SERVIÇO PÚBLICO - 2

"Uma campanha contra a obesidade e doenças de origem alimentar tem que ser complementada com a denúncia frontal, nua e crua de muitos responsáveis..."
Massano Cardoso, em Quarta República
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Há um um aspecto neste seu post que gostaria de comentar: A denúncia pública de mensagens que fomentam comportamentos individuais perigosos.

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A televisão do Estado deveria, no cumprimento dos seus compromissos de serviço público, denunciar essas mensagens e promover o conhecimento daquilo que, cientificamente comprovado, pode e deve ser levado de forma acessível ao conhecimento dos receptores de mensagens rejeitáveis.

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Mas não o faz, fundamentalmente por duas ordens de razões que, não sendo anuladas, persistirão como obstáculo a uma política de verdadeiro serviço público.

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Por um lado, dependendo da publicidade que transmite, a RTP é obrigada a conviver amigavelmente com os anunciantes.

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Por outro, se vivêssemos num país rico, sem constrangimentos orçamentais, e a RTP dispensasse a publicidade e transmitisse programas de qualidade, muito provavelmente as suas audiências seriam tão reduzidas que o serviço público veria os seus objectivos completamente frustrados.

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Recentemente, o senhor ministro da tutela da comunicação social defendia o pagamento de 16 milhões de euros pela transmissão de jogos da Liga porque o futebol é ""um factor de identidade portuguesa, de generalizado interesse público, com repercussão na cultura e mentalidade dos portugueses, idêntico a Fátima e ao 25 de Abril". Um serviço público, portanto, segundo o ministro.

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Um serviço público destes, contudo, não seria enjeitado, sem custos para os contribuintes, pelas televisões privadas.

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Decorre daqui que a RTP, na procura de rentabilidade que complemente os favores do Estado, transmita aquilo que as outras estações, privadas, transmitem e tem sistematicamente não cumprido os objectivos de serviço público a que se comprometeu.

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E porquê? Pois muito claramente porque não pode perder audiências nem rendimentos e as transmissões de serviço público não lhe garantem nem uma coisa nem outra.

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Alternativa: Privatizar a RTP garantindo o Estado espaço nas estações privadas para emissões de programas de serviço público. Deste modo o serviço público tinha espaço garantido, e independente dos interesses publicitários, e produtores de conteúdos interessados. E seria, seguramente, menos dispendioso para o OGE.

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Quem não deve estar interessado é este e os governos que virão porque deixariam de ter mão na promoção televisiva da sua própria imagem.

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É isso que, a respeito das responsabilidades da RTP neste e em muitos outros assuntos, me parece, deve começar por ser denunciado.