Monday, February 10, 2014

O TESTE SUÍÇO

Inquestionavelmente, o resultado do referendum suíço que, por pequena margem de votos, obriga o governo da Confederação a restringir no prazo de três anos a entrada de imigrantes no país, tem incidências que transbordam muito para além das relações entre a Suiça e a União Europeia. O tratado, (conjunto de vários acordos) que determina a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, entre a Suiça e a UE, se for posto em causa por uma das partes relativamente a um qualquer daqueles quatro vectores de liberdade, dará à outra parte a faculdade de denunciar o acordo na totalidade (cláusula de guilhotina). Mais de um terço da produção e mais de metade das exportações da Suíça dirige-se a mercados da UE.


Deverá a UE accionar o mecanismo de retaliação denunciando os acordos em vigor?
É uma questão complexa que, espera-se, não vai ser respondida pela UE sem uma bem amadurecida ponderação de todas as consequência previsíveis. 

Gideon Rachman lembra no FT de hoje - Should the Swiss be punished? - alguns aspectos sensíveis a ter em conta. Habituados ao exercício da democracia directa, os suiços obrigam com este referendo o governo da Confederação a diligenciar num sentido que a maioria representada no parlamento e no governo não apoia.  Estarão imunes a um confronto semelhante os governos de países membros da UE - Reino Unido, Holanda, Áustria, França, Alemanha, Dinamarca -,  onde o referendo não tem sido utilizado para aprovar os tratados europeus, mas onde a pressão popular vai em sentido idêntico à posição maioritária, ainda que minimamente maioritária, dos suiços expressa este fim-de-semana? Se Marie Le Penn* ganhar as eleições em França, por exemplo?

O que vai acontecer, não sabemos.
O que sabemos é que este teste suíço irá adensar uma discussão no seio da UE, contituindo mais um dos pontos  críticos de uma agenda sobrecarregada de questões à espera de clarificação. E sabemos também que, deixando de existir livre circulação de pessoas num espaço económico comum, não haverá condições para a UE subsistir. Com ou sem a Suíça amarrada ao barco. 
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Correl. -* Le Pen quer seguir o exemplo suíço contra a imigração

1 comment:

aix said...

...cada vez mais convencido de que «a democracia é o pior sistema político - excetuando todos os outros»...por outras palavras, como diziam os
'rapazes' de 68 «imaginação ao poder»