Saturday, August 27, 2011

EXEMPLOS


Quando José Dias Ferreira, bisavô de Manuela (Dias) Ferreira Leite, chegou a chefe do Governo em 1892, encontrou um país de "tanga", por força de elevados investimentos ferroviários e em estradas e portos. A dívida pública representava 81% do PIB e o défice orçamental era de 2%.

Juntamente com o Ministro da Fazenda - Oliveira Martins, tio-bisavô do actual presidente do Tribunal de Contas - tomou medidas drásticas: subida de impostos, corte até 20% dos vencimentos dos funcionários públicos, suspensão de admissões no Estado, paragem das grandes obras, saída do padrão-ouro e desvalorização cambial.

Durante dez anos, não foi possível recorrer a empréstimos no estrangeiro, dada a situação de bancarrota verificada.
O desenvolvimento das infra-estruturas no "fontismo" baseou-se num modelo que se pode considerar como a génese das parcerias público-privadas. Eram concessões dadas a particulares que, muitas vezes, garantiam um determinado rendimento ao investimento e, se este ficasse abaixo desta garantia, havia compensação do Estado.

Em 1892 o rei D. Carlos doou 20% (!) da sua dotação anual para ajudar o Estado e o País a sair da crise criada pelo rotativismo dos partidos (nada de novo, portanto).

(Obrigado, António A.)

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