NEGOCIATAS

Segundo artigo publicado no Expresso de ontem, Teses de (mestrado) estão a ser vendidas através da Net por 1500 euros. O artigo é suficientemente extenso para dar conta de pormenores do negócio que "revela grande imoralidade e uma enorme falta de ética e deontologia" mas não constitui crime algum, garante Costa Andrade, penalista e professor catedático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra"... O caso muda de figura se a tese ou trabalho for plagiado. Aí já é crime e pode ser punido com pena de prisão até três anos. Mas, apesar de os professores não terem dúvidas de que o plágio acontece com frequência, só três casos estão a ser julgados em tribunal... Costa Andrade defende que o plágio deve ser participado ao Ministério Público, mas ele próprio não fez a denúncia quando apanhou uma aluna em flagrante... "Com a massificação do ensino superior e da produção científica, torna-se impossível controlar."

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No mesmo semanário pode ler-se a seguir que "Mais de 33 mil adultos entraram no Superior com regras especiais ... As taxas de aprovação nas provas de ingresso são de 78% no ensino público e de 94% no privado. Sendo certo que em dezenas de instituições os valores atingem os 100%... Não será a receita milagrosa para salvar as instituições mais aflitas. Mas abertura das portas do Ensino Superior à população adulta, com a substituição do antigo exame ad hoc por um regime mais acessível, fez disparar o número de entradas, garantindo mais receitas às escolas, sobretudo do sector privado."

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Os artigos, de que transcrevo apenas parte de alguns parágrafos mais significativos, não poderiam ser mais elucidativos da demissão a que chegou a exigência em grande parte dos estabelecimentos de ensino superior em Portugal. Uma demissão que não pode deixar de causar perplexidade perante a algazarra feita nos media a propósito dos resultados no ensino secundário. Afinal no ensino superior a qualidade andará, em muitos casos, pelas ruas da amargura, vendida a preços de saldo para manter o pagamento dos salários.

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Curiosa é a declaração do professor catedrático de direito penal, de que a massificação tornou impossível controlar os casos de autoria irregular de teses, quando ele próprio apanhou uma aluna em flagrante delito de plágio de uma obra sua mas não comunicou o facto ao Ministério Público para procedimento legal.

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Uma perspectiva muito semelhante à do bondoso governador do Banco de Portugal. Que não é catedrático de direito penal.