A propósito da entrevista a Passos Coelho e de um comentário colocado aqui.
Apesar de ter muitos prosélitos com credenciais reconhecidas (vd p.e. Ricardo Reis, sedes/blog) a redução da TSU com o objectivo de aumentar a competitividade, a mim não me convence. Desde que começou a ser badalada. Lá bem para trás neste bloco de notas referi que me parecia, que com essa a medida a economia, como com o Titirica, pior não fica.
E, no entanto, ela faz parte do acordo assinado com a troica*. E, segundo o mesmo acordo, já devia estar em marcha. Não está.
Se a redução da TSU não funciona, como é que se pode aumentar a competitividade da economia portuguesa? É que, para além, muito para além dos compromissos assumidos, há um berbicacho que o PM não abordou: o crescimento económico em tempos de austeridade.
Estamos avisados que estamos em recessão e assim continuaremos no ano que vem. E depois? O que é que vai acontecer para a economia portuguesa crescer? Um milagre?
----* Desvalorização Fiscal
Um objectivo crítico do nosso programa é o de aumentar a competitividade. Isto irá envolver uma redução substancial da taxa social única. Esta medida será totalmente ajustada aquando da primeira revisão (final de Julho 2011, benchmark estrutural). As medidas compensatórias necessárias para assegurar a neutralidade fiscal, poderão incluir a alteração da estrutura e das taxas do IVA, cortes permanentes adicionais de despesa, e o aumento de outros impostos que não tenham um efeito adverso sobre a competitividade. Na calibração desta medida, iremos tomar medidas para: (i) mitigar o impacto social do aumento dos impostos sobre o consumo; (ii) garantir que as alterações às contribuições para a segurança social são compensadas pela atribuição de receitas equivalentes, por forma a não pôr em risco a sustentabilidade do sistema de pensões; e (iii) garantir que as alterações fiscais se reflectem numa baixa de preços. Se bem que a proposta possa ser implementada em duas fases, o primeiro grande passo será dado no contexto do Orçamento do Estado de 2012. Será estabelecido um benchmark estrutural para Outubro de 2011 aquando da primeira revisão.
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