UMA QUESTÃO POLÉMICA?

Não tanto.
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The Portuguese Economy: The elusive source of Portugal's depression: privatizations?
Ricardo Reis
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Os argumentos e conclusões (preliminares) de Ricardo Reis não são originais.

Se alguma originalidade, ou surpresa, existe ela decorre da correlação sugerida pelo autor com as privatizações.

V Bento, por exemplo, correlaciona a perda da competitividade dos sectores não transaccionáveis com a entrada no euro, que privilegiou os não transaccionáveis, e julgo as suas conclusões muito mais consistentes.

A transferência de vantagens não decorreu das privatizações (se fosse esse o caso todos os monopólios de facto deveriam ser nacionalizados em nome do aumento da produtividade global da economia, tese defendida pelo BE e pelo PCP) mas da configuração da economia portuguesa com um sector industrial muito vasto de baixa tecnologia atormentado com a coabitação com uma moeda forte.

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Dito de outro modo: Se, por exemplo, a EDP não tivesse sido privatizada esse facto só por si teria permitido preços da energia mais baixos e resultados para o Estado equivalentes aos obtidos em situação de privatização parcial? Serão mais baixos os preços da energia nos outros países europeus onde as empresas produtoras são nacionalizadas e mais elevados onde elas são privadas?

Certamente que não.

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Os favorecimentos que os monopólios de facto privatizados desfrutaram, e continuam a desfrutar, seriam reduzidos se fossem detidos pelo Estado? Duvido.

A electricidade está ser, segundo o regulador, facturada abaixo do preço "real" (para lhe chamar um nome) que a EDP considera como receita. O diferencial, o "défice tarifário", contudo, não está assumido como dívida pública. Há uma apropriação dos sectores não transaccionáveis acima do crescimento do rendimento nacional que, no caso da EDP, se situa além dos preços actualmente facturados. Apropriação que permite remunerar os seus accionistas e colaboradores independentemente da evolução do crescimento (e do decréscimo) do rendimento nacional.

Mas o mesmo acontece com a função pública, ... que não está privatizada!

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São os sectores não transaccionáveis, que têm de lutar pelo preço nos mercados, e que ajustam os seus rendimentos (geralmente a redução deles) à evolução desses preços esmagados pela concorrência e contidos pela moeda forte em que pagam os custos, incluindo os da electricidade, que suportam os desvios que favorecem os outros, privatizados ou não.