Thursday, April 14, 2022

RÚSSIA AMEAÇA FINLÂNDIA E SUÉCIA

Rússia ameaça com armas nucleares se Finlândia e Suécia aderirem à NATO - aqui

O vice-presidente do Conselho de Segurança e ex-presidente russo, Dmitri Medvedev, ameaçou esta quinta-feira com o destacamento de armas nucleares no Báltico se a Suécia e a Finlândia aderirem à NATO.

"Será necessário reforçar o agrupamento de forças terrestres, defesa antiaérea, destacar forças navais significativas nas águas do Golfo da Finlândia. E, então, já não poderemos falar de um Báltico sem armas nucleares. O equilíbrio deve ser restabelecido”, escreveu Medvedev na rede social Telegram.

A Finlândia e a Suécia estão a analisar a possível adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), na sequência da guerra em curso na Ucrânia, desencadeada pela Rússia em 24 de Fevereiro.

As autoridades de Moscovo usaram como uma das justificações para invadir a Ucrânia o objectivo de travar o avanço da NATO a Leste, dado que Kiev pretendia aderir à aliança militar ocidental.

A primeira-ministra finlandesa, Sanna Marin, disse na quarta-feira, no final de um encontro com a sua homóloga sueca, Magdalena Andersson, em Estocolmo, que a decisão sobre a possível adesão será tomada antes da cimeira da NATO em Madrid, marcada para o final de Junho.

No seu comentário no Telegram, citado pela agência russa TASS, Medvedev disse que “muito em breve, até ao Verão deste ano, o mundo tornar-se-á mais seguro”, porque a Rússia terá de reforçar as suas fronteiras terrestres com os países da NATO. Segundo o também ex-primeiro-ministro russo, as fronteiras russas com a NATO “mais do que duplicarão” se a Finlândia e a Suécia aderirem à organização. Medvedev disse ainda esperar que a Finlândia e a Suécia mudem de ideias. Caso contrário, terão que conviver com armas nucleares e mísseis hipersónicos junto às suas fronteiras.

A Finlândia partilha uma fronteira de 1340 quilómetros de extensão com a Rússia, que tem como vizinhos cinco membros da NATO: Estónia, Letónia, Lituânia, Noruega e Polónia. Segundo a NATO, os membros da Aliança totalizam actualmente 1215 quilómetros dos mais de 20 mil quilómetros da fronteira terrestre que a Rússia tem com 14 países.

A Rússia tem ainda fronteiras terrestres com Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Geórgia, Mongólia e Ucrânia, e fronteiras marítimas com Suécia, Japão, Turquia e Estados Unidos.

Rússia terá mais adversários oficialmente registados

Medvedev disse ainda que a NATO está disposta a aceitar os dois novos membros “no menor tempo possível e com o mínimo de procedimentos burocráticos”. “Isto significa que a Rússia terá mais adversários oficialmente registados”, notou.

Para a Rússia, segundo Medvedev, é indiferente a NATO ter 30 membros ou 32 – “menos dois, mais dois, dada a sua importância e população, não há grande diferença” –, mas Moscovo deve reagir, “sem emoções, com a cabeça fria”.

Medvedev refutou a tese de que a questão da adesão dos dois países à NATO não se colocaria se a Rússia não tivesse invadido a Ucrânia. “Isto não é assim. Em primeiro lugar, já foram feitas antes tentativas de os arrastar para a Aliança. Em segundo lugar, e mais importante, não temos disputas territoriais com estes países, como acontece com a Ucrânia. E, portanto, o preço de tal adesão é diferente para nós”, afirmou.

Medvedev disse que a adesão à NATO divide a opinião pública na Finlândia e na Suécia, apesar dos “máximos esforços dos propagandistas nacionais”, e apelou para que finlandeses e suecos tenham consciência do que está em causa. “Ninguém no seu perfeito juízo quer aumentos de preços e impostos, aumento da tensão ao longo das fronteiras, [mísseis] Iskander, hipersónicos e navios com armas nucleares literalmente à distância de um braço da sua própria casa”, escreveu.

“Esperemos que a inteligência dos nossos vizinhos do Norte ainda vença”, acrescentou.

A Rússia tem o maior arsenal de ogivas nucleares do mundo e, juntamente com a China e com os Estados Unidos, é um dos líderes globais em tecnologia de mísseis hipersónicos. A Lituânia, na voz do ministro da Defesa, Arvydas Anusauskas, ​já reagiu às declarações de Medvedev, dizendo que as ameaças da Rússia não eram uma novidade e que Moscovo tinha implantado armas nucleares em Kaliningrado muito antes de ter invadido a Ucrânia.

LE PEN E O GOLPE DE ESTADO EM FRANÇA

Marine Le Pen brinca ao “golpe de Estado”. 
 - AQUI

Notas de Jorge Almeida Fernandes sobre o mundo que não compreendemos.

Se fosse eleita no dia 24, Marine Le Pen inauguraria a sua presidência com uma “pequena” medida simbólica: retiraria a bandeira europeia da fachada de todos os edifícios públicos franceses. Mas não se ficaria pelos símbolos, nem pela Europa.

Marine prefere, como todos os populistas, o referendo à democracia representativa e, através de um referendo, faria incluir na Constituição a discriminação dos estrangeiros, como a “preferência nacional”: conceder aos nacionais a prioridade nos empregos, nas prestações sociais na habitação social ou a possibilidade de acesso a determinadas profissões. A xenofobia passaria a ser um princípio constitucional.

Há muito que Marine trocou o discurso agressivo pelas “falas mansas”. Desistiu de tirar a França do euro, chave da sua falida campanha nas presidenciais de 2017. E deixou também de falar em “Frexit”. Em vez da saída da União Europeia, proposta impopular, propõe coisas que a paralisariam ou tornariam impossível a manutenção da França na comunidade. Por isso submeterá a referendo a superioridade das leis francesas sobre as comunitárias.

Marine quer uma União à la carte de modo a rejeitar os pontos que lhe desagradam, como os tratados de livre-comércio, o alargamento, o Frontex ou a Europa da Defesa. A inscrição da própria prioridade nacional na Constituição violaria o direito europeu. Está próxima da Hungria de Viktor Orbán.

A mola central do seu modelo institucional é o recurso maciço ao referendo como meio de contornar o parlamento. Quer generalizar o “referendo de iniciativa cidadã” sobre todos os assuntos para, entre outras coisas, anular leis aprovadas no parlamento. Era uma das reivindicações dos “coletes amarelos”. Mas reserva-se o direito de bloquear uma proposta de referendo aprovada no parlamento se entender que é contrária aos “interesses vitais do país”.

O problema constitucional de Le Pen começa logo com o seu imaginário referendo inaugural, onde quer incluir a superioridade da lei francesa, a mudança da lei na nacionalidade e da política de imigração. A nacionalidade deixaria de reconhecer o histórico jus solis francês para adoptar o jus sanguinis: a nacionalidade deixaria de poder ser adquirida pelo nascimento em França e apenas pela filiação.

Há duas vias para o referendo. A sua convocação deve ser aprovada pelos deputados e pelos senadores. Mas, em matéria de leis ordinárias, o Presidente pode recorrer ao artigo 11 e convocar um referendo sem visto prévio do parlamento. Excepto sobre revisão constitucional, que, com base no artigo 89, exige a aprovação prévia das duas câmaras do parlamento. Marine sabe que o parlamento rejeitaria o seu projecto e, por isso, à revelia do Direito Constitucional, quer usar o artigo 11. Ela nega também legitimidade ao Conselho Constitucional para se pronunciar tanto sobre a constitucionalidade tanto do referendo com base no artigo 11, como sobre a “preferência nacional”

Ela invoca um precedente. Em 1962, o general De Gaulle impôs uma alteração constitucional — a eleição directa do PR — com base no artigo 11, o que provocou uma tempestade jurídica. Mas o Conselho Constitucional da época recusou pronunciar-se sobre o assunto. Daí em diante, nunca tal se repetiu.

A iniciativa de Marine Le Pen é, assim, “uma espécie de golpe de Estado contra o estado de Direito”, sintetiza o constitucionalista Dominique Rousseau. O seu programa é incompatível com a União e com os tratados europeus.

“A estratégia de doçura [de Marine Le Pen] mascara um projecto brutal de destruição das instituições da República e de divórcio com a União Europeia”, escreve Phillippe Bernard, editorialista do Monde. Põe em causa a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1789, o preâmbulo da Constituição de 1946 marcada pelo fim do nazismo e, enfim, da Constituição gaullista de 1958, que os preserva.

Se Marine fosse eleita no dia 24 de Abril, a crise europeia seria imediata e a França a primeira vítima. Haveria um alto risco de “guerra” nas instituições e na rua. Em Moscovo, Vladimir Putin rói as unhas: depois de dois meses de desaires, teria o seu primeiro sucesso.

ISCTE – O braço universitário do Partido Socialista

ISCTE – O braço universitário do Partido Socialista

Há quem apelide o ISCTE de “madraça do PS”. É uma provocação. Mas uma provocação estatisticamente sustentada.

João Miguel Tavares

14 de Abril de 2022

A forma como o PS, à medida que o seu poder cresce, vai estendendo a sua influência aos mais variados sectores da sociedade portuguesa é muito impressionante, e em poucos lugares isso é tão evidente quanto no ISCTE. João Leão, ex-ministro das Finanças, acaba de ser nomeado vice-reitor para a área do Desenvolvimento Estratégico. A reitora do ISCTE é a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues. Sete dos novos ministros têm ou tiveram ligações à instituição: Mariana Vieira da Silva (Presidência), Pedro Adão e Silva (Cultura), Helena Carreiras (Defesa), Ana Catarina Mendes (Assuntos Parlamentares), Duarte Cordeiro (Ambiente), Fernando Medina (Finanças) e António Costa Silva (Economia), estes dois últimos no Conselho de Curadores. No caso dos três primeiros a ligação é tão forte que o instituto até anunciou no seu site: “ISCTE com três ministros no governo”. Podia também ter acrescentado o novo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

O ISCTE tem quatro escolas diferentes e mais de 10 mil alunos. Tem crescido muito, e não, não é necessário ser filiado na Juventude Socialista para entrar. Mas é tal a dimensão das portas giratórias entre a instituição, o PS, os sucessivos governos e os seus assessores, que é impossível não ver ali um claríssimo exemplo de um dos piores males deste país: a forma como a influência partidária mina as instituições públicas, com o mérito individual e a excelência académica a serem insuficientes como critérios de ascensão profissional, já que necessitam primeiro de passar pela apertada peneira das convicções políticas e das simpatias (quando não da militância) socialista ou bloquista.

No seu site, o ISCTE apresenta uma lista dos seus “alumni notáveis”, com uma secção dedicada ao mundo da política. A lista não está actualizada, e está longe de ser exaustiva. Mas serve como amostra. Fui fazer as contas. Dois terços (20 em 31) são nomes do PS. Quatro quintos são de esquerda (há nomes como Mariana Mortágua, Miguel Vale de Almeida ou Manuel Carvalho da Silva). Mas o que mais impressiona é o número de ministros socialistas – seis – e de secretários de Estado do PS – nove. Juntos são metade da lista. Há quem apelide o ISCTE de “madraça do PS”. É uma provocação. Mas uma provocação estatisticamente sustentada.

Há cerca de um ano, o jornalista Bruno Faria Lopes escreveu um óptimo artigo na revista Sábado, com um título magnífico: Os pupilos da senhora reitora. Ali se demonstrava a influência de Maria de Lurdes Rodrigues no ISCTE e a forma como elevou a um novo patamar as antigas ligações ao PS. O ISCTE foi buscar antigos jornalistas e assessores de governos socialistas (pelo menos um deles – Nuno Saraiva – é de novo assessor do grupo parlamentar do PS) para liderar a comunicação. Tornou-se prática habitual ter ex-governantes socialistas a conferir graus académicos a novos quadros socialistas. E essa proximidade ao poder permitiu ao ISCTE, na longa sequência de governos PS, alcançar o enquadramento legislativo ambicionado e constituir-se como um dos mais poderosos centros universitários do país.

Tais ligações têm outra consequência relevante: a produção regular de trabalhos ditos “académicos” claramente favoráveis ao Governo e ao PS. Hoje já não há espaço para essa análise. Mas fica para uma próxima oportunidade, até porque o Governo está para durar, e o ISCTE não vai certamente alterar a estratégia político-académica que tantos frutos lhe tem dado.

 

A CORAGEM DO GOVERNO

A coragem política do Governo e o crescimento da economia - aqui

No programa do Governo apresentado à Assembleia da República — o único indicador objetivo sobre a política futura disponível — não se detetam sinais de um ímpeto reformista nas áreas em questão, com a exceção da Administração Pública.

Numa entrevista recente, afirmei que a economia portuguesa foi conduzida a uma tal situação pelos governos do Partido Socialista, que só um Governo com forte coragem política conseguirá inverter a tendência de empobrecimento relativo em que o país se encontra mergulhado. Portugal foi já ultrapassado pela maioria dos países da Europa de Leste que aderiram à União Europeia (UE) com um nível de desenvolvimento muitíssimo inferior.

Quis com isso dizer que as medidas necessárias para colocar a economia portuguesa a crescer a uma taxa superior ao grupo dos países da Europa comunitária nossos concorrentes e aproximar-se dos países mais desenvolvidos exige um poder político liberto de preconceitos ideológicos, com visão de futuro, preparado para enfrentar os obstáculos das forças defensoras do statu quo e determinado a realizar reformas estruturais profundas, sem medo de impopularidade no curto prazo.

Sem isso, continuaremos a ser um país de salários mínimos, de emigração dos jovens mais qualificados com ambição de subir na vida, uma classe média empobrecida, pensões de reforma que não permitem uma vida digna, elevado risco de pobreza e exclusão social e serviços públicos de baixa qualidade. Será assim, independentemente das promessas e ilusões criadas pelos governos e partidos políticos. A retórica e a mentira não produzem riqueza.

O objetivo deve ser o de, dentro de dez anos, trazer Portugal de volta à 15.ª posição entre os 27 países da UE, em termos de rendimento per capita, em que se encontrava em 2002. Se este objetivo não for alcançado, tendo o país recebido da UE um montante de fundos elevadíssimo, nunca antes verificado, pode dizer-se que o poder político falhou.

Quais são as principais áreas em que o Governo tem poder para tomar medidas com forte impacto positivo no crescimento da economia?

De entre as várias áreas que têm sido identificadas por economistas de reconhecida competência, saliento quatro, pela sua especial relevância e por exigirem forte coragem política: a Administração Pública, o sistema fiscal, a justiça e o mercado de trabalho. Ficam de fora aquelas medidas que, sendo também relevantes, não requerem um elevado grau de coragem.

Na administração pública, está em causa a sua independência em relação aos partidos políticos, a simplificação administrativa e a redução da burocracia, a descentralização para os níveis municipais e intermunicipais, a transparência, a celeridade na aprovação de projetos, a qualificação e capacitação digital dos servidores do Estado, o contributo para a redução da despesa pública corrente primária, o pagamento a horas das aquisições de bens e serviços ao sector privado. No fundo, tudo aquilo que facilite a vida dos cidadãos e das empresas, em benefício do desenvolvimento económico e social do país.

Como escrevi há 30 anos, precisamos de “menos Estado e mais sociedade civil, melhor Estado e uma sociedade civil livre, democrática e dinâmica”.

A regionalização, que alguns políticos insistem em levar a cabo apesar da pesada derrota no referendo de 1998, traria uma nova burocracia e mais despesa pública. Como escreveu António Barreto, em 22 de Janeiro: “A regionalização é, em Portugal, nos tempos atuais, o maior embuste político que se possa imaginar.”

No sistema fiscal, está em causa a sua simplificação, a equidade, a transparência e a redução da carga fiscal, substituindo a autêntica manta de retalhos de impostos em vigor.

Trata-se da realização de uma profunda reforma visando dotar o país de um conjunto coerente de impostos competitivo a nível internacional, compreensível pelos cidadãos, que satisfaça os critérios de equidade e de eficiência, incentive a inovação e o aumento da dimensão das empresas nacionais através de fusões e aquisições, não seja permeável à fraude e à evasão e em que as regras fiscais se caracterizem pela estabilidade e baixo custo do seu cumprimento.

Para o nosso nível de desenvolvimento e poder de compra, Portugal tem, indiscutivelmente, uma das cargas fiscais mais altas da UE, mais inequitativa e de maior ineficiência económica.

Na área da justiça, está em causa a reforma do funcionamento dos tribunais, principalmente dos administrativos e fiscais, a digitalização dos serviços, a simplificação dos processos e a reorganização e modernização da administração judiciária. Importa fazer de Portugal um país dotado de um sistema de justiça eficiente, previsível e credível, em que os problemas dos cidadãos sejam resolvidos em tempo útil.

No que se refere ao mercado de trabalho, domínio em que Portugal se compara mal na captação de investimento estrangeiro, trata-se, em primeiro lugar, de resistir às pressões para reversões da legislação vigente no sentido da sua rigidez, de valorizar a concertação social e reforçar as políticas ativas de qualificação digital dos trabalhadores, em particular das pequenas empresas.

Por outro lado, é importante que a regulamentação do mercado de trabalho não impeça as empresas de realizar os ajustamentos exigidos pelas alterações das condições de mercado e a adoção de inovações tecnológicas e não desincentive o investimento em formação e educação.

Como é que um choque reformista nestas quatro áreas influencia o crescimento da economia?

A redução da carga burocrática e dos impostos sobre as empresas, a eficiência da justiça económica e fiscal e a flexibilidade da legislação laboral têm uma influência significativa sobre o dinamismo do investimento produtivo e inovador nos sectores abertos à concorrência externa e sobre as exportações de elevado valor acrescentado, variáveis que são decisivas para a modernização do sistema produtivo e para a aceleração do crescimento da economia.

O investimento internacional, para além de compensar a escassez de capital nacional, traz consigo inovação tecnológica, novas técnicas de gestão, capacidade de exportação acrescida, penetração em novos mercados e acesso às cadeias globais de valor, gerando melhores empregos.

Um nível de exportações de bens e serviços de 60% do PIB deve ser assumido como objetivo a alcançar até 2030...

O crescimento da produtividade goza de unanimidade entre os economistas como fator decisivo do crescimento da nossa economia, em particular no contexto de declínio demográfico em que o país se encontra. Atualmente, a produtividade, medida pela produção por hora de trabalho, situa-se, em Portugal, a um nível muito inferior à média europeia. Falar de aumentos salariais esquecendo o crescimento da produtividade é um absurdo.

As medidas do Governo nas áreas da administração pública, do sistema fiscal, da justiça e do mercado de trabalho que exigem coragem política fomentam a melhoria da eficiência na afetação dos fatores produtivos e contribuem para o crescimento da produtividade e da competitividade da economia.

Como avaliar o grau expectável de coragem política do Governo que emergiu das eleições legislativas de 30 de janeiro para concretizar as reformas nas quatro áreas selecionadas de forte impacto sobre o crescimento da economia e, consequentemente, sobre o nível de bem-estar dos portugueses? Numa escala de zero a dez, será o grau de coragem muito baixo (de zero a dois), baixo (de três a quatro), médio (de cinco a seis), elevado (de sete a oito), ou muito alto (de nove a dez)?

Neste início de vida do novo Governo, em que é escassa a informação objetiva sobre o seu comportamento futuro, qualquer avaliação será sempre muito subjetiva e pouco fiável. 

Se fosse tomado como indicador o perfil político do primeiro-ministro, com base na análise da sua atuação nos seis anos de chefia do Governo, em que sobressaiu a aversão a políticas de cariz estrutural, obter-se-ia um grau de coragem política muito baixo, com exceção do mercado de trabalho, em que revelou resistência às pressões da extrema-esquerda

Se fosse tomado como indicador o perfil político do primeiro-ministro, com base na análise da sua atuação nos seis anos de chefia do Governo, em que sobressaiu a aversão a políticas de cariz estrutural, obter-se-ia um grau de coragem política muito baixo, com exceção do mercado de trabalho, em que revelou resistência às pressões da extrema-esquerda no sentido do aumento da rigidez da legislação.

O perfil político dos ministros responsáveis pelas áreas da Administração Pública, das Finanças, da Justiça e do Trabalho, um indicador que pode ser relevante, é ainda desconhecido, com exceção do ministro das Finanças a quem, pela sua ação na Câmara Municipal de Lisboa, se apontaria um grau médio de coragem política.

Por sua vez, no programa do Governo apresentado à Assembleia da República — o único indicador objetivo sobre a política futura disponível — não se detetam sinais de um ímpeto reformista nas áreas em questão, com a exceção da Administração Pública.

No entanto, o facto de o Governo dispor de apoio maioritário no Parlamento faz com que a atuação do primeiro-ministro no passado e o próprio conteúdo do programa sejam indicadores da avaliação do grau de coragem política de relevância limitada.

Com efeito, na prática, o Governo, confrontado com o empobrecimento relativo do país, pode ir além das medidas constantes do programa aprovado pelo Parlamento e o primeiro-ministro pode adotar um perfil mais favorável ao crescimento económico.

Daqui a seis meses, talvez já exista informação objetiva que possibilite uma avaliação da coragem política do Governo para fazer as reformas decisivas para colocar a economia portuguesa numa trajetória de crescimento sustentável superior à dos países nossos concorrentes, de modo a que Portugal regresse dentro de uma década à 15.ª posição em termos de desenvolvimento entre os 27 membros da UE e deixe de ser um país de salários mínimos.

Agora, deixo apenas a pergunta: haverá coragem? A pandemia e a guerra na Ucrânia ainda a tornam mais necessária [1].


[1] O exercício de avaliação do grau de coragem política do Governo para realizar reformas económicas estruturais de que trata este texto pode ser aplicado a outras áreas relevantes para o bem-estar dos portugueses, como a saúde ou a educação.

Wednesday, April 13, 2022

A INGENUIDADE DE ÂNGELA

Ângela Merkel foi, seguramente, o político mais aplaudido e respeitado dentro e fora da União Europeia enquanto Chanceler da Alemanha durante dezasseis anos.
 
Foi muito criticada pela forma como reagiu à crise das dívidas soberanas na sequência da instabilidade financeira provocada nos EUA pelo desgoverno, criminoso, dos empréstimos "sub prime", empacotados e distribuídos também na UE sem que o alarme tivesse soado antes de terem sido atingidos gigantes financeiros, um dos quais, o Lehman Brothers, caiu, e na queda precipitou a confiança dos investidores em todo mundo.
Podia Merkel ter intervindo de forma diferente e evitado o quase colapso da União Europeia. Podia, mas, na hora limite foi Merkel quem resgatou a Grécia e, com esse resgate, inverteu o rumo para o colapso da União.
Ainda assim, foi Mário Draghi, como governador do BCE, quem consolidou a estabilidade da moeda única europeia numa altura em que os custos das dívidas soberanas de alguns países, entre os quais Portugal, se tinham tornado insuportáveis.
 
Na crise da avalanche de refugiados das guerras da Síria, do Afeganistão, entre outras, Merkel impôs, contra a recusa de outros membros da União Europeia e de muitos compatriotas seus, acolher e propor  medidas de acolhimento de muitos que, por caminhos sem alternativa, procuravam com alto risco de vida, terra segura. 

Pouco tempo depois de Merkel ter cessado funções, por vontade própria, Putin inicia uma guerra de arrasamento da Ucrânia que, segundo notícias de ontem, não termina enquanto "não cumprir objectivos nobres no Donbass". Uma declaração tão fugaz como todas as outras que fez desde que o arrasamento começou. 
Com este golpe Putin gerou (intenção dele, inequivocamente) um choque que pode estilhaçar a União Europeia porque, além do mais, vários membros da União Europeia confiaram em Putin e assinaram contratos de fornecimento de gás, petróleo e carvão indispensáveis ao funcionamento das suas economias que podem ser substituídos por contratos com outros fornecedores mas não de um dia para o outro e os consumidores europeus, vivendo num regime livre, democrático, não se sujeitarão a restrições muito facilmente imponíveis em ditadura como a de Putin.

E de quem é a culpa desta ingenuidade de ter confiado em Putin?
De Ângela Merkel!, aponta o dedo crucificador do coro que há poucos meses a santificava.
É verdade que Merkel acreditou que os vínculos comerciais entre os povos são os laços mais seguros para evitar as guerras entre quem os celebra. Foi assim que nasceram as organizações de comércio livre que tiraram de poços de pobreza milhares de milhões de povos. Assim se tornou a China um gigante em várias dimensões da ciência e da tecnologia. O mesmo caminho com que outros povos, com oportunidades diferentes, reduzem os seus níveis de miséria. O índice de desenvolvimento humano medido pela ONU cresceu, globalmente, como nunca antes na história da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial. Assim se transpôs um período de paz, pontuado por conflitos localizados, nunca antes atingido no mundo. 
Ângela Merkel acreditou. Acreditámos todos que a convivência pacífica entre os povos se fortalece com a interdependência da satisfação das suas necessidades para uma vida digna. 
A ingenuidade de Ângela Merkel foi ter acreditado que Putin estava disponível para conviver pacificamente com os outros povos do continente europeu. Putin enganou-a. 
Enganou-a e continua a enganar-nos a todos.

Sunday, April 10, 2022

A ÉGUA DE TRÓIA

Putin nunca escondeu que o seu objectivo maior é recriar o Império Russo.
Arrasar a Ucrânia é apenas um primeiro movimento para estender as fronteiras da Federação Russa até onde a pusilanimidade dos vizinhos o consentir. Para conseguir esse intento exibe, sem qualquer disfarce, o arsenal atómico ao seu dispor, e garante que não hesitará usá-lo se tal for necessário para o atingir.
 
Talvez esse extremo seja evitável, pensará ele, tem outros meios para subjugar a União Europeia se os depravados europeus (por serem depravados, o Patriarca de Moscovo, o seu amigo e aliado Cirilo I, abençoa os propósitos do seu amigo Putin com o objectivo de salvar a humanidade) não forem, entretanto submergidos pela vaga extremista (fascista, nazi, seja o que forem porque o extremos tocam-se) que alastra na União Europeia, financiada por Putin. 

É neste contexto que hoje se realizam em França eleições presidenciais e é muito provável  que Marine Le Pen seja a próxima presidente da França.
A França governada por Le Pen, para além de chauvinista e racista, é declaradamente anti europeísta, abrirá a maior fractura numa União Europeia que tem sido estruturada com avanços e recuos, compromissos e conivências para agradar a gregos e troianos, será o cavalo (ou a égua?) de Tróia que os democráticos europeus distraidamente, ou coniventemente, deixaram entrar.
 
É inadiável saber quem, neste momento, se declara, sem mas nem meios mas, neste ou no outro lado da amovível cortina de ferro que Putin está a erguer. Se essa separação de águas não for feita e tudo continuará a tentar sobreviver no pântano, Putin será não apenas Imperador de Rússia recriada mas de uma Eurásia engolindo todo o espaço de Lisboa a Vladivostok. : O aliado de Vladimir Putin e antigo presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, sugeriu que o objetivo de Moscovo é "a paz das futuras gerações de ucranianos" e construir finalmente "uma Eurásia aberta entre Lisboa e Vladivostok".
 
Impossível?
Muito possível se, distraidamente, as democracias continuarem inebriadas com a música enquanto o cultura ocidental se afunda.

Friday, April 08, 2022

MACRON E O DESTINO DA EUROPA

 c/p The Economist

Why Macron matters

France’s president presents a cautionary tale for centrists everywhere


Britain had voted the previous year to leave the European Union. America had just elected Donald Trump. Across Europe populists were climbing in the polls, even in sober places like Sweden, Denmark and Germany. The far left were in power in Greece. Italy’s Northern League would soon enter government as half of an all-populist coalition that flirted with leaving the euro and rebuffed migrants rescued in the Mediterranean. All around the rich world politicians who promised to raise walls, ignore experts and turn back the clock to an imaginary golden age were in the ascendant. No wonder Mr Macron’s triumph in one of Europe’s most pivotal countries brought sighs of relief.

On April 10th Mr Macron will face voters once again. This time he is running not so much on his aspirations for the radical centre, but on his record as a nuts-and-bolts reformer, on his vision for world affairs, and as a leader who has reinvigorated French politics. In one sense, Mr Macron looks as if he will soon be able to say his record has been vindicated. Our election model gives him a 98% chance of making the second round on April 24th and a 78% chance of winning re-election (albeit a number that has recently been shrinking). Victory would be a remarkable achievement. Not since Charles de Gaulle in 1965 have the French re-elected a president who has a majority in the assembly. However, the closer you look, the more liberals around the world should see Mr Macron as a cautionary tale.

It is in economic policy that his centrism has been most successful. Before taking office in 2017, he argued that France should be open to globalisation, but try harder to equip its citizens with the skills they needed to adapt to change. His pro-market labour and regulatory reforms embodied this philosophy and they have led to an impressive rebound in employment and new-business creation. Rather than trying to preserve redundant jobs, he has boosted training and early education. At the European level, he was a driving force behind the establishment of the NGEU, a €750bn ($818bn) jointly guaranteed fund to help Europe’s weaker economies dig themselves out of the hole into which covid-19 had cast them.

He has, however, left plenty to do in a second term. Mr Macron has been too eager to reach for the levers of state control, whether capping electricity prices or meddling in the management of hypermarkets. For all his ENA-honed competence, he has failed to restore hope to France’s left-behind. Though his supporters would be quick to point out that covid got in the way, he has failed to overhaul the labyrinthine pensions system.

As an international statesman, Mr Macron correctly identified the threat to the Western order from a rising China and an irascible Russia. His solution was to attempt to boost the European Union—a forum where France’s voice counts—even if that undercut the institutions that bind the West together. Rather than confront Vladimir Putin, Russia’s president, he argued for building bridges. He wanted to downplay NATO, which he accused of suffering “brain death”, by building up a European counterpart. Yet, as the war in Ukraine has shown, America’s role in defending Europe is indispensable. Although his efforts to defeat jihadists in the Sahel were courageous and laudable, they have yielded few results and are now unravelling. His dealings with a puerile post-Brexit Britain were petulant—and just what Britain’s unserious prime minister wanted.

It is in reinvigorating French politics that Mr Macron has most fallen short. In the election in 2017 he trounced Marine Le Pen, a nostalgic nationalist, by 66% to 34%. If she makes it to the second round, which is likely, the polls today say Mr Macron would win only narrowly, by 53% to 47%. The proportion of French who tell pollsters that they will vote for a candidate of the nationalist right or the anti-capitalist left in the first round is 51%, slightly more than voted that way in 2017.

In other words, five years of government by the world’s centrist standard-bearer has eroded support for the centre. There are many reasons for this. War and the pandemic have polarised politics, and not only in France. Mr Macron also sometimes repels voters with his aloof Jupiterian manner. Critics dub him “le président des riches”. The label sticks, partly because he cut France’s unworkable wealth tax, but mostly because his manner is that of the high-flying banker he once was. Mr Macron also faces a problem that responsible politicians always face when running against populists. He offers policies boringly grounded in reality. They say whatever will stir up voters, whether or not it is true.

The last reason is that Mr Macron has shown an illiberal neglect of institutions. Although the old politics had too many time-serving deputies, the parties of the centre-left and centre-right have become sideshows in presidential politics. True, responsibility for renewal lay with them, but he made their job harder by poaching their best talent. What is left is a contest between Mr Macron and a cacophony of extremists on the left and the right. As a result, the nearest thing France has to an opposition leader is Ms Le Pen—a historic admirer of Mr Putin who would flout EU rules by favouring French citizens for everything from housing to jobs. Her 21% chance of becoming president is alarmingly high.

In 2016 Mr Macron wrote: “If we don’t pull ourselves together in five years or ten years, [Ms Le Pen] will be in power.” What should centrists make of the worrying fact that, despite all he has done, his words are as true today as they were then?

One lesson is that complex trade-offs struggle to defeat slogans. Politics is so much about tribes and identity that material gains in terms of jobs and economic growth are necessary but not sufficient for re-election. Another is that one person cannot sustain the radical centre. That is not only because too much is riding on each re-election and on a successor turning up, but also because, as centrists know, individuals are flawed. French centrism and its Anglo-American liberal cousins are systems. They require constant renewal, through argument and competition. Mr Macron still has our vote, but he needs company. ■

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O JOGO DA CABRA CEGA

O Jogo da Cabra Cega tem Iniciação à Transgressão na Faculdade de Direito.
 
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A Faculdade de Direito de Lisboa e o assédio sexual

Yale, Princeton, Stanford, Oxford, Cambridge, qualquer universidade decente proíbe relacionamentos professor-aluno fora do âmbito académico.

A história é esta: um professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) – entretanto identificado pela CNN Portugal como sendo Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, secretário de Estado das Infra-estruturas entre 2015 e 2019 – contactou pelo menos seis alunas suas através do Facebook, madrugada dentro (duas da manhã e mais tarde), com mensagens insistentes, procurando meter conversa. Eis alguns exemplos dessas mensagens, segundo a autora da notícia, Fernanda Câncio: “‘Se reparar, não posso ter mais amigos no Facebook, tive de eliminar uns LOL mas não quero abusar’ (dando a entender que para ‘pedir amizade’ à estudante naquela rede tivera de abdicar de outros ‘amigos’ virtuais); ‘parece ser boa aluna, qual a sua média’; ‘se precisar de ajuda, diga’”.

Perturbadas com a insistência, as estudantes queixaram-se à associação académica, e depois reuniram-se com a directora da FDUL, Paula Vaz Freire, que instaurou um processo disciplinar ao professor em Novembro de 2020, por suspeita de “violação dos deveres de zelo, de lealdade e de correcção”. As conclusões desse processo, instruído por uma professora catedrática da FDUL que não é identificada na notícia, são duplamente esclarecedoras. Em primeiro lugar, esclarecem que as acusações das estudantes são verdadeiras. Em segundo, esclarecem que a compreensão da FDUL para com erros inaceitáveis dos seus docentes continua a ser infinita, como se já tinha visto a propósito do caso do ghost writer de José Sócrates, Domingos Farinho.

Para a instrutora do processo estão em confronto “visões diferentes” do ocorrido. As estudantes sentiram “uma pressão inusitada para responderem”. O professor sentiu que “as suas comunicações se enquadravam no âmbito da informalidade habitual no Facebook”. E o que sentiu a instrutora do processo? Empatia pelo pecador. Ela conclui que Guilherme W. d’Oliveira Martins não ponderou os “efeitos atingidos ao nível de perturbação das queixosas”, mas que o seu “grau de culpa” é “diminuto”, porque não teve qualquer “intenção de aproveitamento da sua situação institucional”. Donde, não há dolo, apenas “má compreensão da relação pedagógica” e “negligência inconsciente”. Pobre Guilherme. Não andou a importunar alunas às duas da manhã. Andou apenas a ser pateta.

Conclusão: um pedido de desculpas às seis estudantes, vá com Deus, e não volte a pecar. Ele assim fez. Prometeu “não repetir os comportamentos em causa”, pediu perdão “por eventuais interpretações ou melindres”, e depois, bye, bye, de volta às aulas, sem qualquer sanção. Que é o que agora lhe permite dizer à comunicação social: “No meu caso pessoal, nada há a apontar, uma vez que uma questão suscitada no passado foi objecto de apreciação por entidade competente e arquivada por falta de fundamento.” Falta de fundamento? A sério?

Thursday, April 07, 2022

AS RAZÕES DE PUTIN PARA ARRASAR A UCRÂNIA

O objectivo último de Putin não é arrasar a Ucrânia mas subjugar a democracia liberal na Europa e, segundo Cirilo, Patriarca de Moscovo, unha com carne com Putin, salvar a humanidade.
 

Segundo Putin, secundado por diversos comentadores políticos, em diferentes momentos no passado, é a presença da NATO nas suas fronteiras uma ameaça que Putin não pode tolerar. Um argumento ridículo que, como a foto acima mostra, são relativamente mínimas as fronteiras de países que confrontam com o extenso território russo, de longe o maior do planeta. 
O poder de atingir com elevada precisão objectivos a longas distâncias, mesmo intercontinentais, das armas de destruição, concebidas pela estupidez do génio humano, nas últimas décadas, ultrapassa a dimensão do continente europeu não russo.
Lançado de território russo ou de um submarino atómico, até o território português, o mais afastado das fronteiras russas, pode ser atingido por mísseis de capacidade altamente arrasadora.

A voracidade dominadora de Putin, que pretende recriar o Império Russo, - cf. aqui - não será satisfeita com  com a subjugação do povo ucraniano mas a de todo o ocidente europeu.
Para atingir esse objectivo conta com vários trunfos, alguns dos quais conhecidos e outros muito suspeitos.
Este ano realizam-se nos EUA as midterm elections que podem retirar aos democratas a maioria nas duas câmaras do Congresso: dos Representantes e o Senado. Se isso ocorrer, os EUA infletirão, seguramente, a ajuda que neste momento estão a prestar à Ucrânia, e, em 2024, Trump ou um herdeiro dele voltarão à Casa Branca e a posição norte-americana nesta guerra de destruição completa da Ucrânia voltará a apoiar Putin na fragmentação da mal consolidada unidade europeia.

O que está em causa, já foi dito, não é um confronto entre ideologias mas entre o poder discricionário dos ditadores e a liberdade de pensamento e decisão no ocidente democrático. Onde nem todos afinam pelo mesmo instrumento: Órban, de há muito tempo admirador de Putin, viu o seu mandato renovado e reforçado. Até em França a disputa pela presidência está mais cerrada que nunca. Provavelmente, se Macron for reeleito, Le Pen, declarada admiradora de Putin, admiração recíproca, ficará a poucos pontos percentuais de Macron na segunda volta.
Significa isto que quase metade dos franceses são putinistas?
Não sei, mas todos sabemos que o exército de Hitler desfilou em 1940 na Avenida dos Campos Elíseos aplaudido por milhares de parisienses entusiasmados com o sucesso nazi.

Hoje não há na Europa outro Winston Churchill capaz de enfrentar a barbárie.
Mas se houvesse, o que faria Churchill perante um ditador sentado no maior arsenal nuclear do mundo, capaz de, ele disse-o, de usar o poder mais destruidor de que dispõe se for necessário.
Hitler, quando se encontrava entrincheirado no bunker teria hesitado em usar a bomba atómica se os alemães a tivessem antes dos norte-americanos?


A TERCEIRA ROMA - TRAGICOMÉDIA PARTE 2

Em sequência da primeira parte desta tragicomédia, aqui

Ucrânia. Papa e patriarca russo falaram sobre a guerra - aqui. 

Os líderes das Igrejas Católica e Ortodoxa russa, o Papa Francisco e o patriarca Kirill, falaram hoje por videochamada sobre a guerra na Ucrânia, indicaram fontes do Vaticano.

O Papa Francisco, que em diversas ocasiões expressou já a sua preocupação com a guerra na Ucrânia, iniciada a 24 de fevereiro, sublinhou a Kirill, que causou polémica ao justificar a invasão russa do país vizinho, a necessidade de os líderes religiosos pregarem a paz -- e não a política -- na primeira comunicação conhecida entre os dois desde o início do conflito.

A videochamada foi tanto mais significativa quanto Francisco e Kirill só se encontraram uma vez -- no aeroporto de Havana, em 2016 -- naquele que foi o primeiro encontro entre um Papa e um patriarca ortodoxo russo em mais de 1.000 anos, desde o cisma de 1054.

Em comunicado, o Vaticano indicou que Francisco rejeitou o conceito de "guerra justa" e frisou a necessidade de líderes religiosos encontrarem um caminho para a paz.

Segundo o texto, os dois homens concordaram que a Igreja "não deve usar a linguagem da política, mas a linguagem de Jesus" e destacaram a importância das negociações para obter um cessar-fogo.

"Aqueles que pagam o preço da guerra são as pessoas, são os soldados russos e as pessoas que são bombardeadas e morrem", declarou o Papa, citado pelo Vaticano no comunicado.

Segundo um comunicado divulgado pelo patriarcado de Moscovo no final do encontro, "as partes sublinharam a importância fundamental do processo de negociações em curso, expressando a esperança de que se alcance rapidamente uma paz justa".

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou já a fuga de 4,8 milhões de pessoas, mais de três milhões das quais para os países vizinhos, de acordo com os mais recentes dados da ONU -- a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, e muitos países e organizações impuseram à Rússia sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 21.º dia, causou um número ainda por determinar de mortos e feridos, que poderá ser da ordem dos milhares.

Embora admitindo que "os números reais são consideravelmente mais elevados", a ONU confirmou hoje pelo menos 726 mortos e 1.174 feridos entre a população civil, incluindo mais de uma centena de crianças.

Patriarca da Igreja ortodoxa apoia invasão russa da Ucrânia-por RTP aqui

Sputnik/Alexei Druzhinin/Kremlin via Reuters

A invasão russa da Ucrânia é ativamente apoiada pelo Patriarcado Russo Ortodoxo, que mantém laços estreitos com Vladimir Putin. "O que está a acontecer hoje na esfera das relações internacionais não tem apenas significado político. Estamos a falar da salvação humana", disse recentemente o patriarca Cirilo. A afinidade entre Estado e igreja russos tem uma longa tradição, nota o historiador britânico Henry Hopwood-Philipps.

Depois de referir uma marcha de orgulho gay, prevista para região do Donbass, onde ficam as repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, como um símbolo “dos valores que são oferecidos hoje por aqueles que reivindicam o poder mundial”, Cirilo aproveitou o discurso do Domingo do Perdão, a 6 de março, para aprofundar a justificação ao nível religioso da guerra na Ucrânia.

Para o patriarca, esta é uma guerra entre os valores da Rússia e os do Ocidente, a que a Ucrânia quer pertencer, e o “teste” de pertença a um “mundo de falsas liberdades” seria a organização da marcha de orgulho gay.

“Hoje, por fraqueza, estupidez, ignorância e, na maioria das vezes, por falta de vontade de resistir, muitos vão para (…) o pecado”, continua Cirilo, que apela à “indispensável preservação do direito de ficar do lado correto do mundo” e de “nunca ser tolerante” com quem viola as leis de Deus.

A retórica do presidente russo também tem vindo a subir de tom, como quando chamou os opositores de “traidores”. 

"Qualquer povo, e especialmente o povo russo, sempre será capaz de distinguir os verdadeiros patriotas da escória e dos traidores, e apenas cuspi-los como um mosquito que acidentalmente voou para as suas bocas", afirmou na semana passada Vladimir Putin.

No entanto, no início do conflito, tanto Putin como Cirilo adotavam um tom mais moderado.

No primeiro dia da “operação especial” na Ucrânia, Cirilo dava conta da sua “profunda empatia com todos afetados por esta tragédia” e apelou às duas partes para “evitarem baixas civis”. 

Em comunicado, o patriarca também referia que a “história comum com séculos” de russos e ucranianos vai “ajudar a superar as divisões e desacordos que surgiram e levaram ao conflito”.

Dois dias antes, o presidente russo tinha apresentado a mesma justificação ideológica para aquilo que designa de “operação militar especial”. “A Ucrânia é uma parte inalienável da nossa história, cultura e espaço espiritual”, afirmou Vladimir Putin num discurso televisivo.

O discurso entrelaçado do presidente russo e do líder da igreja ortodoxa russa não é de agora. O historiador Henry Hopwood-Philipps considera que se trata de “quase 700 anos de um sistema de crenças sobrenatural profundamente arraigado”. 

Esta afinidade teve um ponto alto quando Putin apadrinhou a comunhão entre os dois ramos da Igreja Ortodoxa Russa: a Igreja Ortodoxa Russa no Exterior e o Patriarcado de Moscovo. Dois anos mais tarde, Cirilo era nomeado patriarca de Moscovo e de toda a Rússia, ficando a liderar uma congregação de mais de 140 milhões de fiéis.

Desde então, abandonaram a comunidade no exterior cerca de uma centena entre 340 clérigos, o último dos quais o pároco de uma Igreja Ortodoxa Russa em Amesterdão.

Luta contra o declínio do Ocidente

Num encontro por videochamada com o papa Francisco, quarta-feira, Cirilo revelou um pouco mais sobre como vê a guerra na Ucrânia: como um baluarte contra um Ocidente decadente.

Cirilo defendeu as ações de Moscovo na Ucrânia e referiu que um dos sinais da decadência do Ocidente reside na aceitação da homossexualidade. "Aqueles que pagam o preço da guerra são o povo, os soldados russos e as pessoas que são bombardeadas e morrem”, retorquiu Francisco a Cirilo, de acordo com o Vaticano.

O chefe da Igreja Católica tem condenado a guerra na Ucrânia e considera que não se trata “apenas de uma operação militar”, mas antes de uma "agressão armada inaceitável" que libertou “rios de sangue e lágrimas”.