Friday, January 25, 2013

RTP - UMA REESTRUTURAÇÃO HÁ 40 ANOS

Já contei aqui, resumidamente, a história de uma tentativa de reestruturação da RTP ocorrida ainda no tempo do outro senhor, era presidente Ramiro Valadão e director geral da exploração o engenheiro Conceição. Havia outro director geral para as operações, mas a liderança do processo de reestruturação competia ao responsável pela exploração de quem, além do mais, dependia a direcção financeira. Falhada a primeira tentativa, ainda antes de 25 de Abril, a segunda, feita dois anos depois, morreu nas cascas. Nas últimas quatro décadas ocorreram certamente na televisão pública inúmeras reestrurações mas nenhuma contrariou o dignóstico de Soares Louro de há 40 anos. Provavelmente, a diferença mais significativa observada desde então foi o aumento exponencial do número de artistas na casa em conformidade com a volatilidade política experimentada pelo país.
 
Sou favorável à privatização da RTP. Se a Constituição determina a existência de um serviço público de televisão, não determina que o Estado detenha meios próprios de produção e difusão desse serviço público, de que, aliás, não se lhe conhecem os contornos. E sou favorável porque na RTP se enquistaram ao longo de décadas vícios que nenhuma reestruturação conseguirá erradicar se o accionista for o Estado, um ente dependente dos interesses dos tutores que, em cada ciclo político, tutelam as administrações da televisão pública.
 
Leio aqui que o actual presidente do CA da RTP nega que exista neste momento um plano de reestruturação, apenas uma intenção,  negando ainda que estejam definidos despedimentos. Ontem, António Borges, consultor para as privatizações afirmava aqui que a privatização estará para breve (mas também disse que a austeridade acabou ...). O ministro da tutela afirmou, por outro lado  - vd aqui -, que a reestruração da RTP vai ser dolorosa e custará 42 milhões de euros. Cada um chuta para o lado que está virado.
 
O imbróglio maior, contudo, já toda a gente percebeu, não é a privatização da RTP em si mas a viabilidade económica das três empresas que operam em sinal aberto sem que uma delas esteja encostada ao orçamento do Estado. A ideia avançada há algum tempo de privatização de 49% seria a mais obtusa de todas as soluções, salvo, evidentemente, do ponto de vista do privado minoritário.
 
Como a reestruturação custará, segundo os cálculos de Relvas não confirmados por Ponte nem referidos por Borges, 42 milhões, se for avante, irá avante mais um encargo para os contribuintes portugueses mas a RTP continuará a ser mesma de sempre. Enquanto for pública.

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