Compreendo muito bem as interrogações colocadas por Susana Peralta no seu artigo A day at the Portuguese Parliament mas já não entendo a sua admiração pela completa ausência de análises nas escolhas orçamentais apresentadas, tanto no Orçamento de Estado como no Plano de Estabilidade e Crescimento. Aos olhos de um macro economista caído de súbito em São Bento, uma discussão daqueles documentos, baseada essencialmente em critérios ad hoc, não passa de um regateio entre credos políticos e interesses privados condicionado pelos recursos disponíveis. E fica espantado.
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Poderia ser de outro modo?
Dito de outro modo: Existe um Parlamento em qualquer outra parte do mundo onde as escolhas orçamentais sejam discutidas com base em cálculos de custos/benefícios?
Em Portugal, na melhor hipótese, são submetidas a análises de vantagens relativas as diferentes alternativas para a realização de investimentos públicos em infraestruturas. E mesmo neste caso sabe-se que se sabe pouco. Dos grandes investimentos, que fazem parte da política deste Governo, e foram temporariamente suspensos por razões de força maior, não se conhecem estudos independentes que avalizem o seu interesse estratégico nacional.
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Até à discussão fundada em critérios quantitativos de análise das acções programadas pelos governos há um longo caminho a percorrer e, até lá, muitas prioridades ainda por cumprir: nomeadamente, a estipulação de critérios contabilísticos que atribuam às contas muita fiabilidade perdida com manobras criativas que só não são ultrapassadas por que procuram os que estão hoje na oposição aproveitarem-se delas quando forem governo.
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O Planning, Programming, and Budgeting System (ou a Rationalization des Choix Budgétaires, na versão francófona), uma ideia de Robert McNamara, ficou a meio do caminho. Em Julho de 2007 contei aqui uma história sobre o assunto. Já passaram muitos anos. Sabe a Susana Peralta se, entretanto, a situação se modificou radicalmente?
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