DZURINDA

Vítor Constâncio voltou a falar ontem. Para rever, muito moderamente, em alta o crescimento da economia este ano e para o próximo, com base nas perspectivas de crescimento das exportações e do investestimento privado. Na mesma ocasião, VC voltou a insistir na inoportunidade de baixar a carga fiscal antes de 2010.

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Entretanto, Miguel Frasquilho, que no PSD tem sido porta-voz, e declaradamente autor, de uma política de redução da carga fiscal que promova o crescimento da competitividade, publicou no Quarta República mais um "post" apologético da "flat tax" e das virtudes da política de Mikulas Dzurinda à frente do Governo da Eslováquia entre Outubro de 1998 e Julho de 2006.

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Ainda no Quarta República, Ferreira de Almeida publica "post" apoiando as posições de Miguel Frasquilho e Pinho Cardão quanto à redução de impostos e de Tavares Moreira na crítica à desorçamentação que o Governo vai realizar para sair do beco em que se meteram as Estra(ga)das de Portugal.

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Comentei
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Tenho acompanhado com todo o interesse as reflexões que neste espaço virtual têm sido feitas a propósito da política fiscal, das propostas alternativas, das críticas às medidas anunciadas pelo Governo.E se concordo com a crítica à dissimulação que as práticas de desorçamentação encobrem, e que, como cidadão e contribuinte também condeno, não posso deixar de voltar a referir que são parcialmente inconsistentes as críticas e propostas de Pinho Cardão e Miguel Frasquilho.

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Miguel Frasquilho, no seu último "post" refere, nomeadamente:"Mais palavras para quê?... Portanto, quando ouvimos todos os pretextos e justificações que em Portugal são normalmente avançados para não tornar o país mais competitivo fiscalmente, só podemos desconfiar… porque a verdade é esta, e é simples: ou se acredita, ou não se acredita; ou se tem vontade política, ou não se tem. Agora, não nos venham é com desculpas de mau pagador!..."

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Ora as questões fiscais e os seus efeitos colaterais não são questões de fé. Porque, se é certo que a "fé move montanhas" também é certo que "fia-te na Virgem e não corras, e verás o tombo que levas". Isto, se invocarmos mais os tratados de filosofia popular que os manuais de economia.

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Porque a a Eslováquia e o seu Dzurinda podem ter tido o sucesso que o Banco Mundial lhes abonou mas Portugal não é a Eslováquia. Para o bem e para o mal. Não está, evidentemente, nada garantido que não venhamos a ser ultrapassados, mas isso é outra questão.

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O que Miguel Frasquilho ( e também Pinho Cardão) deveriam dizer é o que propõem como contrapartida da redução dos impostos.

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Não nos chega a fé, porque qualquer pessoa minimamente atenta, sabe que a redução de impostos não implica, só por si, crescimento económico capaz de compensar a redução das taxas por aumento da base de incidência.É preciso mais, e talvez depois, e só depois, a fé ajude alguma coisa.

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Se assim não fosse, meus caros amigos, eu faria melhor que o Dzurinda: Ele que baixou de 19 e promete, se voltar a ser governo, baixar para 17, ficaria acima da minha proposta que, para já é de 15.

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Mas posso rever, se for caso disso.