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Comentei:
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"Bem pregam o Miguel Frasquilho e o Pinho Cardão, mas ninguém os ouve, o marketing oficial é infinitamente mais poderoso..."
Cito Tavares Moreira, no seu "post" de hoje ( A Alemanha de vento em popa) porque daquela afirmação se deduz que o marketing político obnubila o discernimento e andamos (quase) todos a reboque da fé oficial.
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Que me perdoe o Amigo Tavares Moreira mas, pela parte que me toca, acho que há exagero da sua parte.A propósito destas questões fiscais coloquei comentários aos posts de Pinho Cardão e Miguel Frasquilho, não porque não bata palmas com ambas as mãos às suas propostas de redução dos impostos (mas quem é que não bate?) mas porque não há redução de impostos que não seja suportada: 1) por redução da despesa 2) por aumento déficit 3) por crescimento económico.Presumo que, de tão elementar, o que disse até agora nem é novo nem merece contestação.
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Vamos então por partes:Por aumento déficit - Suponho que concordam que não é possível. E não apenas porque Bruxelas o imponha. Suponho também que concordam que nem é possível nem desejável, porque aumentaria o desaforo com que nos defrontamos em matéria de contas públicas.Pelo crescimento económico - Pode, mas não pode antes dele acontecer de forma sustentada. O que ainda não acontece.
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Resta a redução da despesa - Foi, a propósito desta hipótese que julgo consensual, que disse no comentário ao "post" do Pinho Cardão: Sendo a maior fatia da despesa, as despesas com pessoal, há que reduzir estas. O Pinho Cardão respondeu que há muito por onde reduzir e, afinal, as despesas com pessoal não contam assim tanto. Miguel Frasquilho parece ter opinião diferente (as despesas com pessoal representam em Portugal 13% do PIB contra 10% na média europeia).Pinho Cardão e Miguel Frasquilho devem, salvo melhor opinião, consensualizar os números com que lidam e as suas propostas. Para que não prevaleça o marketing político.
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Vamos então, finalmente, à sugestão de Miguel Frasquilho: reduzir o pessoal com rescisões amigáveis, recorrendo ao aumento da dívida pública. Aliás, este foi o mesmo remédio avançado para o financiamento do déficit intercalar que resultaria da passagem do sistema de segurança social actual para o de semi-capitalização.
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Vejo um risco enorme: Aumenta-se a dívida, com reflexos incalculáveis sobre os encargos da dívida no futuro (ainda estamos em período de juros baixos) e não temos nenhuma garantia que um qualquer governo no futuro não venha a aumentar os efectivos da função pública para os níveis actuais ou superiores mesmo. Salvo o devido respeito pela muito maior experiência que têm destas questões, as vossas convicções agradam-me mas não me convencem.
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Ainda hoje o Público dá conta de um estudo (na realidade uma tese de doutoramento) que conclui pela diferença abissal entre o número (elevadíssimo) de funcionários da Câmara de Lisboa (e do Porto, etc. em Portugal) e o número de habitantes em Barcelona, Madrid, e várias outras cidades europeias. Sabemos que a produtividade da DGCI medida pelo número de funcionários e os impostos arrecadados é, de longe, a mais baixa da Europa (mais baixa que no Brasil, até). Sabemos que temos o maior número de tribunais por habitante, o maior número de juízes por habitante, o maior número de funcionários judiciais por habitante, Sabemos que temos um dos mais elevados rácios de despesa com a defesa relativamente ao PIBSabemos que temos milhares de funcionários no Ministério da Agricultura e eu quero ter algum apoio técnico (nunca lhes pedi um tostão que fosse, nem vou pedir) e não encontro ninguém nas minhas redondezas. Sabemos que a nossa despesa com a educação relativamente ao PIB é sensivelmente idêntica à média europeia e os nossos professores em fim de carreira têm vencimentos que excedem em 30% dos da EuropaEtc. etc. etc.
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Acham, ainda assim, que resolvemos as nossas ineficiências e insolvências municipais, as nossas montanhas nos tribunais, os nossos excedentes de almirantes e generais, a inexplicável multidão de agrónomos que não estão nos campos mas nas cidades, sobretudo em Lisboa, as debilidades do nosso ensino, etc. etc?
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Reduzam-se os impostos, e eu ganharei, pessoalmente, com isso.E prometo que não vou a Cancun passar umas férias com o crédito.O que farão, no entanto, milhões de compatriotas nossos com um alívio fiscal? Há alguma tendência que garanta que uma redução fiscal determine um crescimento do consumo com reflexos sobre a produção nacional?O que os inquéritos à opinião pública têm demonstrado é que os portugueses valorizam pouco a redução fiscal. Há muita anestesia que os leva a muita insensibilidade.
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Por outro lado, não está demonstrado que o investimento se afaste de nós por razões fiscais. Há algum projecto de real interesse que tenha, por razões fiscais, procurado outras paragens?
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Ficaria muito satisfeito se estivesse errado.
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