Segundo o Diário de Notícias de ontem, Isabel Correia, do Banco de Portugal e docente universitária, apresentou, no dia anterior, durante uma conferência promovida pela ESAI, Escola Superior de Actividades Imobiliárias, o seu estudo-proposta de um sistema fiscal concentrado no IVA. A este estudo referiu-se Aguiar Conraria num artigo publicado no Público e transcrito para o seu blog (A Destreza das Dúvidas) e que comentei e já referi várias vezes em "posts" sobre o tema. Nada de novo, portanto.
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Interessante é, contudo, o alinhamento de prós e contras que o jornalista (Rudolfo Rebêlo) do Diário de Notícias, fez da proposta de Isabel Correia:
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Prós - Maior simplificação da gestão e aplicação de impostos, o que poderia aumentar a eficiência da economia; Sistema fiscal sem impostos sobre o rendimento, baseado numa taxa única, poderia trazer maior equidade fiscal, dizem alguns economistas; A poupança e o investimento poderão ser beneficiados, levando a maiores taxas de crescimento da economia; Ajudaria a disciplinar a despesa estatal com as famílias;
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Contras - Como o IVA incide sobre o consumo de bens e serviços, a poupança deixaria de ser tributada, o que beneficiaria quem mais rendimentos possui; As classes de menores rendimentos passam, em proporção a ter maior esforço fiscal; A taxa única do imposto teria de ser maior. A receita fiscal teria de ser preservada (?); Contraria actuais disposições constitucionais, o que implica revisão da Constituição.
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As palavras servem, pois, para as pessoas se desentenderem.
Prós - Maior simplificação da gestão e aplicação de impostos, o que poderia aumentar a eficiência da economia; Sistema fiscal sem impostos sobre o rendimento, baseado numa taxa única, poderia trazer maior equidade fiscal, dizem alguns economistas; A poupança e o investimento poderão ser beneficiados, levando a maiores taxas de crescimento da economia; Ajudaria a disciplinar a despesa estatal com as famílias;
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Contras - Como o IVA incide sobre o consumo de bens e serviços, a poupança deixaria de ser tributada, o que beneficiaria quem mais rendimentos possui; As classes de menores rendimentos passam, em proporção a ter maior esforço fiscal; A taxa única do imposto teria de ser maior. A receita fiscal teria de ser preservada (?); Contraria actuais disposições constitucionais, o que implica revisão da Constituição.
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As palavras servem, pois, para as pessoas se desentenderem.
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