REFERENDO, INSTRUMENTO MAQUIAVÉLICO DOS POPULISTAS

Sobre a consistência da  União Europeia subsistem diversas ameaças, mas a consideração do referendo como instrumento democrático de avaliação da vontade popular pode ser particularmente demolidor de todo o edifício comunitário ainda em construção. 

O referendo que, por escassa margem, tombou para o sim pela saída do Reino Unido e o frustrado referendo na Catalunha que instalou em Espanha, e, por tabela, em toda a União Europeia, para gáudio de Putin e Trump, o fantasma de um retorno de um desentendimento irreversível entre os povos europeus, têm que ser denunciados pelos objectivos que os determinaram: a recusa de alguns em participar num espaço de paz sustentável que, para o ser, tem de ser de comunhão dos mesmos valores primordiais e de solidariedade entre todos os seus povos. 

Entre mais de quarenta apontamentos sobre o tema "Referendo" (para quem a curiosidade for tanta que os queira ler todos, deve clicar no "label" respectivo colocado no fim de cada apontamento) vd. aqui comentários sobre o assunto, em meados de Junho de 2008. Quase uma década depois, mantenho aquilo que, no essencial, foi e continua a ser, a minha apreciação das inconsistências do "referendo" enquanto instrumento de avaliação democrática da vontade popular.

Sobre as prováveis consequências do referendo que veiculou o populismo que desembocou no “Brêxit”, leia-se British politics is being profoundly reshaped by populism publicado no Economist desta semana.

A REVOLTA DOS CEIFEIROS

Enquanto o Parlamento da Catalunha aprovava resolução para declarar a independência - vd. aqui

o Senado, vd. aqui    aprovava a aplicação do artigo 155 da Constituição na Catalunha.

La revuelta de 1640 y la República Catalana

Cataluña ya se proclamó república independiente en 1641, después de la revuelta de los segadores. Eso sí, tras apenas unos días, el país se colocó bajo protección francesa.

Las tensiones entre Cataluña y España llevaban años alimentándose. Por un lado, la política imperial castellana supuso un abundante gasto para las arcas. El conde-duque de Olivares, valido del rey Felipe IV, intentó compensar esta situación económica con la Unión de Armas. El objetivo era que todos los reinos de la monarquía, y no solo Castilla, contribuyeran económicamente y con hombres al esfuerzo militar. Barcelona se negó porque iba contra las constituciones catalanas.

A eso se unió que España entró en guerra con Francia en 1635. Se trataba de un nuevo episodio de la Guerra de los Treinta Años, que llevaba en marcha desde 1618. El ejército francés invadió el norte de Cataluña y Olivares respondió enviando miles de hombres para preparar la nueva campaña, pero sin permiso de las instituciones catalanas. Olivares envió una carta al virrey que interceptaron los catalanes y se leyó en la Diputación: “Los catalanes son naturalmente ligeros: unas veces quieren y otras no quieren. Hágales entender V. S. que la salud del pueblo y del ejército debe preferirse a todas las leyes y privilegios”.

El alojamiento de tercios de Felipe IV creó tensiones con el campesinado, que incluyeron, como se recuerda en la Història de Catalunya dirigida por Albert Balcells, el “saqueo, profanación e incendio” de varias iglesias.

Todo esto contribuyó a suscitar un alzamiento popular en 1640 contra las tropas castellanas. Segadores (e insurgentes disfrazados de segadores) entraron en Barcelona, acorralaron al virrey en su palacio y lo asesinaron junto a todo su séquito en la playa, mientras trataba de huir en un galeón.

“Fue bastante caótico -escribe Henry Kamen en España y Cataluña: historia de una pasión-: la ley y el orden se quebraron totalmente en Cataluña porque las clases altas catalanas temieron actuar contra sus propios vasallos”. En octubre se firmó un acuerdo de defensa con los franceses. El 16 de enero de 1641, Pau Claris, presidente de la Generalitat, proclamó la república, pero el 23 de enero se transfirió el título de conde de Barcelona de Felipe IV a Luis XIII, “poniéndose de este modo y voluntariamente bajo la corona francesa”.

No salió bien. Kamen apunta “el Estado francés era mucho menos respetuoso con sus privilegios que los castellanos” y el experimento terminó 12 años más tarde. Felipe IV recuperaría Cataluña, pero Luis XIV se quedó el Rosellón y parte de la Cerdaña. El rey español juró respetar las constituciones, eso sí. No estaba para ponerse exquisito: en 1640 Portugal también había declarado su independencia, gracias a una alianza con Inglaterra. - aqui

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Correl.- Mitos e falsidades do independentismo

PELA BOCA, A CATALUNHA

"La inquietud sobrevuela Sant Sadurní, el pueblo del cava"

"Los extremeños alertan del efecto bumerán de boicotear los productos catalanes"

A questão catalã está a esbarrar entre dois redutos politicamente irreconciliáveis:

De um lado, a integridade territorial da Espanha prevenida no artigo 155 da Constituição contra as intenções independentistas, e a oposição da União Europeia à independência por decisão unilateral unilateral de parte de qualquer dos seus países membros;

Do outro, a dificuldade, provavelmente diplomaticamente inultrapassável, do governo de Espanha fazer cumprir as directivas decorrentes da aplicação do artigo 155, qualquer que seja a intensidade decidida para essa aplicação. 

A chave parece encontrar-se, à medida que passam os dias e os discursos de confronto se apaziguam em ambos os lados perante as dificuldades de consensos, na imposição de uma realidade que é impossível não considerar: a integração económica do espaço hispânico e deste no espaço da comunidade económica europeia. 

Os independentistas podem desvalorizar os custos da transferência das sedes de grande parte das principais empresas para outras comunidades de Espanha mas não podem ignorar a inquietação crescente de muitos milhares de empresas, da Catalunha e do resto de Espanha, que, como fornecedores ou clientes de empresas catalãs, começam a observar consequências negativas nos seus negócios.  

O tempo corre a favor do governo em Madrid e contra o governo em Barcelona. 

Rajoy terá dificuldades em acertar com os partidos que apoiam a aplicação do artigo 155 o grau e o modo dessa aplicação e só em última instância avançará para uma imposição de forçada. 

Será, não vejo outra via, o reconhecimento dos independentistas de uma realidade inultrapassável - a integração económica - que amainará as suas ambições e levará a reaproximarem-se dos outros povos de Espanha.

O ATAQUE POR DENTRO

De Joschka Fischer, ministro das Relações Exteriores e Vice-Canceler da Alemanha entre 1998 e 2005 e líder do Partido Verde alemão durante quase 20 anos, pode ler-se aqui um artigo que resume o pensamento de quem percebe bem que a eventual independência da Catalunha desencadearia um processo imparável de fragmentação da Espanha que auto destruiria a União Europeia por dentro. 

Afirma Fischer,

"... Em 1 de Outubro o Governo da Catalunha realizou um referendo que, além de ser ilegal, segundo a Constituição espanhola, o referendo nem sequer estabeleceu as regras determinantes de quem poderia votar. ... O referendo alternativo catalão provocou medidas drásticas do primeiro-ministro Mariano Rajoy, que interveio para encerrar as mesas de voto. Foi uma grande tolice política, porque as imagens da polícia reprimindo com bastões os manifestantes catalães desarmados outorgou uma legitimidade enganosa aos secessionistas. Nenhuma democracia pode ganhar este tipo de conflito. E no caso de Espanha a repressão recordou imagens da Guerra Civil de 1936-1939, o seu mais profundo trauma até agora. 
A União Europeia não pode permitir a desintegração dos seus Estados membros porque são o seu cimento. Se a Catalunha se torna independente teria que encontrar um caminho futuro sem a Espanha nem a União Europeia. Com  o apoio de muitos Estados membros preocupados com os seus próprios membros secessionistas, a Espanha bloquearia qualquer intenção da Catalunha para ser membro da zona euro e da União Europeia. ..."

A partir deste ponto, Fischer continua a apontar um conjunto de argumentos de oposição à independência da Catalunha em nome da integridade da Espanha e da União Europeia e dos interesses culturais e económicos dos catalães.   

Nos apontamentos que, sobre este tema, tenho deixado neste bloco de notas, há uma quase total coincidência com este artigo de Fischer. Excepto num ponto, que é também aquele em que divirjo daqueles que, coincidindo com os argumentos de oposição à fragmentação da Espanha e da União Europeia, defendem que o Governo de Espanha não se deveria ter oposto à realização do referendo. Excluo, portanto, desta análise aqueles que, posicionando-se na extrema direita e na extrema esquerda contra a existência da União Europeia, coerentemente, defendem a independência da Catalunha e a proclamação dessa independência decorrente de um referendo. 

O Governo de Espanha não tinha, nem tem alternativa, senão pautar a sua acção no âmbito das suas responsabilidades constitucionais. E, constitucionalmente, o referendo com os objectivos que pretendia alcançar foi ilegal, e sê-lo-ia mesmo sem a intervenção da polícia. Assim o julgou, por unanimidade o Tribunal Constitucional espanhol. 
Se o referendo não tivesse sido perturbado pela intervenção da polícia, os catalães que discordassem da sua realização muito provavelmente não votariam. E o grupo independentista, mais mobilizado e catequizado, teria obtido um resultado favorável à independência, ganhando uma dinâmica imparável e despertando todos os movimentos independentistas em Espanha e fora dela, com os do País Basco na primeira linha de combate. 

Lamenta-se a pancada, lamentam-se todas as guerras e guerrilhas, todos os actos de confrontação quando a inteligência humana só por si não garante a paz. Mas não pode ir a ingenuidade ao ponto de imitar o compreensivo e tolerante Manuel, canalizador, quando advertiu o Joaquim, soldador: Oh Joaquim, tem mais cautela... Mandaste-me um pingo de solda para o olho...

A INTERDEPENDÊNCIA DA CATALUNHA

O presidente do Governo da Catalunha, Puigdemont, declarou a independência da Catalunha mas suspendeu-a no momento seguinte e propôs ao Governo de Espanha o início de negociações sem condições prévias.
O presidente do Governo de Espanha, Rajoy, já respondeu perguntando ao Governo da Catalunha se este declarou a independência. E, em caso afirmativo, diz-lhe que a retire.
Caso contrário, considera o Governo de Espanha que estarão reunidas as condições previstas no artigo 155 da Constituição de Espanha, implicando o termo da autonomia da Catalunha.

Deste modo percebe-se a subtileza entre declaração da independência seguida da sua suspensão e a suspensão da declaração. Rajoy percebeu-lhe a intenção mas não o deixou passar. O que vai responder Puigdemont não sabemos mas o mais provável é que reafirme a Rajoy o que ontem declarou no Parlament: declarou mas suspendeu. Trata-se, certamente, de um puzzle jurídico e, das duas uma, ou Rajoy obtem uma interpretação do Tribunal Constitucional ou considera que a reafirmação da declaração de independência, suspensa ou não, é motivadora do accionamento do artigo 155.

Em qualquer caso é muito evidente que Puigdemont está a tentar recuar sem cair depois de ter encenado uma tragicomédia da qual é inadmissível que não conhecesse a sequência dos episódios.
Ele sabia que não teria nem o reconhecimento nem o acolhimento da União Europeia. E também sabia, ou deveria saber, que o poder económico se lhe atravessaria no caminho independentista, nacionalista, à procura de uma soberania serôdia que a interdependência do mundo actual não consente.

Não pode o poder económico sobrepor-se ao poder político.
Pois não. Mas convém considerar-lhe a mobilidade. Puigdemont não contava com isso? Não ouviu os empresários?
Se não, enganou, propositadamente, os catalães que o apoiaram.

O TORCICOLO DE INTELECTUAIS PORTUGUESES

Lê-se aqui que "dezenas de intelectuais e ativistas portugueses (manifestamente de esquerda radical ou extrema esquerda) subscreveram um manifesto em que, sem tomar posição quanto à questão da independência da Catalunha, criticam o que consideram ser a “repressão policial” exercida pelas forças da ordem espanholas no passado dia 1 de outubro".

E não repararam em mais nada.

Neste aspecto não divergem da pesporrência do sr. Nigel Farage quando há dias arengava, pela enésima vez, no Parlamento Europeu, contra a União Europeia, que ele gostaria de ver desmantelada, agora a propósito dos feridos durante os distúrbios de 1 de Outubro em Barcelona. Nem dele nem de todos os que nos extremos políticos  não desistem dos mesmos propósitos.

Custa-lhes olhar para o lado e perceber que o independentismo catalão é uma forma pseudo -democrática de racismo. Aqueles que na Catalunha não pretendem continuar a pertencer à comunidade espanhola estão encapotadamente a dizer a todos os restantes povos de Espanha - galegos, andaluzes, estremenhos, aragoneses, asturianos, cantábricos, murcianos, castelhanos, canarienses, baleares, bascos - que não têm afinidades com eles, talvez porque falem alto demais, ou não se lavem, ou não saibam estar à mesa, ou por qualquer outra razão. 
Ou, hipótese altamente provável, por considerarem que todos os outros são menos capazes, menos organizados, mais madraços, menos empenhados, menos produtivos, enfim, e para resumir, mais pobres.  E aí é que está o ponto mais dorido da questão catalã: eles, à imagem e semelhança daqueles que  norte europeu se sentem desconfortáveis com os que habitam no sul, pretendem encaixar os ganhos sem participar nos custos da pertença a uma zona económica que só pode subsistir se houver liberdade de trânsito de capitais, mercadorias e serviços mas também de pessoas. 

O que é espantoso, ou talvez não tanto, considerando a extrema mobilidade ideológica entre os extremos, é que posicionando-se a esquerda radical em posição extremamente crítica do egoísmo que vem do norte não veja, neste caso do independentismo catalão, nenhuma forma egoísta, de recusa de solidariedade da Catalunha, rica, relativamente, por exemplo, à Andaluzia, mais pobre. 

Será que um dia esta mesma incapacidade para mover o pescoço se manterá se, e quando, o norte de Itália recusar a nacionalidade italiana para não suportar o fardo da Calábria?

E os bascos?

Que farão os bascos, onde a guerra terrorista terminou mas o independentismo não, se e quando a Catalunha for independente? 

Porque não agora?, perguntarão eles

E a Córsega?

E a Flandres?

E, porque não, o Algarve? 
E em tantos outros cantos da Europa onde houver europeus empenhados em estilhaçar a União Europeia, em nome de um nacionalismo racista empacotado num independentismo serôdio a navegar contra a corrente num mundo cada vez mais globalizado, mais habitado, mais interdependente. 
A menos que a guerra reduza drasticamente a espécie humana.
Deve ser esse o objectivo deles, inconformados com pouco mais de 70 anos de paz.

O ÚLTIMO ENCONTRO ENTRE O REAL E O BARÇA

Hoje ficou a saber-se que 

"a direção do Futbol Club Barcelona emitiu um comunicado onde apela ao diálogo e negociação para "encontrar soluções políticas" para a situação de crise na Catalunha e ofereceu-se para mediar a crise".

Resta saber agora como se posiciona no terreno o Real Madrid Club de Fútbol. 

Mas não seria má jogada se também os de Madrid se oferecessem como mediadores.

QUEM É QUE NA EUROPA APOIA OS INDEPENDENTISTAS CATALÃES?

É a pergunta feita hoje no El País - ¿Quiénes en Europa apoyan en realidad a los independentistas catalanes? - e a resposta é óbvia.

Os extremistas de direita (e de esquerda, acrescento eu, porque, já se sabe, os extremos tocam-se)

Aqueles que nunca pouparão esforços para excitar instintos populistas, nacionalistas, racistas, e tudo quanto possa contribuir para a destruição da União Europeia e, consequentemente, fomentar a guerra entre os europeus depois do período mais longo de paz observado na lado oeste da Europa. 

São estes os mais notórios figurões que se apresentam como paladinos do direito de voto, aqueles que, em nome da democracia, pretendem aniquilar a União Europeia. 

Alguns argumentos dos independentistas catalães coincidem com os dos ultra direitistas nos países membros da União: invocam o nacionalismo como forma de incitar à recusa de solidariedade entre os diversos países membros. A Catalunha, rica, não se conforma com os custos da solidariedade com, p.e., a Andaluzia, mais pobre. 

A inquietação sobre o desafio da Catalunha estende-se à União Europeia, lê-se noutro artigo publicado no El País. E há quem se ofereça como medianeiro entre as partes em confronto. 

"O líder do Partido Popular Europeu, o alemão Manfred Weber reclamou "diálogo entre democratas".

O eurodeputado espanhol Esteban González Pons, contudo, descarta o diálogo com o Governo catalão e recusa a mediação da UE, pedida por vários membros do parlamento europeu."

"A todos nos duelen las imágenes que vimos el domingo. Pero España no es Yugoslavia. Somos una democracia estable y madura, y no necesitamos tutelas. Ni mediadores con los políticos insurrectos. Vamos a dialogar, pero bajo el manto de la Constitución".

São inquietantes as cenas dos próximos capítulos. 

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Correl . - MITOS Y FALSEDADES DEL INDEPENDENTISMO

E COM QUEM VAI JOGAR O BARÇA?

Anteontem, na Catalunha, em dia de referendo, para além dos confrontos com a polícia nacional de Espanha, observou-se um facto sintomático do modo como pode o futebol vir a influenciar as pretensões dos independentistas catalães: o jogo entre Barcelona e o Las Palmas em Camp Nou realizou-se com as portas fechadas ao público. 

Um tema que comentei aqui em Novembro de 2014 e aqui em Setembro de 2015.

Segundo o que pode ler-se aqui, a selecção espanhola de futebol treinou ontem em Las Rozas, Madrid, e a reacção de cerca de duas centenas assistentes ao treino, entre cerca de mil, desafiados pelos cânticos de um grupo de dez jovens ultra nacionalistas contra a presença de Gerard Piqué, defesa central do Barcelona, nascido em Barcelona, -  “¡Piqué, cabrón, fuera de la selección!”. “¡Piqué, llorón, España es tu nación...!”-  acabou por provocar, após vinte minutos, a suspensão dos trabalhos, sem que alguns dos convocados tenha tocado na bola.

E a partir de agora, como vai ser?

O Futbol Club Barcelona, mas também o Espanyol  (curiosamente, Reial Club Deportiu Espanyol de Barcelona) e o Girona Futbol Club já anunciaram o seu alinhamento pela causa independentista. Na liga secundária é muito provável que se observem opções idênticas. O futebol motiva paixões e reacções frequentemente incontroláveis, a mistura com os instintos nacionalistas pode tornar-se explosiva.

Da União Europeia já chegou a mensagem de que a questão catalã tem de ser resolvida internamente e no respeito pela Constituição espanhola não sendo admissível como membro da União Europeia qualquer território separado à revelia da lei fundamental do país de que faz parte. 

E a FIFA, como reagirá a FIFA perante uma eventual declaração unilateral de independência da Catalunha? Apesar dos rombos que a FIFA apresenta na sua honorabilidade, dificilmente se pode prever que a Catalunha independente entre enquanto a Espanha não autorizar que ela entre. 

Alguém pode acreditar que isto não influenciará bastante o curso da querela independentista?

COM QUEM VAI JOGAR O F C BARCELONA?

Em Novembro de 2014 coloquei aqui, em título, o mesmo titulo de hoje: "Com quem vai jogar o F B Barcelona" se nas eleições de amanhã os votos dos pró-independência forem claramente maioritários? 

No mesmo apontamento coloquei link para o El País que, nesse dia, apontava aqui: "Las 10 consecuencias económicas de una Cataluña independiente". 

 1 - Salida del euro y ausencia del BCE

 2 - Sin supervisión bancaria europea

 3 - Sin fondos estructurales y fuera del BEI

 4 - Impacto en los mercados y en la prima de riesgo

 5 - Dudas sobre la financiación, el déficit y la deuda

 6 - La caída del comercio y de los aranceles

 7 - Menos atractivo para la inversión extranjera

 8 - El riesgo de las deslocalizaciones

 9 - ¿El fin de la gallina de los huevos de oro del turismo?

10-  El coste de crear un nuevo país y del reingreso en la UE

Nenhuma destas 10 ameaças parece ter demovido os nacionalistas catalães. 

Hoje, quase um ano depois, o FT coloca aqui  a 11ª. ameaça : "Madrid warns Catalonia independence would be own goal for Barça", mais ou menos isto: Madrid alerta os independentistas catalães para um golo na própria baliza. Se a Catalunha se tornar independente, o Barça deixará de poder jogar na Liga Espanhola.
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Será que o 11º. argumento terá a força que os dez restantes, em conjunto, não parecem ter?

Amanhã, veremos.
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Curioso é que, se for o caso, um português, neste caso Cristiano Ronaldo, tal como os restauradores em 1640, influencie, de algum 

modo, as pretensões nacionalistas dos catalães.

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Correl . - Uma Catalunha sem Barcelona?

COM QUEM VAI JOGAR O F C BARCELONA?

Vinte e cinco anos depois, a guerra fria reacendeu-se, e do lado ocidental a união europeia é uma quimera sacudida pelo ressurgimento de nacionalismos e egoísmos colectivos que se propõem, indisfarçadamente, aniquilá-la. Czar Putin joga agora a sua cartada de recuperação do desmoronamento de um regime que ele serviu e que nem ele nem o nacionalismo russo que o aplaude alguma vez digeriram.

Deste lado, a coincidência da celebração da queda do muro de Berlim com o dia da consulta popular na Catalunha, que não se distingue formalmente de um referendo não vinculativo, é muito sintomático da vaga nacionalista que atravessa a Europa e que se propõe começar por desintegrar a Espanha. Na sua origem estão razões que se sustentam fundamentalmente no egoísmo que pretende uma Catalunha mais rica desvinculada de laços de solidariedade com as regiões mais desfavorecidas de Espanha. Nada que não seja imitação do que se observa na pseudo união europeia.

Não, por acaso, a Europa nunca conheceu um período de paz tão longo como aquele que se iniciou a seguir ao último conflito mundial com a construção do edifício que seria a casa comum europeia. Os europeus, no entanto, subestimam a paz e ensaiam, das formas mais diversas, mas subordinadas a um mote comum - o nacionalismo, que transporta racismo e a xenofobia - a desintegração da união e a fermentação da guerra.

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Correl. - aqui: "Las 10 consecuencias económicas de una Cataluña independiente"

EUROPEUS E INDEPENDENTES

Hoje de manhã ouço na rádio que outra bomba da Eta rebentou no País Basco; à tarde leio no jornal Público que o vice-presidente do Governo Autónomo da Catalunha, Josef-Lluís Carod Rovira, afirmou que a Espanha ainda não assumiu que Portugal é um Estado independente e quer o apoio de Portugal para a independência da província autonómica. "A Catalunha é como Portugal sem os Restauradores, (...) se as coisas tivessem sido ao contrário, hoje Portugal seria uma região espanhola e a Catalunha um Estado independente", diz Rovira.

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Caminhando a União Europeia para a progressiva federalização, imposta pela necessidade de garantir a coerência exigida por uma uma união que deixou de ser apenas económica, é cada vez mais pertinente perguntar o que é ser amanhã europeu e independente.

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Estamos na Europa e no Mundo, inevitavelmente, cada vez mais próximos uns dos outros e, fatalmente, interdependentes. Alguns Bascos e Catalães só não entendem que seja assim por razões particulares. Se algum dia o País Basco e a Catalunha forem independentes sê-lo-ão menos que hoje. A menos que se excluam da União Europeia e se albanizem.