Sunday, July 15, 2007

ACERCA DA HONESTIDADE

Miguel Frasquilho em Quarta República coloca novo "post" sobre o tema que lhe é caro: o efeito virtuoso da redução de impostos.
Depois de no "post" anterior ter recorrido à fé, coloca o probelema, deste vez, no plano da honestidade política, chamando à colacção as intervenções de dois socialistas sobre a matéria: Amaral Tomás, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Campos e Cunha, meteórico ex-ministro das Finanças do actual Governo.
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A mim, não me admiram as palavras do SEAF. O senhor está empossado numa função política, tem de comportar-se como tal. Depreende-se daqui que a passagem para a política implica passar o personagem a ser menos honesto? Claro que não, ainda que muitos levem o papel tão a sério que se tornem, realmente, menos sérios.
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Mas uma coisa é mentir, outra é omitir, dizem os políticos.
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Miguel Frasquilho, por exemplo, tem defendido a sua dama (de redução dos impostos) com persistência. Admitamos até que também com coerência, se persistência e coerência se confundem por aí em algum plano. Mas, nitidamente, sem consistência: porque Miguel Frasquilho sabe, mas esgueira-se a enfrentá-lo, que a redução de impostos não é uma política, será quanto muito uma componente. Faltando-lhe as outras vertentes, a base não se sustenta.
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Claro que podemos reduzir os impostos se reduzirmos o perímetro de intervenção do Estado, por exemplo. Que diz Miguel Frasquilho a isto: que se paguem aos funcionários excedentários, pedindo dinheiro para o efeito.
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Claro que se as coisas fossem assim tão simples, só por ignorância crassa ou falta extrema de honestidade, o Governador do Banco de Portugal diria que não é possível reduzir os impostos pelo menos até 2010.É possível que uma coisa ou outra aconteçam na pessoa de Vítor Constâncio?
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Quanto a Campos e Cunha, ele também disse que o IRC=0 é possível sem afectar o montante das receitas fiscais, dentro de determinadas circunstâncias, nomeadamente quanto à tributação em IRS dos rendimentos atribuídos a não residentes.
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Será, também ele, pouco informado ou menos honesto?
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E, Miguel Frasquilho? Não há gente honesta nesta terra?

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