VALORES E DEMOCRACIA

Se os isaltinos da nossa terra continuam de pedra e cal nos lugares que lhes asseguraram vantagens ilícitas para os próprios bolsos é porque as leis permitem que o ilícito progrida, porque a justiça é frouxa e lenta, mas também porque a maioria dos eleitores são suficientemente insensíveis à ilicitude de tais actos. Podemos censurar os actos isaltinos mas não podemos esquecer que eles são consentidos por quem continua a admiti-los.

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Ontem foi notícia que o Supremo Tribunal de Justiça nega “descontrolo”‎ no caso do ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), acusado de dois crimes de peculato e 27 de falsificação por apropriação indevida de mais de 344 299 euros. Quero acreditar que aqueles que continuam a confiar nos isaltinos para o governo de dinheiros públicos considerarão que este ex-administrador do STJ não deveria manter-se em funções a partir do momento em que foi acusado daqueles crimes. E, no entanto, votam para que os isaltinos continuem.

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Alguns destes votantes serão empregadores que não hesitariam em afastar um colaborador seu a partir do mínimo indício de menos honestidade no exercício das suas funções. Ainda que esse colaborador fosse excelente no desempenho do seu trabalho. Porquê, então, esta geral duplicidade de critérios?

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Unicamente porque as pessoas, geralmente, decidem em função dos seus próprios interesses mesmo que esses interesses colidam com os da colectividade a que pertencem. Tanto no caso do ex-administrador do STJ como nos casos isaltinos as pessoas condenam os actos ilícitos praticados mas relevam os segundos em compensação das vantagens recebidas.

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O que está em causa, nestes casos, são os valores que uma sociedade em determinada época preza e defende ou desvaloriza e negligencia. A defesa desses valores é também uma forma de defesa da democracia, sem os quais tenderá a enfraquecer nas raízes e a dar lugar ao crescimento de raízes totalitárias.

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Em sociedades de elevado nível cívico, as leis de defesa desses valores são desnecessárias; em sociedades tradicionalmente permissivas como a nossa, a democracia deve ser institucionalmente defendida se é o caminho democrático que se pretende prosseguir.

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Infelizmente, contudo, os ratos já se passeiam à vontade até na casa da justiça.