Friday, August 08, 2008

RENDAS DO ABANDONO

Rendas agrícolas serão livres para evitar abandono dos campos
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O Governo, na proposta de lei onde estabelece esta medida, quer que o arrendamento seja livre , dependendo apenas da vontade das partes. Pretende-se assim combater a tendência do abandono dos campos visível nos últimos tempos, dinamizando o mercado da terra. A medida agrada à CAP mas não à CNA, para quem se trata da "lei dos senhorios ricos e dos rendeiros ricos e não vai facilitar o emparcelamento das terras, fundamental para a viabilidade económica das explorações" (Público de 6/8).
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A medida que o governo anuncia terá, certamente, consequências sobre a rentabilidade de alguns terrenos (o marginalismo sustenta-se precisamente na análise do valor dos terrenos consoante as rendas que eles oferecem, sem restrições administrativas) mas é claramente insuficiente para evitar o abandono daqueles que, por falta de dimensão mínima para exploração económica, não têm sequer interessados no seu cultivo a renda zero para o arrendatário. A única forma de recuperação dos minifúndios para a agricultura e floresta é, portanto, o emparcelamento que garanta a dimensão mínima de aproveitamento económico desses terrenos. Tem, portanto, razão a CNA. A notícia não diz, contudo, que medidas propõe a CNA para que o emparcelamento deixe de ser um objectivo há dezenas de anos adiado. As tentativas já experimentadas tiveram um impacto pouco significativo em algumas áreas do país e nulo na sua maior parte.
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Enquanto à propriedade (rústica e urbana) não for exigida uma eficiência económica correspondente às suas qualificações, traduzida num contributo fiscal adequado, o abandono da propriedade continuará a caracterizar a nossa paisagem rural e urbana, desde as aldeias aos centros velhos das cidades.
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Muita gente sabe que assim é mas ninguém quer pegar a batata quente.

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