórica que lhe é peculiar, o sr. ministro das Finanças. 

É assim tão elevada a complexidade do cargo de modo a justificar a remuneração fixa e adicionais variáveis que podem globalmente superar os 600 mil euros anuais?

Se olharmos pelo retrovisor do tempo são raríssimos os casos de bancos não destroçados pelas especiais qualidades destes senhores banqueiros, que, dos acidentes, apurados os salvados, nos têm mandado pagar os governantes ou os accionistas, que os nomearam ou elegeram, os enormíssimos custos dos acidentes que praticaram à conta dos contribuintes. 

Não, não é tão elevada. 

Eles recebem altas remunerações - aqui e em toda a parte - porque lhes passa o dinheiro pelas mãos. 

Por quanto tempo mais?

A edição de 29 de Agosto deste ano da Bloomberg Businessweek, que não é de esquerda, publicava um artigo - This is Your Company on Blockchain - que afirmava "contabilistas, banqueiros, advogados e burocratas tornar-se-ão desnecessários no futuro"

Há sete anos atrás, a Economist, que também não é de esquerda publicava aqui um artigo sobre os taras do sector  financeiro e das suas consequências para os contribuintes. Vale a pena ler na íntegra. Transcrevo os períodos iniciais do artigo que remete para uma análise mais detalhada publicada na mesma revista. 

"COULD there be a better time to be a bank? If you have capital and courage, the markets are packed with opportunities—as they well understand at Goldman Sachs, which is once again filling its boots with risk. Governments are endorsing high leverage and guaranteeing huge parts of the financial system, so you get to keep the profits and palm off the losses on the taxpayer. The threat of nationalisation has receded, reinvigorating the banks' share prices. Money is cheap, deposits plentiful and borrowers desperate, so new lending promises handsome margins. Back before the crash, banks' profits just looked big; today they might even be real.

The bonanza is intentional. Governments and regulators want the banks to make profits so that they regain their health faster after roughly $3 trillion of write-downs. It is part of the monstrous bargain that bankers have extracted from the state (see our special report this week). Taxpayers have poured trillions of dollars into institutions that most never knew they were guaranteeing. In return, economies look as if they have been spared a collapse in payment systems and credit flows that would probably have caused a depression.

In an ideal world any government would vow that, next time, it will let the devil take the hindmost. But promises to leave finance to fail tomorrow are undermined by today's vast rescue. Because the market has seen the state step in when the worst happens, it will again let financiers take on too much risk. Because taxpayers will be subsidising banks' funding costs, they will also be subsidising the dividends of their shareholders and the bonuses of their staff. 

It should be obvious by now that in banking and finance the twin evils of excessive risk and excessive reward can poison capitalism and ravage the economy. Yet the price of saving finance has been to create a system that is more vulnerable and more dangerous than ever before. ..." - more here

POR OBRA E GRAÇA DA OUTRA GERINGONÇA

O sr. António Domingues, antecipadamente reformado do BPI, vai receber - vd. aqui - 423 mil euros por ano como remuneração fixa, a que poderão acrescer mais cerca de 50% de remunerações variáveis consoante os resultados alcançados.
É muito?
´
Segundo o sr. Mário Centeno, as remunerações atribuídas aos gestores da Caixa Geral de Depósitos, nomeados recentemente, foram alinhadas pelas medianas das remunerações dos gestores em bancos privados de maior dimensão a operar em Portugal.
O Presidente da República discorda do critério porque, disse ele, nada justifica que as remunerações dos gestores do banco público sejam idênticas às atribuídas pelos accionistas dos bancos privados.
E tem toda a razão.

O sr. António Domingues, reformou-se antecipadamente do BPI e aceitou o convite feito pelo Governo para presidir à administração da Caixa Geral de Depósitos, exigindo condições que envolverão custos elevados para o banco público, - entre outros, novo aumento de capital, perdão da dívida ao Estado, redução de efectivos, aumento de remunerações dos outros administradores por ele escolhidos, que maioritariamente transitaram do BPI, e alguns terão de fazer cursos de formação em estratégia bancária por imposição do BCE- e, para ele, remunerações fixas que, exactamente, duplicam aquelas que auferia no BPI. E, além destas, remunerações variáveis que poderão elevar o total do seu remuneratório para cima de 600 mil euros anuais.
Quem aprovou? A outra geringonça: PS+PSD
E todos quantos acenam arrelampados que sim, que será dinheiro bem gasto se o sr. António Domingues e a sua equipa cumprirem os objectivos acordados.
Que objectivos? Não sabemos.

O que sabemos é que o sr. António Domingues exigiu acumular as funções de presidente executivo com as de presidente do conselho de administração, e sabe-se lá o que é isso numa empresa pública, e prevenir-se com armas e bagagens para atravessar calmamente o inverno que se avizinha.
E depois?

Depois, se a Caixa continuar em caixarrota, o sr. António Domingues e Companhia vão à sua vida com mais uns milhões nos bolsos, e a factura será apresentada, como é costume aos contribuintes.
Percebeu sr. Mário Centeno as razões do sr. Marcelo Rebelo de Sousa?

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Correl. - (23/10) - Presidente da Caixa acusa Passos Coelho de faltar à verdade

O JOGO DA CABRA CEGA

"O Tribunal Arbitral condenou a Câmara Municipal de Lisboa a pagar 138 milhões ao grupo Bragaparques, no caso da venda e permuta dos terrenos do Parque Mayer e Entrecampos, atos que foram considerados nulos pelos tribunais." ... "O executivo de Fernando Medina admitia apenas pagar 50 milhões de euros ...." - aqui ... 

"Não há culpados. Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão absolvidos" - aqui

Não há culpados. 

Mas há castigados:

- Os portugueses em geral.

- Os contribuintes, em particular. 

Castigados pela falta de sentido cívico que consente que subsistam, convivendo sem indignação colectiva, durante muitas décadas, com estas enormidades urbanísticas, estas aberrações legais, esta despudorada inimputabilidade dos que permitiram, e continuam a permitir, por acção ou omissão, estes rombos nos cofres públicos, estas imagens de um património degradado, escancarado para regalo do turista encantado com ruínas do último terceiro mundo do ocidente. 

Que ameaçam continuar a esboroar-se durante outras tantas longas décadas sem que ninguém diga basta! e faça o que deve ser feito: dessacralizar os direitos de propriedade individuais quando estão em causa os interesses da sociedade. 

O PARADOXO DO EMPREGO

O facto de os indicadores mostrarem subida de emprego em situação de quase estagnação económica parece estar a causar espanto. Regra geral, dizem, ou diziam, os manuais, é o investimento que promove o crescimento económico, e é este crescimento que cria empregos. De modo que se cresce o emprego em situação económica anémica, pergunta-se porquê.

Se a memória não me falha, a situação inversa - crescimento económico sem crescimento do emprego - baralhava há alguns anos atrás os que se fiavam na lei que supõe regular o crescimento paralelo, ainda que temporariamente desfasado, entre crescimento e emprego. Nessa altura, havia crescimento sem aumento de emprego.

A explicação parece-me relativamente óbvia: a inovação, propulsora da produtividade, impele o crescimento económico, podendo ocorrer aumento do PIB e decréscimo do emprego. 

Inversamente, o retrocesso na produtividade, isto é, a criação de empregos com produtividade média decrescente, impede crescimento económico relevante se o emprego adicional é pouco qualificado.

MATAGAL FISCAL

O Orçamento Geral do Estado está, naturalmente, a suscitar a controvérsia do costume. 

O que não deixa de ser salutar na medida em que envolve a generalidade dos portugueses civicamente conscientes  na discussão do que está em causa. Nunca, antes do espoletar da crise há oito anos, a opinião pública foi tão mobilizada para as questões de governo da res pública como agora.

Em democracia, a discussão das opções políticas, mesmo quando a boa fé é arredada pelos partidos políticos em confronto, é sempre esclarecedora dos eleitores. Pode a demagogia prender perduravelmente a vontade dos fiéis de cada lado mas não convence aqueles que decidem em quem votam consoante os aconselham as circunstâncias que mais valorizam no momento do voto. E são estes últimos, que não se amarram a preconceitos ideológicos, que geralmente decidem os resultados. 

São estes, que decidem para que lado penderá a balança democrática em cada acto eleitoral, que sabem bem que os partidos tendem a criticar, quando são oposição, medidas que frequentemente adoptam quando são governo; e que, pelos mesmos caminhos ínvios prometem, na oposição, alcançar objectivos que geralmente não cumprem quando governam.

É este contorcionismo político que suscita debates em que frequentemente as partes não mentem nem dizem a verdade, porque simplesmente tentam intrujar os eleitores em defesa da inconsistência das suas posições. 

A discussão sobre o fim, em 2017, da sobretaxa do IRS é um exemplo límpido de esterilidade de muita discussão política. A oposição acusa o governo de não cumprir objectivos que se propôs atingir. Nomeadamente, este. Argumenta o governo que a sobretaxa será reduzida, gradualmente, até zero no fim do ano, cumprindo o objectivo. A oposição rejeita o argumento invocando que durante 2017 a sobretaxa não é eliminada mas simplesmente reduzida. E os media ampliam a confusão propositada para proveito das tiragens e audiências.

Não vou aqui analisar as propostas do governo, já objecto de repetidas discussões, defesas e ataques, nos meios de comunicação social. A algumas delas já fiz reparos em apontamentos neste caderno de apontamentos, parte dos quais até a propósito de orçamentos de governos anteriores.
Há um aspecto, contudo, que se sobrepõe às opções deste governo e do apoio dos seus parceiros parlamentares, algumas das quais contraditórias com os princípios que dizem defender, e que não é pecha deste governo mas agrava as práticas de governos anteriores: a instabilidade do quadro fiscal e a crescente complexidade do seu articulado.

Qualquer destes dois aspectos é obstáculo ao crescimento económico, ao acolhimento do investimento, à transparência e ao cumprimento das obrigações fiscais.
O matagal fiscal cresce todos os anos. Ganham os fiscalistas , que alegremente se embrenham terreno para descoberta de pistas por onde se esgueiram os seus clientes, perde o país, perde a democracia.
No orçamento de 2017 o matagal será mais denso e impenetrável que nunca pelo cidadão comum.

A instabilidade fiscal não é necessariamente o resultado da alternância (ou alternativa, para quem preferir) governativa. É sim resultado da ausência de um consenso que, sem alienar a possibilidade de adequação da política fiscal aos programas dos diferentes governos, seja matricial de um quadro fiscal tendencialmente estável. A impenetrabilidade da teia fiscal decorre, por outro lado, da falta dos consensos primordiais que evitem a acumulação dos fios que cada governo entende tecer sobre o tecido antecedente.

CLARIVIDENTE OU CABOTINO

A Academia Sueca desiste de contactar Bob Dylon, laureado este ano com o Nobel da Literatura, após várias tentativas a que o cantor autor respondeu com o silêncio.
Um comportamento que pode ser prenúncio da recusa do prémio.
Seria a terceira, depois de Boris Paternak, por imposição do regime soviético, e Jean-Paul Sartre por questões de princípio de não aceitar prémios.

Se Bob Dylon recusar, recusa porquê?
Por clarividência?
Por cabotinismo?

CÉZANNE E ZOLA

Cézanne et Moi

***

Quem é que hoje não gostaria de ter um “Cézanne”

Quem é que hoje lê Zola?

O HOMEM CERTO PARA UM TRABALHO QUASE IMPOSSÍVEL

"António Guterres is the right man for an almost impossible job" - The Economist

     

SIX months ago the cognoscenti of Turtle Bay, the UN’s location on the east side of Manhattan, were pretty sure that the next head of the nearest thing to a world government would—for the first time on two counts—be an east European and a woman, quite likely the one who runs UNESCO, the UN’s education and culture agency. Instead, it will be a 67-year-old man, who was a social-democratic prime minister of Portugal from 1995 to 2002 and then head of the UN’s refugee body for a decade from 2005. A second Bulgarian candidate, also a woman, but with a rosier reputation as a punchy ex-dissident than her ex-communist compatriot, caused a momentary frisson of gamblers’ excitement by throwing her fur cap into the ring at the last minute. But she was too late and too controversial. António Guterres, who will succeed Ban Ki-moon at the year’s end, has been welcomed across the global board.

The final decision, as ever, depended on the White House and the Kremlin agreeing not to block each other’s favourite (or most unobjectionable) candidate. The surprise was that Mr Guterres so swiftly won the acquiescence of both superpowers, even though relations between the two are probably at their grumpiest since the end of the cold war. It has been surmised that Mr Guterres, as part of a back-room bargain, will appoint a Slav, indeed maybe a Bulgarian, as his deputy.

His victory was partly thanks to the novel, relative openness of the competition. In the past the choice had been made entirely behind closed doors, with no candidates openly declaring themselves. This time, starting in April, a series of public hearings before the UN General Assembly was followed by a string of straw polls among the 15 countries represented in the UN Security Council, each one anonymously suggesting which of the candidates should be “encouraged” or “discouraged”, or neither. But in the sixth and final straw poll, the five permanent members of the council (America, Britain, China, France and Russia), each having the power to block any candidate, were to cast coloured ballots, signifying their veto-wielding status. Mr Guterres had easily topped each of the first five polls. In the final poll he again far outshone his opponents, with no country casting a negative ballot, which meant that the superpowers had all agreed to embrace him.

Various candidates had been thought to have a chance, backed by a superpower sponsor. But none seemed to match Mr Guterres’s qualities. He won respect as prime minister of a notable if currently beleaguered country and as an adroit international operator; as head of one of the UN’s most essential bodies, he understands the inner workings of the vast and cumbersome UN bureaucracy. He is multilingual and articulate. Moreover, he is universally considered decent and able, pragmatic and principled, affable but steely. He knows how to communicate to the world and knock powerful heads together.

Mr Guterres “will take charge of an organisation close to political bankruptcy,” says Richard Gowan, a UN expert at New York’s Columbia University. The Syrian catastrophe, he says, marks “the worst institutional crisis the Security Council has seen since the Iraq war”. Yet the secretary-general is a cajoler and fixer, not a global boss. He is “not a politician with an election victory under [his] belt but a civil servant with 193 stroppy masters”, says Lord (Mark) Malloch-Brown, a Briton who was once the UN’s deputy head. The secretary-general is also an accountant, overseeing a budget for an array of UN bodies that often compete more than they co-operate.

Mr Guterres must fortify the UN’s three main pillars: economic development (especially for the poor); human rights; and making and keeping the peace. This last is the biggest and trickiest: witness Syria. However feeble the UN can seem, it is still the global body with by far the widest reach and heaviest weight. With 100,000-plus blue-helmeted soldiers and police on a score of missions across the world, it has easily the biggest capacity as a neutral arbiter for stopping death and destruction. Preventing wars before they happen will inevitably be Mr Guterres’s intention. More often he will have to pick up the pieces after disaster has struck.

His first task will be to recapture the UN’s primacy in world security—devilishly hard when America and Russia are at loggerheads. The crises in Yemen, Libya and South Sudan, as well as in Syria, need his urgent attention. He will have no time to catch his breath.

VOCÊ NÃO ACREDITA QUE SOMOS GLUTÕES?

A redução do IVA sobre as despesas em restaurantes, salvo as bebidas, é um erro fiscal cometido por este governo por compromissos demagógicos impostos pelos seus parceiros intermitentes no parlamento. 

É inquestionável que 23% é uma taxa elevada, mas é elevada não só sobre as despesas em restaurantes como sobre quase todas as outras, muitas das quais mais imprescindíveis do que tomar refeições em restaurantes. 

Muita gente denunciou a inoportunidade desta redução fiscal e a improbabilidade do alcance que os seus promotores alardeavam: a redução dos preços, o consequente aumento do emprego no sector, a recuperação da competitividade da restauração turística portuguesa. 

O governo avançou, e agora procura obter noutros sectores as quebras observadas na arrecadação do IVA sobre a restauração. Sem que os preços tenham baixado, que o emprego no sector tenha aumentado, que a competitividade tenha subido.

Aliás, já o registei neste bloco de notas, é visível que a maior parte dos restaurantes continua a não emitir facturas, salvo se os clientes o exigirem e estiverem dispostos a esperar, por vezes longos minutos, que o papel em falta chegue. 

E, obviamente, os turistas são inteiramente desinteressados da emissão de facturas. 

Ocorreu-me voltar a este assunto a propósito de uma dúvida recorrente: É verosímil o que se afirma no relatório do INE -  Balança Alimentar Portuguesa - de 2014, o mais recente?

"As disponibilidades alimentares (em Portugal) per capita atingiram em média as  3 963 kcal no quinquénio 2008-2012 (+2,1% que no período 2003-2008), o que permite satisfazer as necessidades de consumo de 1,6 a 2 adultos, tendo por base o aporte calórico médio recomendado (2 000 a 2 500 kcal). De referir, contudo, que a análise ao quinquénio 2008/2012 revela dois períodos marcadamente distintos: até 2010 um período de expansão caracterizado por elevadas disponibilidades alimentares e calóricas e a partir de 2010 com reduções acentuadas das disponibilidades alimentares. O ano de 2012 detém os níveis mais baixos de disponibilidades alimentares de carne de bovino dos últimos 10 anos. Seria igualmente necessário recuar 13 anos, para se encontrar um nível semelhante de disponibilidades alimentares de carne de suíno, passando a carne de aves, pela primeira vez de que há registos estatísticos, a garantir a principal disponibilidade de carne em Portugal. Idêntica tendência se verificou com as disponibilidades de frutos, laticínios e pescado, e que revelam em 2012, respetivamente, mínimos de 20, 9 e 8 anos." 

Deduz-se daqui que, apesar da contracção na disponibilidade de bens alimentares em consequência das medidas impostas pela crise (ou da troica, se preferirem) os portugueses ingeriram no quinquénio 2008-2012 valores calóricos médios que excederam entre 1,6 a 2 vezes os valores médios recomendados.
Como, claramente, uma parte muito significativa da população portuguesa não tem acesso a tanta caloria e muito menos a pantagruélicos restaurantes, a outra parte comerá doses cavalares ...

Todos os relatórios internacionais convergem na seguinte conclusão: os portugueses situam-se nos lugares cimeiros como comilões de carne, peixe e bebidas alcoólicas.
Há quem duvide, há quem negue, argumentando que as estatísticas estão certamente erradas.
Pensarão o mesmo os partidos que apoiam o governo e fizeram cavalo de batalha a redução do IVA nos restaurantes.

COMO PREVISTO

A dirty fight

Clinton, Trump hurl insults as world watches

No knockout punch

Polls: Clinton wins, but ...

CNN 

UMA CAMPANHA ABJECTA

Já se esperava que, sendo Trump o candidato dos republicanos, o civismo dos confrontos verbais durante a campanha eleitoral roçasse o nível zero. Mas desceu muito mais abaixo mostrando ao mundo uma imagem abjecta da democracia mais antiga da era moderna.
Os direitos democráticos dos eleitores - igualdade na liberdade de escolha - estão a ser delapidados pela degradação dos argumentos, agora centrados na conduta, a vários títulos, incívica de Trump.

Pressionado por elementos destacados do partido que o nomeou, Trump garante que não renuncia e que continua a merecer o apoio de uma maioria suficiente para o eleger. Aliás, nem seria possível ao partido republicano, a um mês do dia das eleições, e já com cerca de 400 mil votos por correspondência entrados nas urnas, nomear outro candidato.

Resta saber até onde vai esta noite, no segundo frente-a-frente com Hillary Clinton, a violência verbal de um tipo esperto acossado pelas próprias afirmações que tem desbocado.

No Kremlin, Putin rebolar-se-á de gozo a ver o espectáculo indecente do seu admirador norte-americano.

MAAT

 

MAAT - Museu Arte Arquitectura Tecnologia

É uma obra de arte de arquitectura e tecnologia.

Museu, não. Talvez uma galeria de arte contemporânea.

UM TIPO ESPERTO

Não passa um dia que Trump não seja primeira notícia dos media norte-americanos, e de todo o mundo. E, quase sem excepção, nenhuma em abono de qualidades que o recomendem para o lugar mais poderoso do planeta. Qualquer outro candidato que tivesse dito ou feito algumas das muitas brutalidades com que Trump tem guarnecido o seu curriculum, já teria sido trucidado pelos media e obrigado a desistir.  Trump, não.

A Trump continua a ser oferecido no palco o lugar de destaque onde ele excita a admiração dos seus seguidores. Mesmo aqueles media mais assumidamente anti Trump concedem-lhe o principal espaço para a ressonância das suas alarvidades. Presumindo, supõe-se, que tanta exposição dos tombos do artista acabará por induzir na assistência a convicção de que a sua queda será inevitável no fim da performance. Até agora, porém, se aqui e ali parece iminente a sua queda em palco, a probabilidade de Trump ganhar as eleições de hoje a um mês não é negligenciável. A exposição mediática pela negativa parece ter, até agora, favorecido Trump. "Não importa que digam mal de mim; o mais importante é que falem de mim" parece ser também o lema deste artista. 

O Washington Post de hoje divulga um vídeo de 2005 - vd. aqui -, e transcreve grande parte do seu conteúdo, uma conversa com um primo de George W. Bush, aparentemente off the record, pouco tempo depois de ter casado com a sua actual mulher, sobre os assaltos sexuais e uma tentativa gorada do empresário candidato, gabando-se do sucesso que a sua condição de star lhe permite junto das mulheres e das tácticas de sedução com que as submete aos seus instintos. Confrontado com esta divulgação respondeu com um expedito pedido de desculpas a quem se sinta ofendido por declarações que, segundo ele, são bem menos graves do que aquelas que foram ouvidas a Bill Clinton.

Há uns dias atrás, quando foi tornado público que não pagou impostos directos durante os últimos 18 anos, Giuliani, que foi mayor de Nova Iorque, e é um dos seus mais deslumbrados apoiantes, afirmou que ele é um  génio que soube aproveitar as malhas da lei para passar tanto tempo sem contribuir com um cêntimo para as despesas públicas. Trump considerou-se apenas esperto, e continua a negar-se a mostrar as suas declarações de rendimentos.

Por outro lado, num país que tem como ponto de referência do seu sucesso no contexto mundial a liberdade e a heterogeneidade das origens dos seus cidadãos, as suas declarações xenófobas e racistas não parecem estremecer  em metade da sua população o sentimento de civismo colectivo esperável numa democracia madura. Porquê?

À esquerda, as explicações sustentam-se principalmente nos efeitos perversos da globalização e da concentração da riqueza, que dizimaram empregos e reduziram as oportunidades e os rendimentos das classes médias. Para as classes atingidas pela crise - apesar dos últimos oito anos terem sido de recuperação económica, e do emprego para os níveis anteriores à crise -  os escândalos, sexuais ou outros, protagonizados pelo candidato populista não os demovem da aposta que já fizeram.
Para a direita, o populismo nos EUA, em França, no Reino Unido, na Holanda, na Alemanha, sustenta-se nas ameaças de terrorismo figuradas em cada vulto de contornos islâmicos que veja a seu lado. E, por instinto reactivo, a xenofobia e o racismo instalam-se e progridem.

Provavelmente, Trump não será eleito. Mas o vírus está instalado.
Aconteceu mais ou menos o mesmo há cerca de oito décadas atrás.

PARA UMA ANTOLOGIA DA FALTA DE VERGONHA

A ONU EM BOAS MÃOS

É o parecer do Economist na sua edição online de hoje.

 

A safe pair of hands

AFTER he extended his lead against nine other candidates in a sixth straw poll among the 15 members of the UN Security Council, António Guterres, aged 67, a former prime minister of Portugal (1995-2002) and ex-head of the UN’s refugee agency (2005-15), looks set to be the next secretary-general of the UN. He received no negative votes in the poll, meaning that none of the five veto-wielding permanent members, critically including Russia, was minded to block him. A formal vote in the Security Council is expected to endorse the appointment tomorrow. 

A relatively open process, which began with public hearings before the UN General Assembly in April, was initially expected to put an eastern European woman in the post for the first time. But none of the candidates with those credentials was deemed to cut the mustard. The very late entry of a second Bulgarian contender, Kristalina Georgieva, a vice-president of the European Commission, was said by some to offer serious competition to Mr Guterres. But her candidacy proved too contentious within the Security Council, as eight countries cast negative ballots, leaving the Portuguese claimant far in the lead. A previous Bulgarian contender, Irina Bokova, the head of UNESCO, the UN’s education and culture agency, was an early favourite, but her candidacy failed to take off.

The secretary-general has three broad tasks: to encourage a multiplicity of agencies to help poor countries grow less so; to uphold human rights across the world; and to prevent war and pick up the pieces after violence has broken out. His job was described by a previous incumbent as “the most impossible on earth”. Mr Guterres, a man of principle as well as pragmatism, will need luck as well as skill.Mr Guterres will take over from Ban Ki-moon, a South Korean, whose ten-year term has been widely considered a flop, though last year he oversaw a global climate-change agreement followed by the affirmation of an ambitious new set of development goals. Mr Ban also sought to promote women’s rights, streamlining a clutch of agencies to that purpose. His failure was generally ascribed to an inability to communicate effectively, especially when it came to bringing awkward customers to the negotiating table. Admittedly, when America and Russia are at loggerheads over such matters as Syria, it is exceedingly hard for a UN secretary-general to make peace.

O ESPIÃO CONTRA A ESPIONAGEM

Snowden

- E, agora, qual será o futuro dele?

- Acabará por morrer na Rússia.

(último diálogo no fim do filme)

Aplaudido por muitos e agraciado com várias distinções internacionais, Edward Snowden, hoje com 33 anos de idade, está colocado entre a impossibilidade de voltar aos EUA e, eventualmente, impedido de sair da Rússia, ou enfrentar o julgamento da justiça norte-americana. 

Atingiu o objectivo que a sua consciência cívica lhe determinou? É muito provável que esse objectivo se tenha esgotado com a sua denúncia. 

Porque, apesar do anúncio de medidas de restrições na ciberespionagem norte-americana, é inacreditável que as actividades das cibertoupeiras afrouxe, quaisquer que sejam as suas origens: norte-americanas, russas, chinesas, britânicas, and so on. 

Talvez se anulem quando se encontrarem.

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ALGUÉM TERÁ DE CEDER

Caro E.,

Aquele artigo* que nos enviaste há dias foi objecto de alguns comentários no almoço de sexta-feira passada. A parábola, que admitimos ser apócrifa, nenhum dos presentes se recorda de ter ouvido Pereira de Moura citá-la, é poliédrica, sugerindo leituras diferentes. 

Desde logo, conclui-se que, na escala de valores do amigo rico, a amizade está mal posicionada: a continuidade da sua presença no almoço vale menos que dez euros por semana. E o mesmo pode dizer-se da escala do medianamente abonado para quem a amizade vale menos que cinco euros semanais. Foram os operários, por outro lado, pouco avisados nas suas reclamações? Sendo, em princípio, menos habilitados merecem atenuantes. 

Numa abordagem menos restrita, na discussão sobre a equidade fiscal, por exemplo, consegue-se uma observação mais nítida da forma como pode atingir-se a sustentabilidade do equilíbrio nas relações sociais. 

Assuma-se que os impostos arrecadados medem 100 unidades, a despesa pública 120, e o défice uns insustentáveis 20. 

Um governo que herdou esta "pesada herança" propõe-se reequilibrar as contas.

Constata que as classes altas pagam, de impostos, 50, as classes médias, 25, e as classes baixas, 25.

O reequilíbrio exige redução na despesa pública mas não evita  um brutal aumento de 15% nos impostos. Como distribuir a carga adicional?

Não há critérios de equidade fiscal unanimemente aceites.

Mas há princípios geralmente tidos como razoáveis. Por exemplo, a isenção de impostos sobre rendimentos baixos até determinados limites; a progressividade das taxas, etc. 

Mas também há situações de cumprimento das obrigações fiscais geralmente conhecidas: aqueles que trabalham por conta de outrem são compulsivamente cumpridores por retenção dos impostos na fonte; os rendimentos mais elevados, sujeitos a taxas de tributação altas, são mais propensos à evasão fiscal.

Ora a evasão fiscal é homóloga do rico que abandona a mesa de convívio semanal por 10 euros. Ao abandonar a mesa, a carga fiscal fiscal evadida recairá sobre os outros contribuintes. E quanto maior o número dos que abandonam maior é a carga sobre os que ficam. 

Atravessamos um tempo de transição para uma sociedade de emprego escasso. Pela ordem natural da vida, já não iremos sentir as consequências sociológicas brutais do desenvolvimento tecnológico sobre a produtividade e a consequente redução massiva do emprego mas já observamos alguns traços desse caminho desconhecido. 

Há dias, Martin Wolf recordava - vd. aqui - o trilema que se coloca à convivência conjunta do capitalismo com a democracia e a globalização. Podem conviver, afirma Dani Rodrik, dois a dois mas não pacificamente os três em simultâneo. Alguém terá de ceder. 
A acumulação de capital no extremo do centil mais à direita da curva de distribuição de rendimentos é incompatível com uma sociedade pacífica. O estado social é uma imposição não já apenas de solidariedade social mas  da segurança interna das sociedades futuras. 

São os mais deserdados das sociedades ocidentais (EUA, França, UK, etc.) que ameaçam colocar no poder aqueles que lhes prometem encerrar as portas à imigração e garantir-lhes emprego, mas estão equivocados. A nossa aldeia é cada vez mais global, o reerguer das fronteiras alfandegárias e a construção de muros não augura senão a emergência do fantasma da guerra.

Isabel Vaz citou um cenário dos anos 60, há cinquenta anos, portanto. Daqui a 50 anos, provavelmente já não haverá operários, existirão legiões de pessoas que não sei o que farão mas dificilmente concebo que passem sem um almocinho pelo menos de vez em quando. 

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"Doutores e Engenheiros", de Isabel Vaz, publicado na  revista Visão. 

Resumidamente, conta a parábola que sete amigos, antigos colegas na escola primária, se reuniam às quintas-feiras para almoçar. 

Dos sete, um tinha acumulado fortuna, outro era da classe média, os restantes cinco eram operários.

Metade da conta, sempre 100 euros, era paga pelo mais abonado, o quadro médio pagava um quarto, os operários pagavam o outro quarto. Assim, o rico pagava 50, o médio 25, e a cada um dos outros cinco, 5.

Pressionado pela concorrência, o restaurante reduziu os preços em 20%, e a factura dos sete amigos para 80 euros.

O rico pagou 40, o médio 20, e cada um dos cinco, 4 . 

Protestaram os operários que o rico tivesse beneficiado de uma redução de 10 euros, o médio de 5, e eles, operários, apenas 1 euro cada. 

Abespinhou-se o rico com esta contestação dos amigos operários, e não voltou mais aos almoços.

O médio fez o mesmo, no fim de contas os operários se quisessem continuar com os almoços teriam de pagar cerca de 11 euros cada um. 

Acabaram-se os almoços e o restaurante fechou. 

"E foi então que os proletários perceberam que aqueles que acumulam dinheiro, ou poupança, ou riqueza, também são úteis para ajudar a pagar as contas"