“Se não for cobarde o Presidente pode…”
Leio esta frase na crónica dominical de António Barreto no “Público” do passado domingo, 23 de Outubro, e constato que ninguém reagiu ou eu não dei por isso.
E, no entanto, a gravidade dos termos pareceria dever suscitar reacção equiparada. Nos tempos em que a defesa da honra se sobrepunha à defesa da vida, alguém teria obrigado AB a um duelo.
Nos dias de hoje, contudo, o instinto de sobrevivência sobrepõe-se a tudo e a honra anda pelas ruas da amargura. Duelos, só verbais, e mesmo assim, com todas as cautelas, não vá alguém ficar arranhado.
Algumas questões elementares se podem, no entanto levantar a propósito da acção possível do Presidente sobre, por exemplo, a decência na política em Portugal.
Se o Presidente tivesse dirigido à Assembleia da República uma mensagem exortando aqueles que, vergonhosamente, apresentaram contas por viagens fictícias, a demitirem-se por peculato, os casos Marco de Canavezes, de Felgueiras, Oeiras e outras roubalheiras teriam acontecido?
Se o Presidente tivesse, em nome da decência política, denunciado publicamente a contradição entre as promessas (de Durão) de não aumento dos impostos e a prática oposta logo que ganhou as eleições, aumentando-os, teria Sócrates procedido exactamente do mesmo modo passado pouco tempo, quando chegou o seu tempo?
Se o Presidente tivesse exortado os agentes da Justiça a procederem de forma que a Justiça exista, teríamos tantos processos acumulados, tantos prescritos, tanta descrença, tanta falta de sentido de Estado?
Se o Presidente, antes de promulgar, perguntar porquê, assistiríamos a esta corrida oportunista dos autarcas para salvaguardar o seu regime especial de reforma antes da entrada em vigor de novas condições, aproveitando o propositado relaxe das entidades por onde transitaram até chegar até ele?
Se o Presidente, eleito por sufrágio universal, usar todos os poderes que a Constituição lhe confere, não poderemos passar a viver num País mais decente, mais justo e mais próspero?
Para exercer tão alto cargo é preciso assim tanta coragem?
Não é. Basta cumprir o juramento.
Monday, October 31, 2005
A VOO DE GAMBOZINO
(A propósito de “Portugal a voo de pássaro” de José Pacheco Pereira, e de “Portugal, Hoje – O Medo de Existir” de José Gil)
Os gambozinos não existem, pensam os gambozinos.
Tal qual os gambozinos, os portugueses, mais do que terem medo de existir (tese que tem rendido ao seu autor muito mais que ele estava à espera, o que comprova o receio generalizado da existência de uma patologia social endémica), os portugueses simplesmente não existem. Para cada português, em geral, o País continua a ser uma choldra e a culpa é dos portugueses.
Que portugueses?
Pois, naturalmente, os outros. De modo que, como da auto exclusão das partes não pode se não resultar a auto exclusão do todo, os portugueses não existem pela mais que óbvia razão de pensarem que não existem.
Todos os portugueses? Nem todos. O Filósofo JG avisa-nos (pg. 43) que
“A leviandade suscitada pela não-inscrição permite que a lei não se cumpra ou que dela se escape, que os programas não se realizem, que não se pense nunca a longo prazo, que as fiscalizações não se façam, que a administração não se transforme realmente, que os projectos de reforma não se executem, que os governos não governem. Nada tem realmente existência.” E (pg. 71) “Portugal arrisca-se a desaparecer.”
Temos de convir que a leviandade de que fala o filósofo não se aplica aqueles que não têm o mínimo entendimento destas questões. E são muitos.
Por outro lado, o Historiador JPP (Publico de 28/4/2005) mostra-nos um “retrato de Portugal bem triste e sinistro, que se agrava todos os dias, numa obra de destruição em que muitos portugueses estão activamente empenhados, perante a complacência e a colaboração activa do Estado e das autarquias...” “Começo. Caminhando pelo ar, a direito, passo por uma ETAR (estação de tratamento de águas residuais) que começou a ser feita num local, depois verificou-se que havia um erro de localização e construção e mudou-se para outro. Parece que a consistência das terras impedia a construção. Responsabilidades? Nenhumas. Depois a mesma ETAR que devia funcionar há muito, não está a funcionar, os esgotos correm em campo aberto perante a indiferença generalizada, com excepção dos mosquitos e moscas.”
E continua a mostrar-nos outros retratos igualmente deprimentes.
JPP habituou-nos a ver nele uma atitude de independência que não cede aos favores que a proximidade do poder geralmente concede e a uma isenção na análise que não concede favores nem aos seus mais próximos.
JG, embora muito menos conhecido dos portugueses, é um pensador prestigiado no estrangeiro, que por ter vindo dizer que em Portugal, hoje, subsiste o medo de existir, pôs muita gente a perguntar: quem é este?
Temos, portanto, duas personalidades de indiscutível bagagem e prestígio que desta feita se juntam à volta da mesa das lamentações onde a generalidade dos portugueses que, quando não se queixam dos árbitros de futebol, se queixam dos outros portugueses. Aliás, à mesma mesa se sentam quase todos os analistas políticos com lugares vitalícios nos jornais, na rádio e na televisão.
Porquê?
Porque é que JPP, que conhece bem a realidade portuguesa e sente certamente o choque dos contrastes todas as muitas vezes que aterra na Portela de Sacavém se lembra, no fim deste Abril, de nos recordar a nossa choldra? Porque é que JG, verbera os nossos medos, as nossas pequenezas e os nossos queixumes, mas a sua verberação não passa, afinal, de um lamento, também?
Percebe-se que a grande maioria dos portugueses não consiga ir além da queixa contra o governo e vote contra quando lhe dão oportunidade para isso e não tem melhor programa para esse dia. Geralmente, neste lado da mesa, o governo, qualquer que ele seja, é o bombo da festa.
Os portugueses deste lado não se recriminam dos outros, normalmente ignoram-se mutuamente e todos esperam que o governo resolva tudo. Se, ocasionalmente, congregam forças é para protestar e pintar a manta.Do outro lado da mesa, abancam as elites, os analistas, os políticos, os “opinion makers”. Aqui, neste outro lado, uns são irredutivelmente pró, outros contra o governo, e todos contra todos. É, sobretudo, deste lado que voam os gambozinos.
O caso da ETAR sobrevoada é só uma prova muito evidente, entre muitas outras (igualmente demasiadamente evidentes) da existência de gambozinos. Os gambozinos, como se sabe, pensam que não existem, sapando, deste modo, a basezinha do racionalismo. Ora o mesmo acontece neste caso pouco singular da ETAR sobrevoada.
JPP sabe muito bem que há responsabilidades e há responsáveis, os gambozinos é que andam por aí a fazer crer o contrário aos burgessos.Porque é que JG não vai além do estafada lamentação das causas do nosso atraso?
“Foi o salazarismo que nos ensinou a irresponsabilidade – reduzindo-nos a crianças, crianças grandes, adultos infantilizados.” Pag. 17.
Note-se como, neste caso, a não auto exclusão (JG seria, também ele, um adulto infantilizado, irresponsável até) funciona como camuflagem de um acto de mágica: o autor não se exclui mas espera que os leitores minimamente preparados o excluam e se excluam a eles também. Restarão os outros, os burgessos, os que se deixaram infantilizar e são, portanto, os responsáveis pela irresponsabilidade do sistema.
O anedotário português remonta as causas do nosso atraso ao Afonso Henriques mas com anedotas não vamos lá. Mesmo as causas da decadência dos povos peninsulares enunciadas por Antero onde é que já vão! Quando o Eça chamou a isto uma choldra, Salazar ainda não era nascido. E a choldra a que o Eça se referia não tinha que ver com as estrumeiras á porta dos casebres nas serras. A única coisa que o Zé Maria conhecia das serras era o arroz de favas, se é que as chegou a provar.
Mas ainda que possamos convergir no elenco das causas que formataram o nosso presente que vantagens temos em tatuar-nos de passado?
Somos um país de chorões que levou demasiado longe a convicção de que quem não chora não mama. O pior serviço que nos podemos prestar é arranjar argumentos para nos justificarmos e expor as nossas mazelas ao espanto alheio.
“Que força ética resta àqueles que não param de se queixar, achando-se vítimas da sociedade e dos outros, da infância e da má sorte, e fazem disso o sentido das suas vidas.?” Pag. 101.
A que lado da mesa se dirige JG? Aos que não tiveram infância? Aos desafortunados? Coitados deles! Mesmo que se queixassem, quem é que os ouviria?
Não, não pode ser a esses que passam a vida sem entender o sentido do caminho que percorrem. E são, lamentavelmente, muitos.Queixam-se, em regra, os que menos razões teriam para se queixar, por que a sorte ou a habilidade os favoreceu. Além, claro dos profissionais da queixa, os tais que fazem disso o sentido das suas vidas.
Uma das pechas da lamentação nacional é que tende para mais infinito: começa-se e só se acaba por esgotamento de qualquer outra coisa e nunca de motivos. Geralmente ninguém sugere propostas, não se discutem soluções porque se afina naturalmente o coro dos lamentos mas não se atina com o tom para uma discussão construtiva. E na próxima oportunidade lá nos sentamos, de novo, à mesa das lamentações.
A mudança, se a queremos, não passa pela lamentação porque já ninguém se comove. E a mudança só pode operar-se se mudarmos as atitudes perante os problemas e a responsabilidade pela mudança de atitudes compete, irrecusavelmente, ao grupo dos mais favorecidos.
Os gambozinos não existem, pensam os gambozinos.
Tal qual os gambozinos, os portugueses, mais do que terem medo de existir (tese que tem rendido ao seu autor muito mais que ele estava à espera, o que comprova o receio generalizado da existência de uma patologia social endémica), os portugueses simplesmente não existem. Para cada português, em geral, o País continua a ser uma choldra e a culpa é dos portugueses.
Que portugueses?
Pois, naturalmente, os outros. De modo que, como da auto exclusão das partes não pode se não resultar a auto exclusão do todo, os portugueses não existem pela mais que óbvia razão de pensarem que não existem.
Todos os portugueses? Nem todos. O Filósofo JG avisa-nos (pg. 43) que
“A leviandade suscitada pela não-inscrição permite que a lei não se cumpra ou que dela se escape, que os programas não se realizem, que não se pense nunca a longo prazo, que as fiscalizações não se façam, que a administração não se transforme realmente, que os projectos de reforma não se executem, que os governos não governem. Nada tem realmente existência.” E (pg. 71) “Portugal arrisca-se a desaparecer.”
Temos de convir que a leviandade de que fala o filósofo não se aplica aqueles que não têm o mínimo entendimento destas questões. E são muitos.
Por outro lado, o Historiador JPP (Publico de 28/4/2005) mostra-nos um “retrato de Portugal bem triste e sinistro, que se agrava todos os dias, numa obra de destruição em que muitos portugueses estão activamente empenhados, perante a complacência e a colaboração activa do Estado e das autarquias...” “Começo. Caminhando pelo ar, a direito, passo por uma ETAR (estação de tratamento de águas residuais) que começou a ser feita num local, depois verificou-se que havia um erro de localização e construção e mudou-se para outro. Parece que a consistência das terras impedia a construção. Responsabilidades? Nenhumas. Depois a mesma ETAR que devia funcionar há muito, não está a funcionar, os esgotos correm em campo aberto perante a indiferença generalizada, com excepção dos mosquitos e moscas.”
E continua a mostrar-nos outros retratos igualmente deprimentes.
JPP habituou-nos a ver nele uma atitude de independência que não cede aos favores que a proximidade do poder geralmente concede e a uma isenção na análise que não concede favores nem aos seus mais próximos.
JG, embora muito menos conhecido dos portugueses, é um pensador prestigiado no estrangeiro, que por ter vindo dizer que em Portugal, hoje, subsiste o medo de existir, pôs muita gente a perguntar: quem é este?
Temos, portanto, duas personalidades de indiscutível bagagem e prestígio que desta feita se juntam à volta da mesa das lamentações onde a generalidade dos portugueses que, quando não se queixam dos árbitros de futebol, se queixam dos outros portugueses. Aliás, à mesma mesa se sentam quase todos os analistas políticos com lugares vitalícios nos jornais, na rádio e na televisão.
Porquê?
Porque é que JPP, que conhece bem a realidade portuguesa e sente certamente o choque dos contrastes todas as muitas vezes que aterra na Portela de Sacavém se lembra, no fim deste Abril, de nos recordar a nossa choldra? Porque é que JG, verbera os nossos medos, as nossas pequenezas e os nossos queixumes, mas a sua verberação não passa, afinal, de um lamento, também?
Percebe-se que a grande maioria dos portugueses não consiga ir além da queixa contra o governo e vote contra quando lhe dão oportunidade para isso e não tem melhor programa para esse dia. Geralmente, neste lado da mesa, o governo, qualquer que ele seja, é o bombo da festa.
Os portugueses deste lado não se recriminam dos outros, normalmente ignoram-se mutuamente e todos esperam que o governo resolva tudo. Se, ocasionalmente, congregam forças é para protestar e pintar a manta.Do outro lado da mesa, abancam as elites, os analistas, os políticos, os “opinion makers”. Aqui, neste outro lado, uns são irredutivelmente pró, outros contra o governo, e todos contra todos. É, sobretudo, deste lado que voam os gambozinos.
O caso da ETAR sobrevoada é só uma prova muito evidente, entre muitas outras (igualmente demasiadamente evidentes) da existência de gambozinos. Os gambozinos, como se sabe, pensam que não existem, sapando, deste modo, a basezinha do racionalismo. Ora o mesmo acontece neste caso pouco singular da ETAR sobrevoada.
JPP sabe muito bem que há responsabilidades e há responsáveis, os gambozinos é que andam por aí a fazer crer o contrário aos burgessos.Porque é que JG não vai além do estafada lamentação das causas do nosso atraso?
“Foi o salazarismo que nos ensinou a irresponsabilidade – reduzindo-nos a crianças, crianças grandes, adultos infantilizados.” Pag. 17.
Note-se como, neste caso, a não auto exclusão (JG seria, também ele, um adulto infantilizado, irresponsável até) funciona como camuflagem de um acto de mágica: o autor não se exclui mas espera que os leitores minimamente preparados o excluam e se excluam a eles também. Restarão os outros, os burgessos, os que se deixaram infantilizar e são, portanto, os responsáveis pela irresponsabilidade do sistema.
O anedotário português remonta as causas do nosso atraso ao Afonso Henriques mas com anedotas não vamos lá. Mesmo as causas da decadência dos povos peninsulares enunciadas por Antero onde é que já vão! Quando o Eça chamou a isto uma choldra, Salazar ainda não era nascido. E a choldra a que o Eça se referia não tinha que ver com as estrumeiras á porta dos casebres nas serras. A única coisa que o Zé Maria conhecia das serras era o arroz de favas, se é que as chegou a provar.
Mas ainda que possamos convergir no elenco das causas que formataram o nosso presente que vantagens temos em tatuar-nos de passado?
Somos um país de chorões que levou demasiado longe a convicção de que quem não chora não mama. O pior serviço que nos podemos prestar é arranjar argumentos para nos justificarmos e expor as nossas mazelas ao espanto alheio.
“Que força ética resta àqueles que não param de se queixar, achando-se vítimas da sociedade e dos outros, da infância e da má sorte, e fazem disso o sentido das suas vidas.?” Pag. 101.
A que lado da mesa se dirige JG? Aos que não tiveram infância? Aos desafortunados? Coitados deles! Mesmo que se queixassem, quem é que os ouviria?
Não, não pode ser a esses que passam a vida sem entender o sentido do caminho que percorrem. E são, lamentavelmente, muitos.Queixam-se, em regra, os que menos razões teriam para se queixar, por que a sorte ou a habilidade os favoreceu. Além, claro dos profissionais da queixa, os tais que fazem disso o sentido das suas vidas.
Uma das pechas da lamentação nacional é que tende para mais infinito: começa-se e só se acaba por esgotamento de qualquer outra coisa e nunca de motivos. Geralmente ninguém sugere propostas, não se discutem soluções porque se afina naturalmente o coro dos lamentos mas não se atina com o tom para uma discussão construtiva. E na próxima oportunidade lá nos sentamos, de novo, à mesa das lamentações.
A mudança, se a queremos, não passa pela lamentação porque já ninguém se comove. E a mudança só pode operar-se se mudarmos as atitudes perante os problemas e a responsabilidade pela mudança de atitudes compete, irrecusavelmente, ao grupo dos mais favorecidos.
O CASO DA ETAR SOBREVOADA
“... passo por uma ETAR (estação de tratamento de águas residuais) que começou a ser feita num local, depois verificou-se que havia um erro de localização e construção e mudou-se para outro. Parece que a consistência das terras impedia a construção. Responsabilidades? Nenhumas. Depois a mesma ETAR que devia funcionar há muito, não está a funcionar, os esgotos correm em campo aberto perante a indiferença generalizada, com excepção dos mosquitos e moscas.” JPP – Público de 28/4/2005
Duvido que o artigo de JPP “A voo de pássaro”, tenha suscitado reacção notória neste País letárgico. A nossa propensão para a lamentação, onde o coro se afina com facilidade e entusiasmo para desancar, não atina para pensar a mudança e as formas de mudar; e quando eventualmente pensa, não encontra o tom para a reflexão construtiva.
As eleições autárquicas estão á porta, é agora a hora de reflectir sobre o decantado poder autárquico, as suas virtudes, os seus custos, as suas responsabilidades e os seus desastres. É a hora de dizer que este não é um país de burgessos que alguns querem continuar a iludir com cartazes que ainda não sabemos bem quem paga mas sabemos porque paga.
A fotografia de JPP só não apanhou o rio de recursos gastos acima dos previstos mas sabemos que é geralmente caudaloso.
Porque é que isto acontece?
Responder a esta pergunta implica olhar para a forma de governação autárquica que muitas vezes desgoverna. Porque o desgoverno é isso mesmo: a utilização descontrolada e ineficiente dos recursos postos à disposição de quem os deveria governar com lisura.Neste período que antecede as eleições autárquicas deveria a normalmente designada sociedade civil (a outra, por antinomia só pode ser a sociedade armada de poderes e vantagens que deveríamos controlar) debater e provocar a mudança. E a mudança não se provoca apenas porque se limita o número de mandatos. Podemos pensar até que pode impedi-la. Não pelo raciocínio simplista de que mamará menos o que está há mais tempo a mamar mas por razões mais subtis e, por isso mesmo, mais ruinosas.
A decisiva razão porque, normalmente não se apuram responsabilidades nem se penalizam os responsáveis na gestão autárquica (pode até ocorrer o contrário, i.e., beneficiar-se o infractor) decorre do modelo que se caracteriza por ausência ou ineficiência dos mecanismos de controlo e que induz e consente actuações perversas. A ausência de controlo efectivo é factor de perversidade que arruina não só os municípios portugueses mas tem sido a causa do desmoronamento de grandes corporações a nível internacional (casos da Enron, da Parmalat, p.e.).
1 – Sendo o executivo autárquico, em princípio, pluripartidário a responsabilidade da gestão compete ao Presidente e, por delegação, aos vereadores representantes dos partidos pelos quais foram eleitos;
2 – Em nome da eficiência da gestão, o pluripartidarismo da gestão autárquica transforma-se em gestão de coligação forçada, podendo ocorrer mesmo casos de trânsfugas de um partido para outro por solidariedade oportunista com o grupo dominante; se a coligação forçada não for consumada, ocorrem situações de guerrilha interna que determinarão mais cedo ou mais tarde, dependendo da relação de forças, a queda do executivo;
3 – A partir do momento em que todas as forças partidárias, com implantação local significativa se encontram representadas no poder executivo, e são, portanto, parte desse poder, esvai-se a capacidade de controlo partidário. A regra interna passa a ser então: desculpai-vos uns aos outros;
4 – Por outro lado, a probabilidade de ocorrerem erros graves de gestão é muito elevada. Os vereadores a quem são delegadas competências de gestão não têm, em muitos casos, experiência das áreas que vão gerir. Subiram na hierarquia partidária por outros méritos. E se têm, eventualmente alguma experiência por antecedentes no sector privado, tornam-se suspeitos de favorecimentos;
5 – Os vereadores, ao assumirem a gestão de áreas de intervenção tão específicas quanto a recolha de lixos, a rede esgotos, o plano de urbanização, os cemitérios, etc., subalternizam as responsabilidades dos Directores dos departamentos respectivos e, implicitamente, desresponsabilizam-nos. A estrutura orgânica da câmara fica, portanto, totalmente dependente dos senhores vereadores e dos seus caprichos e interesses próprios, muito atenta, veneradora e obrigada.
6 – A gestão camarária deveria ser da responsabilidade de uma comissão executiva constituída por um Presidente proposto pelo partido maioritário e um número variável de vogais, consoante a dimensão do município, responsáveis pelas direcções dos diferentes departamentos. Aos vereadores eleitos competiria a aprovação dos Planos e Orçamentos Plurienais e Anuais e controlar a respectiva execução.
7 – No caso concreto da ETAR sobrevoada, se a vereação municipal tivesse aprovado a sua construção, em sede de Plano Anual, e em sequência da estratégia fixada para a área de sanemento em Plano Plurienal, a sua execução seria da responsabilidade da comissão executiva e a vereação pedir-lhe-ia contas.
8 – Deste modo, responsabilizar-se-iam aqueles que por incompetência tivessem previsto uma ETAR para local não adequado e a tivessem construído sem que o seu arranque estivesse coordenado com os outros investimentos ou requisitos que a colocariam de imediato em funcionamento após a conclusão da construção.Na situação actual, são indestrinçáveis as responsabilidades dos directores das dos vereadores, donde a conclusão óbvia que alguém está a mais ou os directores não o são efectivamente ou são-no à maneira de Sir Humphrey.
9 – As relações perversas entre os autarcas e os construtores, que leva aqueles a encomendar obra e estes a obrar sem planos de coordenação nem controlo, seria muito minorada.
10 – Os vereadores não deveriam ter retribuição, ou deveriam ser retribuídos em função da sua presença nos reuniões mensais de conselho municipal com a comissão executiva; deste modo, a vereação deixaria de ser tido como emprego e reforma prematura para gente à procura de vantagens próprias e seria fundamentalmente desempenhada como serviço público; Já a comissão executiva deveria ser remunerada de forma competitiva com as condições prevalecentes no mercado de trabalho para as exigências que as funções dos seus membros impõem.
11 – Os planos, orçamentos e contas dos municípios deveriam ser de publicação obrigatória nos jornais locais. É, indiscutivelmente, absurdo que a lei obrigue (e bem) a publicação dos relatórios e contas das sociedades anónimas que poderão ter muitos accionistas mas não excederão nunca o número de contribuintes que somos todos nós, incluindo os que são accionistas e não seja exigida igual publicação das contas dos municípios e institutos públicos.Já alguém disse, há muito tempo, que a luz do sol é o melhor dos desinfectantes. É a este título exemplificativo de quanto os autarcas se servem dos lugares que ocupam em lugar de servir nesses lugares, os boletins que nos enviam periodicamente os autarcas das freguesias promovendo-se através de editoriais bacocos ilustrados com as suas fotografias. Nunca nesses boletins são publicadas as contas da autarquia. Porquê?Porque não lhes sobra espaço. Os boletins enchem-se de relatos de excursões que estas autarquias promovem. Na minha, há tempos foram até ao Vaticano. Quem foi? Não os mais desfavorecidos, coitados, esses foram acamados em depósitos a que chamam lares ou, se ainda se mexem, nunca viram o mar.Num destes últimos fins-de-semana almoçava num restaurante da Carapinheira, próximo de Montemor-o-Velho, um grupo de gente madura que se transportava num autocarro da Câmara Municipal de Oeiras. Aliás, é frequente encontrarem-se autocarros destes um pouco por todo o país.
12 – Porque não se pergunta para que servem as juntas de freguesia e quanto custam? A verdade é que custam muito e servem, sobretudo, os autarcas excursionistas.
Com estas tortas e bolos só deixaremos de ser um país de tolos quando houver informação da forma como são gastos os dinheiros públicos.
Duvido que o artigo de JPP “A voo de pássaro”, tenha suscitado reacção notória neste País letárgico. A nossa propensão para a lamentação, onde o coro se afina com facilidade e entusiasmo para desancar, não atina para pensar a mudança e as formas de mudar; e quando eventualmente pensa, não encontra o tom para a reflexão construtiva.
As eleições autárquicas estão á porta, é agora a hora de reflectir sobre o decantado poder autárquico, as suas virtudes, os seus custos, as suas responsabilidades e os seus desastres. É a hora de dizer que este não é um país de burgessos que alguns querem continuar a iludir com cartazes que ainda não sabemos bem quem paga mas sabemos porque paga.
A fotografia de JPP só não apanhou o rio de recursos gastos acima dos previstos mas sabemos que é geralmente caudaloso.
Porque é que isto acontece?
Responder a esta pergunta implica olhar para a forma de governação autárquica que muitas vezes desgoverna. Porque o desgoverno é isso mesmo: a utilização descontrolada e ineficiente dos recursos postos à disposição de quem os deveria governar com lisura.Neste período que antecede as eleições autárquicas deveria a normalmente designada sociedade civil (a outra, por antinomia só pode ser a sociedade armada de poderes e vantagens que deveríamos controlar) debater e provocar a mudança. E a mudança não se provoca apenas porque se limita o número de mandatos. Podemos pensar até que pode impedi-la. Não pelo raciocínio simplista de que mamará menos o que está há mais tempo a mamar mas por razões mais subtis e, por isso mesmo, mais ruinosas.
A decisiva razão porque, normalmente não se apuram responsabilidades nem se penalizam os responsáveis na gestão autárquica (pode até ocorrer o contrário, i.e., beneficiar-se o infractor) decorre do modelo que se caracteriza por ausência ou ineficiência dos mecanismos de controlo e que induz e consente actuações perversas. A ausência de controlo efectivo é factor de perversidade que arruina não só os municípios portugueses mas tem sido a causa do desmoronamento de grandes corporações a nível internacional (casos da Enron, da Parmalat, p.e.).
1 – Sendo o executivo autárquico, em princípio, pluripartidário a responsabilidade da gestão compete ao Presidente e, por delegação, aos vereadores representantes dos partidos pelos quais foram eleitos;
2 – Em nome da eficiência da gestão, o pluripartidarismo da gestão autárquica transforma-se em gestão de coligação forçada, podendo ocorrer mesmo casos de trânsfugas de um partido para outro por solidariedade oportunista com o grupo dominante; se a coligação forçada não for consumada, ocorrem situações de guerrilha interna que determinarão mais cedo ou mais tarde, dependendo da relação de forças, a queda do executivo;
3 – A partir do momento em que todas as forças partidárias, com implantação local significativa se encontram representadas no poder executivo, e são, portanto, parte desse poder, esvai-se a capacidade de controlo partidário. A regra interna passa a ser então: desculpai-vos uns aos outros;
4 – Por outro lado, a probabilidade de ocorrerem erros graves de gestão é muito elevada. Os vereadores a quem são delegadas competências de gestão não têm, em muitos casos, experiência das áreas que vão gerir. Subiram na hierarquia partidária por outros méritos. E se têm, eventualmente alguma experiência por antecedentes no sector privado, tornam-se suspeitos de favorecimentos;
5 – Os vereadores, ao assumirem a gestão de áreas de intervenção tão específicas quanto a recolha de lixos, a rede esgotos, o plano de urbanização, os cemitérios, etc., subalternizam as responsabilidades dos Directores dos departamentos respectivos e, implicitamente, desresponsabilizam-nos. A estrutura orgânica da câmara fica, portanto, totalmente dependente dos senhores vereadores e dos seus caprichos e interesses próprios, muito atenta, veneradora e obrigada.
6 – A gestão camarária deveria ser da responsabilidade de uma comissão executiva constituída por um Presidente proposto pelo partido maioritário e um número variável de vogais, consoante a dimensão do município, responsáveis pelas direcções dos diferentes departamentos. Aos vereadores eleitos competiria a aprovação dos Planos e Orçamentos Plurienais e Anuais e controlar a respectiva execução.
7 – No caso concreto da ETAR sobrevoada, se a vereação municipal tivesse aprovado a sua construção, em sede de Plano Anual, e em sequência da estratégia fixada para a área de sanemento em Plano Plurienal, a sua execução seria da responsabilidade da comissão executiva e a vereação pedir-lhe-ia contas.
8 – Deste modo, responsabilizar-se-iam aqueles que por incompetência tivessem previsto uma ETAR para local não adequado e a tivessem construído sem que o seu arranque estivesse coordenado com os outros investimentos ou requisitos que a colocariam de imediato em funcionamento após a conclusão da construção.Na situação actual, são indestrinçáveis as responsabilidades dos directores das dos vereadores, donde a conclusão óbvia que alguém está a mais ou os directores não o são efectivamente ou são-no à maneira de Sir Humphrey.
9 – As relações perversas entre os autarcas e os construtores, que leva aqueles a encomendar obra e estes a obrar sem planos de coordenação nem controlo, seria muito minorada.
10 – Os vereadores não deveriam ter retribuição, ou deveriam ser retribuídos em função da sua presença nos reuniões mensais de conselho municipal com a comissão executiva; deste modo, a vereação deixaria de ser tido como emprego e reforma prematura para gente à procura de vantagens próprias e seria fundamentalmente desempenhada como serviço público; Já a comissão executiva deveria ser remunerada de forma competitiva com as condições prevalecentes no mercado de trabalho para as exigências que as funções dos seus membros impõem.
11 – Os planos, orçamentos e contas dos municípios deveriam ser de publicação obrigatória nos jornais locais. É, indiscutivelmente, absurdo que a lei obrigue (e bem) a publicação dos relatórios e contas das sociedades anónimas que poderão ter muitos accionistas mas não excederão nunca o número de contribuintes que somos todos nós, incluindo os que são accionistas e não seja exigida igual publicação das contas dos municípios e institutos públicos.Já alguém disse, há muito tempo, que a luz do sol é o melhor dos desinfectantes. É a este título exemplificativo de quanto os autarcas se servem dos lugares que ocupam em lugar de servir nesses lugares, os boletins que nos enviam periodicamente os autarcas das freguesias promovendo-se através de editoriais bacocos ilustrados com as suas fotografias. Nunca nesses boletins são publicadas as contas da autarquia. Porquê?Porque não lhes sobra espaço. Os boletins enchem-se de relatos de excursões que estas autarquias promovem. Na minha, há tempos foram até ao Vaticano. Quem foi? Não os mais desfavorecidos, coitados, esses foram acamados em depósitos a que chamam lares ou, se ainda se mexem, nunca viram o mar.Num destes últimos fins-de-semana almoçava num restaurante da Carapinheira, próximo de Montemor-o-Velho, um grupo de gente madura que se transportava num autocarro da Câmara Municipal de Oeiras. Aliás, é frequente encontrarem-se autocarros destes um pouco por todo o país.
12 – Porque não se pergunta para que servem as juntas de freguesia e quanto custam? A verdade é que custam muito e servem, sobretudo, os autarcas excursionistas.
Com estas tortas e bolos só deixaremos de ser um país de tolos quando houver informação da forma como são gastos os dinheiros públicos.
O CASO DA INDIFERENÇA GENERALIZADA
“...os esgotos correm em campo aberto perante a indiferença generalizada, com excepção dos mosquitos e moscas. Depois, terrenos que estando nos planos como sendo do domínio agrícola, povoam-se de barracões e casas de habitação e veraneio, construídas ao modelo maison, térreas e com colunas e pórticos, felizmente menos horríveis que o mesmo tipo de casas de emigrante de há uns anos. Ao lado caem aos bocados casas, adegas, lagares, currais, que seriam na América antiguidades protegidas com as suas cantarias de pedra, as suas portas de arco... Mas não estamos na América, somos um povo mais velho, logo podemos estragar à vontade...” .José Pacheco Pereira, Público, 28 Abril 2005.
Somos um povo mais velho mas não decorre da nossa velhice a indiferença generalizada. Se assim fosse não teríamos remissão. E temos, se quisermos.
Na Suíça, como é sabido, tudo está no seu lugar, graças aos suíços. Os suíços não são um povo novo. Qual a razão, então, porque a Suíça é um modelo de limpeza e organização e Portugal um exemplo do contrário?
A diferença, parece claro, está em que na Suíça há suíços (e não só, vinte por cento são emigrantes, entre os quais muitos portugueses) e em Portugal portugueses.
E, no entanto, não é tão claro quanto parece.
Vejamos um caso conhecido: Alguém, mas certamente com a aprovação da Câmara Municipal de Lisboa de então, decidiu construir um “driving range” de golfe sobre os depósitos da EPAL, nas Amoreiras. Foi necessário montar umas estruturas enormes para evitar que as bolas atingissem as ruas circundantes. Levantou-se o povo protestando (o tal, tão frequentemente vilipendiado) e o “driving range” parou e as estruturas encolheram mas não desapareceram.
Até quando?
Até que caiam de podres corroídas pela ferrugem? Que mais pode o povo fazer?
Se uma Câmara ou qualquer outra entidade por ela tutelada constrói uma ETAR que não arranca e os esgotos continuam a correr em campo aberto, que podem os vizinhos fazer? Protestar, claro, se lhes cheirar mal.
Que pode fazer JPP? Que posso fazer eu?Protestar. E depois?
Se o Município se mantiver mudo e quedo como um penedo?
Se perguntarmos, até quando? E não responderem.
Se perguntarmos, quanto custa? E não responderem.
Se perguntarmos, quem paga? E não responderem.
Se perguntarmos, quem é responsável? E não responderem?
Que fazer?
Estou a escrever estas interrogações em Reston, a seis milhas da Casa Branca, na América que JPP refere.Esta casa em que me encontro tem cerca de 30 anos e a estrutura é de madeira, como é muito habitual nos Estados Unidos. Está pintada de verde, um verde seco, a da vizinha à esquerda é “bordeaux”, outras são brancas, outras camurça, outras verde azeitona de Elvas. Pergunto aos proprietários o que sucederia se a pintassem de outra cor. Por exemplo, “bordeaux” como a vizinha da esquerda. Resposta sem hesitações: a administração do “cluster” intimar-nos-ia a repor a cor inicial, e se o não fizéssemos, ao fim de algum tempo e de algumas insistências, a administração tomava conta da casa, repunha a cor e vendia a casa a outros. Por essa razão a casa é verde seco há 30 anos ainda que o dono da casa gostasse de a pintar de amarelo.
Alguns acharão que tanta rigidez é uma violência, uma prepotência até. Talvez seja tudo isso mas quem comprou a casa comprou-a verde seco e com um regulamento atrás. Regulamento que, obviamente, é cumprido á risca.
É nisto que está a diferença.
A diferença entre Portugal, a Suíça e os Estados Unidos está no regulamentozinho que é para ser cumprido.
Já se disse que na Suíça vivem 20% emigrantes e os Estados Unidos são um “melting pot”. Aqui nas redondezas vejo pessoas de todas as cores, entre os quais vários portugueses. E todos cumprem.Afinal, o problema é do povo?Não é nada.
Há que chamar as coisas pelos nomes: os regulamentos não se cumprem porque não se fazem cumprir. Se a Câmara não me responde, se a Câmara se propagandeia em cartazes que custam rios de dinheiro mas não presta contas nem aos contribuintes nem aos munícipes, queixo-me á Justiça. E depois?Depois, nada.
Muita gente clama que a Justiça em Portugal não funciona e essa é, seguramente, uma das principais causas, se não a principal, do nosso atraso.A lei não é respeitada quanto devia, os regulamentos não se cumprem, os contratos não se honram.
A culpa de quem é? Não é do povo.
É das elites?É.
No caso da Justiça, a culpa é sobretudo dos juizes porque continuam a arrastar a carga quando há muito tempo que foi inventada a roda, generalizadamente indiferentes às críticas que chovem de todos os lados.Porque é que a justiça não é paga segundo o princípio do utilizador pagador nos casos em que os Tribunais julgam casos em que as Empresas (cobrança coerciva de créditos) entregam à justiça a resolução dos casos bicudos assumidos na gestão dos seus negócios? Dito de outro modo, porque é que a Vodafone ou a TMN ou a Optimus, p.e., não pagam a preço de custo, pelo menos, a resolução do contencioso das dívidas que decorrem da sua pressão para aumentar o número de clientes e de chamadas via telemóvel? Porque é que os contribuintes, que podem ser ou não também clientes daquelas empresas, com os seus impostos e contas em dia têm que suportar, via orçamento de Estado os custos das cobranças que deviam ser da inteira responsabilidade das mesmas empresas?
Porque é que o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados sabe contar até um milhão o número de processos que se acumularam em 2003 (e em 2004? E, até agora, em 2005, não se sabe?) mas não sabe (sabe mas não quer propor) medidas que resolvam o problema sem agravar as já complicadas contas do Estado?
A última vez que demos conta das preocupações dos agentes da Justiça foi a propósito dos seus irrenegociáveis dois meses de férias.
Somos um povo mais velho mas não decorre da nossa velhice a indiferença generalizada. Se assim fosse não teríamos remissão. E temos, se quisermos.
Na Suíça, como é sabido, tudo está no seu lugar, graças aos suíços. Os suíços não são um povo novo. Qual a razão, então, porque a Suíça é um modelo de limpeza e organização e Portugal um exemplo do contrário?
A diferença, parece claro, está em que na Suíça há suíços (e não só, vinte por cento são emigrantes, entre os quais muitos portugueses) e em Portugal portugueses.
E, no entanto, não é tão claro quanto parece.
Vejamos um caso conhecido: Alguém, mas certamente com a aprovação da Câmara Municipal de Lisboa de então, decidiu construir um “driving range” de golfe sobre os depósitos da EPAL, nas Amoreiras. Foi necessário montar umas estruturas enormes para evitar que as bolas atingissem as ruas circundantes. Levantou-se o povo protestando (o tal, tão frequentemente vilipendiado) e o “driving range” parou e as estruturas encolheram mas não desapareceram.
Até quando?
Até que caiam de podres corroídas pela ferrugem? Que mais pode o povo fazer?
Se uma Câmara ou qualquer outra entidade por ela tutelada constrói uma ETAR que não arranca e os esgotos continuam a correr em campo aberto, que podem os vizinhos fazer? Protestar, claro, se lhes cheirar mal.
Que pode fazer JPP? Que posso fazer eu?Protestar. E depois?
Se o Município se mantiver mudo e quedo como um penedo?
Se perguntarmos, até quando? E não responderem.
Se perguntarmos, quanto custa? E não responderem.
Se perguntarmos, quem paga? E não responderem.
Se perguntarmos, quem é responsável? E não responderem?
Que fazer?
Estou a escrever estas interrogações em Reston, a seis milhas da Casa Branca, na América que JPP refere.Esta casa em que me encontro tem cerca de 30 anos e a estrutura é de madeira, como é muito habitual nos Estados Unidos. Está pintada de verde, um verde seco, a da vizinha à esquerda é “bordeaux”, outras são brancas, outras camurça, outras verde azeitona de Elvas. Pergunto aos proprietários o que sucederia se a pintassem de outra cor. Por exemplo, “bordeaux” como a vizinha da esquerda. Resposta sem hesitações: a administração do “cluster” intimar-nos-ia a repor a cor inicial, e se o não fizéssemos, ao fim de algum tempo e de algumas insistências, a administração tomava conta da casa, repunha a cor e vendia a casa a outros. Por essa razão a casa é verde seco há 30 anos ainda que o dono da casa gostasse de a pintar de amarelo.
Alguns acharão que tanta rigidez é uma violência, uma prepotência até. Talvez seja tudo isso mas quem comprou a casa comprou-a verde seco e com um regulamento atrás. Regulamento que, obviamente, é cumprido á risca.
É nisto que está a diferença.
A diferença entre Portugal, a Suíça e os Estados Unidos está no regulamentozinho que é para ser cumprido.
Já se disse que na Suíça vivem 20% emigrantes e os Estados Unidos são um “melting pot”. Aqui nas redondezas vejo pessoas de todas as cores, entre os quais vários portugueses. E todos cumprem.Afinal, o problema é do povo?Não é nada.
Há que chamar as coisas pelos nomes: os regulamentos não se cumprem porque não se fazem cumprir. Se a Câmara não me responde, se a Câmara se propagandeia em cartazes que custam rios de dinheiro mas não presta contas nem aos contribuintes nem aos munícipes, queixo-me á Justiça. E depois?Depois, nada.
Muita gente clama que a Justiça em Portugal não funciona e essa é, seguramente, uma das principais causas, se não a principal, do nosso atraso.A lei não é respeitada quanto devia, os regulamentos não se cumprem, os contratos não se honram.
A culpa de quem é? Não é do povo.
É das elites?É.
No caso da Justiça, a culpa é sobretudo dos juizes porque continuam a arrastar a carga quando há muito tempo que foi inventada a roda, generalizadamente indiferentes às críticas que chovem de todos os lados.Porque é que a justiça não é paga segundo o princípio do utilizador pagador nos casos em que os Tribunais julgam casos em que as Empresas (cobrança coerciva de créditos) entregam à justiça a resolução dos casos bicudos assumidos na gestão dos seus negócios? Dito de outro modo, porque é que a Vodafone ou a TMN ou a Optimus, p.e., não pagam a preço de custo, pelo menos, a resolução do contencioso das dívidas que decorrem da sua pressão para aumentar o número de clientes e de chamadas via telemóvel? Porque é que os contribuintes, que podem ser ou não também clientes daquelas empresas, com os seus impostos e contas em dia têm que suportar, via orçamento de Estado os custos das cobranças que deviam ser da inteira responsabilidade das mesmas empresas?
Porque é que o Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados sabe contar até um milhão o número de processos que se acumularam em 2003 (e em 2004? E, até agora, em 2005, não se sabe?) mas não sabe (sabe mas não quer propor) medidas que resolvam o problema sem agravar as já complicadas contas do Estado?
A última vez que demos conta das preocupações dos agentes da Justiça foi a propósito dos seus irrenegociáveis dois meses de férias.
UMA ALDEIA PORTUGUESA, QUE TRISTEZA
“Aldeias. Actividade económica? Nula. Ou quase. Cafés, com a Sport TV e gente falando muito alto. Alcoolismo. Restaurantes, como se imagina. Velhos. Cada vez mais velhos. Farmácias. Único emprego para os jovens que os faz fugir da escola e alimentar a estatística do abandono escolar: construção civil. Muitos jipes, carros, motas. Anúncios de discotecas, bares, cada vez mais. Os movimentos pendulares de carros pela noite, prenunciando o tráfico de droga. Depois ruínas, de quintas, lagares, fabriquetas, de vinhas, de zonas de cultivo de tomate, de campos de oliveiras, ruínas da agricultura portuguesa” – José Pacheco Pereira, Público, 28 Abril 2005.
“Mesmo eu sou de uma aldeia à beira mar e oiço-o duas léguas aoredol: meio ano a lavoirar e outro meio aoanzol (Afonso Duarte).”
Não sou da Ereira mas nasci por perto. Naquele tempo as aldeias “ao redol” pareciam jardins, regados com muito suor. Mas era uma economia de subsistência e vivia-se mal, alguns mesmo muito mal. Foi por viverem mal que muito saltaram para França, Luxemburgo, para toda a parte. Eram terras de pequenos agricultores e de pequenos pescadores e ninguém apareceu a ensinar-lhes a crescer. Talvez já existissem engenheiros e outros técnicos agrários mas nunca os vimos por lá. Os animais, se adoeciam, eram vistos e receitados por um alveitar. O veterinário não ia além do matadouro para assinar os papéis.Hoje, onde era jardim, há mato. A economia que era de subsistência é agora de assistência. Vegeta-se melhor.
Entretanto, em matéria de agricultura e pescas o Ministério da Agricultura e Pescas não parou de crescer. Segundo dados recentes, para cada 4 agricultores existe 1 funcionário no Ministério.
O Ministro, recentemente empossado, declarou para sossego das hostes e garantia dos votos que não haverá despedimentos. Nem precisava dizer, a Constituição não deixa.
Pode perguntar-se, no entanto:
Não se pode por essa gente a trabalhar?
A Constituição proíbe?
Que faz tanta gente no Ministério? Mistério.
Porque não aparece essa gente nas aldeias promovendo a melhor utilização dos recursos? Mistério. Porque nunca apareceu? Mistério.
O Ministro da Agricultura (e ás vezes das Pescas) e os seus colaboradores mais próximos não podem arredar pé de Bruxelas. E o resto do Ministério?Mistério.
A redução de postos de trabalho observada no sector primário nos últimos cinquenta anos (à excepção, como vimos, do Ministério Mistério) foi normal e acompanhou, com o nosso habitual atraso, o movimento de transferência para os sectores secundário e terciário, característico das economias em desenvolvimento. Entretanto, da economia de susbsistência, subsistiu, além do mais, fora do Alentejo e Ribatejo, uma propriedade fragmentada que, na maior parte dos casos, não pode ser competitiva. Os nossos solos não têm, geralmente, a potencialidade produtiva da Europa Verde. Mas aos poucos que temos, que lhes fazemos?Não sabemos.Alguns plantam eucaliptos, outros plantam casas, outros plantam barracões, outros não plantam nada porque não é preciso plantar para as silvas crescerem.E, evidentemente, os campos de silvas não pagam impostos, pelo que nenhum incentivo existe para lhe dar alguma eficiência económica. Aliás, enquanto a expectância não for tributada ou for menos tributada que a criação de riqueza a propensão para deixar crescer as silvas é, obviamente, enorme.
O que diz o Ministério a isto? Como de costume não diz nada.
Tenho um amigo, hoje na casa dos setenta, analfabeto, que comeu o pão que o diabo amassou, esgotou-se a trabalhar em franças e araganças, até que há meia dúzia de anos voltou a dar à costa. Continua a viver num barraco, tem um filho alcoólico, que provavelmente vê a TV Sport na tasca mais próxima, fala alto, e pelas contas da Nação também é considerado agricultor. Há dias encontrei-o a cuidar do batatal. Estava satisfeito com as amostras da sementeira e dentro de um mês vai poder comer batatas novas.
Que culpa, meus senhores, tem o meu amigo António que a agricultura em Portugal não passe da cepa torta? Em média (as médias são o que são, já se sabe) deve haver no Ministério um funcionário que ocupa metade do seu tempo preocupado com o António e o filho. Fá-lo, evidentemente, de forma muito discreta e fala baixo, tão baixo que o meu amigo António nunca o conseguiu ouvir.
- E se ele, António, viesse ajudar-te a apanhar as batatas?
- Nem pensar. Isto, parece que não, mas tem ciência. Quem não sabe apanhar batatas corta-as todas ao meio.
“Mesmo eu sou de uma aldeia à beira mar e oiço-o duas léguas aoredol: meio ano a lavoirar e outro meio aoanzol (Afonso Duarte).”
Não sou da Ereira mas nasci por perto. Naquele tempo as aldeias “ao redol” pareciam jardins, regados com muito suor. Mas era uma economia de subsistência e vivia-se mal, alguns mesmo muito mal. Foi por viverem mal que muito saltaram para França, Luxemburgo, para toda a parte. Eram terras de pequenos agricultores e de pequenos pescadores e ninguém apareceu a ensinar-lhes a crescer. Talvez já existissem engenheiros e outros técnicos agrários mas nunca os vimos por lá. Os animais, se adoeciam, eram vistos e receitados por um alveitar. O veterinário não ia além do matadouro para assinar os papéis.Hoje, onde era jardim, há mato. A economia que era de subsistência é agora de assistência. Vegeta-se melhor.
Entretanto, em matéria de agricultura e pescas o Ministério da Agricultura e Pescas não parou de crescer. Segundo dados recentes, para cada 4 agricultores existe 1 funcionário no Ministério.
O Ministro, recentemente empossado, declarou para sossego das hostes e garantia dos votos que não haverá despedimentos. Nem precisava dizer, a Constituição não deixa.
Pode perguntar-se, no entanto:
Não se pode por essa gente a trabalhar?
A Constituição proíbe?
Que faz tanta gente no Ministério? Mistério.
Porque não aparece essa gente nas aldeias promovendo a melhor utilização dos recursos? Mistério. Porque nunca apareceu? Mistério.
O Ministro da Agricultura (e ás vezes das Pescas) e os seus colaboradores mais próximos não podem arredar pé de Bruxelas. E o resto do Ministério?Mistério.
A redução de postos de trabalho observada no sector primário nos últimos cinquenta anos (à excepção, como vimos, do Ministério Mistério) foi normal e acompanhou, com o nosso habitual atraso, o movimento de transferência para os sectores secundário e terciário, característico das economias em desenvolvimento. Entretanto, da economia de susbsistência, subsistiu, além do mais, fora do Alentejo e Ribatejo, uma propriedade fragmentada que, na maior parte dos casos, não pode ser competitiva. Os nossos solos não têm, geralmente, a potencialidade produtiva da Europa Verde. Mas aos poucos que temos, que lhes fazemos?Não sabemos.Alguns plantam eucaliptos, outros plantam casas, outros plantam barracões, outros não plantam nada porque não é preciso plantar para as silvas crescerem.E, evidentemente, os campos de silvas não pagam impostos, pelo que nenhum incentivo existe para lhe dar alguma eficiência económica. Aliás, enquanto a expectância não for tributada ou for menos tributada que a criação de riqueza a propensão para deixar crescer as silvas é, obviamente, enorme.
O que diz o Ministério a isto? Como de costume não diz nada.
Tenho um amigo, hoje na casa dos setenta, analfabeto, que comeu o pão que o diabo amassou, esgotou-se a trabalhar em franças e araganças, até que há meia dúzia de anos voltou a dar à costa. Continua a viver num barraco, tem um filho alcoólico, que provavelmente vê a TV Sport na tasca mais próxima, fala alto, e pelas contas da Nação também é considerado agricultor. Há dias encontrei-o a cuidar do batatal. Estava satisfeito com as amostras da sementeira e dentro de um mês vai poder comer batatas novas.
Que culpa, meus senhores, tem o meu amigo António que a agricultura em Portugal não passe da cepa torta? Em média (as médias são o que são, já se sabe) deve haver no Ministério um funcionário que ocupa metade do seu tempo preocupado com o António e o filho. Fá-lo, evidentemente, de forma muito discreta e fala baixo, tão baixo que o meu amigo António nunca o conseguiu ouvir.
- E se ele, António, viesse ajudar-te a apanhar as batatas?
- Nem pensar. Isto, parece que não, mas tem ciência. Quem não sabe apanhar batatas corta-as todas ao meio.
PARECE MENTIRA
Senhor Director do jornal
O FIGUEIRENSE Sintra, 2005-04-01
Acabo de receber o jornal de hoje e, se é verdade o que leio na página 4, para o senhor advogado Nuno Biscaia, “ a redução das férias (judiciais) não pode colocar em causa a suspensão dos prazos processuais actualmente existentes” porque a suspensão dos prazos nos processos permite aos advogados “arrumar a secretária”.
Eu pertenço, senhor director, ao conjunto de contribuintes com os impostos em dia mas mal informados ou mal preparados, quiçá mal dispostos, que nunca compreendeu por que razão os Tribunais não funcionam durante todo o ano e acumulam cada vez mais processos, alguns dos quais se arrastam até prescrições vergonhosas para um país civilizado.E eis se não, senhor director, que o advogado Nuno Biscaia, de forma frontal e inigualavelmente transparente, vem dar-nos uma razão, porventura questionável mas de qualquer modo pertinente, para a síncope anual que caracteriza o trabalho nos Tribunais: nessa altura do ano arrumam-se as secretárias. Se os prazos processuais não são suspensos por dois meses, os papeis amontoar-se-ão nas secretárias e os senhores advogados afundar-se-ão em maré alta de papeis; se não há férias de dois meses por ano corremos o risco de perder a Classe.
Andamos sempre aprender.
Há muitos anos tive um colaborador, o Santiago, que trabalhava com outros dois colegas. Ele sentava-se entre os outros e o trabalho repartia-se, em cadeia, pelos três. Um dia encontrei-os parados e o serviço por fazer. Indaguei sobre o que se passava, respondeu-me o Santiago que olhava fixamente para o fundo da sala, que estava a “descansar as vistas”. Recomendei-lhe que consultasse oftalmologista. Respondeu-me que já tinha ido e não havia problemas nos olhos dele. Só precisava de descansar as vistas de vez em quando.
Há pessoas assim.
O FIGUEIRENSE Sintra, 2005-04-01
Acabo de receber o jornal de hoje e, se é verdade o que leio na página 4, para o senhor advogado Nuno Biscaia, “ a redução das férias (judiciais) não pode colocar em causa a suspensão dos prazos processuais actualmente existentes” porque a suspensão dos prazos nos processos permite aos advogados “arrumar a secretária”.
Eu pertenço, senhor director, ao conjunto de contribuintes com os impostos em dia mas mal informados ou mal preparados, quiçá mal dispostos, que nunca compreendeu por que razão os Tribunais não funcionam durante todo o ano e acumulam cada vez mais processos, alguns dos quais se arrastam até prescrições vergonhosas para um país civilizado.E eis se não, senhor director, que o advogado Nuno Biscaia, de forma frontal e inigualavelmente transparente, vem dar-nos uma razão, porventura questionável mas de qualquer modo pertinente, para a síncope anual que caracteriza o trabalho nos Tribunais: nessa altura do ano arrumam-se as secretárias. Se os prazos processuais não são suspensos por dois meses, os papeis amontoar-se-ão nas secretárias e os senhores advogados afundar-se-ão em maré alta de papeis; se não há férias de dois meses por ano corremos o risco de perder a Classe.
Andamos sempre aprender.
Há muitos anos tive um colaborador, o Santiago, que trabalhava com outros dois colegas. Ele sentava-se entre os outros e o trabalho repartia-se, em cadeia, pelos três. Um dia encontrei-os parados e o serviço por fazer. Indaguei sobre o que se passava, respondeu-me o Santiago que olhava fixamente para o fundo da sala, que estava a “descansar as vistas”. Recomendei-lhe que consultasse oftalmologista. Respondeu-me que já tinha ido e não havia problemas nos olhos dele. Só precisava de descansar as vistas de vez em quando.
Há pessoas assim.
OBVIAMENTE POLITICAMENTE INCORRECTO
Comentários a "Quadratura do Círculo"
Para mim é óbvio:
1º. Que Durão Barroso aceitou o cargo porque este é mais aliciante e menos problemático do que o que aqui detinha; o interesse de Portugal é, obviamente, secundário. Santer foi uma grande honra para o Luxemburgo? Prodi foi uma grande honra para a Itália? Não foram.
2º. Que o Bloco de Esquerda se bate por eleições antecipadas porque, muito provavelmente, verá crescer o seu número de votantes; poderá aspirar, então, a fazer uma perninha num governo liderado pelo PS;
3º. Que o Partido Comunista também pretende eleições antecipadas porque, deste modo, repescará alguns eleitores que se esqueceram de votar para as europeias;
4º. Que o Partido Socialista diz querer eleições antecipadas, porque não pode dizer outra coisa. Ferro Rodrigues tem nas eleições antecipadas uma ocasião única para se manter na corda bamba, se as ganhar. Mas nem todos no PS estão desse lado. Dizem que estão, mas não estão. Daí as dificuldades experimentadas por José Magalhães aos desafios de Pacheco Pereira; mas o PS (consciente) sabe que a situação económica do País vai continuar apertada e que o problema imediato não é o deficit, mas, muito prosaicamente, a falta de dinheiro. Sim, porque a Durão sorriu o penacho quando continuam a aumentar imparavelmente os credores;
5º. Que o PP/CDS quer que Santana Lopes seja Primeiro-Ministro, porque correria o risco de desaparecer no caso de eleições antecipadas; a beijar as varinas e feirantes, Santana Lopes baterá Paulo Portas folgadamente. Percebe-se o constrangimento de Lobo Xavier: tem (ele o lembrou) responsabilidades partidárias;
6º. Que o PPD/PSD diga querer formar novo governo com Santana Lopes a chefiá-lo,é uma simulação inevitável. Não poderiam, obviamente, dizer outra coisa politicamente correcta porque: - A Santana Lopes convêm as eleições: se as ganha, ninguém mais o segura. Terá um problema gordo, contudo: onde ir buscar fundos para distribuir pelos apoiantes, a começar pelo incontornável A. J. Jardim. Mas fará tudo para se auto nomear candidato a PR e até entregará, oportunamente, a chefia do governo a um vice qualquer para que as eleições presidências sejam “o mais isentas possível”; - Se não ganhar as legislativas, mas perder à tangente (melhor cenário para PSL), Santana Lopes é Presidente do PPD/PSD, pelo menos, até ganhar ou perder as eleições presidenciais; - Se não ganhar as legislativas, mas não perder por maior diferença que a observada nas eleições europeias (seria difícil fazer pior) será Presidente do PSD/PSD e candidato às presidenciais;
7º. Que Pacheco Pereira favoreça a hipótese de eleições antecipadas percebe-se, se atendermos à sua posição neste contexto. Pacheco Pereira é, nestas circunstâncias, o homem que não trouxe a máscara para o baile. E, por isso, destoa.
8º. Que o País está ameaçado por uma santanice aguda, são os receios de muito boa gente. Terapêutica: vacina. Se PSL for chefe de governo até se candidatar às presidenciais (outro primeiro ministro por ele proposto não o alijaria de responsabilidades) ou se espalha (hipótese muito provável) o País sofre, mas o País cura-se; ou se transcende (hipótese muito pouco provável) o País restaura-se. Venha a vacina, portanto.
9º. Que se o PR continuar hesitante, PSL ultrapassa-o pela esquerda e pede, ele próprio, eleições antecipadas;
10º. Tudo o resto são as habituais confusões dos constitucionalistas e outros homens de leis: precisam delas como os médicos da nossa pouca saúde.
Rui Fonseca Posted by carlos.a.andrade at julho 6, 2004 05:10 PM
Para mim é óbvio:
1º. Que Durão Barroso aceitou o cargo porque este é mais aliciante e menos problemático do que o que aqui detinha; o interesse de Portugal é, obviamente, secundário. Santer foi uma grande honra para o Luxemburgo? Prodi foi uma grande honra para a Itália? Não foram.
2º. Que o Bloco de Esquerda se bate por eleições antecipadas porque, muito provavelmente, verá crescer o seu número de votantes; poderá aspirar, então, a fazer uma perninha num governo liderado pelo PS;
3º. Que o Partido Comunista também pretende eleições antecipadas porque, deste modo, repescará alguns eleitores que se esqueceram de votar para as europeias;
4º. Que o Partido Socialista diz querer eleições antecipadas, porque não pode dizer outra coisa. Ferro Rodrigues tem nas eleições antecipadas uma ocasião única para se manter na corda bamba, se as ganhar. Mas nem todos no PS estão desse lado. Dizem que estão, mas não estão. Daí as dificuldades experimentadas por José Magalhães aos desafios de Pacheco Pereira; mas o PS (consciente) sabe que a situação económica do País vai continuar apertada e que o problema imediato não é o deficit, mas, muito prosaicamente, a falta de dinheiro. Sim, porque a Durão sorriu o penacho quando continuam a aumentar imparavelmente os credores;
5º. Que o PP/CDS quer que Santana Lopes seja Primeiro-Ministro, porque correria o risco de desaparecer no caso de eleições antecipadas; a beijar as varinas e feirantes, Santana Lopes baterá Paulo Portas folgadamente. Percebe-se o constrangimento de Lobo Xavier: tem (ele o lembrou) responsabilidades partidárias;
6º. Que o PPD/PSD diga querer formar novo governo com Santana Lopes a chefiá-lo,é uma simulação inevitável. Não poderiam, obviamente, dizer outra coisa politicamente correcta porque: - A Santana Lopes convêm as eleições: se as ganha, ninguém mais o segura. Terá um problema gordo, contudo: onde ir buscar fundos para distribuir pelos apoiantes, a começar pelo incontornável A. J. Jardim. Mas fará tudo para se auto nomear candidato a PR e até entregará, oportunamente, a chefia do governo a um vice qualquer para que as eleições presidências sejam “o mais isentas possível”; - Se não ganhar as legislativas, mas perder à tangente (melhor cenário para PSL), Santana Lopes é Presidente do PPD/PSD, pelo menos, até ganhar ou perder as eleições presidenciais; - Se não ganhar as legislativas, mas não perder por maior diferença que a observada nas eleições europeias (seria difícil fazer pior) será Presidente do PSD/PSD e candidato às presidenciais;
7º. Que Pacheco Pereira favoreça a hipótese de eleições antecipadas percebe-se, se atendermos à sua posição neste contexto. Pacheco Pereira é, nestas circunstâncias, o homem que não trouxe a máscara para o baile. E, por isso, destoa.
8º. Que o País está ameaçado por uma santanice aguda, são os receios de muito boa gente. Terapêutica: vacina. Se PSL for chefe de governo até se candidatar às presidenciais (outro primeiro ministro por ele proposto não o alijaria de responsabilidades) ou se espalha (hipótese muito provável) o País sofre, mas o País cura-se; ou se transcende (hipótese muito pouco provável) o País restaura-se. Venha a vacina, portanto.
9º. Que se o PR continuar hesitante, PSL ultrapassa-o pela esquerda e pede, ele próprio, eleições antecipadas;
10º. Tudo o resto são as habituais confusões dos constitucionalistas e outros homens de leis: precisam delas como os médicos da nossa pouca saúde.
Rui Fonseca Posted by carlos.a.andrade at julho 6, 2004 05:10 PM
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