Comentando um comentário, escrevi, há pouco, que aqueles que se apropriaram abusivamente daquilo a que não tinham nem legal nem moralmente direito, devem repor o que retiraram . Mas continuei a pensar no que tinha afirmado, e a interrogar-me acerca da viabilidade de alguém poder impor a outrem uma reposição fundando essa imposição numa base moral se não existir fundamentação legal suficiente que a suporte.
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No caso em questão, (a nacionalização do BNP) parece-me que, se ao Estado não assistir o direito de obrigar os accionistas e os gestores responsáveis a reporem todos os valores que foram desviados do Banco, ainda que não ilegalmente, debilitando a sua solvência, ou mal geridos, segundo os princípios básicos de prudência que devem presidir à gestão, possui o Estado os poderes de negociação suficientes para impor essa reposição se não os deixar escapar na legislação que dará cobertura legal à nacionalização.
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Mas essa negociação deve-a efectuar antes de assumir legalmente compromissos que impliquem que os custos dos desmandos da gestão responsável pelos actos que lesaram a confiança bancária se transfiram para o OE e daí para os bolsos dos contribuintes.
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2 comments:
O Estado não deve gerir bancos porque interfere com o mercado e os privados gerem melhor os negócios. - Privatize-se
Os privados levaram os negócios à falência - Nacionalize-se
Um dos problemas aqui, para além do dinheiro dos contribuintes continuar a ser 'torrado', é que Estado ou Privado é tudo o mesmo e nem 'as moscas' são diferentes.
Minha Cara Amiga,
Comungo consigo da mesma indignação.
Mas, ao que parece, não há melhor alternativa.
Pela minha parte, há muito que escrevo sobre o assunto e, muito particularmente, sobre a responsabilidade do governador do Banco de Portugal na matéria.
Se a sua paciência for tanta, clique no laber BP num dos últimos post acerca do assunto.
Cada um faz o que pode, a mais não é obrigado, não é assim?
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