Monday, April 19, 2010

SEGUROS E PRÉMIOS

"O subsídio de desemprego é um seguro para o qual o trabalhador pagou um prémio durante toda a sua vida profissional. Pensar obrigar a trabalhar os desempregados em condições que eles não aceitam é intolerável!
Assim falou OT durante o almoço de Sexta-Feira.
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Já coloquei no Aliás alguns apontamentos acerca do assunto. Por exemplo, aqui e aqui.
Continuo a pensar que a equiparação do conceito de subsídio de desemprego ao de um seguro não é pertinente.
E não é pertinente, além do mais, porque num contrato de seguro um aumento consistente da sinistralidade determina necessariamente um aumento dos prémios. É este aumento dos prémios que pressiona os segurados no sentido de adoptarem as medidas necessárias à redução dos riscos com o objectivo de conterem ou reduzirem os prémios.
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Aqueles que reclamam para o subsídio de desemprego a qualidade de um direito equiparável a uma indemnização por sinistro têm de, coerentemente, aceitar que ou os segurados se sujeitam a medidas que reduzam a sinistralidade (o desemprego) ou o crescimento imparável das indemnizações sem reflexo nos prémios acabará por liquidar a seguradora (o Estado Social).

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