Wednesday, April 11, 2012

A SAÚDE CONSTITUCIONAL

afirmou hoje na AR o ministro da Saúde.
Ouço António Arnault, "pai do SNS", indignado com as declarações do ministro:
Demita-se! O Sistema Nacional de Saúde é uma garantia constitucional!  

Quantas vezes não ouvimos já, a propósito de outras garantias constitucionais subvertidas nos últimos tempos, a mesma indignação inconsequente? Quando o ministro revela que a "sustentabilidade do SNS não está minimamente assegurada, mesmo com a adopção de medidas para assegurar a sua continuidade" - nas quais inclui o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa, que centralizou o debate de hoje na AR - o mais provável é que ou o ministro se prepara para anunciar mais medidas de redução dos actuais custos do SNS ou prepara o terreno para o reformular inteiramente reformulando de facto os preceitos constitucionais que o garantem.

Quando somos confrontados com a realidade amarga que a Consituição não previu se a realidade não pode acomodar-se à Constituição não há alternativa senão acomodar a Consituição à realidade. Há muito, praticamente desde que a Constituição de 1976 foi promulgada,  que o desfasamento constitucional se tem vindo a alargar.

Invocar a Constituição para defender o SNS é certamente um grito cívico respeitável. Mas não defende, só por si, minimamente, a sua sustentabilidade. Com este ou qualquer outro ministro da Saúde, a discussão terá de recolocar-se em sentido inverso: Que SNS pode ser sustentável, independentemente daquilo que um dia já muito distante foi generosamente garantido sem a garantia da sua perenidade futura.

2 comments:

Banda in barbar said...

bom arnaut ...pai e mãe da nação mação e da sua SS com N no meio

qual é o pai que pondo a sua filha a render por bastos anus nã mostra uma indignação das grandes quando lhe dizem ca gaija era barregã...

Banda in barbar said...

até ficava mal nã ter pedido os túbaros do ministro

já a cabeça era muito hebreu fica mal a um mação laico e respubicano

convem nã confundir as lojas

o SNS nã é o coito dos Ruah
nem da suas netas Danielas...
espécies de Salomés do XXIº