PORTUGAL AO NATURAL - 2011

... Pinto da Costa é o maior homem deste país, não tenho dúvidas. Por mim, já cumpri o meu dever: retirei da minha secretária a fotografia da minha mulher com o meu filho e coloquei lá a fotografia do senhor Pinto da Costa! Ele é o maior! Em tudo! 

Nasci na Madragoa, fique sabendo, a 50 metros da Emissora Nacional. Quero agradecer os vossos relatos. São um espectáculo! Ouvir os vossos relatos e ver a transmissão pela televisão é um espectáculo!

O Benfica diz que tem 3 milhões de adeptos. Pois eu digo-lhe que há mais adeptos do Porto no Porto, são cerca de 90%, do que adeptos do Benfica em Lisboa, não chegam aos 50%. O Porto tem um milhão e tal de adeptos, quase dois milhões. Com o Sporting temos a maioria, segundo os censos da Federação.  

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Antena aberta (Antena 1) /Serviço Público

4 de Abril de 2011

SERVIÇO PÚBLICO - 2

"Uma campanha contra a obesidade e doenças de origem alimentar tem que ser complementada com a denúncia frontal, nua e crua de muitos responsáveis..."
Massano Cardoso, em Quarta República
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Há um um aspecto neste seu post que gostaria de comentar: A denúncia pública de mensagens que fomentam comportamentos individuais perigosos.

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A televisão do Estado deveria, no cumprimento dos seus compromissos de serviço público, denunciar essas mensagens e promover o conhecimento daquilo que, cientificamente comprovado, pode e deve ser levado de forma acessível ao conhecimento dos receptores de mensagens rejeitáveis.

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Mas não o faz, fundamentalmente por duas ordens de razões que, não sendo anuladas, persistirão como obstáculo a uma política de verdadeiro serviço público.

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Por um lado, dependendo da publicidade que transmite, a RTP é obrigada a conviver amigavelmente com os anunciantes.

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Por outro, se vivêssemos num país rico, sem constrangimentos orçamentais, e a RTP dispensasse a publicidade e transmitisse programas de qualidade, muito provavelmente as suas audiências seriam tão reduzidas que o serviço público veria os seus objectivos completamente frustrados.

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Recentemente, o senhor ministro da tutela da comunicação social defendia o pagamento de 16 milhões de euros pela transmissão de jogos da Liga porque o futebol é ""um factor de identidade portuguesa, de generalizado interesse público, com repercussão na cultura e mentalidade dos portugueses, idêntico a Fátima e ao 25 de Abril". Um serviço público, portanto, segundo o ministro.

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Um serviço público destes, contudo, não seria enjeitado, sem custos para os contribuintes, pelas televisões privadas.

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Decorre daqui que a RTP, na procura de rentabilidade que complemente os favores do Estado, transmita aquilo que as outras estações, privadas, transmitem e tem sistematicamente não cumprido os objectivos de serviço público a que se comprometeu.

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E porquê? Pois muito claramente porque não pode perder audiências nem rendimentos e as transmissões de serviço público não lhe garantem nem uma coisa nem outra.

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Alternativa: Privatizar a RTP garantindo o Estado espaço nas estações privadas para emissões de programas de serviço público. Deste modo o serviço público tinha espaço garantido, e independente dos interesses publicitários, e produtores de conteúdos interessados. E seria, seguramente, menos dispendioso para o OGE.

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Quem não deve estar interessado é este e os governos que virão porque deixariam de ter mão na promoção televisiva da sua própria imagem.

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É isso que, a respeito das responsabilidades da RTP neste e em muitos outros assuntos, me parece, deve começar por ser denunciado.

SERVIÇO PÚBLICO

O ministro da tutela da comunicação social, Augusto Santos Silva, defendeu a compra dos direitos de transmissão de jogos de futebol por 16 milhões de euros argumentando que a transmissão de futebol da Liga se justifica por ser "um factor de identidade portuguesa, de generalizado interesse público, com repercussão na cultura e mentalidade dos portugueses, idêntico a Fátima e ao 25 de Abril".

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Se, até agora, havia dúvidas acerca dos contornos de serviço público, as dúvidas estão esclarecidas: os portugueses também pagam impostos para que a empresa pública de televisão possa transmitir futebol a bem da sua cultura e da sua mentalidade.

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A bem da Nação.

O ENTRETENIMENTO DO MARCELO

Para Marcelo Rebelo de Sousa, o programa da RTP em que é protagonista, é um entretenimento e uma forma de promoção pessoal. O mesmo acontece com António Vitorino e todos quantos a quem é oferecido pela televisão estatal um palco e uma remuneração para darem palpites acerca da actualidade política. Já, aqui no Aliás, escrevi acerca do absurdo que é o de pagarem os portugueses uma conta por um divertimento que não encomendaram e que, sem perda de qualidade, pode ser oferecido pelas estações privadas. É certo que Marcelo transitou o seu show da TVI para a RTP 1 por, alegadamente, ter recusado pressões. Mas também é sobejamente sabido que a televisão estatal não é imune a influências estranhas, José Rodrigues dos Santos fez finca-pé neste ponto, levantaram-lhe um processo mas quem acabou por sair foi o presidente da administração que o processou.

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Ontem, soube-se que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu abrir um procedimento contra-ordenacional à RTP e a Generis Farmacêutica devido ao patrocínio publicitário do programa de Marcelo. Marcelo mostrou-se surpreendido e melindrado, não fazia ideia de quem lhe pagava a conta, e prometeu ir apurar com a direcção de informação o que se passou. Não se passou nada, evidentemente, que ele Marcelo não devesse saber. A televisão estatal vive de receitas publicitárias limitadas e de subsídios ilimitados do Estado. Quem paga o quê é uma questão sem sentido já que não há consignação de receitas. Se houvesse, saberíamos o que é serviço público da RTP e quanto pagamos por ele.

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Aliás, a decisão da ERC vai exactamente no sentido oposto daquilo que deveria ser regra na televisão pública: todos os programas deveriam indicar os nomes dos seus patrocinadores, salvo aqueles que, por serem de "serviço público", também são pagos pelos contribuintes. Aqueles pelos quais, não tendo sido cumpridos os compromisso assumidos, se sujeitou a RTP a multas que o governo, generosamente em nome dos bolsos dos contribuintes, perdoou.

SERVIÇO PÚBLICO

De vez em quando vem à baila a questão do financiamento das actividades da RTP. O anterior líder do PSD tinha proposto a privatização da televisão do Estado, o actual assumiu anteontem o compromisso público de lhe retirar a publicidade. Em qualquer dos casos, o ex-ministro da tutela no Governo Barroso, considerou a posição de Marques, e agora a de Filipe Menezes, disparatadas. Nem mais nem menos.

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A disfuncionalidade na família PSD já vem de longe e não é a RTP sequer o motivo mais saliente de desencontros entre os seus membros mais destacados. Em todo o caso, dada a sua condição e o seu objecto, a empresa de televisão pública é um tema onde as discussões à volta do qual podem evidenciar alguma homogeneidade de posicionamento político entre os dirigentes de cada um dos diferentes partidos. Não, entre o PSD, o que confirma a sua natural tendência para fracturar-se facilmente, sobretudo quando a liderança é frouxa, situação que tem acontecido de forma endémica, com excepção do período em que liderou Cavaco Silva.

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Entre a privatização da empresa de televisão pública, retirando do OGE os encargos que a sua condição de empresa pública financeiramente dependente comporta, e a total submissão das suas actividades e das suas dívidas à mesa do OGE, está uma diferença de perspectiva que é total, e dificilmente se entende quando proveniente de lideranças contíguas do mesmo partido.

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E, no entanto, a RTP existe porque, segundo dizem, há um serviço público a realizar.

Se existisse um mínimo de coerência (e de honestidade) na abordagem do tema parece que a primeira questão que o líder do PSD deveria levantar de novo seria:

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Serviço público, o que é isso?

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E, se fosse alguma coisa, propor como obtê-lo com o menor encargo possível para os contribuintes.

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Se essa intenção não lhe ocorreu só podemos considerar que as suas intenções são outras.

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Abro o jornal e vejo programa da RTP 1 para hoje (Nós, Bom Dia Portugal, Praça da Alegria, Jornal da Tarde, Prova de Amor, Portugal em Directo, Preço Certo, Telejornal, Grande Entrevista: Simone de Oliveira, Quem Quer Ser Milionário, O Corredor do Poder, Filme: Frenético, Filme : Até Que a Morte Nos Separe, Polícias, Nós, Os Ricos, Cromos de Portugal, Televendas)

e da RTP2 (Euronews, Zig Zag, Hora Discovery : Corrida ao Ártico, Sociedade Civil, Entre Pratos, National Geographic: Odisseia Tribal - Woodabe of Sahara, Zig Zag, A Fé dos Homens, Iniciativa, Zig Zag, Friends, National Geographic: Lugares da Natureza - Documentário, Jornal 2, Ossos : Estreia, Balanço e Contas, Noites, Reencontro com o Passado, Universidade: E2 Escola Superior de Comunicação (à 1 da manhã) Hora Discovery, Corrida ao Ártico, Liga dos Últimos, Sociedade Civil, a Encruzilhada)

e pergunto-me onde estará metido nisto o serviço público que sou obrigado a pagar. E não encontro resposta.