A CEREJA EM CIMA DE UMA CONTROVÉRSIA

"... arrancaram as obras para o novo campus da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE), junto à praia de Carcavelos e ao forte de S. Julião da Barra. O objectivo é que o projecto esteja concluído em Março de 2018 ... 

... a cerimónia foi marcada por alguma polémica, uma vez que os antigos proprietários do terreno discordam e reclamam sobre o valor pago pela Câmara Municipal de Cascais, que dizem ser demasiado baixo para o tamanho e localização do espaço. Carlos Carreiras, presidente da autarquia de Cascais, defendeu que “o terreno tinha um valor patrimonial fiscal muitíssimo baixo” e que a autarquia “não podia dar outro valor que não esse” -  aqui

- V. leu a notícia que vem hoje no Público ...

- Qual delas?

- A expropriação de um terreno em Carcavelos, com uma área equivalente a dez campos de futebol, junto ao mar, ... sabe por quanto?

- Não faço a mínima ideia.

- 132 mil euros! É a golpada do costume.

- O terreno é seu?

- Não, claro que não, mas acho que é escandaloso ... ali anda negócio ...

- Se foi expropriado por preço baixo ...

- Baixo, não, baixíssimo ... 

- Se foi expropriado por preço baixíssimo só é negócio suspeito se vier a ser vendido, mais tarde, a particular para urbanização ... É esse o caso?

- Não, não é. Vão instalar lá a escola de gestão da Nova.

- Então não vejo que possa haver, neste caso, a golpada  do costume.

- Por 132 mil euros? Menos que o valor de um pequeno apartamento naquela zona? 

- Admitamos que sejam mesmo 132 mil euros, embora eu presuma que deve haver aí falta de algum ou alguns algarismos, como é que foi feita a avaliação, sabe?

- Aplicaram o valor das finanças...

- Do meu ponto de vista, se consideraram esse valor, consideraram bem.

- É um valor baixíssimo. Toda a gente sabe que os valores das finanças estão desactualizados e os dos terrenos não têm nada a ver com os valores de mercado. 
- E qual é o valor do mercado? Houve transacções de terrenos naquela área há quanto tempo?
- Não sei. Mas muito mais que 132 mil euros valem com certeza. Que culpa têm os proprietários que as finanças não tenham os valores actualizados?

- Não sei imputar culpas mas quero acreditar que se a Câmara ... Qual foi a câmara que expropriou?

- A de Cascais.

- Hum! Não é do lado da esquerda ...não é medida anti capitalista, ... 

- É golpada!

- Como é que pode ser golpada se os terrenos são para utilização de uma instituição pública?

Se a Câmara de Cascais invocou o valor matricial para fixação do valor da indemnização aos proprietários certamente que se escorou na lei. Ou não?

- Não, porque os valores das finanças estão desactualizados ... 

- O critério parece-me justo. Os proprietários, que beneficiaram de uma tributação baixa ao longo de muito anos, devem conformar-se com o preço dos terrenos por expropriação por utilidade pública com base no valor base de incidência dos impostos. 

- Não sei se é o que está estabelecido na lei ...

- Nem eu, mas espero que a Câmara de Cascais saiba.