ACERCA DAS TENTAÇÕES URBANAS

A Arte da Fuga transcreve artigo publicado no Jornal de Negócios, de Manuel Caldeira Cabral - Quem manda nos seus direitos de propriedade?
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Trata-se de um tema muito pertinente pelo alcance dos jogos de interesses que pode atingir. Não me parece, contudo, que a proposta do autor do artigo resolva o problema.
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Comentei :

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Parece-me um tema interessantíssimo, e que deveria ter merecido já a maior atenção dos políticos honestos (que admito que também os haja) e dos académicos (para a análise técnica do problema em todas as suas vertentes).

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Enquanto não for resolvido capazmente, dificilmente se expurga a tentação para o suborno e a corrupção. Mas parece-me (ou não entendi bem) que a proposta não resolve o problema de fundo.

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Enquanto o burocrata ou o político mantiverem o poder de enviesar, interessadamente, as regras do mercado eles não vão deixar de o fazer. Do meu ponto de vista, uma vez aprovado um PDM, todas as alterações que viessem a observar-se posteriormente, durante um prazo suficientemente longo (10 anos) deveriam ser consideradas razões suficientes para invocar a reversão dos contratos estabelecidos no quadro das regras anteriores.