Tuesday, August 18, 2009

UM PROBLEMA DO REGIME






















É um prédio dos anos 40, tinha sido vandalizado com palavrões pintados sobre a pedra que guarnece o rés-do-cão, daqueles palavrões hoje muito comuns em conversas de canalha mas que ainda ferem os ouvidos, e os olhos, neste caso, às pessoas que habitam o imóvel. Decidiram, com muito sacrifício, porque é gente que tem de contar os cêntimos, limpar as pedras e pintar as paredes, pagando o arranjo em mensalidades. Ficou bonito. Lisboa seria outra se todos fizessem o mesmo, pensei quando há dias passei por lá.

Hoje, voltei, e fiquei incomodado.
E lembrei-me da pergunta "há um problema do regime ?", que tinha lido ontem, e da resposta do autor: Há. Está espelhado neste exemplo (ver fotos). Em qualquer dos casos, a falta de civismo traduz-se no ostensivo desrespeito pela lei.
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Lamentavelmente, há reflexos de falta de civismo por toda a parte. À vista deles, há gente que admite que este é um dos preços que tem de pagar-se pelo regime democrático; para outros, a falta de civismo é inerente ao próprio regime que eles profundamente rejeitam; para alguns, entre os quais me incluo, a falta de civismo não representa nenhum preço a pagar e, muito menos, é inerente à democracia. Antes, pelo contrário, são as sociedades com maior tradição democrática aquelas onde o grau de civismo é mais elevado.
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Se há um problema do regime, que decorre da falta de civismo de uma parte significativa da sua população, ele é melhor solucionável em regime democrático porque as leis que governam a res publica decorrem de um mandato popular. Como? Fazendo cumprir as leis, penalizando em tempo oportuno os infractores.
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Infractores que, como é sobejamente conhecido, não são apenas os que estacionam em locais não permitidos ou borram as paredes da vizinhança. Estes são os pequenos infractores.
Mas há também os infractores médios, os grandes e os grandessíssimos.
O problema existe, sim, e chama-se falha flagrante de justiça.

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