Durante a entrevista que concedeu ao Expresso há quinze dias, Freitas do Amaral perguntava, a propósito da crise que o País enfrenta, aquela que tem mais tempo e ninguém parece saber como se resolve, que é a do esgotamento do nosso modelo económico: Onde andam os nossos brilhantes doutores em Economia? Ninguém fala da questão estrutural.
Mais adiante, à pergunta: As reformas que o país exige não são mais fáceis com um governo à direita ?, Freitas do Amaral respondeu: Não, pelo contrário. Medidas de austeridade tomadas por um Governo só de direita, com o PS, PCP, BE, UGT e Inter na rua, seria um Governo condenado à agitação social. Devíamos ter sim, na altura própria, um Governo de Bloco Central - mais justificado na crise actual (que é mundial) do que em 1983 -, ou então um pacto de maioria parlamentar.
Com a promoção do Chefe do Estado: Acho que sim.
Freitas do Amaral tem razão quando aponta a ausência de contributo das universidades (dos brilhantes doutores em Economia) para a discussão das soluções que a crise requer. Já tem menos razão quando afirma que ninguém fala da questão estrutural. Falar, falam, mas, com uma ou outra honrosa excepção*, pouco ou nada adiantam para a ultrapassagem do bloqueio.
Lamentavelmente, numa situação em que, para além das opções políticas, é imprescindível algum rigor na discussão dos dados em causa, é chocante que aqueles que, de algum modo, abordam o tema o fazem quase sistematicamente recorrendo ao testemunho de sumidades estrangeiras que, por mais nobelizados que sejam, não conhecem, nem têm a obrigação de conhecer, os meandros das nossas dificuldades.
Quanto à intervenção do PR na promoção de uma solução para a falta de capacidade governativa, é pena que Freitas do Amaral (e Jorge Sampaio, e Proença de Carvalho, entre outros ilustres juristas) só agora reparem naquilo que era evidente pelo menos desde os resultados das últimas eleições legislativas: a crise não pode ser superada por um governo minoritário monopartidário. Provavelmente impõe mesmo um governo mais alargado que o Bloco Central. Mas não é esperável, antes pelo contrário, que essa solução salte da cartola por obra e graça de um discurso de Paulo Portas como de ontem na AR.
Compete ao PR fazer alguma coisa por isto?
Penso que sim, e tenho-o apontado regularmente desde o início deste caderno.
Mas a competência PR nesta matéria não clara, bem longe disso.
Que dizem os ilustres contitucionalistas aos costumes?
Nada.
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* Vítor Bento, por exemplo .
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