A INSUSTENTÁVEL GEOMETRIA VARIÁVEL

Os resultados das eleições legislativas confirmaram, no essencial, o que se previa há muito: que o PS iria perder a maioria absoluta mas não perderia as eleições, que muitos no PSD não estavam convictos que o seu partido poderia retirar a maioria ao PS quando elegeu MFLeite para líder, que o BE continuaria a sapar as posições do PS à esquerda capitalizando o descontentamento provocado por algumas reformas do Governo, que o PCP a pouco e pouco cederá a posição da esquerda radical ao BE, que o CDS se iria manter na segunda divisão. Apenas o CDS excedeu, mas não transcendeu, as expectativas.

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Agora é muito provável que se volte a um período de governo minoritário, porque as alianças à esquerda parecem impossíveis e à direita pouco recomendáveis para ambas as partes, durante o qual o PS aguardará que o derrubem para se recandidatar à maioria absoluta e candidatar um presidente seu. Durante esse período de meia legislatura, governará em regime de geometria variável, à esquerda ou à direita, segundo as conveniências de cada momento. Elucidam-nos os teóricos da geometria variável que ela é possível porque as reformas estão feitas, leis não faltam, agora é só manter o rumo em frente. Se não houver leis a aprovar não há acordos a negociar.

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Esquecem, ou querem-nos fazer os teóricos da geometria variável, que o poder de uma maioria absoluta é muito mais decisivo na execução das leis do que na sua aprovação. E a prova de que assim é está no facto desse poder de uma maioria absoluta se ter imposto na Assembleia da República durante a legislatura que agora terminou e retrocedeu não poucas vezes vezes perante as pressões corporativas.

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Tomemos dois exemplos: A avaliação dos professores e o Código do Trabalho. Que pode fazer um governo minoritário, alvo das críticas dos radicais de esquerda e o oportunismo político dos outros? Ceder ou meter no congelador.

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A questão complica-se, contudo, quando as dificuldades não se confrontam com os votos dos eleitores porque decorrem de compromissos externos incontornáveis. Perante uma situação de endividamento externo galopante e um crescimento imparável do défice, há medidas que têm de ser tomadas porque não podem ser evitadas nem adiadas. A economia portuguesa confrontra-se com constrangimentos estruturais que só podem ser removidos com políticas que impõem a subordinação dos interesses partidários aos interesses nacionais.

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É neste contexto que o papel do PR pode assumir uma relevância que não deveria ser menosprezada. Ainda que as circunstâncias políticas perspectivem como improváveis quaisquer das coligações possíveis, o PR deveria pressionar o indigitado primeiro-ministro a negociar uma maioria absoluta que pudesse caucionar o seu governo na AR, à esquerda ou à direita. De outro modo, o país viverá em permanente inquietação social e a produtividade económica, que já se arrasta há anos, ficará arrasada, a competitividade ainda mais desgastada, a incerteza ainda mais afugentadora do investimento.

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No caso de as diligências para a constituição de um governo de maioria absoluta não resultarem, o país deveria saber as razões da não comparência dos convocados. Esta, sim, seria uma boa clarificação da vida política portuguesa.