A verdade é um escândalo em Portugal.
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Ministro das Finanças classifica remunerações de presidentes de junta como “money for the boys”
A oposição vai aprovar a inscrição no OE de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta, perante as críticas do ministro Teixeira dos Santos.
Oposição aprova, com voto contra do PS, cinco milhões de euros para pagar a presidentes de junta
A oposição vai aprovar a inscrição no OE de cinco milhões de euros para pagar remunerações dos presidentes de junta, perante as críticas do ministro Teixeira dos Santos.
Oposição aprova, com voto contra do PS, cinco milhões de euros para pagar a presidentes de junta
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4 comments:
Em minha opinião é, de facto,
'lamentável' a afirmação de Teixeira dos Santos. E é lamentável pelo conteúdo e pelo local onde foi proferida. Conheço razoavelmente o problema, pela circunstância ocasional de falar com certa frequência com o presidente da Anafre, Sr.Armando Vieira que, diga-se, exerce uma função trabalhosa e não remunerada.Que a estrutura e organização das juntas de freguesia carece de ser revista é um facto que a própria Anafre reconhece. O que não legitima a invectiva de catalogar como 'boys' actores do sistema democrático legitimamente eleitos pelos eleitores directos (ao contrário do sr. ministro). E há juntas e juntas: as que abrangem escassas centenas de cidadãos em zonas rurais desprotegidas e as urbanas de muitos milhares.Era a todas que o sr. ministro se referia? Pelo semblante dele na AR perante as críticas generalizadas dos partidos pareceu-me que ele reconheceu que não foi feliz na acusação. Também o 1º ministro disse que não sabia, do que se deve ter arrependido. Mas como anda tudo com os nervos à flor da pele...
Meu Caro Francisco,
Desta vez não concordo contigo.
E não concordo por razões que várias vezes alinhavei neste caderno de apontamentos.
As Juntas de Freguesia não fazem sentido no mundo de hoje. Mas já fariam sentido se fossem representativas, e não mais que isso, dos interesses, anseios, reclamações, dos locais nas assembleias municipais.
E não se justifica de modo algum que o seus membros sejam remunerados.
Antes pelo contrário: o facto da remuneração alicia muita gente sem outro intuito que não seja amealhar uns cobres em contrapartida de proseletismo partidário de base.
Uma racionalização capaz da organização administrativa que em Portugal vem do sec. XIX recomendaria a extinção das juntas de freguesia enquanto orgãos do poder local com funções executivas e a redução drástica do número de municípios.
Chocante? Pois é. Mas nada de significativo se alterará verdadeiramente em Portugal se não mudarmos radicalmente a forma como nos organizamos. A começar pela organização administrativa de base.
Salvo melhor opinião.
Rui,só discordei da afirmação
'lamentável'do ministro, mas não me referi à organização concreta das juntas de freguesia. Se discordas de mim é porque concordas que os presidentes são 'boys'. Estás no teu direito, mas eu mantenho que não são. Quando muito poderiam ser, na tua perspectiva 'funcionários inúteis'.
Quanto à estrutura que propões é uma contribuição respeitável.Para mim é uma questão que carece de muita reflexão e análise, para a qual não tenho, de imediato,
qualquer proposta. Sei é que muitos presidentes, em pequenas localidades,para além das funções burocráticas que lhes competem, são elementos de coesão e de referência nas suas localidades.Ao da minha pequena aldeia chamamos carinhosamente 'o nosso alcaide'. E o facto de dizeres que
«a remuneração alicia muita gente sem outro intuito que não seja amealhar uns cobres em contrapartida de proseletismo partidário de base» é válido para muitos, para não dizer a generalidade, dos cargos políticos. Acontece que muitos presidentes de junta ( e até de câmara)são eleitos pelo perfil pessoal, qualquer que seja o partido por que concorram. Ou, caro Rui, acreditas naquela de a motivação afirmada ser prestar um serviço público?
"Ou, caro Rui, acreditas naquela de a motivação afirmada ser prestar um serviço público?"
Acredito.
E também acredito que a remuneração de alguns cargos fasta os mais válidos.
E afasta porque o desempenho do cargo se discute entre aqueles que se batem por aquele ordenado. É uma disputa a um nível mais baixo do que devia.
O que eu discordo é da existência de juntas de freeguesia com funções executivas porque carecem de dimensão para uma utilização racional de meios.
Justificavam-se no tempo em que os caminhos vicinais eram construidos e reparados com pá e picareta.
Mas concordo com a existência de orgãos representativos das populações sem funções executivas e não remuneradas.
Aliás, e a níval das câmaras municipais, entendo que também os vereadores não ao deveriam ter funções executivas mas deveriam representar nas câmaras as diferentes sensibilidades políticas. Como um conselho de adminitração (não executivo) representa os accionistas.
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