O JOGO DA CABRA CEGA

Emídio Rangel acusou os juízes de violarem o segredo de justiça ao facultarem aos jornalistas documentos classificados.

Não é a primeira vez que os juízes e os magistrados do Ministério Público são acusados ou considerados suspeitos de transmitirem aos jornalistas informações constantes de processos em segredo de justiça. Ainda não há muito tempo a PGA Cândida Almeida considerava que o segredo de justiça seria melhor guardado se os magistrados do MP fossem também escutados, e ficou por saber porque não são, deste modo levantando suspeitas sobre os seus pares. Curiosamente, outro Rangel, Rui, juiz desembargador, considerou disparatadas as declarações de Cândida Almeida. Também, em entrevista concedida ao Expresso no final de Fevereiro, António Barreto rotulava de bandidos aqueles que transmitiam, vendendo, informação em segredo de justiça a jornalistas.

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As notícias desta manhã de que Juízes vão processar Emídio Rangel‎ só são notícia porque, confrontados com uma acusação gravíssima, que não é original, o sindicato dos juízes decide defender a honra da classe em tribunal.

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Contudo, qualquer que seja a sentença dos juízes relativamente ao que afirmou Rangel, há uma realidade acusadora que o sentido da decisão judicial não absolve: há violações do segredo de justiça e dessas violações têm de ser responsabilizados aqueles que a quem compete garantir a inviolabilidade desse segredo.

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Nuno Garoupa escrevia no Jornal de Negócios, em meados de Março, que é essa a regra que garante o segredo de justiça.

Poderia ser outra? A quem pedir contas pelas ovelhas tresmalhadas se não ao pastor incumbido de as guardar?