MISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO

Segundo o que aqui se diz,  o ministro Nuno Crato vai extinguir as direcções regionais de educação com o  objectivo  de tornar mais directo o contacto do ministério com as escolas. Não conheço minimamente quais as atribuições actuais das DRE mas o objectivo parece-me arriscado na medida em que torna a estrutura orgânica do ministério ainda mais em pente do que actualmente. A quem olha de fora, a percepção que tem é que do ministro dependem centenas de milhar de profissionais. Sempre que há conflito, Mário Nogueira sobe ao palco, de onde nunca se afasta, e confronta-se com o ministro. Geralmente, perde o ministro. 

O Ministério da Educação é um triturador de ministros. Contando-os aqui, durante a Primeira República - 1913/1926 -, houve 53 nomeações, incluindo algumas reconduções e nomeações interinas, ou seja uma rotação ministerial por trimestre. Entre 1926/1932 (ditadura militar) houve, doze, ou seja uma rotação por semestre. Durante a ditadura / Estado Novo - 1932/1974, houve onze, uma rotação de cerca de 3,5 anos. Desde 1974 até hoje houve 33, incluindo algumas reconduções, mais 4 nomeados para um novo ministério, do ensino superior, desde 2002 até Julho deste ano, quando tomou posse o actual Governo, o que conduz a uma média de uma rotação por ano (nomeação ou recondução).

Aliás, o frenezim rotativo pode avaliar-se, por outro lado, nas designações do Ministério desde 1974 até hoje: Foi Ministério da Educação e Cultura em 1974/75, Ministério da Educação e Investigação Centífica em 1975/78, Ministério da Educação e Cultura em 1978, Ministério da Educação e Investigação Científica em 1978/79, Ministério da Educação em 79/80, Ministério da Educação e Ciência em 1980/81, Ministério da Educação e das Universidades em 1981/82, Ministério da Educação em 1982/85, Ministério da Educação e Cultura em 1985/87, Ministério da Educação em 1987/2011, Ministério da Educação e da Ciência, actualmente. O Ministério da Ciência e do Ensino Superior criado em 2002, manteve o nome só até 2004, ano em passou a designar-se Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior em 2005. Desde então passou a designar-se por Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Em Julho deste ano foi reintegrado no Ministério da Educação e da Ciência. (Que paciência!)

Voltando à extinção das DRE: Se elas são uma espécia de governos civis para a área do ensino, é melhor, realmente, acabar com elas. Suspeito, contudo, que Nuno Crato estará a enveradar por um caminho que lhe retira ainda mais margem de manobra da pouca que uma estrutura muito centralizada lhe consente. Por temperamento, Crato não é um negociador duro. Não por acaso, o sabidão Nogueira apressou-se a congratular-se com esta decisão do Ministro. É bom que haja concertação social no Ministério, desde que essa concertação não seja sistematicamente obtida à custa do recuo do Ministro.