HABLA CON ELLE

A entrevista de Eduardo Catroga no programa "Diga lá, Excelência", que transcrevi aqui*, corre o sério risco de submergir entre as vagas sucessivas de politiquices que inundam os media e entretêm os portugueses. Com coisas sérias não se brinca e a malta, em geral, está mais virada para brincadeiras. Não fosse assim, e não haveria tantas entre nós em tempos de crise.

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Trata-se de um documento que resume bem, creio eu, o pensamento do entrevistado acerca dos problemas do país e dos meios que deveriam ser mobilizados para os atacar. Não encontrei neles pontos com que possa discordar mas continuo com muitas dúvidas sobre a praticabilidade de alguns deles. Deste, por exemplo:

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Transcrevo:

" Defende, então, que se deve voltar ao congelamento dos salários na função pública?

Com certeza. Agora não quer dizer que, em função das prioridades, não conseguisse, poupando noutras áreas, arranjar uma verba, por exemplo, para incentivar acréscimos de produtividade a sério na função pública. Ou seja, haveria aumentos selectivos em função dos acréscimos de produtividade."

A produtividade é um conceito que tem as suas subtilezas e poderá ser equívoco até. No caso da função pública, que como Catroga na entrevista é demasiado relevante na economia portuguesa para não ser avaliado sistematicamente em termos produtivos, e não é, a análise da produtividade é um tabu onde nenhum partido até hoje ousou meter mãos. Mesmo nos casos que, pelo menos aparentemente, a análise da produtividade seria tecnicamente relativamente fácil a orientação tem ido em sentido contrário. A não inclusão de todas as responsabilidades assumidas em nome dos contribuintes (via Orçamento do Estado) pelas empresas públicas (o Público noticia hoje que o presidente da CP avalia o défice desta em mais de três mil milhões de euro) é o exemplo mais acabado da fuga ao escrutínio público de um gato com um rabo, preocupantemente cada vez mais longo, de fora.

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A produtividade da função pública se avaliada por critérios macro-estatísticos é uma delícia: aumenta proporcionalmente ao aumento dos salários da função pública. Tem, neste sentido, aumentado bastante mais que o sector privado em geral e, muito particularmente, muito mais que o sector privado dos transaccionáveis. A produtividade global do país tem-se, portanto, macro-estatisticamente transferido do sector privado que tem de mostrar o que vale no mercado para os sectores que têm os seus rendimentos garantidos e aumentados. Outra delícia, portanto.

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E não estou a querer fazer humor : ainda não há muito tempo os banqueiros justificavam os seus lucros impressivos num país que globalmente rasteja com a produtividade que foram capazes de imprimir aos seus negócios. Recentemente, constatámos todos que não seria bem assim. Mais recentemente, as produtividades bancárias assaltam de novo.

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Voltando à função pública, se não nos quisermos enganar, temos de a avaliar. O problema é que eles não deixam.
Se não vejamos:

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Na Justiça: É um descalabro. Ninguém, com um mínimo de senso crítico, dirá que a Justiça vai bem em Portugal. A grande maioria dirá que é péssima. Como é que pode avaliar-se a produtividade dos magistrados e dos funcionários judiciais se a corporação trabalha em auto-gestão? Por auto-avaliação? A auto-avaliação nunca o é se for avaliação mesmo.

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Na Educação: Com grandes culpas do PSD, que de forma não inteligente alinhou ao lado dos sindicatos esquecendo-se que um dia será governo e encontrará o problema por resolver, os professores vão conseguir aquilo que sempre quiseram: não serem avaliados.Querem ser bonificados: Todos bons, exceptuando uns óptimos e outros excepcionais, para os quais não admitem quotas.

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Na Administração Pública, em geral: O único meio de avaliação seria o benchmarking. A comparação dos resultados atingidos em Portugal vis-a-vis aqueles que são obtidos nos países com os quais a nossa economia se tem de confrontar. Ninguém fala disso, nem quer falar. Andam os políticos entretidos com escutas e outras conversas de gente pouco séria para se dedicarem a questões economicistas que não dominam e desprezam.

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Há alguém que possa tentar modificar isto?
Talvez o Presidente da República. Habla con elle, Eduardo.

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* Entrevista: Eduardo Catroga