Para Paul de Grauwe "as regras do equilíbrio orçamental partem do princípio que toda a dívida do Estado é má e que só o que os mercados fazem é bom." (Expreso/economia, de 3/8)
Esta afirmação de P Grauwe, conceituado professor da Universidade Católica de Lovaina, vem a propósito de (cito) "debaixo de grande pressão da Alemanha, os países-membros da zona euro se sentirem obrigados a introduzir nas suas Constituições cláusulas que limitem as suas despesas orçamentais".
Depois considerar que o equilíbrio orçamental não é uma boa ideia e que a limitação constitucional do défice na Alemanha "é formulada em termos de défice estrutural, ou seja o défice ou superavite orçamental que se obtém depois de retirado o feito do ciclo de negócios. Tal regra permite aos governos terem défice durante uma recesão desdde que seja compensado com superavites durante os booms económicos". O problema é que, com esta regra, será muito difícil de por em prática."
Resumindo: de Grauwe começa por discordar com o fundamentalismo (designação dele) do equilíbrio orçamental para terminar afirmando que o problema reside na capcidade preditiva para pôr em prática o equilíbrio orçamental estrutural previsto na Constituição alemã. É um argumento inconsistente.
E é inconsistente porque todo o conhecimento é o resultado de tentativa e erro. A construção União Europeia, e sobretudo a zona euro, tem de consolidar-se com algumas traves mestras. A disciplina orçamental é indispensável à coabitação de alemães, gregos, portugueses, e etc., na mesma união. Quem pode duvidar disso? Se o clube, qualquer clube, não tem regras ou elas não são comummente respeitadas, há associados que mais tarde ou mais cedo saem ou são obrigados a sair.
Nem toda a dívida do Estado é má e pelos mercados andam muitos bandidos à solta. Contudo, quando não existem limites à demagogia dos políticos é à democracia que são assacadas culpas pelos desaires que impõem aos povos programas de penúria forçada.
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