Friday, January 29, 2010

ROBIN PÚBLICO - 2

Caro MM ,

Obrigado pelo seu comentário.
Contudo, reparo, que ele não refuta o essencial do meu apontamento: a função pública, e todos os monopólios de facto, através das pressões políticas que exercem sobre os governos apropriam-se mais que proporcionalmente do rendimento nacional produzido, reduzindo o quinhão daqueles que estão destituídos daquelas forças de pressão, contribuindo para o seu definhamento, e para o desequilíbrio da balança comercial, o crescimento défice público, o crescimento da dívida.
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Eu não quis, como pode confirmar, atingir os enfermeiros e a sua greve em particular. Merecem-me todo o respeito. O meu apontamento, que se reporta a toda a função pública, mas também aos monopóios de facto, tomou apenas como exemplo daquela força de pressão, a greve dos enfermeiros.
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Diz o MM que uma parte dos enfermeiros não tem emprego para toda a vida porque exercem as suas funções nas condições de tarefeiros. Não sei quais as razões pelas quais o vínculo deste enfermeiros é precário. Mas sei que, no que diz respeito ao sector privado, o trabalho precário é, de longe, superior aquele que se observa na função pública, e que, decorre da pouca flexibilidade das leis do trabalho em Portugal.
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Também sei que, pior, muito pior, do que o trabalho precário, é o desemprego. E o desemprego aflige quase exclusivamente o sector privado.
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Invocam os enfermeiros que são licenciados e necessários ao país. Acredito, sem reservas, que sim. Mas quantos outros licenciados, quantos doutorados, andam a penar à procura de emprego ou, porque não o encontram, emigram?
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Lamento, sinceramente, o que se passa com os enfermeiros. Mas lamento também que no nosso País as actividades económicas que têm de mostrar o que valem no mercado estejam a sucumbir dia após dia e que, por essa razão, o défice e a dívida cresçam de modo a que um dia destes não haverá meio de pagar os serviços públicos de saúde para todos os portugueses.

2 comments:

A Chata said...

"...da pouca flexibilidade das leis do trabalho em Portugal."

Ainda não consegui que me explicassem que flexibilidade é esta.

Contratos temporários (alguns renovaveis mensalmente) e não só no privado, na função pública também os há.

Tribunais de trabalho que levam 'séculos' para julgar os casos.

Recibos verdes em barda.

Imposição de horários e regime de folgas à vontade do freguês (patrão).

Os trabalhadores que tinham contractos de trabalho para a vida, como diz, a maior parte deles, já estão reformados.

Explique-me, por favor, a que se refere especificamente com 'maior flexibilidade'.

Assim como, maior competitividade e mais exportações.
Ou não passam de chavões ou ainda não consegui entender.
Exportar o quê?
Para onde?
Onde estão as estruturas produtivas? Fechadas.
Onde está a matéria prima?
Quem é que poderá estar interessado em nos comprar os nossos (supostos) produtos?

Acredito que a deficiência seja minha mas, palpita-me que haverá muitos mais que padecem da mesma.

rui fonseca said...

"Explique-me, por favor, a que se refere especificamente com 'maior flexibilidade'."

Cara A.,

A minha explicação só pode sustentar-se em dois factos:

1 - Sei, por experiência própria, que as empresas, em consequência das restrições aos despedimentos,
optam por admitir trabalhadores com vínculo precário. Mais: Sei que há grupos que constituem empresas diferentes para o mesmo negócio com o objectivo de não se obrigarem a conceder as mesmas condições de trabalho que
concedem aos trabalhadores, mais antigos portanto, em outras empresas do grupo.

2 - Também sei que a menor flexibilidade das leis do trabalho é geralmente apontada como um factor de repulsão do investimento estrangeiro.

3 - E, já agora, acrescento que, não muito raramente, um trabalhador com vínculo precário denota uma dedicação ao serviço que perde quando passa a efectivo.

Tudo isto é lamentável, mas não deixa por isso de ser verdade.

"Exportar o quê?"

Se não esportarmos não podemos importar. Concorda? A menos que nos endividemos. É o que tem acontecido. Mas o endividamento, como as árvores, não crescem até aos céus.

Ora o que tem acontecido é que alguns sectores (que na falta de melhor termo chamamos transaccionáveis) têm estado a ser esbulhados pelos não transaccionáveis (a função pública, mas também a EDP, a PT, os bancos, a CP, a RTP, etc.).

Como estes se apoderam de uma parte do bolo superior ao crescimento do mesmo os outros são continuadamente prejudicados. Mas como são eles (na sua grande parte) que ainda sustentavam algum equilíbrio nas nossas relações com o exterior, o seu desaparecimento tem agravado a dívida e a nossa capacidade de envidamento.