VARIAÇÕES SOBRE UM TEMA - 6

Segundo o Diário de Notícias de ontem, Isabel Correia, do Banco de Portugal e docente universitária, apresentou, no dia anterior, durante uma conferência promovida pela ESAI, Escola Superior de Actividades Imobiliárias, o seu estudo-proposta de um sistema fiscal concentrado no IVA. A este estudo referiu-se Aguiar Conraria num artigo publicado no Público e transcrito para o seu blog (A Destreza das Dúvidas) e que comentei e já referi várias vezes em "posts" sobre o tema. Nada de novo, portanto.
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Interessante é, contudo, o alinhamento de prós e contras que o jornalista (Rudolfo Rebêlo) do Diário de Notícias, fez da proposta de Isabel Correia:

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Prós - Maior simplificação da gestão e aplicação de impostos, o que poderia aumentar a eficiência da economia; Sistema fiscal sem impostos sobre o rendimento, baseado numa taxa única, poderia trazer maior equidade fiscal, dizem alguns economistas; A poupança e o investimento poderão ser beneficiados, levando a maiores taxas de crescimento da economia; Ajudaria a disciplinar a despesa estatal com as famílias;
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Contras - Como o IVA incide sobre o consumo de bens e serviços, a poupança deixaria de ser tributada, o que beneficiaria quem mais rendimentos possui; As classes de menores rendimentos passam, em proporção a ter maior esforço fiscal; A taxa única do imposto teria de ser maior. A receita fiscal teria de ser preservada (?); Contraria actuais disposições constitucionais, o que implica revisão da Constituição.
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As palavras servem, pois, para as pessoas se desentenderem.

PADRÃO PICASSO

Segundo o Jornal de Negócios de hoje, a

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Abertis, a segunda maior accionista da concessionária de auto-estradas portuguesa Brisa, comprou um quadro de Pablo Picasso, por uma soma de cinco milhões de euros, que será cedido ao Estado espanhol como forma de pagamento de impostos.
Segundo o diário espanhol "Expansión", a compra desta obra de arte faz parte das iniciativas que o grupo realiza para dar a conhecer o legado artístico do país.
O quadro de Picasso vai ser exibido no Museu Nacional da Catalunha, graças a um acordo assinado entre os ministérios da Cultura e da Economia espanhóis.

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Se se perceber a notícia, não se percebe o negócio.

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Ou, a tanto, não chegou ainda Berardo?

A CAMINHO DE SARAMAGO

Saramago falou para o Diário de Notícias e profetizou, ainda que negando a condição, que Portugal será um dia parte integrante de uma Espanha maior, provavelmente rebaptizada Ibéria para não ferir susceptibilidades. O augúrio, por vir de quem vem, dá um bom título e o Diário de Notícias deve ter hoje, pontualmente, aumentado a tiragem.

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Não é, contudo, quanto a mim, a parte mais interessante da entrevista. Dela, despertaram mais a minha intenção duas questões de economia pessoal: uma, onde Saramago se diz perseguido por impostos em Espanha que já pagou em Portugal, porque é patriota e os impostos paga-os cá, ainda que residindo também lá; outra, as declarações que prestou a propósito da venda da Caminho.

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Cito:

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"Foi uma surpresa porque nós criamos involuntariamente mitos e agora é que nos damos conta de que a Caminho era um mito. Também era um mito além de uma realidade, porque assumia uma figura mítica. Mas nós vivemos numa época em que a compra e venda de empresas é um fenómeno de todos os dias. Reuni-me com Paes do Amaral e alguns dos seus assessores e fiquei com uma excelente impressão porque asseguram que não vão interferir na linha editorial das editoras que constituirão o grupo. Podem opinar sobre a publicação de um livro que não lhes pareça conveniente ou necessário, mas isso tem que ser discutido com o editor. Parece, portanto, tal como se apresenta neste momento e o tom da conversa, que havia ali sinceridade, não se estava a manobrar nada. Quanto à Caminho, a conteceu-lhe aquilo que aconteceu a outras, tal como a Bertrand ao ser comprada pela alemã Bertelsmann. O mundo muda, mas penso que as editoras que vão constituir este grupo têm tudo a ganhar, depende agora do seu trabalho"

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Saramago, ou já perdeu o Norte ou já se converteu ao capitalismo e ainda não deu por isso. Ou não quer que se saiba.

ACERCA DA HONESTIDADE

Miguel Frasquilho em Quarta República coloca novo "post" sobre o tema que lhe é caro: o efeito virtuoso da redução de impostos.

Depois de no "post" anterior ter recorrido à fé, coloca o probelema, deste vez, no plano da honestidade política, chamando à colacção as intervenções de dois socialistas sobre a matéria: Amaral Tomás, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Campos e Cunha, meteórico ex-ministro das Finanças do actual Governo.

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Comentei :

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A mim, não me admiram as palavras do SEAF. O senhor está empossado numa função política, tem de comportar-se como tal. Depreende-se daqui que a passagem para a política implica passar o personagem a ser menos honesto? Claro que não, ainda que muitos levem o papel tão a sério que se tornem, realmente, menos sérios.

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Mas uma coisa é mentir, outra é omitir, dizem os políticos.

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Miguel Frasquilho, por exemplo, tem defendido a sua dama (de redução dos impostos) com persistência. Admitamos até que também com coerência, se persistência e coerência se confundem por aí em algum plano. Mas, nitidamente, sem consistência: porque Miguel Frasquilho sabe, mas esgueira-se a enfrentá-lo, que a redução de impostos não é uma política, será quanto muito uma componente. Faltando-lhe as outras vertentes, a base não se sustenta.

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Claro que podemos reduzir os impostos se reduzirmos o perímetro de intervenção do Estado, por exemplo. Que diz Miguel Frasquilho a isto: que se paguem aos funcionários excedentários, pedindo dinheiro para o efeito.

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Claro que se as coisas fossem assim tão simples, só por ignorância crassa ou falta extrema de honestidade, o Governador do Banco de Portugal diria que não é possível reduzir os impostos pelo menos até 2010.É possível que uma coisa ou outra aconteçam na pessoa de Vítor Constâncio?

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Quanto a Campos e Cunha, ele também disse que o IRC=0 é possível sem afectar o montante das receitas fiscais, dentro de determinadas circunstâncias, nomeadamente quanto à tributação em IRS dos rendimentos atribuídos a não residentes.

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Será, também ele, pouco informado ou menos honesto?

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E, Miguel Frasquilho? Não há gente honesta nesta terra?

AS VÍTIMAS DO TIROLIRO

Os resultados dos exames de matemática foram, este ano, ainda piores que os de anos anteriores, não se tendo observado qualquer efeito positivo das acções do Ministério de esforço para melhor acompanhamento da aprendizagem dos alunos. Os resultados dos 96 mil alunos que fizeram exame de matemática do 9º. ano, mais do que catastróficos, são ridículos: 24600 alunos não tiveram mais do que 1 valor numa escala de 1 a 5, e 72,8% tiveram negativa.

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Culpados?

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O Ministério.

Inisiste em programas e metodologias que têm sido frequentemente criticados. A ideia que o ensino é só compreensão e a memorização uma consequência, é uma treta que qualquer cidadão percebe. Se o menino não decora a tabuada nunca mais vai ser capaz de lidar à vontade com a aritmética, com o cálculo mental, com a percepção da relação das grandezas. Vai recorrer aos dedos para uma simples soma, mais tarde à máquina de calcular, se o resultado é 400 mas calculou na máquina 40, não lhe soa nenhum sinal de alarme.

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Um dia, há muitos anos, pediram-me para dar explicações de matemática a uma jovem do 1º. ano do ensino secundário (antigo 3º. ano). Percebi, logo na primeira sessão de esclarecimento, que a menina não sabia a tabuada de cór e recomendei-lhe que, em casa, fizesse por isso. Nunca mais me apareceu. Não sei se a matemática lhe fez falta ao longo da vida. Provavelmente, não.

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A sociedade,

A começar pelos pais, é pouco exigente. O país passou de uma situação de repressão para um ambiente de laxismo. Os pais das crianças de hoje, formaram-se nos valores da liberdade sem preço. O facilitismo, o laxismo, o salve-se quem puder, impuseram-se como norma de conduta mais gratificante, em geral. Também para eles, a matemática foi um quebra-cabeças sem utilidade. Aliás, mais do que a aquisição de conhecimentos, é aquisição de um diploma que conta. Quando conta. De modo que, preocupante, quando é preocupante, não é a qualidade do que o menino aprende mas se passa ou não passa de ano.

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Os professores.

Muitos são incompetentes. Os que pertencem à geração dos pais das crianças tiveram formação cívica idêntica à deles. Para agravar o sentido de falta de exigência em que foram (des) norteados, o numerus clausus que tem comandado as condições de acesso ao ensino universitário tem implicado aberrações com as quais a sociedade, em geral, tem convivido da forma mais natural: muitos dos actuais professores de matemática seguiram a carreira, não por propensão para a matéria mas precisamente pela razão contrária: não conseguindo atingir as classificações que lhes permitiriam aceder a uma carreira para a qual se sentiriam mais vocacionados ou atraídos, resignam-se a entrar para um curso que lhes abre as portas sem lhes exigir boas qualificações específicas. Nestas condições o que pode esperar-se de professores formados a partir de bases oscilantes?

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O Estado,

que recruta os seus funcionários, e, nomeadamente, os professores, sem concursos nem provas de admissão. E que não os retribui em função dos resultados alcançados.

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Os sindicatos,

que forçaram a atribuição de remunerações e condições de trabalho que promovem a incompetência e o laxismo por ausência de responsabilidades no insucesso. Que atribuem ao Ministério a responsabilidade de todos os fracassos, recusando-se a assumir as culpas que lhes cabem no cartório.

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Enquanto subsistir este caldo de cultura feito de promoção do faz-de-conta, dificilmente teremos a maior parte dos alunos a, pelo menos, entender o sentido das perguntas que lhes colocam nos raríssimos exames a que são submetidos. Sem essa compreensão, só por mero acaso, acertarão nas respostas. Essa compreensão, contudo, exige hábitos de leitura e de exame. Coisas que se tornaram raras nos tempos que correm.

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A actual Ministra tem mostrado querer quebrar este ciclo vicioso feito de facilitismo e desresponsabilização. A prova provada que essa intenção é mal recebida pelos portugueses em geral está no facto de a sua popularidade estar pelas ruas da amargura. Decididamente, os portugueses querem a mudança, desde que nada mude. Decididamente, os portugueses são sempre vítimas do tiroliro.

HOJE HÁ PALHAÇOS

Quase todos os dias os agentes da justiça nos brindam com espectáculos de diversões.

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Hoje, no Público, a notícia de primeira página dá conta que Pinto da Costa e João Loureiro, presidentes do FCPorto e Boavista, bem como outros dirigentes arguidos no inquérito da viciação da classificação dos árbitros não devem ser acusados pela equipa de Maria José Morgado, que coordena o processo Apito Dourado...

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Dourado, evidentemente, porque custa balúrdios. A nós, os que pagamos impostos. Mas a maioria não dá por isso.

DZURINDA

Vítor Constâncio voltou a falar ontem. Para rever, muito moderamente, em alta o crescimento da economia este ano e para o próximo, com base nas perspectivas de crescimento das exportações e do investestimento privado. Na mesma ocasião, VC voltou a insistir na inoportunidade de baixar a carga fiscal antes de 2010.

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Entretanto, Miguel Frasquilho, que no PSD tem sido porta-voz, e declaradamente autor, de uma política de redução da carga fiscal que promova o crescimento da competitividade, publicou no Quarta República mais um "post" apologético da "flat tax" e das virtudes da política de Mikulas Dzurinda à frente do Governo da Eslováquia entre Outubro de 1998 e Julho de 2006.

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Ainda no Quarta República, Ferreira de Almeida publica "post" apoiando as posições de Miguel Frasquilho e Pinho Cardão quanto à redução de impostos e de Tavares Moreira na crítica à desorçamentação que o Governo vai realizar para sair do beco em que se meteram as Estra(ga)das de Portugal.

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Comentei
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Tenho acompanhado com todo o interesse as reflexões que neste espaço virtual têm sido feitas a propósito da política fiscal, das propostas alternativas, das críticas às medidas anunciadas pelo Governo.E se concordo com a crítica à dissimulação que as práticas de desorçamentação encobrem, e que, como cidadão e contribuinte também condeno, não posso deixar de voltar a referir que são parcialmente inconsistentes as críticas e propostas de Pinho Cardão e Miguel Frasquilho.

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Miguel Frasquilho, no seu último "post" refere, nomeadamente:"Mais palavras para quê?... Portanto, quando ouvimos todos os pretextos e justificações que em Portugal são normalmente avançados para não tornar o país mais competitivo fiscalmente, só podemos desconfiar… porque a verdade é esta, e é simples: ou se acredita, ou não se acredita; ou se tem vontade política, ou não se tem. Agora, não nos venham é com desculpas de mau pagador!..."

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Ora as questões fiscais e os seus efeitos colaterais não são questões de fé. Porque, se é certo que a "fé move montanhas" também é certo que "fia-te na Virgem e não corras, e verás o tombo que levas". Isto, se invocarmos mais os tratados de filosofia popular que os manuais de economia.

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Porque a a Eslováquia e o seu Dzurinda podem ter tido o sucesso que o Banco Mundial lhes abonou mas Portugal não é a Eslováquia. Para o bem e para o mal. Não está, evidentemente, nada garantido que não venhamos a ser ultrapassados, mas isso é outra questão.

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O que Miguel Frasquilho ( e também Pinho Cardão) deveriam dizer é o que propõem como contrapartida da redução dos impostos.

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Não nos chega a fé, porque qualquer pessoa minimamente atenta, sabe que a redução de impostos não implica, só por si, crescimento económico capaz de compensar a redução das taxas por aumento da base de incidência.É preciso mais, e talvez depois, e só depois, a fé ajude alguma coisa.

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Se assim não fosse, meus caros amigos, eu faria melhor que o Dzurinda: Ele que baixou de 19 e promete, se voltar a ser governo, baixar para 17, ficaria acima da minha proposta que, para já é de 15.

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Mas posso rever, se for caso disso.

É ASSIM

Percebe-se que uma jovem herdeira, há 40 anos, influenciada pelo ambiente familiar e pela generosidade própria da juventude numa alma inquieta a tenha levado para um caminho romântico e altamente arriscado. Percebe-se ainda que, quase 25 anos depois, o amadurecimento a tenha confrontado com uma realidade frontalmente oposta daquela que esperava deparar no caminho porque tinha optado. E a tenha levado a arrepiar caminho.

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O que dificilmente se compreende é que, para contar a sua história, nos conte que tenha obrigado Vasco Pulido Valente a aturá-la em "infindáveis jantares no Gambrinus com uma paciência de editor".

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Foi assim, mas não se sabe por quê no Gambrinus.

O TÚNEL - 2

Santana Lopes fez do túnel das Amoreiras cabeça de cartaz da sua campanha para a Câmara de Lisboa com os olhos postos no país. É muito provável que, por essa altura, ele ainda não soubesse das diligências do seu amigo Durão Barroso nem sonhasse que daí a uns meses seria primeiro-ministro. Em todo o caso, qualquer político com assento na fila da frente, sonha sempre mais alto. Daí que, qualquer candidato a presidente de uma câmara municipal, mesmo que essa câmara seja Lisboa, alinha a mira para além desse cargo. Santana, para impressionar o país disse a Lisboa que lhe iria oferecer o túnel das Amoreiras. O assunto nem foi discutido nem avaliado o impacto na tesouraria da Câmara, que já estava meio arrombada. Para impressionar era fundamental apresentar obra, e a obra obrou-se.

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Santana sabia, como qualquer candidato à Câmara de Lisboa sabe, que são muito mais, e cada vez mais, os que entram e saem todos os dias de Lisboa do que os que, cada vez menos habitam nela. Daí que um candidato partidário ou com aspirações para além da Câmara tomará sempre medidas que privilegiam a maioria, isto é, aqueles que entram e saem. Só assim se compreende que Lisboa tenha pago um túnel, arruinando-se nas contas, para ser mais facilmente penetrada. Só assim se compreende o laxismo na vigilância dos estacionamentos em toda a parte e muito especialmente em cima dos passeios. Só assim se compreende que a torrente de trânsito automóvel que entra diariamente na cidade tenha preferência sobre os autocarros, sem corredores suficientes.

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Só a sujeição dos candidatos a Lisboa aos desígnios, dos partidos que representam, a nível nacional, explica a total contemporização com uma lei de rendas comerciais que continua a fazer apodrecer o comércio na Baixa.

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Só a sujeição dos candidatos a Lisboa ao politicamente correcto imposto pela imagem do partido a nível nacional justifica que todos os candidatos continuem a afirmar que a Câmara não tem funcionários a mais, estão é mal distribuidos, quando qualquer comparação com entidades semelhantes em cidades europeias mostra, inequivocamente, que a relação de funcionários municipais por mil habitantes é um exagero em Lisboa.

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Santana Lopes ganharia a Câmara sem a promessa do túnel porque João Soares perdeu-a com a ameaça do elevador incrível. A sua intenção, porém, não era Lisboa, era apresentar obra. Se os candidatos às próximas eleições são mais comedidos nas promessas que envolvam dispêndios extraordinários isso deve-se ao facto de, felizmente, a Câmara estar na penúria. Se nenhum critica o túnel é porque, no lugar e no tempo de Santana Lopes, se fossem eles, fariam provavelmente o mesmo.

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Porque difícil não é construir túneis, ainda que a competência no ramo deixe muito a desejar, difícil mesmo seria recuperar a cidade. Tarefa imprescindível para aumentar a população residente em Lisboa e ocupar o espaço urbano actualmente abandonado. Tarefa que implicaria independência face ao Governo porque exigiria reclamar a adopção de medidas eventualmente impopulares. Lisboa não se renova sem essas medidas. As intervenções de recuperação da cidade exigem uma cadência que as actuais leis não consentem. Ou, as que algo consentem , não são feitas cumprir.

O TÚNEL

Lisboa Abandonada era o título de um "site" que denunciava a situação de abandono que, em muitos pontos da cidade, fere a sensibilidade de quem nos visita (parece Havana, uma velha senhora decadente, diz quem conhece Havana) mas dificimente belisca a indiferença dos que nela habitam ou nela vêm trabalhar. O "site", provavelmente um dos primeiros na "net", e seguramente o primeiro dedicado a Lisboa, foi criminosamente estropiado. Sabe-se lá por quê e por quem.

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Sobra, interrompida, dessa aventura, que certamente exigiu muita dedicação, tempo, e sacrifício dos interesses pessoais,Lisboa renovada , que pretendia dar conta da renovação que se ia observando. Já me referi várias vezes a este assunto nestas palavras cruzadas com que entretenho a viagem. Tentei mesmo mobilizar algumas boas vontades para repor na bloglosfera parte da intenção que suportou "Lisboa-Abandonada", sem sucesso.

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Se volto ao assunto, é porque as próximas eleições para a Câmara de Lisboa estão, naturalmente, a ocupar mais espaço na imprensa, na televisão, nos blogues. E, ainda que este seja um espaço de um corredor solitário, não quero deixar de marcar presença.

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Como sempre acontece em períodos de batalha eleitoral, as claques vão ao saguão buscar as bandeiras e vêm para a rua berrar pelos seus heróis transitórios. A discussão fulaniza-se e as ideias são remetidas para segundo plano. E se, por acaso, alguma pequena vaga se forma ao redor de uma ideia ou de uma proposta, é certo e sabido que algum pequeno escândalo, alguma trivialidade, algum esqueleto se soltará do armário para repor o curso normal das regras do jogo.

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O que é uma pena, porque Lisboa merecia uma reflexão séria. Porque é que essa reflexão não acontece é a questão que me coloquei.

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É indiscutível que, tendencialmente, a discussão dos fulanos se sobrepõe à discussão das ideias.

O marketing político há muito que concluiu que é muito mais fácil e rentável vender caras do que ideias, que o ataque ao passado é consensualizador, que a discussão de propostas para o futuro fracturante.

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No caso de Lisboa, é indiscutível que os interesses da capital são subalternizados tanto pelos candidatos como pelos eleitores, jogando-se o resultado das eleições muitas vezes em função de outros interesses. Um exemplo, que sendo recente poderemos considerar clássico, porque é paradigmático, é a construção do túnel das Amoreiras.

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O túnel foi prometido a Lisboa, em cartazes bem visíveis, por Santana Lopes, e o túnel era cabeça de cartaz da sua campanha. Santana Lopes venceu, ainda que por escassa margem. Se não tivesse prometido o túnel, provavelmente ganharia na mesma, e da mesma maneira. Se o não tivesse construído só a oposição o teria reclamado. O túnel acabou por ser (quase todo) reaberto, depois de vários acidentes processuais, e hoje, diz-se, consensualmente quase, que o túnel facilita muito a entrada e a saída da cidade. Carmona, candidato, orgulha-se da redução de poluição que o túnel permite. E esta conclusão passou, sem contestação de maior. Carmona, esquece-se, e ninguém parece dar por isso, do aumento de poluição que o mesmo túnel vai determinar.

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O túnel, é fácil perceber, não serve quem vive e trabalha em Lisboa. Serve para quem entra e para quem sai de Lisboa, sendo certo que só uma minoria residente em Lisboa trabalha fora de Lisboa. O túnel facilitou a entrada em Lisboa e dessa facilitação resultou, e vai resultar cada vez mais, a entrada de mais veículos em Lisboa, reduzindo ainda mais a qualidade de vida em Lisboa.

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Por que razão o túnel foi usado como cartaz de campanha de Santana Lopes, por que razão é que o túnel não teve qualquer influência na sua eleição, por que razão, sendo o túnel, objectivamente, um agente facilitador do abandono de Lisboa, a sua abertura (parcial) calou toda a polémica que a sua construção (até agora) envolveu, são as perguntas para as quais julguei interessante procurar respostas.

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(Continua)

POR QUÊS?

Caro J ,

Eu tinha-lhe pedido no seu post Por um choque de competitividade
que me desse a sua opinião acerca da dificuldade em sabermos quantos e que funcionários trabalham para a administração pública.V. respondeu-me dizendo que uma parte do parque informático da AP é um parque de lata. Não penso que isso justifique a dificuldade. Afinal todos os trabalhadores ao serviço da administração pública recebem o seu vencimento no fim do mês. Não sabe a administração pública a quantos paga em cada mês?

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Por quês?

DEMOCRACIA & REFERENDO

Há dias, comentei no Quarta República um "post" de Tavares Moreira (Novo Tratado Europeu - Um Falso Argumento):

... ... ... sou contra o referendo de tratados. E sou contra o referendo por uma razão simples: um tratado é sempre um documento extremamente complexo, a sua apreensão consciente não está ao alcance da esmagadora maioria. De modo que o referendo, se vier a acontecer, suscitará, não a discussão do seu conteúdo (das ideias) mas a batalha demagógica dos que se baterão pelo sim e pelo não, dos fulanos, portanto. Parece-me, por outro lado, que não pode a Europa construir-se ao sabor das vicissitudes locais e, é inquestionável,que um referendo deste tipo trará (traria, espero eu) sempre para a batalha política as questões internas do momento em cada país.No caso da Polónia, os manos gémeos têm necessidade de se afirmarem perante a opinião pública numa altura em que as coisas lhes correm menos bem por outros motivos.Concordaria com o referendo, sim, se ele sufragasse a permanência na UE.

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Dito de outro modo, havendo referendo, os países que votassem pelo não, deveriam abandonar o clube.

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Teodora Cardoso, no Diário Económico de ontem, assina um artigo (O projecto europeu) que termina assim:

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"Portugal só pode aspirar ao crescimento económico, ao pleno emprego e ao progresso social se tornar a sua administração pública e as suas empresas mais eficientes, abertas e competitivas. Todas as ilusões em contrário são altamente nocivas e só beneficiam quem dispuser de poder de mercado que lhe tirar partido da fraqueza dos consumidores, dos contribuintes e dos concorrentes mais fracos, ainda que mais eficientes.

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Estas são as questões que teremos de continuar a tratar na política interna. O caminho a percorrer aí é quase tão longo e difícil quanto o da construção europeia, em boa medida porque também por cá está em causa a alteração de hábitos e preconceitos ancestrais. Neste plano, porém, o drama é o que não falta. Não pensemos, por isso, em acrescentar-lhe o referendo europeu. Como lembrava há dias um comentador do Financial Times: "não percam tempo em campanhas por um referendo na esperança vã de fazer descarrilar o processo, a menos que o vosso país queira abandonar a UE". Às vezes, os eurocépticos revelam-se os mais lúcidos.

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Eu não penso que todos aqueles que clamam pela realização do referendo tenham em mente forçar a saída de Portugal da UE. Mas é seguro que alguns têm, e os outros, conscientemente ou não, querendo utilizá-lo como forma de abanar outras questões, acabam por fazer o jogo dos primeiros.

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Colocados perante o dilema de sair ou permanecer na UE, consoante o resultado do referendo fosse pelo não ou pelo sim, muitos dos que agora reclamam o referendo mudariam, seguramente, de ideias. Mas se o referendo se vier a realizar, aqui ou em qualquer outro país da União, e o resultado for negativo, o processo, se não descarrilar por completo, só muito demoradamente voltará a ser colocado nos carris.

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E a Europa terá perdido mais uma oportunidade para se afirmar como um espaço com identidade própria resultante da convergência de várias heterogeneidades.

O DÉFICT DAS ESTRA(GA)DAS

A propósito da proposta do Governo de retirar do Orçamento Geral do Estado os encargos com
a manutenção de estradas, operando uma desorçamentação e, por via disso, iludindo o déficit orçamentado, Tavares Moreira critica a habilidade na Quarta República , que comentei :
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Caro Tavares Moreira,

Desculpe-me a impertinência mas é grande o meu espanto perante muitas situações da esfera da administração pública, que é o espanto do homem da rua, daquele que sempre esteve do lado de cá do balcão, e não tem normalmente possibilidade de expressar esse espanto, sequer em blogues.

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Há dias percebi que continuamos a não saber quantos funcionários são pagos pelo orçamento geral do Estado. Continuo sem perceber a dificuldade. Para o homem da rua, contar é a operação mais elementar e, no tempo em que a quarta classe ficava para toda a vida, não se contava pelos dedos e qualquer puto contaria, sem dificuldade, até 800 mil se lhe pagassem adequadamente. Ora o número de funcionários, suspeita-se, andará por aí. Daí a minha espantação.

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Hoje dá-nos o Caro Amigo conta de práticas desorçamentação que me parecem óbvias e às quais já não chega, geralmente,o homem da rua.Mas a subtileza, se é que chega a tanto, é certamente percepcionada por Bruxelas se a maioria absoluta local levar avante o seu quero, posso e mando.

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Tenho para mim que uma das grandes vantagens da nossa adesão à UE está precisamente na disciplina que impõe ao nosso comportamento colectivo geralmente desbragado.

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De modo que me espanta o facto de o Governo querer baralhar as contas e Bruxelas estar distraída.

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Porque se a Oposição não conta (ou não a deixam contar) valha-nos Bruxelas!

BICHARADA

A propósito de "Entregues à bicharada" em Quarta República
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E, que fazer, caro Pinho Cardão?
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Uma coisa é certa: Até hoje, nenhum Ministro da Educação, salvo melhor opinião, mereceu palmas. Temos tido bons ministros de praticamente quase tudo; os da Educação são, a avaliar pelas críticas públicas, geralmente maus ou muito maus.
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Em contrapartida, por exemplo, todos os presidentes de bancos são óptimos. Os da PT também. Os da EDP, quase todos. Já os da CP são uns grandessíssimos nabos.

Desconfio que há lugares infectados e lugares ao Sol.
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O que é que achas?
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E então, caro R.?A boa árvore conhece-se pelos frutos. O Ministério da Educação é uma má árvore e precisava de uma poda quase total, para não dizer total. Um bom Ministro da Educação tratava de podar a árvore e de a enxertar, isto se não pudesse comprar uma nova.Houve potenciais bons ministros; acontece que,em vez de terem sido eles a fazer a poda, foram eles os podados!...Por isso, quase todos se acautelam perante o "establishment" da 5 de Outubro.
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Pinho Cardão, deixemo-nos de metáforas e expliquemo-nos.

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Entendo que o que propões é, pelo menos, a demissão (ou não?) de grande parte dos quadros (ou também dos executantes?) do Ministério. Acontece que, ao contrário do que se passa fora do funcionalismo público, os funcionários públicos (todos) são julgados irrevogavelmente competentes para toda a vida. Não são demissíveis. Susana Toscano, no "post" "Iniquidades" insurge-se contra a eventual beliscadura nos interesses do funcionalismo público (naquele caso) na ADSE. E tu concordaste.Ninguém se insurge contra as iniquidades que resultam da inimputabilidade dos funcionários públicos.

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A culpa, no caso do funcionalismo público, mora sempre lá em cima.

ECONOMIA & MATEMÁTICA

A propósito de Economia e Matemática, título de um "post" em Pura Economia
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Why is there so much mathematical formalism in economics?
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...The level of mathematical formalism in economics may thus be too high for the same reason that people tend to raise their voices at cocktail parties. In a crowded space with high ambient levels, one must speak up simple to be heard. But when all speak in louder voices, the ambient noise level rises, making it necessary to speak steal more loudly"
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in "The Economic Naturalism - In Search of Explanations For Everyday Enigmas", Robert H. Frank
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Que lhe parece?

QUANTOS SÃO?

Caro J:
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A mim parece-me muito evidente que enquanto persistir o corporativismo que defende os instalados, vai ser cada vez mais difícil para os jovens encontrarem oportunidades no mercado de trabalho.

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Mas isso mesmo é o que acontece na (sua) função pública. Ninguém pode sair por mais incompetente que seja.

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A propósito: Este Governo enunciou, entre outros, o objectivo de admitir apenas 2 novos funcionários por cada 3 que saíssem. Nunca mais ninguém falou do cumprimento desse objectivo e, se se falou, foi para se perceber que ninguém sabe ao certo quantos funcionários existem em cada momento.

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Ora V., caro J., é suposto trabalhar no funcionalismo público, com boas informações sobre o que se passa em matéria de utilizações informáticas.

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Diga-me, por favor, é assim tão difícil sabermos quantos funcionários públicos existem em cada momento?

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Fico na expectativa das suas notícias.

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Caro F.

Se for a algumas direcções gerais não tenho a menor dúvida de que em qualquer momento se sabe quantos funcionários existem. Mas no Estado existem os mais diversos tipos de serviços, com graus de autonomia distintos e, pior do que isso, com graus de rigor diferentes na forma como cumprem a lei.Todavia, o problema não está no funcionamento de cada sistema informático, está na multiplicação dos sistemas informáticos, eu diria que a informática do Estado é um imenso bairro da lata electrónico.

O INTRIGANTE MAJOR THOMPSON

Fui esperar o Major Thompson ao aeroporto numa tarde de finais de Junho de 1975. Fazia calor de Junho em Lisboa, as alterações climatéricas, se já existiam, tinham sido completamente obnubiladas pelas alterações políticas, que estavam ao rubro.
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O Major Thompson não se chamava Thompson, mas eu já não me recordo do nome dele, que era arrevesado. Sei que, para comodidade comunicacional interna, passámos a designá-lo por Thompson, a verdade é que há muitas coisas na vida que não têm explicação plausível, e esta é uma delas.
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Chegado ao local das chegadas, coloquei-me na primeira fila para interceptar o primeiro passageiro que se apresentasse de cabelo ralo e bigode farto e ruivo, tais tinham sido as indicações recebidas do escritório da nossa associada em Londres para caracterizar o Major. Como ele viajava em executiva e transportava apenas consigo uma mala de mão, foi o segundo ou terceiro a sair, e a figura correspondia sem tirar nem pôr às especificações. Era um homem mais baixo e mais entroncado que um inglês normal, entrado nos cinquenta, a pele pintalgada por essas sardas que se acentuam com a idade e atacam mais os ruivos, como era o caso.
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A caminho do Hotel Tivoli, ele foi-me dando algumas referências do seu currículo, eu fui-lhe precisando a razão pela qual o tínhamos chamado a Lisboa. O Thompson, só então fiquei a saber, não era inglês, era sul-africano, há muito radicado no Canadá, e tinha combatido na Segunda Guerra Mundial como piloto aviador ao serviço da RAF. Nos últimos anos quinze anos vinha desenvolvendo actividades como Consultor para assuntos de Defesa, colaborando com a empresa inglesa com a qual mantínhamos uma ligação de representação em Portugal.
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Nós tínhamos sido contactados por um capitão de administração militar da Força Aérea Portuguesa para apresentarmos uma proposta de formação de oficiais superiores em PPBS (Programming, Budgetting System) e o coordenador da área tinha considerado que eu, por ter cumprido o serviço militar obrigatório na administração militar das FAP, era a pessoa indicada para desempenhar a missão. De nada me valeu argumentar repetidamente que não fazia sequer a mínima ideia do que era o PPBS, e muito menos tinha qualquer experiência de aplicação dele.
Tudo verdades irrefutáveis, mas era norma da empresa não voltar as costas ao inimigo, de mais a mais a Força Aérea. Aliás, relembrou-me o Coordenador, não há nada que não esteja nos livros.
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Vivíamos, então, em Portugal uma situação de inversão total das hierarquias, não só em órgãos do Estado mas também em muitas empresas. Na Força Aérea tinham passado a comandar os capitães e outros oficiais subalternos, obedecendo cautelosamente a generalidade dos oficiais superiores e generais. Terminadas as operações nas ex-colónias, sem missões nem massas, os capitães de administração militar tinham entendido reciclar os majores e coronéis nas artes de bem gerir sem ter dinheiro. E a algum deles terá ocorrido o PPBS como instrumento mais adequado para a ocasião.
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Tinha recorrido à Biblioteca e, o Coordenador tinha razão, havia um pequeno tratado sobre PPBS e um outro sobre assunto parecido: "Racionalization des choix budgétaires". Com eles tinha preparado uma exposição, apoiada nos mais requintados meios audiovisuais da época, acetatos retro projectados, para ser servida em quatro doses, uma por dia de segunda a quinta, na sexta-feira teríamos a competente conferência sobre o assunto de um experimentado consultor em PPBS.
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De segunda a quarta coloquei o PPBS nos píncaros perante uma audiência atenta e subjugada, constituída em parte por oficiais que eu tinha conhecido uns bons anos antes. Fui brilhante, admito-o sem modéstia. O PPBS, na pior das hipóteses, estaria a governar a nossa Força Aérea dentro de meia dúzia de meses;
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Estava a acabar o relato do que tinha ocorrido naqueles entusiasmantes quatro dias, quando chegámos ao Tivoli. O Major fez o check-in, e antes de subir para o quarto, combinámos jantar daí a uma hora no magnífico restaurante do hotel.
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Apreciada a ementa e feitas as escolhas, o Major olhou para mim alguns instantes, e disse-me:
Sr. F., ouvi com toda a atenção o que me disse e, pelo que me disse, eu não faria melhor. Sinceramente. Acontece que o PPBS, uma ideia que Mcnamara levou para o Pentágono quando foi Secretário da Defesa, foi abandonada logo que ele deixou o cargo. É, como pôde perceber durante o seu trabalho de recolha e preparação da sua exposição, uma metodologia complexa que quadra dificilmente com a realidade que passa pelas repartições e pelos quartéis.
Percebi que os seus amigos da Força Aérea se encontram em crise, mas isso acontece sempre que termina uma guerra. É natural: não se importunam os aviões por ficarem em terra por falta de missões ou de meios para pagar o combustível. Mas os homens ficam nervosos por lhes faltarem desafios. Claro que o mais normal era dispensá-los e reduzir o efectivo. No caso da Força Aérea, os pilotos não terão grandes dificuldades, antes pelo contrário, em continuar a voar. Mas os burocratas, os seus amigos da administração militar, sem pilotos a voar não têm com que se entreter, e inventam. A falta de meios de pagamento que o país defronta poderia impor uma redução, mas não impõe. Nunca nenhum país resolveu os seus problemas de sobredimensionamento da função pública cortando-lhes no orçamento. A redução vai observar-se mas a muito longo prazo, se as coisas correrem bem. Tendo em conta a actual situação política em Portugal, não me admiraria nada que se agravasse ainda por algum tempo, reclamando os militares mais meios em tempos de paz do que em tempos de guerra. Não seria inédito. A situação só se inverterá com a democratização do país e a criação de condições para definir com realismo as atribuições das vossas forças armadas em tempo de paz. Enquanto não for respondido pelo país para que quer forças armadas e que forças armadas, estas continuarão a marcar passo e a comprar material por uma questão de inércia e interesses pessoais.
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No dia seguinte apresentei-me à turma militar ao lado do Major. Feitas as apresentações, Thompson pigarreou e começou por dizer:
Venho aqui a convite dos meus amigos portugueses para vos falar da minha experiência com a aplicação do PPBS. Lamento desiludir-vos, mas não tenho nenhuma.
Depois disse-lhes a eles, temperando num ponto ou noutro, o que me tinha dito a mim na véspera. Ninguém ficou agastado. Afinal estávamos ali todos convocados por um equívoco.
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Recordei-me deste episódio, com mais de trinta anos, a propósito de uma troca de ideias acerca da melhor forma de redefinir o perímetro de atribuições do Estado.
Já me ocorrera, há tempos, a propósito dos aviões que foram vendidos sem nunca terem sido desencaixotados e, mais recentemente, de uma outra notícia acerca do custo de formação de um piloto para a Força Aérea (aproximadamente 2,5 milhões de euros) que, em muitos casos, ao fim de oito anos se mudam, sem armas nem bagagens, para a aviação civil.
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Tudo pago, directa ou indirectamente, com os impostos que pagamos.

4 DE JULHO DE 1776

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Os Estados Unidos da América celebram hoje mais um ano da sua Declaração de Independência.

É curioso, contudo, que o quadro mais celebrado da nação norte-americana (assinatura da Declaração de Independência) não corresponde a nenhuma sessão que tenha congregado os subscritores. Os fundadores foram assinando o documento ao longo do tempo, e não houve nenhum acto que os tivesse juntado todos, como pretende o quadro que é anualmente visto por cerca de 3 milhões de pessoas, no Congresso. A intenção do artista, ainda que não sustentada pela realidade material, regista o nascimento de uma Nação que veio menos de cento e cinquenta anos depois a alcandorar-se ao lugar cimeiro no contexto mundial.

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Declaration of Independence

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Primary Source Document[1776] In Congress, July 4, 1776
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The Unanimous Declaration of the Thirteen United States of America

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When in the Course of human events, it becomes necessary for one people to dissolve the political bands which have connected them with another, and to assume among the powers of the earth, the separate and equal station to which the Laws of Nature and of Nature's God entitle them, a decent respect to the opinions of mankind requires that they should declare the causes which impel them to the separation.--We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed by their Creator with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty and the pursuit of Happiness.--That to secure these rights, Governments are instituted among Men, deriving their just powers from the consent of the governed,--That whenever any Form of Government becomes destructive of these ends, it is the Right of the People to alter or to abolish it, and to institute new Government, laying its foundation on such principles and organizing its powers in such form, as to them shall seem most likely to effect their Safety and Happiness.
Prudence, indeed, will dictate that Governments long established should not be changed for light and transient causes; and accordingly all experience hath shown, that mankind are more disposed to suffer, while evils are sufferable, than to right themselves by abolishing the forms to which they are accustomed. But when a long train of abuses and usurpations, pursuing invariably the same Object evinces a design to reduce them under absolute Despotism, it is their right, it is their duty, to throw off such Government, and to provide new Guards for their future security.--Such has been the patient sufferance of these Colonies; and such is now the necessity which constrains them to alter their former Systems of Government. The history of the present King of Great Britain is a history of repeated injuries and usurpations, all having in direct object the establishment of an absolute Tyranny over these States.
To prove this, let Facts be submitted to a candid world.--He has refused his Assent to Laws, the most wholesome and necessary for the public good.--He has forbidden his Governors to pass Laws of immediate and pressing importance, unless suspended in their operation till his Assent should be obtained; and when so suspended, he has utterly neglected to attend to them.--He has refused to pass other Laws for the accommodation of large districts of people, unless those people would relinquish the right of Representation in the Legislature, a right inestimable to them and formidable to tyrants only.--He has called together legislative bodies at places unusual, uncomfortable, and distant from the depository of their public Records, for the sole purpose of fatiguing them into compliance with his measures.--He has dissolved Representative Houses repeatedly, for opposing with manly firmness his invasions on the rights of the people.--He has refused for a long time, after such dissolutions, to cause others to be elected; whereby the Legislative powers, incapable of Annihilation, have returned to the People at large for their exercise; the State remaining in the mean time exposed to all the dangers of invasion from without, and convulsions within.--He has endeavoured to prevent the population of these States; for that purpose obstructing the Laws for Naturalization of Foreigners; refusing to pass others to encourage their migration hither, and raising the conditions of new Appropriations of Lands.--He has obstructed the Administration of Justice, by refusing his Assent to Laws for establishing Judiciary powers.--He has made judges dependent on his Will alone, for the tenure of their offices, and the amount and payment of their salaries.--He has erected a multitude of New Offices, and sent hither swarms of Officers to harrass our people, and eat out their substance.--He has kept among us, in times of peace, Standing Armies, without the Consent of our legislatures.--He has affected to render the Military independent of and superior to the Civil power.--He has combined with others to subject us to a jurisdiction foreign to our constitution, and unacknowledged by our laws; giving his Assent to their Acts of pretended Legislation:--For quartering large bodies of armed troops among us:--For protecting them, by a mock Trial, from punishment for any Murders which they should commit on the Inhabitants of these States:--For cutting off our Trade with all parts of the world:--For imposing Taxes on us without our Consent:--For depriving us in many cases, of the benefits of Trial by Jury:--For transporting us beyond Seas to be tried for pretended offences:--For abolishing the free System of English Laws in a neighbouring Province, establishing therein an Arbitrary government, and enlarging its Boundaries so as to render it at once an example and fit instrument for introducing the same absolute rule into these Colonies:--For taking away our Charters, abolishing our most valuable Laws, and altering fundamentally the Forms of our Governments:--For suspending our own Legislatures, and declaring themselves invested with power to legislate for us in all cases whatsoever.--He has abdicated Government here, by declaring us out of his Protection and waging War against us.--He has plundered our seas, ravaged our Coasts, burnt our towns, and destroyed the lives of our people.--He is at this time transporting large Armies of foreign Mercenaries to compleat the works of death, desolation and tyranny, already begun with circumstances of Cruelty & perfidy scarcely paralleled in the most barbarous ages, and totally unworthy the Head of a civilized nation.--He has constrained our fellow Citizens taken Captive on the high Seas to bear Arms against their Country, to become the executioners of their friends and Brethren, or to fall themselves by their Hands.--He has excited domestic insurrections amongst us, and has endeavoured to bring on the inhabitants of our frontiers, the merciless Indian Savages, whose known rule of warfare, is an undistinguished destruction of all ages, sexes and conditions. In every stage of these Oppressions We have Petitioned for Redress in the most humble terms: Our repeated Petitions have been answered only by repeated injury. A Prince, whose character is thus marked by every act which may define a Tyrant, is unfit to be the ruler of a free people. Nor have We been wanting in attentions to our Brittish brethren. We have warned them from time to time of attempts by their legislature to extend an unwarrantable jurisdiction over us. We have reminded them of the circumstances of our emigration and settlement here. We have appealed to their native justice and magnanimity, and we have conjured them by the ties of our common kindred to disavow these usurpations, which, would inevitably interrupt our connections and correspondence. They too have been deaf to the voice of justice and of consanguinity. We must, therefore, acquiesce in the necessity, which denounces our Separation, and hold them, as we hold the rest of mankind. Enemies in War, in Peace Friends.--
We, therefore, the Representatives of the United States of America, in General Congress, Assembled, appealing to the Supreme Judge of the world for the rectitude of our intentions, do, in the Name, and by Authority of the good People of these Colonies, solemnly publish and declare, That these United Colonies are, and of Right ought to be Free and Independent States; that they are Absolved from all Allegiance to the British Crown, and that all political connection between them and the State of Great Britain, is and ought to be totally dissolved; and that as Free and Independent States, they have full Power to levy War, conclude Peace, contract Alliances, establish Commerce, and to do all other Acts and Things which Independent States may of right do.--And for the support of this Declaration, with a firm reliance on the protection of Divine Providence, we mutually pledge to each other our Lives, our Fortunes and our sacred Honor.

A Declaration The President Ignores

By John Fabian WittWednesday, July 4, 2007; Page A15

As we gather around picnic tables and backyard barbecues today, we should pause to consider a forgotten dimension of the occasion -- one that is as important now as it was on July 4, 1776.
We all know that the Declaration of Independence announced the United States' freedom from the British Empire. We all remember that it declared certain truths to be self-evident. But what you probably haven't heard is that the declaration also advanced an idea about war. The idea was that war ought to be governed by law.

In late June 1776, as the first detachments of what was to become a sizable British force were landing 90 miles away in New York, Thomas Jefferson and the Continental Congress in Philadelphia drew up charges denouncing King George III to the world. The accusations were to serve as the core of the declaration. The climactic final charges, for which the rest were prologue, indicted the king for war crimes.
Britain's navy, wrote Jefferson and the Congress, had "plundered our Seas," while its armies had "ravaged our Coasts, burnt our Towns, and destroyed the Lives of our People." Jefferson accused the British of employing legions of foreign mercenaries to commit acts of death and desolation "scarcely paralleled in the most barbarous Ages," acts unworthy of civilized nations. He charged British forces with taking Americans hostage and compelling them to bear arms against their own country. He and the Congress concluded their litany of war crimes by condemning the king's two most fiendish offenses against the laws of war: inciting slave insurrections and encouraging attacks by "merciless Indian Savages, whose known Rule of Warfare, is an undistinguished Destruction, of all Ages, Sexes and Conditions."
Jefferson's original draft added a further war crime allegation that did not make it into Congress's final version: the "piratical warfare" of the English slave trade, which was a "cruel war against human nature itself." Delegates from Georgia and South Carolina insisted that the passage be removed. But as Jefferson conceived it, the slave trade was akin to piracy, the most treacherous violation of the 18th-century laws of war.
The declaration was the beginning of a remarkable but now little-remembered American tradition in the laws of war. In the 1780s, a treaty with Prussia committed the United States to follow European rules of warfare. During the Civil War, Abraham Lincoln published a code for the Union Army that serves to this day as the foundation for the law of war around the globe.
In the 20th century, Americans took a lead role in establishing the modern law of war. Franklin Roosevelt directed the creation of the Nuremberg tribunal for high-ranking German war criminals, and his aides wrote the U.N. charter's rules for the use of force. In this century we can see traces of Jefferson's charges in the law of naval warfare, in the distinction between combatants and civilians, in international law restricting the use of mercenaries and in the Third Geneva Convention's rules on prisoners of war.
Today, of course, much of the world thinks that the United States has traded places with George III's British Empire. We are the global hegemon, and since Sept. 11, 2001, we have become infamous the world over for eschewing the law of war in the name of patriotic self-defense. At Guantanamo, in shadowy secret CIA prisons, at Abu Ghraib, and elsewhere, leaders in the White House, the Justice Department, and the intelligence agencies have disowned the laws of war as unacceptable constraints on the pursuit of national security.
The tragedy of the post-Sept. 11 American assault on the laws of war is that it seems to have been not only shameful but self-defeating. Disrespect for what the declaration called "the Opinions of Mankind" has fueled anti-American sentiment and spurred terrorist recruitment in North Africa, Europe and the Middle East. Illegal interrogation tactics seem to have produced disappointingly little intelligence. And extraordinary renditions to secret prisons have disrupted the cooperation of many of our most important allies in the war on terrorism, producing arrest warrants against U.S. intelligence agents in Germany and Italy. Patriotism at the expense of the laws of war seems to have gone badly awry.
For the delegates to the Continental Congress in 1776 -- as for Lincoln and Roosevelt in subsequent centuries -- patriotism and the laws of war went hand in hand. Since the revolution, Americans have helped shape a law of war that advanced the nation's interests. In moments of great crisis, our finest leaders have forged a powerful union between the security of the nation and the laws of war. It's a lesson from the first July 4 that we could sorely use again this year.

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John Fabian Witt, a professor of law and history at Columbia University, is writing a book on the laws of war in American history

O VENTO E A POPA

Tavares Moreira escreve em Quarta República sobre a recuperação económica alemã e, a propósito, cita as propostas de Miguel Frasquilho e Pinho Cardão ( que as torna extensivas a Tavares Moreira) de redução dos impostos para o aumento da competitividade fiscal.
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Comentei:
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Peço-vos muita desculpa por tanta impertinência da minha parte, mas acreditem que o meu interesse é aprender alguma coisa. Daí questionar-me com o que leio e maçar-vos com algumas perguntas.
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Diz o nosso Amigo Tavares Moreira que "este resultado (na Alemanha) é (...) e de um forte controlo da despesa pública".
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Quem pode discordar? Ninguém, no seu perfeito juízo, suponho eu.Tenho é as maiores dúvidas que a política consequente para atingir aquele objectivo seja o anúncio da redução dos impostos. Barroso anunciou a baixa, Sócrates anunciou o não aumento. Ambos faltaram ao compromisso.

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Uma política consequente de redução da despesa pública implica a adopção de medidas impopulares. Foi a propósito delas que falei há dias em consenso e caíram-me em cima o Carmo e a Trindade. Houve quem comparasse a minha sugestão a uma ideia-tipo de União Nacional.

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Agora mesmo, no comentário que antecede, Pinho Cardão (como vês Pinho Cardão estou muito atento a tudo o que dizes) escreve "Em tempo de crise política e económica,(Merkel) foi capaz de gerar os consensos para um governo de democratas cristãos e de sociais democratas e de definir as medidas para sair da crise. O resultado está à vista."Em que ficamos?

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Claro que para conter a despesa é preciso controlar e ninguém gosta de ser controlado. Noutro "post" de hoje, Susana Toscano, indigna-se a propósito da ADSE. E eu indigno-me com a ADSE.

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Lá está: Estamos todos de acordo com as medidas populares (cortar nos impostos), entramos em desacordo quanto aos outros cortes que eles implicam.

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E eu indigno-me com a ADSE porque ele representa um sistema privilegiado pago com os impostos que eu também pago. Por que é que os funcionários públicos podem escolher o médico, (além de outras vantagens) e eu não posso? Posso, e escolho, mas pago do meu bolso.Como é que o Pinho Cardão quer baixar os impostos sem acabar com isto e muito mais?

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Aliás, M Frasquilho e P Cardão presumo que discordam quanto à importância relativa dos custos de pessoal na despesa pública: M Frasquilho entende que é excessiva, e deve ser reduzida contraindo dívida; P Cardão diz que há coisas mais relevantes a cortar. Mas não na ADSE. Então onde?

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Meu caro Pinho Cardão: os custos de pessoal estão sempre em correlação estreita com muito outros custos. Quando se reduzem os custos com pessoal (o número de efectivos, entenda-se) reduzem-se, automaticamente, muitos outros. Sabes isto perfeitamente, não duvido.

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O nó górdio está aí: Como reduzir os efectivos ao serviço do Estado, reduzindo a despesa e aumentando a eficiência jogando apenas o jogo de cintura partidário?

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Desculpem a extensão destes arrazoados mas, como dizia o outro, não tenho tido tempo de os fazer mais curtos.

O PREÇO DAS CONTRAPARTIDAS

Susana Toscano indigna-se hoje no Quarta República com afirmações feitas pelo presidente de uma Comissão que estuda novas formas de financiamento so Serviço Nacional de Saúde, ao Público de hoje. Nomeadamente, refere "Vem este relambório a propósito da entrevista de Jorge Simões ao Público de hoje, na sua qualidade de Presidente da Comissão de Peritos Para estudar Novas Formas de Financiamento para Garantir a Sustentabilidade do SNS (uf!).O grande título chamariz é “Orçamento do Estado deve deixar de financiar ADSE”, matéria que tem subido recorrentemente à praça pública a propósito dos crónicos apertos orçamentais."
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Comentei:

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No meio de tanta unanimidade desculpem o atrevimento de perguntar:

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É ou não é a ADSE um sistema privilegiado de segurança social relativamente aos utentes da segurança social em geral?Se a ADSE é paga com os impostos, dos portugueses que os pagam, por que razão é que os que pagam impostos não têm todos as mesmas condições de segurança social?Por que é que os beneficiários da ADSE podem escolher o médico a quem recorrem e eu não? Claro que possso recorrer, e recorro, mas pago do meu bolso.O meu amigo Pinho Cardão, com quem me tenho entretido, ultimamente, com estas coisas de impostos acha que eles devem baixar-se. Pois devem.

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Mas se a ADSE continua, se tudo continua na mesma, como é que ele os quer cortar?