Saturday, April 07, 2012

CLARAMENTE MENTIRAS

Por amor ao poder os políticos mentem frequentemente. Porque os eleitores querem acreditar no que gostam de ouvir, os políticos sacam da demagogia que têm à mão e distribuem-na aos que lhes dão os votos  até esvaziar o bornal. Transitoriamente, os governados sossegam e os governantes sustentam-se. Até ao momento em a verdade, nua e crua, se revela.

Há seis meses, quando foram decididos os cortes dos subsídios de férias e de Natal, - uma invenção desastrada, como referi várias vezes neste caderno de apontamentos, quando a eclosão da crise ainda estava longe -, escrevi aqui:

Esqueçam o subsídio de férias e o subsídio de Natal os funcionários públicos e os pensionistas que foram obrigados a confiar os descontos durante a sua vida profissional ao Estado. Não voltarão mais.

Alguém pode acreditar que, passados os dois anos de vigência do acordo com a troica (em itálico, porque o ministro das finanças resguardou-se com esta premissa provisória) o governo tenha margem para repor aquilo que significaria um aumento de cerca de 17%! após esse período de emagrecimento? Esqueçam.


Inevitavelmente, o governo já veio levantar metade do manto com que disfarçou a verdade. A oposição que tem obrigação de saber aritmética, vem invectivar agora o governo, com grande estrondo e surpreendente admiração, acerca de uma questão em que, por mera táctica política, preferiu esperar para ver o inevitável.
 
Outra mentira embrulhada no mesmo pacote tem merecido dos media, das oposições, dos comentadores políticos, dos bloggers, a mais completa indiferença, que o ruído que agora se levanta acerca da reposição impossível de 17% de corte dos salários e pensões da função pública após o período prometido, ainda mais abafou: a mentira com que se cozinham os cálculos dos pensionistas da segurança social, isto é, daqueles que trabalharam na maior parte dos sectores privados. E digo, na maior parte, porque continua a haver, também a este respeito, portugueses de primeira e de segunda: aqueles que são obrigados a contribuir para os remendos da crise e aqueles que sempre estiveram, e continuam a estar, desobrigados de quaisquer contributos de solidariedade social. 
 
Reexplicando (porque já anotei isto neste caderno várias vezes): O cálculo das pensões dos reformados dos sectores privados que, obrigatoriamente, descontaram  para a segurança social é feito com base nas contribuições efectuadas e o número de anos em que foram feitas. Contas feitas, a pensão calculada é um valor anual. Por uma decisão administrativa, que é o cúmulo do rídiculo, o valor anual da pensão é dividida em 14 prestações mensais, a duas das quais chamam, subsídio de férias (a pensionistas!) e de Natal. Sendo subsídios (mas não são), entendeu o governo, que eram merecedores de cortes.
 
O que é que vai continuar a acontecer, uma vez que o orçamento continua roto e os cidadãos de primeira não são chamados a contibuir para o remendar: Um cidadão, compulsivamente contribuinte da segurança social, ao atingir os 65 anos de idade pede a reforma. Cálculos feitos, tendo em consideração os descontos feitos nos últmos 15 anos, se as contas conduzem a um resultado de 100, a pensão máxima anual calculada é de 80 (40 anos de descontos* 2%, mesmo que tenha descontado durante mais). Recebe 80? Não. Recebe 68,5 (=80/14*12).  
 
Por enquanto.
Aleluia! Pode ser sempre pior.

2 comments:

Pedro Fonseca said...

Bem visto. As palavras que as pessoas usam para esconder coisas (e "subsidios" da' para esconder tantas).

Nota: no final do artigo, acho que a pensao a receber e' 68,5 (=80/14*12).

rui fonseca said...

Tens toda a razão, Pedro.
Obrigado. Já corrigi.