Anda meio mundo preocupado com as dívidas: uns, mas pelos vistos não todos, com as suas, e outros com as dos outros. A situação começa a ser, indiscutivelmente, grave porque, se é certo que há quem continue a gastar sem fazer contas e quem continue a pressionar a venda de crédito sem ter em conta as capacidades dos devedores, também é certo que, tal como as árvores, o endividamento não pode crescer até ao céu.
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Sugestionado pelos anúncios que lhe prometem uma vida melhor e aliciado pelas propostas de crédito que recebe, há muita gente que não hesita, seja o que Deus quiser, perdido por cem perdido por mil, aproveita agora antes que seja tarde, e endivida-se.
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Uma parte importante do endividamento das famílias portuguesas prende-se com empréstimos contraídos para habitação própria, se não pagassem a amortização e juros desses empréstimos pagariam rendas que, se o mercado funcionasse, não poderiam ser inferiores aos montantes pagos aos bancos. O facto de muitos desses empréstimos estarem garantidos por avales pessoais, para além das hipotecas, tem evitado uma derrocada dos preços por inibir os devedores a entregar as casas desvalorizadas e a comprar outras. O mesmo efeito tornou as avaliações dos bancos menos exigentes e funcionou como potenciador dos aumentos dos preços.
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O efeito subprime não atingiu o mercado da habitação em Portugal pela rigidez decorrente das garantias pessoais que tornam os contratos assim garantidos pelos devedores praticamente irresolúveis, salvo os casos de incumprimento insanável. Mas o contrato de empréstimo para compra de habitação é apenas um exemplo, embora o mais relevante, da desigualdade de imputação de responsabilidades entre os tomadores incumpridores dos empréstimos e dos bancos que os concederam amarrando-os às garantias pessoais.
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Concluo de tudo isto que não deveria ser legalmente consentida a prestação de garantias pessoais que possam ameaçar a solvência das famílias, isto é, a continuidade da vida familiar com garantia da satisfação das suas necessidades básicas sem recurso a endividamento imparavelmente crescente.
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O resto são lágrimas de crocodilo.
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* Recebi na caixa do correio um folheto propondo a concessão de crédito de 5000 euros a 20000 euros em seis horas.
Por cada 1000 euros, 41 euros de mensalidade, por cada 5000 euros, 120 de mensalidade.
Entidade proponente: World Money
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