Friday, August 10, 2007

A PODA

O meu amigo Pinho Cardão continua no Quarta República a abordagem dos benefícios da redução de impostos, assunto que, claramente, não mereceria discussão se fosse exequível sem contrapartidas. Desta vez, recomenda, por paródia, que não interessando a redução da despesa a ninguém, por razões que detalhadamente explica,
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Substituam-se os Senadores!...
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A diminuição da despesa pública parece não interessar a ninguém.Não interessa aos que, por razões ideológicas, querem sempre mais e mais Estado.Não interessa aos membros do Governo, de qualquer Governo, para quem governar se resume, pelas mais diversas vias, a distribuir o dinheiro público, para sua própria honra e glória.Não interessa à Oposição, que não quer ser associada a políticas impopulares no curto prazo!... Não interessa às empresas que sempre têm vivido à sombra dos dinheiros públicosNão interessa aos Sindicatos da função pública ou aos outros, temerosos de restrições salariais.É perfeitamente indiferente para os donos das 153000 empresas que nunca pagaram um cêntimo para o fiscoÉ ainda indiferente para o milhão e cem mil agentes económicos que produzem uma colecta média inferior a 80 euros.Continua a ser indiferente para os 588.000 empresários em nome individual ou profissionais liberais que geram uma colecta média inferior a 190 euros, pela simples razão de que nunca sustentaram os gastos do Estado ou para a sua cobertura contribuem apenas simbolicamente.Finalmente, e mais grave, a diminuição da despesa pública não interessa aos senadores da política e do país, aos comentadores permanentes, aos analistas profissionais, aos economistas académicos, aos velhos do Restelo, formatados no politicamente correcto e de uma forma ou de outra dependentes dos poderes instituídos.Por isso, o contínuo adiar da redefinição das funções do Estado e da reestruturação da função pública tem um suporte fortíssimo e decisivo na cultura vigente.É por uma questão cultural que a despesa pública não diminui, o Estado engorda e a economia não cresce. Está mais que provado.Mas os pensadores continuam com a mesma receita. Substituam-se os senadores!...

Caríssimo Pinho Cardão
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Dizes :"A diminuição da despesa pública parece não interessar a ninguém." Citas vários exemplos, e nisso concordo contigo.Mas acabas por receitar apenas o despedimento dos senadores. Não sou um deles nem tenho procuração mas, claramente, não é por aí que vamos lá.
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Registo que reconheces que a redução da despesa, que poderá ou não envolver a redução da dimensão das atribuições do Estado, é fundamental para o crescimento económico. Parece-me que, entre nós, há apenas uma diferença de timming: tu achas que se devem reduzir os impostos e a redução da despesa virá por acréscimo.Eu (e estou bem acompanhado) sou pela redução da despesa, e só depois pela redução dos impostos. Colocas uma alternativa (aumento da dívida) que me parece que depois descartas. Na realidade o aumento da dívida seria uma saída perigosa, seria dar rédeas ao monstro.
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Assim sendo, e estando de acordo contigo que a muita gente não interessa a redução da despesa (mas, como tu referes, também a muita gente não diz nada a redução dos impostos) e a muito mais gente estas questões nada dizem, sobram, no entanto, estes espaços de liberdade a que chamam blogues para, sem custos nem benefícios pessoais, discutir aquilo que muitos não querem discutir, por interesses próprios ou por ignorância.
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Hoje é pacífico que os Estados cresceram desmesuradamente e que uma poda é fundamental para que o crescimento económico volte a ser irrigado de mais iniciativa individual. Afigura-se-me muito contrapoducente que o PSD insista numa proposta (de redução de impostos) que nem resultaria nem é susceptível de convencer a maioria dos contribuintes.
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Claro que a discussão da redução do perímetro do Estado não é pacífica nem eu sou tão naif que não perceba a relutância de muita gente. Mas é, de todo em todo inconsequente e demagógico, o ataque às medidas deste Governo (tímidas, ou insuficientes que sejam) no sentido de reduzir o Estado. Porque é um facto que este governo tem tomado (ou tem sido obrigado a tomar) medidas que os governos anteriores gostariam de ter tomado e não o fizeram. O PSD não pode continuar a querer afirmar-se pela negativa. Ora é precisamente porque essas medidas têm sido insuficientes que é necessário reclamar mais.
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Para o fazer não precisamos de fazer grandes cálculos porque há muita erva a mondar.Queres exemplos concretos : as despesas com a defesa, as instalações afectas à defesa.Conheces alguma cidade europeia onde quarteirões inteiros estejam ainda dedicados a quarteis com guaritas a cair de podres, como em Lisboa?Porque temos nós um peso de despesas com a defesa, relativamente ao PIB, que excedem os valores da maior parte dos nosso parceiros europeus?
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A lista é longa mas eu já me alonguei bastante.
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É preciso podar o Estado. Precisa-se pois, não de despedir os senadores, porque isso é uma figura de retórica, mas de liderança capaz de convencer os portugueses quanto essa poda é fundamental.
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Discutamos, pois, a poda.

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