Novo ano, novos desafios na Justiça.
Quantas vezes não ouvimos já esta lenga-lenga? Vezes sem conta.
E não se pense que os conundrum da justiça são apanágio exclusivo nosso, porque não são.
O que torna difícil compreender esta dificuldade sistemática e, muito provavelmente global, embora com maiores incidências de embrulhadas jurídicas nuns casos que noutros, é o facto de ser o direito, enquanto sistema regulador das relações sociais, tão antigo quanto a humanidade.
" ..., os advogados
têm um “interesse especial” em que a eficiência e eficácia do sistema
judicial sejam as “melhores”, estando cientes do efeito negativo que
este problema tem na confiança na Justiça, na vida das pessoas e das
empresas e nos investimentos potenciais em Portugal."
Esta uma das opiniões recolhidas pelo ECO. As outras afinam pelo mesmo diapasão ainda que tocando instrumentos diferentes.
Conversa fiada.
Se o objectivo dos agentes da justiça fosse a simplificação dos processos jurídicos, há muito tempo que esse objectivo teria sido atingido mas ficariam, rapidamente, os fazedores, discutidores e administradores da justiça sem as trapalhadas com que se governam os advogados e ofícios correlativos.
A este propósito, ocorre-me uma dúvida recorrente: como se calcula a produtividade dos agentes da justiça em Portugal. Em que posição ocupamos no ranking dos países da UE ou da OCDE?
A produtividade aparece sempre como o imbróglio da falta de crescimento económico, e, implicitamente, do crescimento social.
Nestes últimos dias os maus resultados observados em Portugal em termos de capacidade de literacia de adultos, revelados pela OCDE, parecem ter surpreendido muita gente de quem se esperaria estivessem mais informados sobre o assunto que, repetidamente, venho referindo neste caderno de apontamentos.
Mais, recentemente, aqui.
Segundo o PNUD, Programa para o Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, Portugal vem caindo, sistematicamente no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, em consequência da baixa escolaridade.
Que percentagem de portugueses adultos saberá interpretar uma lei escrita em juridês?
No comments:
Post a Comment